DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 18/2023. PARTES: Instituto Federal
de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Bom Jesus da Lapa e DINAMARTA
VIRGINIO FERREIRA, Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO:
26/05/2024. TÉRMINO: 25/05/2025. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE,
pelo IF Baiano e DINAMARTA VIRGINIO FERREIRA, pela parte Contratada. (Processo
23328.250900.2024-94).
ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 17/2024. PARTES: Instituto Federal
de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Guanambi e POLIANA DA SILVA
GOMES, Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 19/05/2024.
TÉRMINO: 18/06/2024. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano
e POLIANA DA SILVA GOMES, pela parte Contratada. (Processo 23327.250654.2024-
81).
EXTRATOS DE RESCISÃO
ESPÉCIE: EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO nº 31/2023 PARTES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Guanambi e FREDSON FERREIRA DO
NASCIMENTO - OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei
nº
8.745/1993,
Art.
12,
Inciso II.
DATA
DA
RESCISÃO:
11/03/2024.
(Processo
23330.250560.2024-52).
ESPÉCIE: EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO nº 17/2023 PARTES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Valença e JOÃO MATHEUS SANTOS ASSIS
- OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº
8.745/1993, 
Art. 
12, 
Inciso 
I. 
DATA 
DA 
RESCISÃO: 
01/05/2024. 
(Processo
23336.250734.2024-27).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
IFB CAMPUS SÃO SEBASTIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 152144
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23512.000468/2020-81.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: IFB - CAMPUS SAO SEBASTIAO. Contratado:
09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Renovação do
contrato pelo período de 30 (trinta) meses, com início em 02 de junho de 2024 e término
em 01 de dezembro de 2026.. Vigência: 02/06/2024 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 45.373,51. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158125
Número do Contrato: 201/2023.
Nº Processo: 23353.002541/2022-91.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 23.352.079/0001-15 - DUO PROJETOS ESPECIAIS E
SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é
prorrogar o prazo de execução da contratação de empresa especializada para obras de
fechamento do pavimento inferior da unidade urbana do ifc -campus rio do sul, com área
total de 243,99 m², com fornecimento de todo o material e serviços necessários para a
execução total da obra, conforme projetos, planilha, cronograma físico financeiro e
memorial descritivo do certame , para o período de 150 (cento e cinquenta) dias, e o
acréscimo de 5,99% que corresponde ao valor de R$9.834,48. Vigência: 07/06/2024 a
07/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 174.126,28. Data de Assinatura:
28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158125
Número do Contrato: 60/2021.
Nº Processo: 23353.000037/2021-76.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 80.727.977/0001-
44 - TRIANGULO ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor mensal
do contrato 60/2021, que passa a ser no valor de r$ 5.964,57 (cinco mil novecentos e
sessenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos) com base na convenção coletiva de
trabalho 2024/2024 - com número de registro no mte sc000280/2024 - seac.. Vigência:
12/04/2021 a 11/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.574,84. Data de
Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158125
Número do Contrato: 165/2022.
Nº Processo: 23353.001562/2022-90.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 06.059.231/0001-
57 - PARANA LIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor mensal
do contrato 165/2022, que passa de r$5.835,89 (cinco mil oitocentos e trinta e cinco reais
e oitenta e nove centavos), para
r$ 6.325,87 (seis mil trezentos e vinte e cinco reais e oitenta e sete centavos), por mês
para um posto de trabalho, com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2024 - com
número de registro no met sc000280/2024 - seac.. Vigência: 22/09/2022 a 22/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.910,44. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 158125
Nº Processo: 23348000634202412. Objeto: Contratação de serviços
terceirizados de recepção e manutenção predial para atender as necessidades
da Reitoria do IFC.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às
12h00 e
das 13h00
às 17h00. Endereço:
Rua Das
Missões Nº
100, -
Blumenau/SC 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90009-2024.
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
03/06/2024 
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
Reitor
(SIASGnet - 29/05/2024) 158125-26422-2024NE800001
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E
ASSISTÊNCIA À PESSOA
EXTRATOS DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 030/CAMSDP/IFC/2023; RESCINDENTE: Instituto Federal
Catarinense; RESCINDIDO: Fabiane Crys Barbiero, OBJETO RESCINDIDO: Prestação de
Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público;
MOTIVO: iniciativa do contratado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir
de 28/05/2024; DATA E ASSINATURA: 28/05/2024; Iara Mantoanelli pelo Rescindente e
Fabiane Crys Barbiero pelo(a) Rescindido(a).
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 095/CAMSDP/IFC/2023; RESCINDENTE: Instituto Federal
Catarinense; RESCINDIDO: Carlos José Silva, OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços
para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO:
iniciativa da contratante, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de
01/07/2024; DATA E ASSINATURA: 28/05/2024; Iara Mantoanelli pelo Rescindente e Carlos
José Silva s pelo(a) Rescindido(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 099/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Marilu Pohlenz; OBJETO: Prestação de
serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece
o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO:
22/06/2024 a 21/07/2024; DATA DA ASSINATURA: 24/05/2024; Iara Mantoanelli, pelo
Contratante e Marilu Pohlenz, pelo(a) Contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS ARACATI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2022. Termo Aditivo ao Contrato.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará - campus
Aracati. CONTRATADO: RUAN DOS SANTOS GONDIM. OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência do Contrato nº 05/2022, por 2 (dois) meses, para o período de 02/06/2024 a
31/07/2024. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2024. ASSINAM: MARIO WEDNEY DE LIMA
MOREIRA, Diretor-Geral do IFCE campus Aracati, pela contratante e RUAN DOS SANTOS
GONDIM, pelo contratado. Mario Wedney de Lima Moreira
CAMPUS MORADA NOVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158954
Nº Processo: 23488.000591/2024-71.
Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: CAMPUS MORADA NOVA/IFCE.
Contratado: 26.594.158/0001-20 - MENINO DEUS DISTRIBUIDOR DE GLP EIRELI. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para o
fornecimento, sob demanda, de recarga de gás liquefeito de petróleo de 13 kg para
atendimentos das demandas do ifce campus de morada nova, nas condições estabelecidas
no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/06/2024 a
04/06/2025. Valor Total: R$ 5.450,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
CAMPUS TIANGUÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158956
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23491.003160/2022-45.
Contratante: CAMPUS TIANGUA/IFCE. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS
PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem
como objeto a repactuação de valores do contrato nº 11/2022, que tem como objeto a
contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação com disponibilização
de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para o Instituto Federal de educação,
ciência e tecnologia do Ceará - campus Tianguá, com efeitos a partir de 1° de janeiro de
2024, visando o reequilíbrio econômico-financeiro.
os valores do contrato são repactuados, observadas as disposições constantes na
convenção coletiva
de trabalho 2024/2024,
ce000127/2024, número
de registro
mr004381/2024, em um percentual de aproximadamente 5%.. Vigência: 22/09/2022 a
22/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 257.296,80. Data de Assinatura:
22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 158133
Nº Processo: 23255.000810/2024-55.
Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA .
Contratado: 23.492.879/0001-31 - F T S SERVICOS DE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA .
Objeto: Reforma do departamento de corregedoria da reitoria do ifce, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2024 a
25/09/2024. Valor Total: R$ 14.822,35. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS COLATINA
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato n. 13/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO - CAMPUS COLATINA e GESSÉLIA DA COSTA SILVA DE ATAYDES. OBJETO:
rescisao contratual a partir de 01 de Junho de 2024. DATA DA ASSINATURA: 28 de Maio de 2024.
CAMPUS SANTA TERESA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158426
Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 23156.001553/2023-14. Pregão. Nº 1/2023.
Contratante: 
INST.FED. 
ESPIRITO 
SANTO/CAMPUS 
SANTA 
TERESA. 
Contratado:
02.329.485/0001-97 - TRANSVEL - TRANSPORTADORA VENECIANA LTDA. Objeto: O objeto
do presente termo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 12/2023, por mais