DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
de registro no MTE ,PR000353/2024 data de registro no MTE 08/02/2024, número da
solicitação MR005258/2024,
número do processo 13068.200894/2024-89,
data do
protocolo 08/02/2024, produzindo efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024, em
conformidade com a cláusula sexta do contrato; REAJUSTAR o valor dos insumos e
materiais, calculado com base no índice IPCA acumulado de janeiro de 2024, no importe de
4,506640% , com efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024, conforme item 19.13 do
termo de referência do Pregão Eletrônico nº 12/2019 - IFPR. Vigência: 01/02/2020 a
01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 873.150,01. Data de Assinatura:
28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EDITAL Nº 37, DE 29 DE MAIO DE 2024
R E T I F I C AÇ ÃO
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso
da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário
Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, torna pública retificação do
Edital nº 35, de 24 de maio de 2024, que trata da prorrogação do prazo de validade do concurso
público.
Onde se lê:
(...)
prorroga por mais 1 (um) ano o prazo de validade do Edital nº 29/2023, publicado
no Diário Oficial da União de 30 de junho de 2023, Seção 3, página 46, para provimento dos
cargos da carreira de TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO, nos termos do artigo 37,
inciso III, da Constituição Federal.
Leia-se:
(...)
prorroga por mais 1 (um) ano o prazo de validade do Edital nº 75/2023, publicado
no Diário Oficial da União de 30 de junho de 2023, Seção 3, página 46, para provimento dos
cargos da carreira de TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO, nos termos do artigo 37,
inciso III, da Constituição Federal.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
IV ADITIVO CONVÊNIO 162/2023
Processo 23411.015703/2020-58. PARTES Instituto Federal
de Educação, Ciência e
Tecnologia do Paraná - IFPR, Fundação Araucária e FUNTEF. OBJETO: visando a alteração da
Cláusula Sexta que determina os recursos para a execução do convênio passa a ter o
seguinte enunciado: Para execução deste Convênio, serão destinados recursos financeiros,
no valor total de R$ 183.396,00 (cento e oitenta e três mil trezentos e noventa e seis reais)
que serão repassados conforme o cronograma físico-financeiro constante do Plano de
Trabalho. A SUB CLÁSULA PRIMEIRA O valor original do Convênio de R$ 150.000,00 (cento
e cinquenta mil reais) é acrescido de R$ 33.396,00 (trinte e três mil trezentos e noventas
e seis reais), a fim de implementar o reajuste no valor das bolsas de pesquisa, extensão,
desenvolvimento e inovação (PD&I) determinado no Ato da Diretoria Executiva da
Fundação Araucária nº 034/2022. VIGÊNCIA: 19/02/2021 a 31/12/2024. DATA DA
ASSINATURA: 05/03/2024. ASSINA PELO IFPR: Adriano Willian da Silva Viana Pereira -
Reitor. ASSINA PELA FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA: Ramiro Wahrhaftig - Presidente e Gerson Luiz
Koch - Diretor de Administração e Finanças. ASSINA PELA FUNTEF: Anna Beatriz da Cruz -
Diretora Administrativa e Jorge Luiz de Sa Riechi - Diretor Superintendente.
CAMPUS COLOMBO
EDITAL
RESULTADO DO EDITAL DE DESFAZIMENTO Nº 22/2024 - CAMPUS COLOMBO
O Presidente da Comissão Especial de Desfazimento de Bens Patrimoniais do
Campus Colombo, no exercício de suas atribuições, decorrentes da publicação da
PORTARIA DE PESSOAL DG/COLOMBO/IFPR Nº 54, DE 30 DE MAIO DE 2023 (2373240),
considerando o teor do Despacho 2976626 vem apresentar o presente TERMO DE
HABILITAÇÃO concernente às instituições que manifestaram interesse no Edital de Doação
do IFPR Campus Colombo, o qual foi publicado através do EDITAL Nº22, DE 14 DE MA R ÇO
DE 2024 (2911433), observando-se o seguinte: Abaixo segue a relação de interessados
habilitados para recebimento dos lotes e a respectiva ordem de classificação, conforme os
itens 3, 4 e 5 do respectivo edital:
1° LUGAR - Solicitação em 04/04/2024 às 10:36 (habilitada)
Associação Assistencial Exército de Cristo
CNPJ: 24.283.820/0001-04
N/A - Solicitação em 05/04/2024 às 16:22 (inabilitada)
Centro de Reabilitação Jeová Rapha
CNPJ: 28.672.890/0001-05
Os interessados serão contatados para agendamento das retiradas por ordem
de classificação.
Demais informações serão divulgadas no site do campus, e ainda poderão ser
solicitadas 
à 
Comissão
Especial 
de 
Desfazimento 
através
do 
email:
matos.fabio@ifpr.edu.br
FABIO DE MATOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
CAMPUS BARREIROS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O.U de 2024-05-24, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2024. Leia-se: Vigência: 22/05/2024 a
22/05/2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 158146
Nº Processo: 23172.003886/2023-71.
Pregão Nº 78/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.
Contratado: 04.808.914/0004-87 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA.
Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial armada (com uso de
arma letal), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas
dependências do Instituto Federal do Piauí - Polo de Inovação, na Rua Coelho Rodrigues,
2389, Centro, Teresina/PI, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/06/2024 a
09/06/2025. Valor Total: R$ 268.472,16. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158146
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 23172.000478/2021-04.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD
LOCACAO LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens
envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho
PI000048/2024, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução
normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 19/2021, cujos efeitos
financeiros vigorarão a partir de 01/01/2024, bem como a alteração da cláusula terceira do
contrato. Vigência: 13/12/2021 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
365.717,52. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2024 - UASG 158155
Nº Processo: 23035.002917/2023-41.
Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 03.867.672/0001-97 - ASG ADMINISTRACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA .
Objeto: Contratação de serviços continuados de direção veicular para condução dos
veículos integrantes da frota oficial do ifrn campus avançado parelhas, com disponibilização
de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 01/06/2024 a
04/12/2024. Valor Total: R$ 105.667,80. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 112/2024 - UASG 158155
Número do Contrato: 161/2023.
Nº Processo: 23421.002991/2023-12.
Dispensa. Nº 15/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado:
02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO
TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Prorrogar a vigênciado contrato de prestação de serviços nº
161/2023-PROAD/IFRN, em observância ao Parecer n. 132/2024/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE
DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 31/05/2024 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 432.524,44. Data de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
CAMPUS CAICÓ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 2/2024-COGPE/CA/DG/CA/RE/IFRN
Espécie: Contrato por tempo determinado nº 2/2024-COGPE/CA/DG/RE/IFRN - Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE -
IFRN. Contratado: FRANCIELE COSTA DA SILVA, Objeto: Prestação de Serviços na Condição
de Professor Substituto. Processo nº 23139.000860.2024-69. Vigência: 03 de junho de 2024
a 02 de junho de 2025. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao
efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de: Língua
Inglesa, Classe "DI", Nível 01, somado à complementação referente à diferença do Piso
Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, no Campus
Caicó/RN em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 29/05/2024
- Assinado por MAX MILLER DA SILVEIRA - Contratante e FRANCIELE COSTA DA SILVA -
Contratado.
CAMPUS MACAU
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
O IFRN, torna público o resultado da licitação. Foi vencedora a empresa GJT
SERVIÇOS & LOCAÇÃO LTDA_- CNPJ - 17.754.216/0001-45.
MAYKSON RANGEL DE AZEVEDO
Diretor de Administração
(SIDEC - 29/05/2024) 158375-26435-2024NE800047
CAMPUS MOSSORÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 119/2024 - UASG 158365
Número do Contrato: 142/2022.
Nº Processo: 23093.000985/2022-09.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS MOSSORO. Contratado:
31.548.384/0001-05 - VILE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: O presente Termo
Aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº
142/2022-PROAD/IFRN,
em observância
ao
parecer
referencial n.
00001/2017/PF-
IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 135.845,30. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
CAMPUS NOVA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 152757
Nº Processo: 23426002285202312. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
para oferta da alimentação escolar referente ao atendimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE) do IFRN - Campus Nova Cruz.. Total de Itens Licitados: 28.
Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. José de
Aquino
Filho 
-
Rn 
120,
Nº
640, 
-
Nova 
Cruz/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/152757-5-90002-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
19/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes
que 
desejarem 
retirar 
o 
edital 
deverão 
acessar 
os 
seguintes 
sítios
https://www.gov.br/compras 
ou
https://portal.ifrn.edu.br/acesso-a-
informacao/licitacoes/editais-2024/. Divergências na descrição dos itens entre o edital
e o portal de compras, prevalece a descrição do edital..
TATIANA MILLIONS RIVASPLATA
Servidora da Dilic
(SIASGnet - 29/05/2024) 152757-26435-2024NE800001

                            

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