DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
valor global do contrato passará a ser de R$ 22.708.662,56 (vinte e dois milhões,
setecentos e oito mil seiscentos e sessenta e dois reais e cinquenta e seis centavos).
Conforme comprovação da fiscalização, por meio das notas fiscais acostadas aos autos, os
efeitos financeiros da alteração da alíquota de ICMS, no contrato em tela, de 0,45%,
retroagem à data de 1º de janeiro de 2024.
PROCESSO SEI nº 23067.013928/2024-61.. Vigência: 29/05/2024 a 07/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 22.708.662,56. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1007/2024 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.001020/2024-02.
Dispensa Nº 31/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST.
Objeto: Contratação de fundação para apoio ao projeto de Extensão denominado
"Caracterização de fluidos e testes de redução de arrasto em escoamentos de líquidos".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/05/2024 a
29/05/2026. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EXTRATO DE CONVÊNIO
INSTRUMENTO CONVENIAL
PROCESSO: ™23069.189481/2023-07. INSTRUMENTO: CONTRATO PARA EXECUÇÃO DE
PROJETO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO. PARTÍCIPES: PETRO RIO JAGUAR
PETROLEO S.A, UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF e FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA
DE APOIO INSTITUCIONAL À UFF - FEC. OBJETO: execução, pela EXECUTORA à PRIO, de projeto
em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação ("P, D&I"), especificamente para desenvolvimento
de ferramentas para a interpretação sísmica quantitativa. DATA: 28 de maio de 2024. PRAZO:
entrará em vigor na data de assinatura, permanecendo vigente pelo prazo de 24 meses.
VALOR: R$ 2.544.983,10. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da
Universidade Federal Fluminense UFF, ALBERTO DI SABBATO, Diretor Presidente da Fundação
Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC, FRANCISCO FRANCILMAR FERNANDES e
ANDRE LUIS DRUMMOND SEQUEIROS, Representantes da Petro Rio Jaguar Petróleo S.A
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Declaração Simplificada de Permissão de Uso, Processo UFF nº 23069.051416/2012-49
Permissionário(a): SGB ALIMENTOS LTDA. - CNPJ nº: 54.XXX.XXX/0001-50. Permitente:
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.***.***/0001-06. Objeto: Permissão de
Uso do imóvel da UFF no valor mensal de R$ 417,43 (quatrocentos e dezessete reais e
quarenta e três centavos), conforme condições e quantidades especificadas na Declaração
Simplificada. Fundamentação Legal: Lei nº 6.120, de 15 de outubro de 1974, e Instrução
Normativa RET/UFF nº 03, de 16 de Março de 2021. Vigência: Esta declaração entra em
vigor na data da publicação. Niterói, 29 de maio de 2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Declaração Simplificada de Permissão de Uso, Processo UFF nº 23069.050631/2018-18
Permissionário(a): S T N BAZHUNI - GRÁFICA. - CNPJ nº: 23.XXX.XXX/0001-05. Permitente:
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.***.***/0001-06. Objeto: Permissão de
Uso do imóvel da UFF no valor mensal de R$ 1.104,61 (mil, cento e quatro reais e sessenta
e um centavos), conforme condições e quantidades especificadas na Declaração
Simplificada. Fundamentação Legal: Lei nº 6.120, de 15 de outubro de 1974, e Instrução
Normativa RET/UFF nº 03, de 16 de Março de 2021. Vigência: Esta declaração entra em
vigor na data da publicação. Niterói, 29 de maio de 2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Universidade Federal Da Fronteira Sul - UFFS, CNPJ 11.234.780/0001-50 e o Serviço De Apoio
Às Micro E Pequenas Empresas De Santa Catarina- SEBRAE-SC, CNPJ 82.515.859/00001-06.
Objeto: "aditamento de vigência, conforme cláusula terceira do Acordo de Cooperação
Técnica, firmado entre UFFS e SEBRAE/SC, integrante do processo nº 23205.002027/2020-
52, prorrogando a vigência do acordo pelo período de 12 meses".Processo Administrativo:
23205.002027/2020-52 . Vigência: 24/05/2024 a 23/05/2025. Signatários: João Alfredo
Braida, Carlos Henrique Ramos Fonseca e Fábio Burigo Zanuzzi.
EDITAL Nº 354/GR/UFFS/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 03/PASSO FUNDO PARA CONTRATAÇÃO DE
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de
suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições, no período de 03/06/2024
a 10/06/2024, e estabelece as normas para a realização de Processo Seletivo Simplificado
destinado a selecionar candidatos para provimento de vagas de Professor do Magistério
Superior Substituto - classe auxiliar, em conformidade com a Lei Nº 8.745/93, para o
Campus PASSO FUNDO/RS.
1 Área de conhecimento 01: Cardiologia
I - Vagas: 01 (uma)
II - Regime de Trabalho: 20 horas semanais
III - Requisitos:
a) Graduação: Medicina;
b) Especialização: Especialização ou Residência Médica em Cardiologia.
2 Área de conhecimento 02: Patologia Humana
I - Vagas: 01 (uma)
II - Regime de Trabalho: 20 horas semanais
III - Requisitos:
a) Graduação: Medicina ou Biomedicina ou Biologia ou Ciências Biológicas ou
Farmácia ou Bioquímica ou Odontologia ou Fisioterapia;
b) Especialização: Residência Médica em Patologia Humana ou Especialização
em Patologia Humana pela Sociedade Brasileira de Patologia Humana ou Especialização em
Genética ou Biologia Tecidual ou Molecular ou Especialização em Citologia Oncótica ou
Especialização em Patologia Clínica, OU
c) Mestrado: Mestrado em Patologia Humana ou em Genética ou em Biologia
Tecidual ou Biologia Molecular ou em Citologia Oncótica ou em Patologia Clínica ou em
Bioquímica ou em Ciências da Saúde ou em Ciências Biomédicas ou áreas afins, OU
d) Doutorado: Doutorado em Patologia Humana ou em Genética ou em Biologia
Tecidual ou Biologia Molecular ou em Citologia Oncótica ou em Patologia Clínica ou em
Bioquímica ou em Ciências da Saúde ou em Ciências Biomédicas ou áreas afins.
3 Área de conhecimento 03: Pediatria
I - Vagas: 01 (uma)
II - Regime de Trabalho: 20 horas semanais
III - Requisitos:
a) Graduação: Medicina;
b) Especialização: Especialização ou Residência Médica em Pediatria.
As inscrições serão realizadas exclusivamente de forma eletrônica, através do
correio eletrônico < coord.acad.pf@uffs.edu.br >, com início às 10h do dia 03/06/2024 e
término às 23h59 do dia 10/06/2024.
O Processo Seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data de
publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser
prorrogado uma vez, por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente.
O Edital na íntegra encontra-se no endereço eletrônico www.uffs.edu.br.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
EDITAL Nº 355 DE 29 DE MAIO DE 2024
PROCESSO SELETIVO ESPECIAL PARA O GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA
SEGUNDA LICENCIATURA PARA OS CAMPI DE CHAPECÓ ERECHIM E LARANJEIRAS DO SUL
A UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), torna pública a realização
do Processo Seletivo Especial para ingresso em 2024/2, com oferta de 90 vagas, para o
Curso de Graduação em Educação Especial Inclusiva - Segunda Licenciatura, para ingresso
no segundo semestre letivo de 2024 nos Campi Chapecó, Erechim e Laranjeiras do Sul, com
30 vagas ofertadas em cada campi. O processo seletivo visa atender a estratégia 15.5 do
Plano Nacional de Educação (PNE), Lei No 13005, de 25 de junho de 2014, por meio do
Programa Nacional de Fomento à Equidade na Formação de Professores da Educação
Básica (PARFOR Equidade), ofertado através de ação conjunta da Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e Secretaria de Educação
Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SEC A D I / M EC )
observando o Edital Conjunto CAPES/SECADI 23/2023, de 22/09/2023 e a RESOLUÇÃO Nº
169/CONSUNI/UFFS/2024, de 24 de abril de 2024.
1 Para concorrer a uma das vagas oferecidas neste Processo Seletivo Especial o
candidato deve realizar a inscrição preenchendo o Formulário Eletrônico de Inscrição nos
períodos
indicados
no 
Edital
de
Abertura,
publicado
na 
íntegra
no
site
https://www.uffs.edu.br .
1.1 As informações para realização da inscrição online estão disponíveis no
edital de abertura das inscrições, publicado na íntegra no site https://www.uffs.edu.br ,
2. Os candidatos interessados em participar do processo seletivo devem
verificar no edital os requisitos necessários para inscrição no edital de abertura, publicado
na íntegra no site https://www.uffs.edu.br.
3 É de responsabilidade do candidato a realização da inscrição, apresentação
dos documentos exigidos e a veracidade das informações prestadas.
4 O número de vagas, o cronograma, a documentação para inscrição e
matrícula constam no Edital de abertura das inscrições do processo seletivo, publicado no
site https://www.uffs.edu.br .
5 O resultado provisório, resultado definitivo e as chamadas para matrícula dos
candidatos classificados serão divulgados no site https://www.uffs.edu.br .
6 As orientações para efetivação da matrícula dos candidatos classificados neste
Processo Seletivo serão informados nos respectivos editais de chamada.
7 Cabe ao interessado observar as informações constantes no edital de
abertura das inscrições, o cronograma e os demais editais, normas complementares e
informações divulgados pela UFFS no site https://www.uffs.edu.br.
8 A UFFS divulgará, sempre que necessário, Editais, Normas Complementares e Avisos
Oficiais sobre o Processo Seletivo Especial para o Curso de Graduação em Educação Especial
Inclusiva - Segunda Licenciatura, sendo de responsabilidade do candidato o seu acompanhamento.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 277/2024 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.064559/2023-34.
Pregão Nº 90037/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 40.343.100/0001-35 - LKA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa
de engenharia para a prestação de serviços de obras gerais e reformas, a serem
executados no hospital das clinicas (hc) da universidade federal de goiás (ufg), localizado
no campus colemar natal e silva na cidade de goiânia/go..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/06/2024 a
16/09/2024. Valor Total: R$ 221.982,45. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 189/2024 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.002794/2024-01.
Dispensa Nº 90188/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Gestão
administrativa e financeira à ufg/interveniente/unidade/coordenador para apoio na
implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de extensão:
"curso online de violão".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/05/2024 a
27/10/2026. Valor Total: R$ 15.112,44. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.017975/2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição
com fornecimento parcelado de gêneros alimentícios e gás GLP.. Total de Itens Licitados:
22. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida
Esperanca
S/n 
Campus
Samambaia-predio 
Reitoria,
- 
Goiânia/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Registro de Preços com
fornecimento parcelado de gêneros alimentícios e gás GLP..
ROBSON MAIA GERALDINE
Pro-reitor de Administração e Finanças
(SIASGnet - 29/05/2024) 153052-15226-2024NE000001
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVENIO
Espécie: Convênio UFG 111/2024. Processo 23070.025104/2024-84. Objeto: proporcionar aos
estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação
oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não
obrigatório, nas diversas áreas de atuação da OREADES NUCLEO DE GEOPROCESSA M E N T O.
Participes:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
GOIÁS -
UFG
e
OREADES
NUCLEO
DE
GEOPROCESSAMENTO. Assinatura: 23/05/2024. Validade: 23/05/2024 a 22/05/2029.
Espécie: Convênio UFG 113/2024. Processo 23070.024793/2024-18. Objeto: proporcionar
aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de
graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório
e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da GRUPO DE MULHERES NEGRAS
MALUNGA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e GRUPO DE MULHERES
NEGRAS MALUNGA. Assinatura: 29/05/2024. Validade: 29/05/2024 a 28/05/2029.