DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS PARNAMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 152756
Nº Processo: 23517001241202456. Objeto:
Contratação de serviços de
vigilância armada e ostensiva para atender as necessidades do Núcleo de Compras e
Contratações Leste/Agreste do IFRN ((Parnamirim (PAR), Canguaretama (CANG), Nova Cruz
(NC) e São Paulo do Potengi (SPP)) e o Campus Ceará-Mirim (CM), a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 10. Edital:
03/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Antonia de Lima
Paiva,
Nº
155,
Nova 
Esperança,
-
Parnamirim/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/152756-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes que desejarem
retirar o edital deverão acessar os sites www.gov.br/compras/pt-br ou www.ifrn.edu.br.
Qualquer divergência na descrição entre o Termo de Referência e o Comprasnet,
prevalecerá a descrição do Termo de Referência..
ANDRE PONTES TORRES
Tecnólogo em Gestão Pública
(SIASGnet - 29/05/2024) 152756-26435-2024NE800001
CAMPUS PAU DOS FERROS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
EXTRATO Nº 01/2024-SEAC/DG/PF/RE/IFRN
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018,
esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 06 [seis] diplomas no período
de 22/04/2024 a 22/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:
Livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / RE) - registros: 17937, 17938,
17939, 17940, 17991, 17993.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço: https://suap.ifrn.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/.
Pau dos Ferros, 22 de maio de 2024
CÁSSIO CLAYTON MARTINS ANDRADE
Diretor Geral em Exercício
CAMPUS CEARÁ-MIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 7/2024-COGPE/DG/CM/RE/IFRN
ESPÉCIE:
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 8/2023-COGPE/DG/CM/RE/IFRN -
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE, Contratado: LILLIANE SILVA CAVALCANTI BATISTA. OBJETO: Prorrogar o prazo do
contrato de 2/6/2024 a 1/6/2025, tendo em vista o que consta no Processo nº
23516.000619.2024-95. Data de assinatura: 28/05/2024. Assinado por ALAN P AU LO
OLIVEIRA DA SILVA - Contratante e LILLIANE SILVA CAVALCANTI BATISTA - Contratado.
CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 07/2024-COGPE/DG/SPP/RE/IFRN
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 03/2024-
COGPE/DG/SPP/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN; Contratado: PEROLA DIANA GOMES
FELIPE. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato nº 03/2024-COGPE/DG/SPP/IFRN,
com início em 16 de março de 2024 e término em 01 de junho de 2024. Carga Horária: 40
(quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 15/05/2024 - Assinado por CA R LO S
HENRIQUE BEZERRA DE OLIVEIRA - Contratante e PEROLA DIANA GOMES FELIPE -
Contratado
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Contrato: 36/2024 - UASG 158141
Nº Processo: 23369.000484/2024-07
PE
Nº
56/2023.
Contratante: INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO
RS.
Contratado:
10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto:
contratação de serviços contínuos e Tradutor e Intérprete da Língua dos Sinais no Campus
Restinga. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
727.197,36. Data de Assinatura: 14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 158141
Nº Processo: 23419.001873/2024-17.
Dispensa Nº 27/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 53.654.959/0001-07 - 53.654.959 LUIZ CARLOS SILVA TOMBINI. Objeto:
Contratação de serviços de roçada para o ifrs - campus veranópolis.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/05/2024 a
20/05/2025. Valor Total: R$ 9.426,00. Data de Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 158141
Nº 
Processo: 
23363000170202456. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços contínuos de cantina, sem dedicação exclusiva de
mão de obra para o IFRS - Campus Erechim e Campus Veranópolis, mediante cessão onerosa
de espaço físico.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 03/06/2024 das 08h30 às 11h30 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Av. José Oscar Salazar, 879, Três Vendas - Erechim/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/158141-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vide edital.
SIDNEI DAL AGNOL
Diretor Geral
(SIASGnet - 29/05/2024) 158141-26419-2024NE800184
CAMPUS IBIRUBÁ
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Convenentes: OuroFertil Fertilizantes e o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS, Campus Ibirubá. OBJETO: Constituir objeto do
presente acordo estabelecer e regulamentar um programa de cooperação e intercâmbio
direcionado à implementação de ações de colaboração técnico-científico, para execução de
atividades de pesquisa " VIGÊNCIA: 16/05/2024 a 15/05/2026. DATA E ASSINATURA:
16/05/2024, Aquiles Pio Franceschette - Presidente OuroFertil/ Sandra Rejane Zorzo
Peringer, Diretora-Geral IFRS Campus Ibirubá.
CAMPUS ERECHIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professora Substituta nº 01/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Erechim.
CONTRATADA: Elisandra Mottin Freschi. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de
acordo com a cláusula quinta do contrato original. PRAZO: prorroga o contrato original até
31/08/2024. Data e Assinatura: 29/05/2024. Sidnei Dal'Agnol pela Contratante e Elisandra
Mottin Freschi, contratada.
CAMPUS OSÓRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158327
Número do Contrato: 25/2020.
Nº Processo: 23367.000604/2020-54.
Pregão. Nº 19/2020. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS OSORIO. Contratado:
16.843.558/0001-79 - RS DEDETIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 meses do
prazo de vigência, data de início 01/06/2024 e término em 01/06/2025.. Vigência:
01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.059,28. Data de
Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
CAMPUS PORTO ALEGRE
AVISO DE ANULAÇÃO Nº 1/2024
Tornar sem efeito o extrato publicado na Seção 3 do DOU de 03/05/2024,
página 51, referente ao Edital nº 26, de 03 de maio de 2024, processo seletivo simplificado
para contratação de professor substituto - área: informática.
SERGIO WESNER VIANA
Diretor-Geral do Campus Porto Alegre
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158261
Número do Contrato: 62/2021. Nº Processo: 23368.000267/2021-76.
Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS PORTO ALEGRE. Contratado: 20.596.423/0003-95 -
DGX TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores contratados, com
fulcro na convenção coletiva de trabalho 2024/2024, com vigência a partir de 01 de janeiro
de 2024. Vigência: 01/12/2021 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.014.447,01. Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158261
Número do Contrato: 193/2023.
Nº Processo: 23368.003134/2023-13.
Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS PORTO ALEGRE. Contratado: 74.704.008/0001-75 -
FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual pelo período de 01 (um) mês, devido à compensação do tempo em que
o contrato ficará suspenso, conforme ordem de serviço n. 10/2024, emitida pelo ifrs
campus porto alegre, que determinou a suspensão do contrato pelo período de 01 a 30 de
junho de 2024.. Vigência: 20/12/2023 a 20/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
300.000,00. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
CAMPUS SERTÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 13/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Sertão.
CONTRATADO(A): Ieda Rosana Kolling Wiest. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual,
de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/06/2024 a
30/11/2024. Data e Assinatura: Sertão, 01 de junho de 2024; Assinam: Clever Variani, pelo
contratante e Ieda Rosana Kolling Wiest, pelo contratado.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 14/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Sertão.
CONTRATADO(A): Marcia Hortência Fonseca Ribeiro Nardes Maciel. OBJETIVO: Prorrogação do
prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de
01/06/2024 a 30/11/2024. Data e Assinatura: Sertão, 01 de junho de 2024; Assinam: Clever
Variani, pelo contratante e Marcia Hortência Fonseca Ribeiro Nardes Maciel, pelo contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Colaboração Técnica que entre si celebram o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) e a Universidade Federal de Santa
Catarina (UFSC) RESUMO DO OBJETO: Prorrogar o intercâmbio materializado na colaboração
prestada pelo senhor CARLOS EDUARDO MOUNIC SILVA, Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Área Pesca/Aquicultura, matrícula SIAPE nº 1814679, lotado no Campus
Ariquemes do IFRO, para realizar atividades de ensino e pesquisa em biologia, ecologia e
cultivo de peixes nativos de águas continentais do Brasil em uma estadia de um ano no
Laboratório de Biologia e Cultivo de Peixes de Água Doce (LAPAD) do CCA/UFSC junto à
Universidade Federal de Santa Catarina, a serem desenvolvidas no período de 1 (um) ano,
conforme proposta apresentada por meio do Projeto de Colaboração Técnica. PRAZO DE
VIGÊNCIA: Será de 1 (um) ano, a partir de 1/3/2024, coincidindo com prazo determinado na
Cláusula Décima Segunda do Acordo de Colaboração Técnica, podendo ser renovado por
igual período, se houver interesse dos partícipes. ASSINATURAS: Pelo IFRO, Reitor Moisés
José Rosa Souza, em 18/4/2024, pela UFSC, Reitor Irineu Manoel de Souza, em 3/5/2024.

                            

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