DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060300059
59
Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias
psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências
descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249) ao
qual se vincula o presente contrato..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025.
Valor Total: R$ 534.536,88. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 550009
Nº Processo: 23072.268935/2023-48.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUN I D.
TERAPEUTICAS.
Contratado: 48.555.775/0030-94 - OBRA SOCIAL N S DA GLORIA FAZENDA DA ESPERANCA .
Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 10 (dez) vagas, sendo 1
vaga de acolhimento para o público do gênero mãe nutriz e 9 vagas de acolhimento para
o público do gênero adulto feminino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou
dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no
qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias
psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências
descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249), ao qual
se vincula o presente contrato..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor
Total: R$ 144.929,28. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 550009
Nº Processo: 23072.274698/2023-54.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUN I D.
TERAPEUTICAS.
Contratado: 07.716.409/0001-58 - COMUNIDADE TERAPEUTICA NOVA ALIANCA. Objeto:
Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 45 (quarenta e cinco) vagas, sendo 3
vagas de acolhimento para o público do gênero mães nutrizes, 12 vagas de acolhimento para o
público do gênero adulto feminino e 30 vagas de acolhimento para o público do gênero adulto
masculino, com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias
psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se
estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas,
conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº
8/2023 - mds (sei nº 14629249), ao qual se vincula o presente contrato..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor
Total: R$ 645.789,24. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 550009
Nº Processo: 23072.269149/2023-68.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUN I D.
TERAPEUTICAS.
Contratado: 12.183.968/0003-41 - SECRETARIADO DE ASSISTENCIA SOCIAL JUVENOPOLIS.
Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento para 20 (vinte) vagas sendo
20 vagas de acolhimento para o público do gênero adulto feminino, com transtornos
decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de
afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a
dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as
especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds
(sei nº 14629249), ao qual se vincula o presente contrato..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor
Total: R$ 281.335,20. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 - UASG 550009
Nº Processo: 23072.272042/2023-05.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUN I D.
TERAPEUTICAS.
Contratado: 03.264.353/0003-59 - ASSOCIACAO DE REABILITACAO PARCEIROS DA VIDA.
Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 16 (dezesseis) vagas de
acolhimento para o público do gênero adulto feminino com transtornos decorrentes do
uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do
ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de
substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e
exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº
14629249) ao qual se vincula o presente contrato..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor
Total: R$ 225.068,16. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2024 - UASG 550009
Nº Processo: 23072.269132/2023-19.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUN I D.
TERAPEUTICAS.
Contratado: 12.183.968/0001-80 - SECRETARIADO DE ASSISTENCIA SOCIAL JUVENOPOLIS.
Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 60 (sessenta) vagas de
acolhimento para o público do gênero adulto masculino, com transtornos decorrentes do
uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do
ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de
substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e
exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº
14629249) ao qual se vincula o presente contrato..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor
Total: R$ 844.005,60. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024 - UASG 550009
Nº Processo: 23072.274695/2023-11.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUN I D.
TERAPEUTICAS.
Contratado: 16.996.176/0001-85 - ASSOCIACAO BENEFICENTE CASA REFUGIO. Objeto:
Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 44 (quarenta e quatro) vagas, sendo
09 vagas de acolhimento para o público do gênero adulto feminino e 35 vagas de acolhimento
para o público do gênero adulto masculino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou
dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual
iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas,
como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de
credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249) ao qual se vincula o presente
contrato..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor
Total: R$ 618.937,44. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 550009
Nº Processo: 23072.273147/2023-73.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUN I D.
TERAPEUTICAS.
Contratado:
30.467.024/0003-88 -
COMUNIDADE TERAPEUTICA
NOVA VIDA
SANTO
ANTONIO DA PATRULHA. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de
10 (dez) vagas, sendo 2 vagas de acolhimento para o público do gênero mães nutrizes e 8
vagas de acolhimento para o público do gênero adulto feminino com transtornos
decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de
afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a
dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as
especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds
(sei nº 14629249), ao qual se vincula o presente contrato..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor
Total: R$ 149.190,96. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 550009
Nº Processo: 23072.272228/2023-56.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUN I D.
TERAPEUTICAS.
Contratado: 15.109.182/0003-72 - INBA INSTITUTO BAMBU. Objeto: Constitui objeto do
presente contrato o oferecimento de 73 (setenta e três) vagas, sendo 3 vagas de
acolhimento para o público do gênero mães nutrizes, 20 vagas de acolhimento para o
público do gênero adulto feminino e 50 vagas de acolhimento para o público do gênero
adulto masculino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de
substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou,
desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como
o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de
credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249), ao qual se vincula o presente
contrato..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor
Total: R$ 1.039.658,52. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 - UASG 550009
Nº Processo: 23072.270810/2023-88.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUN I D.
TERAPEUTICAS.
Contratado: 03.841.870/0002-62 - FAZENDA KERYGMA. Objeto: Constitui objeto do
presente contrato o oferecimento de 50 (cinquenta) vagas, sendo 20 vagas de acolhimento
para o público dos gênero adulto feminino e 30 vagas de acolhimento para o público dos
gênero adulto masculino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de
substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou,
desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como
o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de
credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249) ao qual se vincula o presente
contrato..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor
Total: R$ 703.338,00. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - UASG 550009
Nº Processo: 23072.270772/2023-63.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUN I D.
TERAPEUTICAS.
Contratado: 33.260.542/0001-52 - COMUNIDADE TERAPEUTICA VIDAS EM JESUS. Objeto:
Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 10 (dez) vagas, sendo 10 vagas de
acolhimento para o público do gênero adulto feminino com transtornos decorrentes do
uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do
ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de
substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e
exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº
14629249) ao qual se vincula o presente contrato..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor
Total: R$ 140.667,60. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 550009
Nº Processo: 23072.270595/2023-15.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUN I D.
TERAPEUTICAS.
Contratado: 09.505.468/0001-02 - ASSOCIACAO DEUS ESTA AQUI. Objeto: Constitui objeto
do presente contrato o oferecimento de 20 (vinte) vagas sendo 20 vagas de acolhimento
para o público do gênero adulto feminino, com transtornos decorrentes do uso, abuso ou
dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no
qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias
psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências
descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249), ao qual
se vincula o presente contrato..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor
Total: R$ 281.335,20. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 550009
Nº Processo: 23072.270520/2023-34.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUN I D.
TERAPEUTICAS.
Contratado: 12.628.473/0001-17 - CENTRO TERAPEUTICO CRISTAO SALVA VIDAS. Objeto:
Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 30 (tinta) vagas, sendo 10
vagas de acolhimento para o público do gênero adulto feminino e 20 vagas de
acolhimento para o público do gênero adulto masculino, com transtornos decorrentes
do
uso,
abuso
ou
dependência de
substâncias
psicoativas,
que
necessitam
de
afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a
dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as
especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 -
mds (sei nº 14629249), ao qual se vincula o presente contrato..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025.
Valor Total: R$ 422.002,80. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).