DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS REALENGO II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 155627
Nº Processo: 23785.000836/2023-24.
Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO II.
Contratado: 39.140.223/0001-90 - WALL STREET VIDEO TECNOLOGIA EIRELI. Objeto:
Serviços comuns de reparo de fibra ótica. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75
- Inciso: II. Vigência: 29/05/2024 a 29/04/2025. Valor Total: R$ 7.000,00. Data de
Assinatura: 29/05/2024.
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153173
Número do Contrato: 34/2022.
Nº Processo: 23034.001341/2022-24.
Dispensa. Nº 4/2022.
Contratante: FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 10.748.083/0001-55 - ARTCERT CONTABIL E CERTIFICAC AO
DIGITAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de
vigência do contrato nº 34/2022, por mais um período de 12 (doze) meses.. Vigência:
30/05/2024 a 30/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.480,00. Data de
Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
CAMPUS MARECHAL DEODORO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158380
Nº Processo: 23041.038092/2023-14.
Pregão 
Nº
90001/2024. 
Contratante:
INST.FED.DE 
ALAGOAS/CAMPUS
MARECHAL
D EO D O R O.
Contratado: 34.928.320/0001-28 - DELICIAS DA MASSAGUEIRA LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada no fornecimento de refeições (tipo almoço e jantar) para os
alunos do Ifal- Campus Marechal Deodoro.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/05/2024 a
28/05/2025. Valor Total: R$ 396.000,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
CAMPUS SATUBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158382
Nº Processo: 23041.008366/2024-21.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST.FED. ALAGOAS/CAMPUS SATUBA.
Contratado: 36.519.422/0001-15 - ON-HIGHWAY BRASIL LTDA.. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a aquisição de ônibus rural escolar, dos tipos ore zero
4x4, ore 1 4x4, ore 1, ore 2, ore 3, e ônibus urbano escolar, dos tipos onurea piso alto e
onurea piso baixo, pelos estados, distrito federal e municípios, para o transporte escolar
diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no termo
de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/05/2024 a
07/04/2025. Valor Total: R$ 469.499,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158382
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23041.010174/2023-02.
Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. ALAGOAS/CAMPUS SATUBA. Contratado:
05.065.211/0001-26 - TRINDADE & LUNA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência
do contrato nº 03/2023 por mais 12 (meses), a partir de 25/06/2024 até 25/06/2025;
acréscimo quantitativo do item 10;o reajuste em sentido estrito (por índice).. Vigência:
22/05/2024 a 26/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.350,00. Data de
Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158382
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23041.010174/2023-02.
Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. ALAGOAS/CAMPUS SATUBA. Contratado:
10.932.817/0001-51 - LABORATORIO VETERINARIO RVE
SERVICOS LTDA. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 02/2023 por mais 12 (meses), a partir de
19/05/2024 até 19/05/2025; reajuste em sentido estrito (por índice).. Vigência: 19/05/2024
a 19/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.522,00. Data de Assinatura:
17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158382
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23041.020178/2023-91.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INST.FED. ALAGOAS/CAMPUS SATUBA. Contratado:
34.228.043/0001-40 - MACEIO NET LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do
contrato nº 05/2023/campus satuba, por mais 12 meses.. Vigência: 15/06/2024 a
15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.000,00. Data de Assinatura:
29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS,
CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, no uso de suas atribuições legais, torna público para
conhecimento dos interessados, que estará realizando Chamada Pública nº 01/2024
destinada à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor
familiar rural, destinados ao atendimento do PNAE por meio da Compra Direta nos termos
da Lei Federal nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE, relacionadas no anexo do presente
edital. A documentação para a habilitação e o projeto de venda deverão ser entregues até o
dia 24 de junho de 2024, até as 09h30min, na sede do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Amazonas, Campus São Gabriel da Cachoeira, End. Rodovia BR 307, Km 03,
s/n, Estrada do Aeroporto - Cachoeirinha, CEP 69750-000. O Edital estará à disposição no
endereço acima mencionado em horário de expediente, pelo telefone (97) 99199-0936 ou
pelo endereço eletrônico http://www2.ifam.edu.br/campus/sao_gabriel_da_cachoeira.
RENATO VALADARES DE SOUSA MOREIRA
Diretor Geral
EXTRATO DE ACORDO
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICO PARA EXECUÇÃO
CONJUNTA 
DE 
PROJETOS 
DE 
EMPREENDEDORISMO 
INOVADOR, 
PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E
INOVAÇÃO (PD&I)
EM TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
E
COMUNICAÇÃO (TIC)
Processo: 23443.015387/2023-90.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICO nº 197/SOFTEX/IFAM, celebrado para
execução conjunta de projetos de empreendedorismo inovador, pesquisa, desenvolvimento
e inovação (PD&I) em tecnologia da informação e comunicação (TIC), entre o IFAM e a
ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA EXCELÊNCIA DO SOFTWARE BRASILEIRO - SOFTEX.
Objeto: Constitui objeto deste ACORDO promover a cooperação técnico-científica entre as
PARTÍCIPES, para a execução de atividades conjuntas com a finalidade de:
1. Realizar Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) em Tecnologia de Informática e
Comunicação (TIC).
2. Realizar programas e projetos de interesse nacional na área de informática e automação
considerados prioritários (PPI) pelo Comitê da Área de Tecnologia da Informação - CATI, do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, com recursos da Lei nº 8.248/91.
3. Realizar programas prioritários para investimentos em pesquisa, desenvolvimento e
inovação, na área de atuação da Superintendência da Zona Franca de Manaus (PPEI),
considerado pelo Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia -
CAPDA de grande relevância para o desenvolvimento regional.
4. Promover a internacionalização das empresas brasileiras de base tecnológica, através da
exportação de serviços e produtos de Tecnologia de Informática e Comunicação (TIC).
5. Ampliar a disponibilidade de conhecimentos técnico-científico no ecossistema nacional
de empreendedorismo e inovação, realizando transferência de tecnologia.
6. Promover a aceleração de Startups visando sua inserção no ambiente de negócios
nacional e internacional.
7. Promover alianças empresariais estratégicas para aumento da competitividade das
empresas do setor de tecnologia da Informação (TI).
8. Ampliar a capacitação institucional das PARTÍCIPES em pesquisa, desenvolvimento e
atualização tecnológica.
9. Ampliar a disponibilidade e formação de recursos humanos com maior capacitação
técnico-científica.
10. Viabilizar o fomento e estruturação do ecossistema nacional de microeletrônica e
semicondutores para projetos de CI (difusão e encapsulamento), fabricação de CI, com o
objetivo de tornar o Brasil protagonista em fotônica, microfluídica, eletrônica orgânica,
encapsulamentos especiais, transferência de tecnologias no âmbito nacional e internacional
em sensores, SoC para eletrônica de consumo, encapsulamento de alta escala, RFID, bem
como estimular o desenvolvimento de serviços em design e smart cards. Vigência: 5 anos
a partir da assinatura. Jaime Cavalcante Alves, Reitor, 11/Dez/2023.
CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 158562
Nº 
Processo: 
23386000432202414. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de cuidador educacional especial, com fornecimento
de mão de obra uniformizada,, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra no IFAM Campus Presidente Figueiredo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
03/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Onça Pintada 1308,
Galo da Serra - Presidente Figueiredo/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/158562-
5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
18/06/2024
às 
11h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABRICIO RONCALIO
Membro da Coordenação de Licitação
(SIASGnet - 29/05/2024) 158562-26403-2024NE000001
CAMPUS ITACOATIARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155389
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23744.000019/2022-71.
Pregão. 
Nº
9/2021. 
Contratante:
IFAM 
-
CAMPUS 
ITACOATIARA.
Contratado:
03.817.702/0001-50 - VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação, por
mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo nº. 00003/2022 -
contratação de serviços continuados de gerenciamento de frota para fornecimento de
combustíveis e derivados, manutenção preventiva e corretiva dos veículos oficiais do
Campus IFAM - Itacoatiara-AM.. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 242.013,48. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
CAMPUS TEFÉ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155440
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23754.000342/2021-45.
Contratante: IFAM - CAMPUS TEFE. Contratado: 19.107.299/0001-06 - PROBANK
SEGURANCA DE BENS E VALORES LTDA. Objeto: Reequilibrio econômico financeiro do
contrato 01/2021, que repactua os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens
decorrentes dos aumentos dos custos de mão de obra com base no acordo, convenção,
dissídio coletivo de trabalho cctam000057/2024, com a retirada dos custos não renováveis,
data-base de 01/02/2024, referente à categoria de vigilante diurno e noturno.. Vigência:
01/12/2021 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 530.954,40. Data de
Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 31/2024. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência
e Tecnologia Baiano - Campus Bom Jesus da Lapa e Frederico Machado Teixeira.
Extrato 
de 
Contrato 
de 
Professor 
Substituto. 
INÍCIO: 
15/05/2024. 
TÉRMINO:
30/11/2024. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano, e
FREDERICO MACHADO TEIXEIRA pela parte Contratada. (Processo 23327.251141.2024-
97).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 23/2023. PARTES: Instituto Federal
de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Uruçuca e THAINNANE SILVA PAIVA ,
Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 16/06/2024. TÉRMINO:
16/06/2025.
ASSINAM: AÉCIO
JOSÉ
ARAÚJO PASSOS
DUARTE,
pelo
IF Baiano
e
THAINNANE SILVA PAIVA, pela parte Contratada. (Processo 23335.250689.2024-11).