DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158426
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 23156.001576/2023-11.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA .
Contratado: 08.828.512/0001-52 - MIL TRANSPORTES TURISMO E LOCACAO DE VEIC U LO S
LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a prorrogação do prazo de vigência do
contrato nº 12/2023, por mais 12(doze) meses, de 30/05/2024 a 30/05/2025, nos termos
da lei 8.666/93.. Vigência: 30/05/2024 a 30/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 117.360,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158426
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23156.000132/2022-87.
Contratante: 
INST.FED. 
ESPIRITO 
SANTO/CAMPUS 
SANTA 
TERESA. 
Contratado:
27.335.066/0001-99 - CUSTOMIZE SERVICOS LTDA. Objeto: Estabelecer o valor do contrato,
face à solicitação de reequilíbrio contratual. O valor deste reequilíbrio é de r$ 9.828,76
(nove mil, oitocentos e vinte e oito reais e setenta e seis centavos). Vigência: 25/07/2022
a 25/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 505.360,92. Data de Assinatura:
23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
12(doze) meses, de 29/05/2024 a 29/05/2025, nos termos da lei 8.666/93.. Vigência:
29/05/2024 a 29/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.940,00. Data de
Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
CAMPUS CENTRO SERRANO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar:
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo -
Campus CENTRO-SERRANO; CONTRATADO(A): ANTONIO MARCIO MENDONÇA DO CARMO:
Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 08/05/2024 a 07/11/2024; VALOR:
A contratante pagará ao contratado(a) mensalmente a importância equivalente à
remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, com titulação de
mestrado, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da
contratante;
DATA DE
ASSINATURA: 07/05/2024;
RENATO
CHAVES OLIVEIRA,
pela
contratante e ANTONIO MARCIO MENDONÇA DO CARMO, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato nº 05/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS CENTRO-SERRANO e ANTONIO MARCIO MENDONÇA
DO CARMO: rescisão contratual a partir de 20/05/2024. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23873.002197/2024-23
Partícipes: Instituto Federal Farroupilha - IFFar e GHB Gestão de Pessoas e Estágios LTDA.
CNPJ's: 10.662.072/0001-58 e 09.524.278/0001-32
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, Lei nº 11.788/2008.
Vigência: 29/05/2024 a 28/05/2029.
Objeto: Estabelecimento de cooperação para o desenvolvimento de atividades conjuntas,
com o fim de proporcionar oportunidades de estágio aos estudantes do IFFar.
Signatários: Nídia Heringer (Reitora do IFFar) e Italgani Mendes de Almeida (Representante
legal GHB Gestão de Pessoas e Estágios LTDA).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 158127
Nº Processo: 23873000645202454. Objeto: Eventual contratação de empresa
especializada na prestação de serviços inerentes à manutenção predial preventiva e
corretiva dos bens imóveis, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de
obra, e todo material de consumo, máquinas, equipamentos e ferramentas necessárias à
execução dos serviços na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos
descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI..
Total de Itens Licitados: 12. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Alameda S.do Chile-195 Bairro Nossa Sra Dores-santa Maria Rs, - Santa
Maria/RS 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/158127-5-90015-2024.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROSANE AREND
Direção Compras Licitações e Contratos
(SIASGnet - 29/05/2024) 158127-26420-2024NE000001
CAMPUS PANAMBI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158505
Nº Processo: 23240.001331/2024-15.
Pregão Nº 64/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS PANAMBI.
Contratado: 13.092.775/0001-86 - FONTANA, SCHNEIDER E CIA LTDA. Objeto: Contratação
de serviço de fornecimento de refeições prontas para o IFFar Campus Panambi.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/05/2024 a
22/04/2026. Valor Total: R$ 2.533.982,90. Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158505
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23240.001159/2022-38.
Pregão. Nº 34/2021. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS PANAMBI. Contratado:
16.843.558/0001-79 - RS DEDETIZACAO LTDA. Objeto: Termo aditivo de renovação de prazo
e reajuste de valor. Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 22.418,34. Data de Assinatura: 06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158505
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23240.001047/2023-68.
Pregão. Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS PANAMBI. Contratado:
61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Primeiro
termo aditivo de renovação de prazo e reajuste. Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 25.662,98. Data de Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158505
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23240.002250/2021-90.
Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS PANAMBI. Contratado: 00.332.087/0019-23 -
SECURITY SEGURANCA LTDA. Objeto: Apostila de repactuação e revisão ao contrato
08/2021. Vigência: 22/12/2021 a 22/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.086.884,40. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 158505
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 23240.000807/2019-33.
Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS PANAMBI. Contratado: 06.205.427/0001-02 -
SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Apostila de repactuação e revisçao ao contrato
08/2019. Vigência: 19/08/2019 a 19/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
816.854,45. Data de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
CAMPUS SANTA ROSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158504
Nº Processo: 23873.000374/2024-37.
Inexigibilidade Nº 81/2024. Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA.
Contratado: 92.802.784/0001-90 - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO -
CORSAN. Objeto: Fornecimento de água tratada, a prestação dos serviços de coleta e
tratamento de esgoto, os serviços de limpeza dos reservatórios de água e os serviços de
caça vazamento para o IFFAR Campus Santa Rosa.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2024 a . Valor
Total: R$ 123.374,52. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 158504
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23243.002380/2021-01.
Inexigibilidade.
Nº 4/2021.
Contratante:
CAMPUS
DE SANTA
ROSA.
Contratado:
00.141.463/0001-73 - PROMOB SOFTWARES S.A.. Objeto: A vigência do instrumento
contratual prevista na cláusula segunda do contrato nº 01/2021, fica renovada por mais 12
(doze) meses. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.666,04. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 158504
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23242.001788/2022-48.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 02.453.554/0001-
70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: A vigência do instrumento
contratual prevista na cláusula segunda do contrato nº 11/2022, fica renovada por mais 12
(doze) meses. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
61.199,16. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
CAMPUS SANTO AUGUSTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024
Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação
complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha
- Campus
Santo Augusto/RS;
CONTRATADO: ALEXANDRA
BUZANELO
SCHOSSLER; OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado, com regime
de 40 horas semanais; PRAZO: 03/06/2024 a 31/12/2024; VALOR: A contratante pagará à
contratada, mensalmente, a importância equivalente à remuneração da Carreira de
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível I, e Retribuição
correspondente a sua Titulação no ato da assinatura do contrato, reajustável na proporção
dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA E ASSINATURA:
03/06/2024; Marcia Fink, pela Contratante e Alexandra Buzanelo Schossler, pela
Contratada. Marcia Fink- Diretora Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024 - UASG 158124
Nº Processo: 23217.000548/2023-14.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: IF GOIANO.
Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços
continuados de limpeza, asseio e conservação, com dedicação exclusiva de mão de obra e
com fornecimento de insumos materiais, utensílios e equipamentos, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/07/2024 a
02/07/2025. Valor Total: R$ 225.259,92. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90048/2024 - UASG 158124
Nº Processo: 23220001871202356 . Objeto: Aquisição de Produtos - Merenda Escolar IF
Goiano Campus Iporá - 2024 (PNAE) Total de Itens Licitados: 00009. Fundamento Legal:
Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Lei Agricultura familiar, feito através
de Chamada Pública Declaração de Dispensa em 28/05/2024. TAMIRES ARAUJO LIMA .
Agente da Contratação. Ratificação em 28/05/2024. IRINEIA MARTINS DA SILVA. Gerente
de Administração e Planejemento. Valor Global: R$ 41.064,80. CNPJ CONTRATADA :
11.185.178/0001-70 COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE IPORA
EREGIAO - COOMAFIR.
(SIDEC - 29/05/2024) 158124-26407-2024NE000010
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158124
Número do Contrato: 134/2023.
Nº Processo: 23221.000778/2023-14.
Contratante: IF GOIANO CAMPUS MORRINHOS. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG
FACILITIES S/A. Objeto: Repactuação salarial da mão de obra alocada na prestação dos serviços
por força de convenção coletiva de trabalho 2024/2025, registro no mte número
go000832/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 661.236,96. Data de Assinatura:
28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).

                            

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