DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS COLORADO DO OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024
Espécie: Termo Aditivo nº 15/2024 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de
Professor Substituto nº 12/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e JOÃO MARCOS SILVEIRA DE
SOUZA, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período de
24 de maio de 2024 a 21 de agosto de 2024, estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato
de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 12/2023, Área Medicina
Veterinária, firmado em 20 de setembro de 2023, mantendo inalteradas as demais cláusulas
e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE
MACEDO, pelo Contratante e JOÃO MARCOS SILVEIRA DE SOUZA, Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 92009/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23292007879202463. , publicada no D.O.U de 12/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado de
diversos modelos e potências, SEM dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento
de peças, materiais e equipamentos para todos os campus e Reitoria do IFSC. Novo Edital:
03/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 14 de Julho, 150 FLORIANOPOLIS -
SCEntrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 17/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALOISIO SILVA JUNIOR
Pró-reitor de Administração
(SIDEC - 29/05/2024) 158516-26438-2024NE111111
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão De Contrato Nº 102/2022- Professor Substituto. Contratante: Instituto
Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ 11.402.887/0001-60 -
Câmpus Lages- Contratado - Diego Augusto Gonzaga - CPF: 084.XXX.156-83. Último dia
trabalhado 27/06/2024. Assinatura Das Partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Diego
Augusto Gonzaga - Professor Substituto.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão de contrato nº 45/2024- Professor Substituto. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ 11.402.887/0001-60 -
Câmpus São Carlos- Contratado - Iara Maria Schussler Nicolau - CPF: 492.XXX.209-10.
Último dia trabalhado 29/06/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor -
Iara Maria Schussler Nicolau - Professor Substituto.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão de contrato nº 63/2024- Professor Substituto. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ 11.402.887/0001-60 -
Câmpus Urupema- Contratado - Magnólia Martins Alves - CPF: 056.XXX.614-81. Último dia
trabalhado 29/05/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Magnólia
Martins Alves - Professor Substituto.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37154/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23305.001164/2024-19.
Pregão Nº 96000/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 68.970.680/0001-00 - ERODATA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de motorista (motorista cnh categoria "d" e possuir
cursos de transporte coletivo e escolar) para a reitoria do instituto federal de educação,
ciência e tecnologia de são paulo (ifsp), a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024 a
02/06/2025. Valor Total: R$ 456.515,60. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158154
Número do Contrato: 55154/2022.
Nº Processo: 23305.016499/2022-61.
Pregão. Nº 133/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado:
26.177.898/0001-61 - OB PORTUS SOLUTIONS LTDA. Objeto: O presente termo de
aditamento ao contrato nº 55-154/2022, celebrado em 23/11/2022, tem por objeto a
prorrogação do vínculo contratual por mais 8 (oito) meses. Fundamentação legal:
Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/06/2024 a 31/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 68.850,96. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 96100/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23305006343202434. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de
reprografia, nas modalidades de franquia e excedente, incluindo impressão, digitalização e
reprodução (cópia), com fornecimento de 04 (quatro) equipamentos em regime de
comodato, seus acessórios e consumíveis, incluindo o papel A3 e A4, com pessoal
qualificado para manutenção preventiva e corretiva, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
PATRICIA GONCALVES DO NASCIMENTO
Coordenadora
(SIDEC - 29/05/2024) 158154-26439-2024NE000172
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 51154/2020 - UASG 158154
Nº Processo: 23305.009761/2020-50. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 08.312.139/0001-82 - ELO ADMINISTRACAO & TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: As
partes resolvem, de comum acordo e na melhor forma de direito, rescindir, a partir da data da
assinatura do presente termo, o contrato de prestação de serviços de portaria do Campus
Avançado Jundiaí, cujos serviços foram interrompidos em 19/02/2024 por iniciativa da
administração. Os pagamentos pelos serviços prestados serão devidos até a data da
interrupção dos serviços, ou seja, 19/02/2024. Fundamento Legal: . Data de Rescisão:
19/02/2024. Data de assinatura do Termo de Rescisão: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90525/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23434000615202417. Objeto: Aquisição de projetor multimídia e
tela de projeção, conforme condições e exigências estabelecidas em Edital e Termo de
Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 
16h00. 
Endereço: 
Rua 
Stefano 
Davassi 
625, 
- 
Matão/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90525-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CAROLINA CONZE RODRIGUES STRACINI
Coordenadora de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 28/05/2024) 158154-26439-2024NE000172
CAMPUS ITAPETININGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4526/2024 - UASG 158526
Número do Contrato: 5526/2022.
Nº Processo: 23433.000471/2022-47.
Dispensa.
Nº
1526/2022.
Contratante: IFSP
-
CAMPUS
ITAPETININGA.
Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Aditamento de prazo contratual
com reajuste de valores de serviço de telefonia fixa. Contrato 5526/2022. Vigência:
16/05/2024 a 15/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.135,88. Data de
Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5526/2024 - UASG 158526
Número do Contrato: 2526/2023.
Nº Processo: 23433.000018/2018-54.
Dispensa.
Nº 1/2018.
Contratante:
IFSP
- CAMPUS
ITAPETININGA.
Contratado:
53.859.112/0001-69 - COMPANHIA JAGUARI DE ENERGIA. Objeto: Alocação orçamentária
2024 /aditamento de
valor - dispensa de licitação 01/2018
- processo original
23433.000018.2018-54 - fornecimento de energia elétrica para ifsp-câmpus itapetininga..
Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00.
Data de Assinatura: 06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 02713/2024 publicado no D.O de 2024-05-20, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 630.648,58. Leia-se: Valor Total: R$ 655.499,31.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
CAMPUS SUZANO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7.566/2024
Extrato de Contrato Nº 07566/2024. Dispensa de Licitação n° 90316/2024. Chamada
Pública n ° 03566/2024. Nº do Processo: 23437.000187.2024-01. Contratado: 11x.9x0.x77-
xx - DELIETE DELFINO DIAS WETLER. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública,
em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE (Biscoitos cadeiros
de Chocolate). Fundamento legal: Lei 11.947/2009 - Artigo 14 - Parágrafo 1. Vigência:
27/05/2024 a 26/05/2025. Valot Total: R$ 35.190,00. Data de assinatura: 23/05/2024.
CAMPUS ITAQUAQUECETUBA
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão do Contrato nº 2/2024
Contratante: IFSP - Câmpus Itaquaquecetuba.
Contratado: Leandro de Oliva Costa Penha.
Objeto: rescisão de contrato de Professor Substituto, área de Artes, carga horária de 40
(quarenta) horas semanais.
Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.
Data da Rescisão: 24/05/2024.
CAMPUS SOROCABA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5749/2024 - UASG 158749
Nº Processo: 23305.007335/2024-13.
Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS SOROCABA.
Contratado: 
08.804.180/0001-76 
- 
TECASSISTIVA 
- 
TECNOLOGIA 
ASSISTIVA,
COMERCIALIZACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE. Objeto: Aquisição de materiais para
o laboratório de tecnologia assistiva para o ifsp campus sorocaba.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 24/05/2024 a
23/05/2025. Valor Total: R$ 150.407,50. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PRÓ-REITORIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158149 - REITORIA
Nº Processo: 23302.100401/2023-64. Pregão Nº 16/2023. Contratante: INST. F E D. D E
ED.,CIENC.E TEC.DO S.PERNAMBUCANO - REITORIA. Contratado: 35.000.208/0001-95 -
ELOHIM SEGURANCA PRIVADA LTDA. OBJETO: Contratação do Serviço Continuado de
VIGILÂNCIA ARMADA para a Reitoria do IFSertãoPE, não motorizada, com dedicação exclusiva
de mão de obra, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que
serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo do Edital.
OBJETO DA CONTRATAÇÃO:
item 01 - Vigilância armada fixa, DIURNA, não motorizada, atendendo na portaria e área
administrativa da Reitoria, em turnos de 12x36, inclusive aos sábados, domingos e feriados,
começando às 06:00 e terminando às 18:00 horas. Valor mensal = R$ 19.667,68.
item 02 - Vigilância armada fixa, NOTURNA, não motorizada, com efetuação de rondas na
área interna da Reitoria em turnos de 12x36, inclusive aos sábados, domingos e feriados,
começando às 18:00 h e terminando às 06:00 horas. Valor mensal = R$ 23.134,84.
O prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (doze) meses, com início na data de
05/07/2024 e encerramento em 05/07/2025 , podendo ser prorrogado por interesse das
partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da
autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º
05/2017.