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DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
CAMPUS IMPERATRIZ
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 23249.026041.2024-02.
ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO N º 001/2024, Processo nº 23249.026041.2024-02.
DOADOR: SUZANO S.A. Inscrita no CNPJ 16.404.287/0222/05.
DONATÁRIO(A): Instituto Federal de Ciências e Tecnologia do Maranhão (IFMA) - Campus Imperatriz.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 9.764/2019; e Decreto nº 10.314/2020.
OBJETO: Doação de licor branco para preparo e análise de celulose kraft para aulas práticas
no IFMA-Campus Imperatriz.
DATA DE ASSINATURA: 28/05/2024
SIGNATÁRIOS: ALIELSON CORREIA BOTELHO, pelo Instituto Federal de Ciências e Tecnologia
do Maranhão (IFMA) - Campus Imperatriz e RAKEL MURAD pela empresa SUZANO S.A.
CAMPUS COELHO NETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158455
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 23249.003015/2022-36.
Regime
Diferenciado
de
Contratações. 
Nº
2/2022.
Contratante:
INST.FED.DO
MARANHAO/CAMPUS 
COELHO 
NETO. 
Contratado: 
31.229.242/0001-85 
- 
VIRTUS
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n°25/2022, com
início na data de 03/06/2024 e encerramento em 01/09/2024. Nos termos do art. 57, (ii ou
iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.518.236,02. Data de
Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158144
Número do Contrato: 31/2022.
Nº Processo: 23788.000050/2022-04.
Pregão. Nº 15/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GR O S S O.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência - cláusula 2a e
alterações, referente a prestação de serviços de intermediação, administração e
implantação de sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão magnético ou
microprocessado de
gerenciamento de frota de
veículos e implementos
para o
gerenciamento da prestação de serviços de abastecimento, manutenção preventiva e
corretiva e lavagem da frota e os serviços de guincho, incluindo o fornecimento de peças,
acessórios e mão de obra, por meio de rede credenciada, para uso dos veículos oficiais do
Instituto Federal de educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Av a n ç a d o
Guarantã do Norte, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital.. Vigência: 13/06/2024 a 13/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 304.402,08. Data de Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
055/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: VERONICE BATISTA DOS SANTOS: modificação da cláusula
sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta
- Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 12.06.2024 a 12.12.2024. Fundamento
Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 27/05/2024. Campus Coxim.
CAMPUS AQUIDAUANA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158448
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23347.011941/2022-77.
Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS AQUIDAUANA. Contratado: 15.485.857/0001-16 -
TOTAL ADMINISTRACAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor
do contrato de nº 04/2022 para pagamento de valor retroativo em virtude de novo Acordo
Coletivo de Trabalho. Vigência: 22/11/2022 a 22/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 130.182,72. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158122
Número do Contrato: 51/2023.
Nº Processo: 23714.000604/2023-18.
Pregão. Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O presente termo
aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 51/2023, conforme
documentos anexos ao processo sei n° 23714.000577/2024-56.. Vigência: 05/06/2024 a
04/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.198,40. Data de Assinatura:
29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90008/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
16/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de Vigilância Armada e Desarmada para o
IFMG Campus Betim, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão
de obra conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 12h00 e
de14h00 às 16h00. Endereço: Rua Itaguassú, Nº 595 São Caetano - BETIM - MG.
Entrega
das 
Propostas:
a 
partir
de
03/06/2024 
às
08h00 
no
site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/06/2024,
às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
ROSANIA DAS GRACAS SILVA SOUZA
Pregoeira
(SIDEC - 29/05/2024) 158122-26409-2024NE800112
CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG
CNPJ: 10.626.896/0001-72, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25
de outubro de 2018, por esta Instituição de Educação Superior - campus Governador
Valadares, informa que foram registrados 10 (dez) diplomas de curso superior no mês de
maio de 2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Registro de Diplomas de
Cursos Superiores - GV.01 SUAP - registro 84 e 93. A relação dos diplomas registrados
poderá
ser 
consultada
em
até
quinze 
dias
no
endereço
www.ifmg.edu.br/governadorvaladares.
Governador Valadares - MG, 29 de maio de 2024.
TONIMAR DOMICIANO ARRIGHI SENRA
Diretor-Geral
CAMPUS OURO PRETO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 01/2024. Processo SEI 23213.001448/2024-26. Professor(a) Visitante. Edital de
Processo Seletivo Simplificado nº 55/2023.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ:
10.626.896/0002-53. Contratado(a): Everton Alves Silva, CPF: ***.065.206-**. Objeto:
Contratação de Professor(a) Visitante em favor do Campus Ouro Preto. Remuneração
Mensal: R$ 4.580,57 (quatro mil e quinhentos e oitenta reais e cinquenta e sete centavos).
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a
30/11/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Everton Alves
Silva - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 27/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 05/2024. Processo SEI 23213.001502/2024-33. Professor(a) Substituto(a). Edital de
Processo Seletivo Simplificado nº 69/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53.
Contratado(a): Juliana Aparecida Aguilar, CPF: ***.295.156-**. Objeto: Contratação de
Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Ouro Preto. Remuneração MensalR$ 5.888,20
(cinco mil oitocentos e oitenta e oito reais e vinte centavos). publicação deste extrato a
30/11/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Juliana Aparecida
Aguilar - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 24/05/2024.
CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 06/2024. Processo SEI: 23214.001186/2024-90.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
57/2023.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA. CNPJ: 10.626.896/0006-87. Contratado(a): Flávio
Antônio Zagotta Vital, CPF: ***.302.386-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 06/2024
até 2 de julho de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 03/06/2024 a
02/07/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Flávio Rocha Puff - Diretor(a) Geral - Contratante; Flávio Antônio Zagotta Vital
- Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 28/05/2024.
CAMPUS AVANÇADO ARCOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 05/2022. Processo SEI: 23808.000675/2022-82.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
26/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS AVANÇADO ARCOS. CNPJ: 10.626.896/0016-59. Contratado(a): Gilmar Junio
Soares Rossi, CPF: ***.339.346-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 05/2022 até 30 de
junho de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/06/2024 a 30/06/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Niltom Vieira Junior - Diretor(a) Geral - Contratante; Gilmar Junio Soares Rossi -
Professor(a) Substituto(a) - Contratado. Data da assinatura: 29/05/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 158121
Nº Processo: 23414003945202311. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de veículos automotores.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/06/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h59. Endereço: Rua Prof. Monteiro Fonseca 216 -
Montes Claros, - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-
90007-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
03/06/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/06/2024
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAMIRO DE FREITAS PRATES
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/05/2024) 158121-26410-2024NE800000
CAMPUS TEÓFILO OTONI
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
ESPÉCIE: Termo de rescisão de Contrato de Prestação de Serviços - Lei nº 8.745/1993;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas
Gerais
- Campus Teófilo Otoni; CONTRATADO: Audrey Teles dos Santos; OBJETO: Rescisão
do Contrato nº 02/2023, referente a Professor Substituto,por meio de acordo entre as
partes; VIGÊNCIA DA RESCISÃO: 17/05/2024; DATA E ASSINATURAS:17/05/2024; Ana
Cláudia
Gonçalves de Sá Jardim, pelo Contratante e Audrey Teles dos Santos, Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2024 - UASG 158009
Número do Contrato: 31/2019.
Nº Processo: 23411.014313/2019-27.
Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado: 03.229.363/0001-91 - BETRON
TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto: ALTERAR do índice FAP de 0,8583 para 1,0519,
produzindo efeitos a partir de 01 de janeiro de 2024 conforme Decreto 6.957/2009 e
3.048/1999, § 1º do artigo 1º; REPACTUAR o custo mensal decorrente de remuneração e
benefícios elevados, de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2026, número

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