DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Natal/RN, 29 de maio de 2024. Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto
Sífilis. Processo nº. 23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande
do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de
Salvador (CNPJ: 13.927.801/0005-72). Objeto: Doação de bens móveis com encargos,
relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a
responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 11.622,00.
Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ
DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Ana Paula Andrade Matos Moreira. Data
da Assinatura: 27/05/2024.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do Acordo de Cooperação nº 11017.11.1024; PROCESSO Nº
23077.032979/2024-72. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ:
24.365.710/0001-83. MUNICÍPIO DE FERNANDO PEDROZA/RN. CNPJ: 01.612.369/0001-18.
Publicado no D.O.U. nº 102, de 28 de maio de 2024, seção 3, pág. 58. Onde se lê:
Município de Sernando Pedroza/RN; Leia-se: Município de Fernando Pedroza/RN.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital nº 023/2024-PROGESP, referente ao Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto/Temporário, publicado no DOU nº 41, de 29/02/2024, Seção 3, p.
70-71.
ONDE SE LÊ: "8.1. As provas poderão ocorrer no período de 02/04/2024 a
10/05/2024, sendo aplicadas no município de lotação do Departamento ou Unidade
Acadêmica Especializada da vaga ofertada, no horário local", LEIA-SE: "8.1. As provas
poderão ocorrer no período de 02/04/2024 a 31/07/2024, sendo aplicadas no município de
lotação do Departamento ou Unidade Acadêmica Especializada da vaga ofertada, no
horário local."
ONDE SE LÊ no Anexo I - Cronograma Resumido: "APLICAÇÃO DAS PROVAS
(PREVISÃO): 02/04/2024 a 10/05/2024", LEIA-SE: "APLICAÇÃO DAS PROVAS (PRE V I S ÃO ) :
02/04/2024 a 31/07/2024".
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros/ Alteração da Vigência/
Acréscimo Nº 000006/2024 ao Instrumento código 918711. Convenentes: Concedente:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Unidade Gestora: 153114. Convenente:
FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS, CNPJ nº 74704008000175. O
presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar, até 31 de outubro de 2026, a
vigência do Convênio Nº 15/UFRGS/FUNDAÇÃO DE APOIO/2021, PORTAL SICONV nº
918711/2021, que executa o projeto "Curso. Valor Total: R$ 144.313.908,26, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 28/05/2024 a 31/10/2026. Data de Assinatura:
17/11/2021. Signatários: Concedente: CARLOS ANDRE
BULHOES MENDES, CPF nº
***.886.774-**, Convenente: ANA RITA FACCHINI, CPF nº ***.528.540-**.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
CENTRO DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS E DA NATUREZA
INSTITUTO DE MATEMÁTICA
EDITAL Nº 427, DE 27 DE MAIO DE 2024
SELEÇÃO AOS CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO
TURMAS DE 2024/2
A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Estatística do Instituto de
Matemática da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções
01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna
público que estarão abertas, de 10/06/2024 até 24/06/2024, as inscrições para a seleção
aos cursos de Mestrado e Doutorado em Estatística, turma de 2024-2 que será conduzida
pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas no edital.
Inscrições: de 10 de junho de 2024 a 24 de junho de 2024.
O edital está disponível, na íntegra, no Boletim da UFRJ e nos endereços
eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no www.dme.ufrj.br.
MARIA EULALIA VARES
Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Estatística
CENTRO DE LETRAS E ARTES
FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO
EDITAL Nº 433, DE 29 DE MAIO DE 2024
SELEÇÃO AO CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL EM ARQUITETURA PAISAGÍSTICA
TURMA DE 2024
O Diretor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do
Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo
com o Regulamento do Programa de Pós-graduação em Urbanismo, torna público que
estarão abertas, de 01 de junho a 02 de julho de 2024, as inscrições para a seleção ao
curso de Mestrado Profissional em Arquitetura Paisagística, turma de 2024, que será
conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.
Inscrições: de 01 de junho a 02 de julho de 2024
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços
eletrônicos:
www.ufrj.br
www.pr2.ufrj.br
www.prourb2.fau.ufrj.br
GUILHERME LASSANCE
Diretor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153034
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 23084.016531/2018-74.
Dispensa. Nº 1901/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA .
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto, conforme o seguinte detalhamento: alterar a
cláusula que versa sobre a vigência do termo de contrato nº 13/2019; alterar o plano
de trabalho vinculado ao termo de contrato nº 13/2019, o prazo de vigência do termo
de contrato nº 13/2019 - ufra/funape, fica prorrogado em caráter excepcional até o dia
31/12/2024.. Vigência: 31/05/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 670.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153165
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 23082.002291/2021-46.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: 11.808.559/0001-69 - INTELIGENCIA SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto:
Acrescentar 7,44% do valor inicial atualizado do contrato, referente ao acréscimo de
serviço de vigilância patrimonial ostensiva armada e desarmada, com disponibilização de
mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para atender a Universidade Federal do
Agreste de Pernambuco- UFAPE. Valor do termo aditivo: R$ 846.054,36. Data de
Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 153165
Nº Processo: 23082033646202319. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para aquisição, por registro de preço, de conjunto
modular de arquivos deslizantes com acionamento mecânico para o Campus Sede da
Universidade Federal Rural de Pernambuco, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/06/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois
Irmaos, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153165-5-90008-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL ALVES MARINO
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/05/2024) 153165-15239-2024NE800019
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 153166
Nº Processo: 23083.011087/2021-14.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 24.263.422/0001-18 - CHANGE CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA
LTDA. Objeto: Reforma e ampliação de prédio para o setor de protocolo geral e o curso de
belas artes da ufrrj no campus seropédica ..
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I.
Vigência: 20/05/2024 a 20/04/2026. Valor Total: R$ 2.986.913,10. Data de Assinatura:
13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153033
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 23091.004469/2021-95.
Dispensa de Licitação nº 10/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-
ARIDO - RN. Contratado: 03.784.680/0007-65 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAG E M
INDUSTRIAL. Objeto: prorrogação da vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses.
Vigência: 31/05/2024 a 31/05/2025. Valor total atualizado do contrato: R$ 20.000,00. Data
de assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EDITAL Nº 12/2024
REFITICAÇÃO AO EDITAL Nº 11/2024
A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO - UFERSA torna pública a
retificação do Edital 11/2024, publicado no Diário Oficial da União Nº 93, p. 57, de 15 de
maio de 2024, nos seguintes termos:
Onde se lê:
"10.1 As provas serão aplicadas no dia 15 de setembro de 2024, no município
de Mossoró, nos seguintes horários:
a) para o GRUPO I - às 8h; e
b) para o GRUPO II - às 14h30min".
Leia-se:
"10.1 As provas serão aplicadas no dia 15 de setembro de 2024, nos municípios
de Mossoró e Natal, nos seguintes horários:
a) para o GRUPO I - às 8h; e
b) para o GRUPO II - às 14h30min".
Onde se lê:
"12.1 Ocorrendo empate no Índice de Classificação (IC) entre os candidatos
serão utilizados os critérios de desempate especificados abaixo:
a) maior idade;
b) maior nota na Etapa Objetiva da Prova Escrita".
Leia-se:
"12.1 Ocorrendo empate no Índice de Classificação (IC) entre os candidatos
serão utilizados os critérios de desempate especificados abaixo:
a) maior idade;
b) maior nota na Etapa Objetiva da Prova Escrita;
c) ter sido jurado, nos termos do disposto no artigo 440 do Código de Processo
Penal (Decreto-Lei 3.689, de 3 de outubro de 1941, com alteração introduzida pela Lei nº
11.689, de 9 de junho de 2008).
Mossoró, 29 de maio de 2024.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
Reitora
EDITAL Nº 13, DE 29 DE MAIO DE 2024
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR
EFETIVO
HOMOLOGADO PELO EDITAL Nº 27/2022
A Universidade Federal Rural do Semi-Árido prorroga por 02 (dois) anos, a
contar de 08 de JUNHO de 2024, o prazo de validade do Concurso Público para Professor
Efetivo realizado nos termos do Edital N° 032/2021, de 01/12/2021, publicado no DOU n°
226, de 02/12/2021, homologado pelo Edital N° 027/2022, de 08/06/2022, publicado no
DOU N° 109, de 09/06/2022, seção 3, página 127.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
Reitora