DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
ESPECIE: Convênio nº 007/2024. PARTÍCIPES: Instituto Nacional de Educação de Surdos
(INES), CNPJ nº 00.394.445/0273-01, e Sociedade Educacional Braz Cubas Ltda., CNPJ nº
52.556.412/0001-06. OBJETO: oferta, pelo INES, de estágio obrigatório para alunos
regularmente matriculados nos cursos de graduação da Instituição de Ensino. VIGÊNCIA:
21/5/2024 a 20/5/2029. Processo nº 23121.000524/2024-13. DATA DA ASSINATURA:
21/5/2024 - Solange Maria da Rocha, Diretora Geral do INES, e Clara Vieira Teixeira e
Vilma Silva Lima, Representantes legais da Instituição de Ensino.
ESPECIE: Convênio nº 008/2024. PARTÍCIPES: Instituto Nacional de Educação de Surdos
(INES), CNPJ nº 00.394.445/0273-01, e Sociedade Educacional Santa Rita S.A., CNPJ nº
91.109.660/0001-60. OBJETO: oferta, pelo INES, de estágio obrigatório para alunos
regularmente matriculados nos cursos de graduação da Instituição de Ensino. VIGÊNCIA:
21/5/2024 a 20/5/2029. Processo nº 23121.000526/2024-02. DATA DA ASSINATURA:
21/5/2024 - Solange Maria da Rocha, Diretora Geral do INES, e Clara Vieira Teixeira e
Vilma Silva Lima, Representantes legais da Instituição de Ensino.
ESPECIE: Convênio nº 009/2024. PARTÍCIPES: Instituto Nacional de Educação de Surdos
(INES), CNPJ nº 00.394.445/0273-01, e Ipê Educacional Ltda., CNPJ nº 08.679.557/0001-
02. OBJETO: oferta, pelo INES, de estágio obrigatório para alunos regularmente
matriculados nos cursos de graduação da Instituição de Ensino. VIGÊNCIA: 21/5/2024
a 20/5/2029. Processo nº 23121.000529/2024-38. DATA DA ASSINATURA: 21/5/2024 -
Solange Maria da Rocha, Diretora Geral do INES, e Clara Vieira Teixeira e Vilma Silva
Lima, Representantes legais da Instituição de Ensino.
ESPECIE: Convênio nº 010/2024. PARTÍCIPES: Instituto Nacional de Educação de Surdos
(INES), CNPJ nº 00.394.445/0273-01, e Sociedade Educacional Cidade de São Paulo S.A.,
CNPJ nº 43.395.177/0001-47. OBJETO: oferta, pelo INES, de estágio obrigatório para
alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da Instituição de Ensino.
VIGÊNCIA: 21/5/2024 a 20/5/2029. Processo nº 23121.000530/2024-62. DATA DA
ASSINATURA: 21/5/2024 - Solange Maria da Rocha, Diretora Geral do INES, e Clara
Vieira Teixeira e Vilma Silva Lima, Representantes legais da Instituição de Ensino.
ESPECIE: Convênio nº 011/2024. PARTÍCIPES: Instituto Nacional de Educação de Surdos
(INES), CNPJ nº 00.394.445/0273-01, e Cruzeiro do Sul Educacional S.A., CNPJ nº
62.984.091/0001-02. OBJETO: oferta, pelo INES, de estágio obrigatório para alunos
regularmente matriculados nos cursos de graduação da Instituição de Ensino. VIGÊNCIA:
21/5/2024 a 20/5/2029. Processo nº 23121.000531/2024-15. DATA DA ASSINATURA:
21/5/2024 - Solange Maria da Rocha, Diretora Geral do INES, e Clara Vieira Teixeira e
Vilma Silva Lima, Representantes legais da Instituição de Ensino.
ESPECIE: Convênio nº 012/2024. PARTÍCIPES: Instituto Nacional de Educação de Surdos
(INES), CNPJ nº 00.394.445/0273-01, e ACEF S/A., CNPJ nº 46.722.831/0001-78. OBJETO:
oferta, pelo INES, de estágio obrigatório para alunos regularmente matriculados nos
cursos de graduação da Instituição de Ensino. VIGÊNCIA: 21/5/2024 a 20/5/2029.
Processo nº 23121.000532/2024-51. DATA DA ASSINATURA: 21/5/2024 - Solange Maria
da Rocha, Diretora Geral do INES, e Clara Vieira Teixeira e Vilma Silva Lima,
Representantes legais da Instituição de Ensino.
ESPECIE: Convênio nº 013/2024. PARTÍCIPES: Instituto Nacional de Educação de Surdos
(INES), CNPJ nº 00.394.445/0273-01, e Centro de Estudos Superiores Positivo Ltda.,
CNPJ nº 78.791.712/0001-63. OBJETO: oferta, pelo INES, de estágio obrigatório para
alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da Instituição de Ensino.
VIGÊNCIA: 21/5/2024 a 20/5/2029. Processo nº 23121.000533/2024-04. DATA DA
ASSINATURA: 21/5/2024 - Solange Maria da Rocha, Diretora Geral do INES, e Clara
Vieira Teixeira e Vilma Silva Lima, Representantes legais da Instituição de Ensino.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153015
Nº Processo: 23062.003318/2024-07.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE
MG.
Contratado: 25.463.969/0001-20 - SEÇÃO SINDICAL DOS DOCENTES DO CENTRO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS - SINDCEFETMG. Objeto: Autorização
onerosa de uso a título precário de 20 (vinte) salas de aula; mini auditório, área de
estacionamento, saguão central de atendimento, saguão do restaurante e saguão da
cantina, doravante denominado espaço físico para realizar atividades relativas ao 67º
conad do andes-se..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 28/05/2024 a 30/07/2024. Valor Total: R$
69.000,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º Termo de Apostilamento ao Termo de Execução de Projeto - TEP CCONT 001/2023.
PARTES: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais e Fundação de Apoio à
Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais. OBJETO: Atualização da Planilha
Financeira, de forma a adequar os valores e espécies de rubricas sem alteração no valor final
do Projeto. Data de assinatura: 29/05/2024. Processo eletrônico: 23062.061771/2022-68.
SECRETARIA DE REGISTRO E CONTROLE ACADÊMICO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de
outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram
registrados 13 (treze) diplomas no período de 01/05/2024 a 29/05/2024, nos
seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livros GRAD. CURVELO e
GRAD. ARAXÁ - registros 93774 a 93786.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até
quinze dias, no endereço https://www.srca.cefetmg.br.
Belo Horizonte, 29 de maio de 2024.
ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA ALVES ALMEIDA
Secretária de Registro e Controle Acadêmico
COLÉGIO PEDRO II
EDITAL Nº 9, DE 27 DE MAIO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO
DE PROFESSORES SUBSTITUTOS
A Reitora do Colégio Pedro II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas as inscrições
para o Processo Seletivo Simplificado, nos termos do art. 3o. da Lei nº 8.745 de
09/12/1993 e de acordo com as disposições da legislação em vigor para contratação por
tempo determinado, com fundamento no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal de
05/10/1988 de profissionais Técnico Especializado em Linguagem de Sinais, para atender as
necessidades temporárias de excepcional interesse público do Colégio Pedro II e cadastro
de reserva, conforme estabelece a Portaria nº 862 de 14/07/2017, publicada no D.O.U. de
17/07/2017.
1. QUADRO DE ÁREA E FORMAÇÃO EXIGIDAS
. CARGO
T I T U L AÇ ÃO
. Técnico Especializado em
Linguagem de Sinais
I - diploma em curso superior de bacharelado em Tradução e Interpretação
em Libras - Língua Portuguesa, em Letras com Habilitação em Tradução e
Interpretação em Libras ou em Letras - Libras; OU II - diploma em outras
áreas de conhecimento, desde
.
que possua diploma de cursos de extensão, de formação continuada ou de
especialização, com carga horária mínima de 360 (trezentas e sessenta)
horas, E que tenha sido aprovado em exame de proficiência em tradução e
interpretação em Libras
.
- Língua Portuguesa. OBS: Considera-se o exame proficiência em tradução e
interpretação em Libras a própria Prova prática aplicada pela Banca
avaliadora, neste processo seletivo simplificado.
2. DAS VAGAS
. CARGO
TOTAL
DE
V AG A S
AC
PCD
CER
. Técnico Especializado em Linguagem de
Sinais
06
4
1
1
3. DAS INSCRIÇÕES
3.1. As inscrições se realizarão exclusivamente via internet no período de 14h
do dia 03/06/24 às 23h e 59 min do dia 20/06/24, considerando-se o horário de
Brasília/DF, exclusivamente pela internet, na página eletrônica de Concursos e Seleções do
Colégio Pedro II (http://dhui.cp2.g12.br);
4. DO PROCESSO SELETIVO
4.1. O Processo Seletivo Simplificado será constituído de uma etapa única de
Prova prática Libras x Português; Português x Libras, que será realizada de forma
presencial.
4.2. Este Processo Seletivo Simplificado NÃO constitui Concurso Público para
ingresso na Carreira de Técnico-Administrativo em Educação do COLÉGIO PEDRO II.
5. DA VALIDADE
5.1. O presente Edital terá validade de até 2 (dois) anos, após a homologação
dos resultados.
6. DISPOSIÇÕES FINAIS
6.1. A aprovação no Processo Seletivo Simplificado constitui mera expectativa
de direito à contratação, ficando a concretização deste ato condicionada à observância,
pelo Colégio Pedro II, da rigorosa ordem de classificação, do prazo de validade do Processo
Seletivo Simplificado, da necessidade da Instituição e da disponibilidade financeiro-
orçamentária aprovada pelo órgão competente.
6.2. Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de
habilitação ou classificação neste Processo Seletivo Simplificado, valendo, para este fim, a
homologação de seu resultado publicado no Diário Oficial da União.
6.3. O inteiro teor deste edital e suas alterações, contendo todas as
informações sobre o processo seletivo podem ser na página eletrônica de Concursos e
Seleções do Colégio Pedro II (http://dhui.cp2.g12.br).
6.4. Os casos omissos ou não expressamente previstos neste Edital serão
resolvidos pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas do Colégio Pedro II, ouvida a Pró-Reitoria
de Ensino e a Coordenação-Geral dos NAPNE, aplicando-se a estas situações as normas de
direito público cabíveis.
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 153167
Nº Processo: 23040003020202366. Objeto: Aquisição de material de papelaria,
expediente e pedagógico.. Total de Itens Licitados: 427. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campo de Sao Cristovao, 177, São Cristóvão - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153167-5-90008-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SONIA REGINA DOS SANTOS
Ordenadora de Despesa
(SIASGnet - 29/05/2024) 153167-15201-2024NE800024
CAMPUS ENGENHO NOVO II
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 155636 - C. ENGENHO NOVO II
Nº Processo: 23783.000620/2023-89 Pregão SRP Nº 02/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO
II - CAMPUS ENGENHO NOVO II. Contratado: SENHOR DOS CUPINS LTDA. inscrita no CNPJ
sob o nº 28.470.673·0001-2 Objeto: contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de controle de remoção de colmeias de abelhas, marimbondos e vespas, e de
controle sanitário de pombos e morcegos nas dependências do Colégio Pedro II - Campus
Engenho Novo II, Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Global do Contrato: R$
8.368,16. Data de Assinatura: 24/05/2024.
CAMPUS HUMAITÁ II
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00003/2022 publicado no D.O
de 2022-08-16, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo de Apostilamento:
2/2022. . Leia-se: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 3/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).