DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
LOCAL DA SESSÃO (EXCLUSIVAMENTE ONLINE): https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-
teams/join-a-meeting?rtc=1 (ID da Reunião: 294 377 644 414, Senha: Vhyg8G)
Verificar procedimentos para participação na sessão eletrônica do Leilão no
ANEXO V do Edital - MANUAL DE UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA.
FORMA DE PAGAMENTO: Conforme previsto no item 9.2. do Projeto Básico
(Anexo I do Edital).
PROPOSTAS FECHADAS: Envio até 14/06/2024, antes do horário de abertura da
sessão. O envio prévio da proposta fechada é obrigatório para a participação na disputa
aberta (lances), conforme itens 3 e 4 do Edital. Link para envio das propostas fechadas
pelos interessados em participar da sessão pública:
https://drive.bndes.gov.br/s/GQ5G8MfH5ozGdmJ
Senha: Leilão022024
Antes de enviar o arquivo da proposta e demais documentos pelo referido link,
na forma do item 3.2 do Edital, o interessado deverá proteger os documentos com uma
senha própria, guardá-la e informá-la ao Leiloeiro quando solicitado na sessão pública.
VISTORIA: Facultativa, conforme item 5 do Projeto Básico (Anexo I do
Ed i t a l ) .
Rio de Janeiro-RJ, 29 de maio de 2024.
MORENO CASTILHO PEREIRA
Gerente de Licitações e Contratos 2 do AJI/JULIC
Substituto
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - BNDES
(Nº 90008/2024 COMPRASNET)
OBJETO: Contratação de serviços especializados para a realização de trabalhos de auditoria
atuarial e acompanhamento do atendimento a recomendações decorrentes dos referidos
trabalhos, na modalidade pregão eletrônico, por menor preço global e modo de disputa
aberto e fechado, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos.
EDITAL: Disponível a partir de 03/06/2024 nos portais www.gov.br/compras/pt-br/ e
www.bndes.gov.br.
ENTREGA DAS PROPOSTAS: A partir de 03/06/2024, no portal www.gov.br/compras/pt-br/.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/06/2024, às 15h, no portal www.gov.br/compras/pt-br/.
Rio de Janeiro-RJ, 3 de junho de 2024.
JÚLIA BOHRER RODRIGUES
Gerente da Gerência de Licitações e Contratos 2 do AJI/JULIC
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E EVENTOS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 92/2022 - UASG 810005
Nº Processo: 00135.231231/2019-56. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA -
MDHC. Contratado: 20.022.974/0001-83 - NORDEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Rescisão
Unilateral, a contar de 1º de junho de 2024, do Contrato Administrativo nº 92/2022
firmado com a empresa Norden Tecnologia Ltda, tendo por objeto a contratação de
empresa especializada no fornecimento serviços técnicos especializados de atendimento ao
usuário e operação da infraestrutura de TIC, para atendimento das demandas do Ministério
dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDHC, com fulcro no art. 78, inciso XII e art. 79,
inciso I, da lei nº 8.666/93. Data de Rescisão: 31/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
COORDENAÇÃO-GERAL DE ACOMPANHAMENTO DE PARCERIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código
902102. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA ,
Unidade Gestora: 81005. Convenente: FUNDACAO DA CRIANCA E ADOLESCENTE, CNPJ nº
15257025000142. Aditivo de prazo de vigência. Valor Total: R$ 1.361.348,59, Valor de
Contrapartida: R$ 61.121,59, Vigência: 30/07/2024 a 29/01/2025. Data de Assinatura:
29/07/2020. Signatários: Concedente: CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA, CPF nº
***.917.117-**, Convenente: REGINA CELESTE BEZERRA AFFONSO DE CARVALHO, CPF nº
***.801.885-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024
Processo: 00135.230293/2019-41. Espécie: Termo de Apostilamento nº 001/2024 ao
Convênio nº 2/2020. Concedente: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, e a
Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo denominado Convenente.
Finalidade: Indicação de crédito no montante de R$ 1.417.402,14, referente a 5ª parcela
dos recursos inicialmente previstos para execução do Convênio em epígrafe, que correrão
à conta do MDHC, conforme a Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, no Programa de
Trabalho 14243581621GO0001, PTRES 237057, Elementos de Despesas 33.30.41 e
44.30.41, Notas de Empenho 2024NE000017 e 2024NE000018. Data de assinatura:
28/05/2024. Assinatura: Cláudio Augusto Vieira da Silva, Secretário Nacional dos Direitos da
Criança e do Adolescente.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024
Processo: 00135.207819/2020-22. Espécie: Termo de Apostilamento nº 001/2024 ao
Convênio nº 009/2020. Concedente: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e a
Secretaria de Justiça e Direitos Humanos- SJDH, do Estado da Bahia, denominada
Convenente. Finalidade: Indicação de crédito no montante de R$ 1.200.000,00, referente a
5ª parcela dos recursos inicialmente previstos para execução do Convênio em epígrafe, que
correrão à conta do MDHC, conforme a Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, no
Programa de Trabalho 14243581621GO0001, PTRES 237057, Elemento de Despesa 33.30.41,
Nota de Empenho 2024NE000021. Data de assinatura: 28/05/2024. Assinatura: Cláudio
Augusto Vieira da Silva, Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS
HUMANOS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 906696. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora:
810006, Convenente: SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, CNPJ nº 50066112000113. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 3.880.121,72, Valor de Contrapartida: 1.755.240,99,
Vigência: 31/12/2020 a 24/06/2024. Data de Assinatura: 29/05/2024. Assina: Pelo
MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / BRUNO RENATO NASCIMENTO
TEIXEIRA - SECRETARIO NACIONAL