DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
O valor mensal da contratação é de R$ 42.802,52 (quarenta e dois mil, oitocentos e dois
reais e cinquenta e dois centavos), perfazendo o valor total anual de R$ 513.630,24
(quinhentos e treze mil, seiscentos e tinta reais e vinte e quatro centavos).
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025.
Valor Total: R$ 513.630,24. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo sancionador: 23223.001922/2023-10. Descumprimento do contrato 016/2020.
A Coordenação de Contratos, cumprindo
ordens da Pró Reitora de
Administração do Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais, vem por meio deste
comunicar à empresa OH Projetos - Serviços de Construção Civil Ltda, inscrita no CNPJ sob
o nº 34.834.293/0001-24 e o seu sócio RAFAEL HENRIQUE DE PAULA que se encontram em
lugar incerto e não sabido, a aplicação da seguinte sanção administrativa: multa no valor
de R$ 3.966,16 (três mil e novecentos e sessenta e seis reais e dezesseis centavos)
correspondente a 10% do valor do contrato. A sanção já se encontra registrada no SICAF,
e foi emitida uma GRU no valor total de R$ 3.966,16 (três mil e novecentos e sessenta e
seis reais e dezesseis centavos), referente à multa aplicada. A GRU pode ser solicitada à
Coordenação de Contratos do Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais, através do e-
mail contratos@ifsudestemg.edu.br, no prazo de trinta dias a contar desta publicação, e o
seu não pagamento acarretará na cobrança deste valor atualizado, por meio de
compensação ou cobrança judicial. Os autos do processo administrativo estão à disposição
de Vossas Senhorias para vista.
ALICE ALEIXO FONSECA
Pró-reitora de Administração
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158305
Número do Contrato: 12/2018.
Nº Processo: 23344.000246/2018-23.
Não se Aplica. Nº 1/2018. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES.
Contratado:
30.116.854/0001-07 -
TAYNARA ALBERTI
PEREIRA. Objeto:
Suspender
temporariamente a execução do contrato nº 12/2018 a partir de 15/04/2024, por tempo
indeterminado até o retorno efetivo das atividades presenciais nas dependências da
Fazenda-escola do campus inconfidentes, nos termos do art. 57, §1º e ll e art. 78 e XIV da
lei 
nº 
8.666, 
de 
1993, 
fundamentando-se 
na 
portaria 
nº 
56/2024/GAB-
INC/IFS/IFSULDEMINAS do Diretor-geral emitido em 15/04/2024, medida adota pela
instituição após a deflagração do estado de greve do campus inconfidentes. Vigência:
15/04/2024 a 14/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.400,00. Data de
Assinatura: 15/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
CAMPUS MUZAMBINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158303
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 23346.001711/2023-91.
Dispensa. Nº 621/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado:
03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Termo aditivo de prazo. Vigência: 01/06/2024
a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.548,50. Data de Assinatura:
24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 158131
Nº Processo: 23235006243202489. Objeto: Fornecimento de lanches/refeição à
comunidade acadêmica do Campus Avançado Lagoa da Confusão do IFTO, mediante
concessão administrativa não onerosa de espaço público.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
03/06/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av.joaquim Teotonio
Segurado, 
Q.202
Sul, 
Conj.01, 
L.08.
Centro, 
-
Palmas/TO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158131-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX DE SA OLIVEIRA
Gerente de Compras e Licitação
(SIASGnet - 28/05/2024) 158131-26424-2024NE000037
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 1/2023. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços que entre
si fazem o Campus Avançado Pedro Afonso - IFTO e Lidiane da Silva Martins Pires, com base na
lei Nº 8.745, com suas alterações. OBJETO: Prestação de Serviços Pedagógicos - Professor
Substituto, conforme autos do processo Sei: 23235.020377/2023-21. Vigência: 27 de maio de
2024 a 27 de dezembro de 2024. Signatários: Mirian Peixoto Soares da Silva, Diretora do
Campus Avançado Pedro Afonso - Contratante e Lidiane da Silva Martins Pires- Contratada.
CAMPUS ARAGUATINS
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de educação superior informa que foram registrados 17 (dezessete)
diplomas na data de 11/10/2023 a 14/03/2024, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: Livro de Registro
de Expedição de Diplomas/Certificados
Eletrônicos/IFTO nº 1, do Curso de Bacharelado em Agronomia/Engenharia Agronômica -
registros de 216, 219,220,223, 636 a 638, 644 e 1.481; Livro de Registro de Expedição de
Diplomas/Certificados Eletrônicos/IFTO nº 1, do Curso de Licenciatura em Ciências
Biológicas - registros de 225,227,635,643,645,646; Livro de Registro de Expedição de
Diplomas/Certificados Eletrônicos/IFTO nº 1, do Curso de Licenciatura em Computação -
registros de 40 a 41. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15
(quinze) 
dias, 
no 
endereço 
http://portal.ifto.edu.br/araguatins/campus-
araguatins/ensino/diplomas-expedidos.
CLAUDIO DE SOUSA GALVÃO
Diretor-geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
CAMPUS ITUIUTABA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158311
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23202.005445/2022-29.
Pregão. Nº 45/2022. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS ITUIUTABA .
Contratado: 64.481.856/0001-09 - PALMAS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA - EPP. Objeto:
PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 02/2023 por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/07/2024 a 28/07/2025, nos termos do
art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 28/07/2024 a 28/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 418.500,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2024 - UASG 153037
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 23065.007917/2020-64.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado:
29.529.181/0001-20 - W. K. M. SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: O presente Termo
Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato em tela por mais
12(doze) meses. Fundamento Legal - LEI 8.666/93. Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.833,35. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EDITAL DE 29 DE MAIO DE 2024
PROCESSO SELETIVO Nº 13/2024 - MESTRADO E DOUTORADO
A Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), por meio de sua Coordenação de
Pós-Graduação (COPG)/Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PRPPG), faz saber que estarão
abertas as inscrições para a seleção de estudantes para o Programa de Pós-Graduação em Ciências
Ambientais (PPGCA), Níveis Mestrado e Doutorado, na(s) linha(s) de pesquisa: 1. Diversidade
Biológica e Conservação e 2. Tecnologias Ambientais Aplicadas. A seleção dos candidatos será
realizada pela Comissão de Seleção, homologada pela PRPPG (Portaria PRPPG U N I FA L - M G
PORTARIA Nº 799, de 13 de maio de 2024), considerando as normas acadêmicas do Programa, da
CAPES e os critérios estabelecidos neste Edital para ingresso no segundo semestre de 2024.
a) Seleção: O processo de seleção do mestrado será composto pelas seguintes
etapas: Prova escrita de conhecimentos específicos (duração máxima de 4h), no dia
12/07/2024 (item eliminatório, nota mínima seis) e análise de curriculum vitae (item
classificatório).Itabira, será realizado presencialmente no dia 15/07/2024.
b) Nº Vagas: 25 vagas para mestrado e 22 vagas para doutorado.
As inscrições serão realizadas de 03/06/2024 a 07/07/2024.
Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico:
https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/posgrad/inscricaoposgraduacao/entrada.php
Informações adicionais sobre o Programa de Pós-Graduação em Ciências
Ambientais 
poderão 
ser 
obtidas 
no
portal 
do 
programa 
https://www.unifal-
mg.edu.br/ppgca/ ou no endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, 700 - Centro, Alfenas -
MG - CEP: 37130-001 - Prédio V - Sala 008-E, e-mail: ppgca@unifal-mg.edu.br
VANESSA BERGAMIN BORALLI MARQUES
Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação
EDITAL Nº 67, DE 29 DE MAIO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais,
homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de
Tradutor e Intérprete de Língua de Sinais, conforme discriminado a seguir:
. Edital 
de
Inscrição
Classificada
Cargo
Regime
Depto/Unidade -
Campus
. 41/2024
1º Josiane de Cássia Figueiredo
Bastos
Tradutor 
e
Intérprete 
de
Língua de Sinais
40h
Sede - Alfenas/MG
SANDRO AMADEU CERVEIRA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, CPNJ: 17.879.859/0001-15
para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, desta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 65 (sessenta e cinco)
diplomas no período de 24/05/2024 a 29/05/2024; sob os números 17219 a 17283, livro 2,
sítio: http://academico.unifal-mg.edu.br/consultapublicadiplomas
SANDRO AMADEU CERVEIRA
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.005931/2024-11.
Dispensa Nº 33/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
Objeto: Contratação direta da fapex com a finalidade de dar apoio ao projeto "curso de
especialização em ortodontia", condições, forma e prazos constantes no plano de trabalho
cadastrado no sipac/ufba sob o nº 42/2024, parte integrante do presente contrato.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/05/2024 a
30/09/2026. Valor Total: R$ 293.760,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 134/2024
Nº Processo: nº 23066.023138/2024-01. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO
ESTADO DA BAHIA. CNPJ: 15.231.533/0001-51. Objeto: O presente convênio tem por
objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na I N S T I T U I Ç ÃO
CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 24.05.2024 a 23.05.2029. Data de
Assinatura: 24.05.2024.

                            

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