DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 14, 29 DE MAIO DE 2024
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
HOMOLOGADO PELO EDITAL Nº 21/2022
A Universidade Federal Rural do Semi-Árido prorroga por 01 (um) ano, a contar
de 01 de junho de 2024, o prazo de validade do Concurso Público para Professor Substituto
realizado nos termos do Edital N° 007/2023, de 10/04/2023, publicado no DOU n° 69, de
11/04/2023, homologado pelo Edital N° 013/2023, de 01/06/2023, publicado no DOU N°
105, de 02/06/2023, seção 3, página 89.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
Reitora
AVISO DE PENALIDADE
A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO - UFERSA, no uso de suas
atribuições regimentais resolve, nos termos do art. 26 da Lei nº 9.784/99, notificar a
empresa FCIA VETER PET LTDA (CNPJ Nº 04.664.903/0001-28) para, caso julgue necessário,
apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis com fulcro no art. 109 da Lei 8.666/93,
através do e-mail assessoria.proad@ufersa.edu.br ou fisicamente na sede da PROAD,
recurso à DECISÃO ADMINISTRATIVA de SANÇÃO: a) suspensão de licitar e impedimento de
contratar com a Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, com o consequente
descredenciamento no SICAF pelo prazo 3 (três) meses.
Acesso à íntegra do processo 23091.016844/2023.32 através do e-mail:
assessoria.proad@ufersa.edu.br.
Mossoró, 28 de maio de 2024.
ARLY DAYANY FERNANDES LOPES DE CARVALHO
Pró Reitora de Administração
AVISO DE PENALIDADE
A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO - UFERSA, no uso de suas
atribuições regimentais resolve, nos termos do art. 26 da Lei nº 9.784/99, notificar a
empresa DORIAN CARLOS DE MELO FREIRE, CPF: 130.xxx.xxx-04 para, caso julgue
necessário, apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis com fulcro no art. 109 da Lei
8.666/93, através do e-mail assessoria.proad@ufersa.edu.br ou fisicamente na sede da
PROAD, recurso à DECISÃO ADMINISTRATIVA de SANÇÃO: a) suspensão de licitar e
impedimento de contratar com a Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, com
o consequente descredenciamento no SICAF pelo prazo 6 (seis) meses.
Acesso à íntegra do processo 23091.018836/2023-83 através do e-mail:
assessoria.proad@ufersa.edu.br.
Mossoró, 29 de maio de 2024.
ARLY DAYANY FERNANDES LOPES DE CARVALHO
Pró Reitora de Administração
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-04-19, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 56.031,23. Leia-se: Valor Total: R$ 32.532,83.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 189/2022.
Nº Processo: 23080.042986/2022-61.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA CATARINA. Contratado: 06.932.604/0001-52 - EVA CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, com
início em 08 de junho de 2024 e término previsto em 04 de dezembro de 2024, visando
salvaguardar a ufsc em ações futuras neste contrato, diante da prorrogação da garantia
contratual, e visa garantir posteriormente a emissão do termo de recebimento definitivo da
obra dentro do período de vigência contratual, conforme consta registrado no processo digital
nº 23080.042986/2022-61 (spa).. Vigência: 08/06/2024 a 04/12/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 2.996.423,15. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 134/2022.
Nº Processo: 23080.016959/2021-52.
Pregão. Nº 230/2021. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 17.324.394/0001-36 - STARK ENERGIA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual
por 12 (doze) meses e a inclusão de cláusula de direito de reajuste. Vigência: 28/09/2024
a 27/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.680,16. Data de Assinatura:
29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 54/2023.
Nº Processo: 23080.074859/2022-21.
Pregão.
Nº 24/2023.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
SANTA
CATARINA.
Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto:
Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 30/05/2024 a 29/05/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$7.818.669,60. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 133/2020.
Nº Processo: 23080.009343/2020-44.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA CATARINA. Contratado: 14.140.574/0001-70 - MACRO ENERGIA LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos
com início em 22 de junho de 2024 e término em 18 de dezembro de 2024, visando
salvaguardar a ufsc em ações futuras neste contrato, diante da prorrogação da garantia
contratual, e visa garantir posteriormente a emissão do termo de recebimento definitivo
da obra dentro do período de vigência contratual, conforme consta registrado no processo
digital nº 23080.009343/2020-44 (spa).. Vigência: 22/06/2024 a 18/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.713.523,81. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00010/2024 publicado no D.O de 2024-05-21, Seção 3.
Onde se lê: Assinatura: 17/05/2024. Leia-se: Assinatura: 28/05/2024. Onde se lê: Vigência: 17/05/2024 a
31/10/2025. Leia-se: Vigência: 28/05/2024 a 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação 2021/0072 Universidade Federal de
Santa Catarina - UFSC, Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras e Fundação de Amparo à
Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU. Objeto: Objeto: acréscimo de recursos
financeiros e prorrogação do prazo de vigência. Valor: R$ 1.381.878,30 (um milhão
trezentos e oitenta e um mil oitocentos e setenta e oito reais e trinta centavos). Vigência:
vigorará de 09/08/2024 a 09/08/2026. Data de Assinatura: 27/05/2024. Processo UFSC:
23080.018270/2021-62. Entidades. Assinam: Leandro Cerqueira Trovoado, pela Petrobras;
Fabio Silva de Souza, pela FAPEU e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio 2022/0156. Universidade Federal de
Santa Catarina - UFSC, BYD Energy do Brasil Ltda e Fundação de Ensino e Engenharia de
Santa Catarina - FEESC. Objeto: acréscimo de recursos financeiros. Valor: R$ 67.320,00
(sessenta e sete mil e trezentos e vinte reais). Data de Assinatura: 28/05/2024. Processo
UFSC: 23080.066768/2022-12. Entidades. Assinam: TIE LI, pela BYD; Angela de Espindola da
Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 141, DE 29 DE MAIO DE 2024
SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Vice-Reitora da Universidade Federal de Santa Maria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, torna público que, de acordo
com o Edital N. 141/2024, estarão abertas as inscrições para Seleção Pública para Professor Substituto da Carreira de Magistério Superior desta Instituição, nas condições previstas no Edital
e demais expedientes reguladores.
1. Das inscrições:
- Modalidade: via internet, exclusivamente no endereço eletrônico www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm/.
- Período e horário (observando o horário oficial de Brasília):
Início: 09h do dia 03 de junho de 2024 (segunda-feira)
Término: 23h59min do dia 07 de junho de 2024 (sexta-feira)
2. O pagamento da inscrição deverá ser efetuado no Banco do Brasil até o dia 10/06/2024, conforme item 2.3 do Edital de abertura da Seleção Pública;
3. O candidato que desejar solicitar a isenção do pagamento da inscrição deverá, obrigatoriamente, proceder a sua inscrição até o dia 04/06/2024, conforme disposições do
subitem 2.4 do edital de abertura da Seleção Pública;
4. Ficarão à disposição dos interessados, na página da Seleção Pública, o Edital do Processo Seletivo e a Resolução UFSM N. 016/2014, a qual regulamenta o processo seletivo
para Professores Substitutos na UFSM, e os modelos de planilhas utilizados para avaliação;
5. Informações referentes ao Edital poderão ser obtidas no Departamento Didático de origem da vaga ou na Coordenadoria de Concursos/PROGEP pelo telefone (55) 3220-9658,
ou através do e-mail concursodocente@ufsm.br;
6. O Edital N. 141/2024 pode ser encontrado no sítio da UFSM em www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm.
7. Quadro de Vagas:
. Nº 
de
vagas
Campus de Lotação
dos Docentes
Depto de
realização da
Seleção Pública
Área
Regime
de
Trabalho
Requisitos para assinatura do contrato
Inscrição
Remuneração
.
01
Santa Maria
Departamento 
de
Música/ Centro de Artes
e Letras
Linguística, 
Letras 
e
Artes/Artes/Música/Instrumentação
Musical/Piano
40 horas semanais
Graduação em Música
(Bacharelado ou
Licenciatura) ou Especialização em Música
ou Mestrado em Música
ou Doutorado em Música
R$ 102,00 (Graduação)
R$ 117,00 (Especialização)
R$ 140,00 (Mestrado)
R$ 190,00 (Doutorado)
R$ 3.412,63 (Graduação)
R$ 3.924,53 Especialização)
R$ 4.692,37 (Mestrado)
R$ 6.356,02 (Doutorado)
.
01
Santa Maria
Departamento 
de
Música/ Centro de Artes
e Letras
Linguística, 
Letras 
e
Artes/Artes/Música/ Instrumentação
M u s i c a l / Fa g o t e
20 horas semanais
Graduação em Música
(Bacharelado ou
Licenciatura)
ou Especialização em Música
ou Mestrado em Música
ou Doutorado em Música.
R$ 73,00 (Graduação)
R$ 80,00 Especialização)
R$ 91,00 (Mestrado)
R$ 115,00 (Doutorado)
R$ 2.437,59 (Graduação)
R$ 2.681,35 (Especialização)
R$ 3.046,99 (Mestrado)
R$ 3.839,21 (Doutorado)
.
01
Santa Maria
Departamento de Saúde
Coletiva/ 
Centro 
de
Ciências da Saúde
Nutrição
40 horas semanais
Graduação em Nutrição
e Doutorado nas
áreas de Ciências da Saúde.
R$ 190,00 (Doutorado)
R$ 6.356,02 (Doutorado)
MARTHA BOHRER ADAIME
Vice-Reitora