DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060300077
77
Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Convênio UFG 108/2024. Processo 23070.025189/2024-09. Objeto: proporcionar
aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de
graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular
obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da COOPERATIVA VITORIA DE
ITABERAÍ. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e COOPERATIVA VITORIA DE
ITABERA. Assinatura: 21/05/2024. Validade: 21/05/2024 a 20/05/2029.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23088.013598/2024-65 - Convênio nº 31/2024-CCE. CONVÊNIO ENTRE A
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI E A AON INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS
NATURAIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 28.495.055/0001-39. Objeto: Concessão de Estágios
Obrigatórios e Não Obrigatórios a estudantes regularmente matriculados e com efetiva
frequência nos cursos de graduação ministrados pela UNIFEI. Fundamento legal: Lei nº
11.788/08. Sem repasse de recursos. Signatários: Demian Mendes Lage, Representante
Legal da concedente, e Thatyana de Faria Piola Seraphim, Pró-Reitora Adjunta de
Graduação - UNIFEI. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 28/05/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23088.013616/2024-17 - Convênio nº 32/2024-CCE. CONVÊNIO ENTRE A
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI E A MVIEWS COMPANY LTDA, INSCRITA NO
CNPJ N° 49.425.076/0001-58. Objeto: Concessão de Estágios Obrigatórios e Não
Obrigatórios a estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos
de graduação ministrados pela UNIFEI. Fundamento legal: Lei nº 11.788/08. Sem repasse
de recursos. Signatários: Maria Vitoria Ligorio Miranda, Representante Legal da
concedente, e Thatyana de Faria Piola Seraphim, Pró-Reitora Adjunta de Graduação -
UNIFEI. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 28/05/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 156678
Número do Contrato: 112/2023.
Nº Processo: 23854.002262/2023-68.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI. Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC
LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: 1.1 o objeto do presente
instrumento é repactuar os valores do contrato nº 112/2023, em razão do reajuste da
folha de salários, com base na convenção coletiva do trabalho 2023/2023, cuja data-base
é 01/01/2023 e registro mte em 10/01/2023;
1.2 repactuar os valores do contrato, em razão do reajuste da folha de salários, com base
na convenção coletiva do trabalho 2024/2024, cuja a data-base é 01/01/2024 e registros
mte em 18/12/2023 e 03/01/2024;
1.3 repactuar os valores do contrato, em razão da incidência de adicional noturno..
Vigência: 25/08/2023 a 24/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 636.125,11.
Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153032
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 23090.016003/2022-12.
Dispensa. Nº 6/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado:
03.508.097/0001-36 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. Objeto: 1. Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 024/2022-ufla, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 08/06/2024 a 07/06/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da
lei 8.666/93. 2. Reajustar os valores contratuais, conforme o disposto na cláusula sexta do
contrato original e no item 11 do respectivo projeto básico, com base na variação do índice
de custos de tecnologia da informação - icti, cujo percentual acumulado para o período foi
de 1,71% (um inteiro e setenta e um centésimos por cento).. Vigência: 08/06/2024 a
07/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 269.562,01. Data de Assinatura:
29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 70/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Rejane Steidel. Objeto: magistério Escola de Ensino Básico e Profissional / Centro
Pedagógico, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$4.692,37 (quatro mil
seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), correspondente ao vencimento de
Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I. Autorização
interna: Parecer da CPPD n.º 14/2024. Vigência: 28/05/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura:
28/05/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.223435/2024-68.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Proc. 23072.052708/2019-16 - 3º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica
e Financeira nº 4800050923 que entre si celebram a Fundação Renova, CNPJ nº
25.135.507/0001-83, a Universidade Federal de Minas
Gerais - UFMG, CNPJ nº
17.217.985/0001-04, 
Universidade 
Federal 
de 
Ouro 
Preto 
- 
UFOP, 
CNPJ 
nº
23.070.659/0001-10 com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa -
FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Alteração do valor total do projeto para R$
42.427.968,33 e outros itens do quadro resumo. Fim de Vigência: 02/04/2027. Nome e
cargos dos signatários: Luiz Scavarda - Diretor Socioeconomico Ambiental RENOVA, Wallace
Magalhaes Ferreira - Diretor Engenharia E Obras RENOVA, Sandra Regina Goulart Almeida
- Reitora da UFMG, Cláudia Aparecida Marliére de Lima - Reitora da UFOP, Jaime Arturo
Ramirez - Presidente da Fundep. Data da assinatura: 29/05/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Intermediação de Estágio Obrigatório e Não Obrigatório
que entre si celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e o Centro de
Integração Empresa Escola - CIIE - Unidade de São Paulo.
Objeto: Intermediação de oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para
discentes dos cursos de graduação da UFNT.
Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.
Data da Assinatura: 27 de maio de 2024.
Signatários: Airton Sieben - Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins e
Gabriela Gutierrez Spitti - Representante do Centro de Integração Empresa Escola - CIIE -
Unidade de São Paulo.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Intermediação de Estágio Obrigatório e Não Obrigatório
que entre si celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e Instituto
Euvaldo Lodi - Núcleo Regional de Goiás - IEL-GO.
Objeto: Intermediação de oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para
discentes dos cursos de graduação da UFNT.
Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.
Data da Assinatura: 27 de maio de 2024.
Signatários: Airton Sieben - Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins e
Humberto Rodrigues de Oliveira - Superintendente Regional do Instituto Euvaldo Lodi -
Núcleo Regional de Goiás - IEL-GO.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO
Convênio nº: 567.11.0224 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHI A - U FO B
CNPJ: 18.641.263/0001-45 e o Agente de Integração CENTRO DE ESTÁGIOS PPM HUMAN
RESOURCES LTDA CNPJ: 08.029.517/0001-15 Objeto: viabilização e regularização de um
sistema de estágios, conforme Lei 11.788/2008, atuando o Centro de Estagios - PPM
Human Resources Ltda como Agente de Integração, intermediando as relações de estágios
entre a Instituição de Ensino e as Unidades Concedentes, promovendo dessa forma o
estabelecimento e a manutenção de um trabalho de cooperação recíproca entre as partes
convenentes. Vigência: 28/05/2024 a 27/05/2029. Data da assinatura: 28/05/2024
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE: Contrato nº 01/2024. Professor Substituto. Edital de Convocação nº 2 publicado no
DOU de 10/01/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ:
18.641.263/0001-45. Contratado: YASMIN MONARA FERREIRA DE SOUSA ANDRADE, SIAPE:
3398160 Objeto: Contratação de Professor Substituto, para servir no Centro Multidisciplinar de
Luís Eduardo Magalhães, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Remuneração Mensal: R$
3.839,21 (três mil, oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos). Verba: Dotação do
Tesouro Nacional. Vigência: 08/03/2024 a 1º/08/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e
demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de
Gestão de Pessoas - Contratante; YASMIN MONARA FERREIRA DE SOUSA ANDRADE - Professor
Substituto - Contratado. Data de assinatura: 08/03/2024.
ESPÉCIE: Contrato nº 02/2024. Professor Substituto. Edital de Convocação nº 2 publicado no
DOU de 10/01/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ:
18.641.263/0001-45. Contratado: CLEVERTON CORREIA SILVA, SIAPE 1928458.
Objeto: Contratação de Professor Substituto, para servir no Centro das Ciências Exatas e das
Tecnologias, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Remuneração Mensal: R$ 3.839,21 (três
mil, oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos). Verba: Dotação do Tesouro
Nacional. Vigência: 08/03/2024 a 12/07/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais
normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de Gestão de
Pessoas - Contratante; CLEVERTON CORREIA SILVA - Professor Substituto - Contratado. Data de
assinatura: 08/03/2024.
ESPÉCIE: Contrato nº 03/2024. Professor Substituto. Edital de Convocação nº 2 publicado no
DOU de 10/01/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ:
18.641.263/0001-45. Contratado: SARA PRADO DE LIMA, SIAPE 1056421.
Objeto: Contratação de Professor Substituto, para servir no Centro Multidisciplinar de Luís
Eduardo Magalhães, em regime de 20 (vinte) horas semanais Remuneração Mensal: R$
2.681,35 (dois mil, seiscentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos). Verba: Dotação do
Tesouro Nacional. Vigência: 13/03/2024 a 1º/08/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e
demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de
Gestão de Pessoas - Contratante; SARA PRADO DE LIMA - Professor Substituto - Contratado.
Data de assinatura: 13/03/2024.
ESPÉCIE: Contrato nº 04/2024. Professor Substituto. Edital de Convocação nº 2 publicado no
DOU de 10/01/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ:
18.641.263/0001-45. Contratado: MOABE BRENO FERREIRA COSTA, SIAPE 1878587.
Objeto: Contratação de Professor Substituto, para servir no Centro Multidisciplinar de Santa
Maria da Vitória, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Remuneração Mensal: R$
6.356,02 (seis mil, trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos). Verba: Dotação do
Tesouro Nacional. Vigência: 13/03/2024 a 1º/08/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e
demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de
Gestão de Pessoas - Contratante; MOABE BRENO FERREIRA COSTA - Professor Substituto -
Contratado. Data de assinatura: 13/03/2024.
ESPÉCIE: Contrato nº 05/2024. Professor Substituto. Edital de Convocação nº 20 publicado no
DOU de 04/08/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ:
18.641.263/0001-45. Contratado: GESSICA SILVA AMORIM, SIAPE 3399235.
Objeto: Contratação de Professor Substituto, para servir no Centro Multidisciplinar de Bom
Jesus da Lapa, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Remuneração Mensal: R$ 3.412,63
(três mil, quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos). Verba: Dotação do Tesouro
Nacional. Vigência: 15/03/2024 a 1º/08/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais
normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de Gestão de
Pessoas - Contratante; GESSICA SILVA AMORIM - Professor Substituto - Contratado. Data de
assinatura: 15/03/2024.
ESPÉCIE: Contrato nº 06/2024. Professor Substituto. Edital de Convocação nº 2 publicado no
DOU de 10/01/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ:
18.641.263/0001-45. Contratado: ALICE SOUZA CAIRES JUNQUEIRA, SIAPE 1307185.
Objeto: Contratação de Professor Substituto, para servir no Centro das Ciências Exatas e das
Tecnologias, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Remuneração Mensal: R$ 3.046,99 (três
mil, e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Vigência: 18/03/2024 a 1º/08/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas
aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas -
Contratante; ALICE SOUZA CAIRES JUNQUEIRA - Professor Substituto - Contratado. Data de
assinatura: 18/03/2024.
ESPÉCIE: Contrato nº 07/2024. Professor Substituto. Edital de Convocação nº 2 publicado no
DOU de 10/01/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ:
18.641.263/0001-45.
Contratado: ALEOMAR
MARCIEL MENDES
DOS SANTOS,
SIAPE
3402294. Objeto: Contratação de Professor Substituto, para servir no Centro Multidisciplinar
de Luís Eduardo Magalhães, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Remuneração Mensal:
R$ 2.681,35 (dois mil, seiscentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos). Verba:
Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 20/03/2024 a 1º/08/2024. Fundamento Legal: Lei
nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos -
Pró-Reitor de Gestão de Pessoas - Contratante; ALEOMAR MARCIEL MENDES DOS SANTOS
- Professor Substituto - Contratado. Data de assinatura: 20/03/2024.
ESPÉCIE: Contrato nº 08/2024. Professor Substituto. Edital de Convocação nº 2 publicado no
DOU de 10/01/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ:
18.641.263/0001-45. Contratado: ELIAS GUIMARAES MIRANDA BARBOSA DA SILVA, SIAPE
3402323. Objeto: Contratação de Professor Substituto, para servir no Centro Multidisciplinar
de Bom Jesus da Lapa, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Remuneração Mensal: R$
3.412,63 (três mil, quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos). Verba: Dotação do
Tesouro Nacional. Vigência: 21/03/2024 a 1º/08/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e
demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de
Gestão de Pessoas - Contratante; ELIAS GUIMARAES MIRANDA BARBOSA DA SILVA - Professor
Substituto - Contratado. Data de assinatura: 21/03/2024.
ESPÉCIE: Contrato nº 09/2024. Professor Substituto. Edital de Convocação nº 19 publicado no
DOU de 12/07/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ:
18.641.263/0001-45. Contratado: GUSTAVO SANTAREM DOS SANTOS, SIAPE 3402855.
Objeto: Contratação de Professor Substituto, para servir no Centro das Ciências Biológicas e da
Saúde, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Remuneração Mensal: R$ 3.412,63 (três
mil, quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos). Verba: Dotação do Tesouro
Nacional. Vigência: 22/03/2024 a 1º/08/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais