DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 550009
Nº Processo: 23072.270488/2023-97.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUN I D.
TERAPEUTICAS.
Contratado: 11.449.215/0001-00 - COMUNIDADE TERAPEUTICA OSDVB. Objeto: Constitui
objeto do presente contrato o oferecimento para 30 (trinta) vagas sendo 10 (dez) vagas
para adulto gênero adulto feminino e 20 (vinte) vagas para adulto gênero adulto
masculino, com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias
psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou
se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras
drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento
público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249), ao qual se vincula o presente contrato..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor
Total: R$ 422.002,80. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 550009
Nº Processo: 23072.270483/2023-64.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUN I D.
TERAPEUTICAS.
Contratado: 78.312.188/0002-81 - CENTRO DE RECUPERACAO VIDA NOVA CERVIN. Objeto:
Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 15 vagas, sendo 15 (quinze) vagas
de acolhimento para o público do gênero adulto feminino, com transtornos decorrentes do
uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do
ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de
substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e
exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº
14629249), ao qual se vincula o presente contrato..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor
Total: R$ 211.001,40. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 550009
Nº Processo: 23072.269265/2023-87.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUN I D.
TERAPEUTICAS.
Contratado: 09.405.431/0001-02 - ESCOLA DE TREINAMENTOS DE MISSIONARIOS. Objeto:
Constitui objeto do presente contrato o oferecimento para 90 vagas, sendo 30 (trinta)
vagas de acolhimento para o público do gênero adulto feminino e 60 (sessenta) vagas de
acolhimento para o público do gênero adulto masculino, com transtornos decorrentes do
uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do
ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de
substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e
exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº
14629249), ao qual se vincula o presente contrat.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor
Total: R$ 1.266.008,40. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 550009
Nº Processo: 23072.268688/2023-80.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUN I D.
TERAPEUTICAS.
Contratado: 11.099.499/0001-52 - ONG MARIA BONITA. Objeto: Constitui objeto do
presente contrato o oferecimento de 30 (trinta) vagas de acolhimento para o público do
gênero adulto feminino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de
substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou,
desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como
o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de
credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249), ao qual se vincula o presente
contrato..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor
Total: R$ 422.002,80. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 - UASG 550009
Nº Processo: 23072.271210/2023-37.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUN I D.
TERAPEUTICAS.
Contratado: 35.328.426/0002-34 - ENTIDADE DE ASSISTENCIA E PROMOCAO SOCIAL
LINDONJONSON DE ALMEIDA. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o
oferecimento de 18 (dezoito) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto
feminino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias
psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou
se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras
drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento
público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249) ao qual se vincula o presente contrato..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor
Total: R$ 253.201,68. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2024 - UASG 550009
Nº Processo: 23072.269242/2023-72.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUN I D.
TERAPEUTICAS.
Contratado: 28.844.458/0001-46 - COMUNIDADE TERAPEUTICA ACOLHEDORA TERRA DE
MORIA, CTATM - EU E O PAI SOMOS UM. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o
oferecimento de 25 (vinte e cinco) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto
masculino, com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias
psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou
se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras
drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento
público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249) ao qual se vincula o presente contrato..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor
Total: R$ 351.669,00. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 550009
Nº Processo: 23072.269252/2023-16.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUN I D.
TERAPEUTICAS.
Contratado: 00.816.354/0009-66 - COMUNIDADE BETHANIA. Objeto: Constitui objeto do
presente contrato o oferecimento para 23 (vinte e três) vagas, sendo 07 (sete) vagas,
de acolhimento para o público do gênero adulto feminino e 16 (dezesseis) vagas de
acolhimento para o público do gênero adulto masculino, com transtornos decorrentes
do
uso,
abuso
ou
dependência de
substâncias
psicoativas,
que
necessitam
de
afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a
dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as
especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 -
mds (sei nº 14629249), ao qual se vincula o presente contrato..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025.
Valor Total: R$ 323.535,48. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2024 - UASG 550009
Nº Processo: 23072.268362/2023-52.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUN I D.
TERAPEUTICAS.
Contratado: 02.335.075/0001-59 - ASSOCIACAO E COMUNIDADE TERAPEUTICA TERRA PRO.
Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 37 (trinta) vagas de
acolhimento para o público do gênero adulto masculino, com transtornos decorrentes do
uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do
ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de
substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e
exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº
14629249) ao qual se vincula o presente contrato..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor
Total: R$ 520.470,12. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2024 - UASG 550009
Nº Processo: 23072.268167/2023-22.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUN I D.
TERAPEUTICAS.
Contratado: 01.834.051/0001-81 - FAZENDA DA PAZ. Objeto: Constitui objeto do presente
contrato o oferecimento de 60 (sessenta) vagas de acolhimento para o público do gênero
adulto masculino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de
substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou,
desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como
o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de
credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249) ao qual se vincula o presente
contrato..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor
Total: R$ 844.005,60. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 550009
Nº Processo: 23072.269069/2023-11.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUN I D.
TERAPEUTICAS.
Contratado: 48.555.775/0123-28 - OBRA SOCIAL N S DA GLORIA FAZENDA DA ESPERANCA .
Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento para 11 vagas, sendo 11
(onze) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto feminino, com transtornos
decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de
afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a
dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as
especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds
(sei nº 14629249), ao qual se vincula o presente contrato..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor
Total: R$ 154.734,36. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2024 - UASG 550009
Nº Processo: 23072.268859/2023-71.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUN I D.
TERAPEUTICAS.
Contratado: 15.460.727/0001-29 - INSTITUTO ABBA PAI. Objeto: Constitui objeto do
presente contrato o oferecimento de 42 (quarenta e dois) vagas de acolhimento para o
público do gênero adulto masculino, com transtornos decorrentes do uso, abuso ou
dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no
qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias
psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências
descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249) ao qual
se vincula o presente contrato..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor
Total: R$ 590.803,92. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 550009
Nº Processo: 23072.269018/2023-81.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUN I D.
TERAPEUTICAS.
Contratado: 07.606.902/0004-68 - CENTRO
DE RECUPERACAO CONQUISTA. Objeto:
Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 13 (treze) vagas, sendo 3 vagas
de acolhimento para o público do gênero mãe nutriz e 10 vagas de acolhimento para o
público do gênero adulto feminino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou
dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no
qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias
psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências
descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249), ao qual
se vincula o presente contrato..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor
Total: R$ 195.652,92. Data de Assinatura: 04/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 550009
Nº Processo: 23072.274668/2023-48.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUN I D.
TERAPEUTICAS.
Contratado: 17.663.544/0002-17 - PORTAL DE INTERVENCAO E APOIO BIOPSICOSSOCIAL VIDA
LIVRE. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 34 (trinta e quatro)
vagas, sendo 1 vaga de acolhimento para o público do gênero mães nutrizes, 12 vagas de
acolhimento para o público do gênero adulto feminino e 21 vagas de acolhimento para o
público do gênero adulto masculino, com transtornos decorrentes do uso, abuso ou
dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual
iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas,
como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de
credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249), ao qual se vincula o presente
contrato..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor
Total: R$ 482.531,52. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).