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DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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81
Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90057/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
21/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Locação de Caçambas Total de
Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
17h00. Endereço: Rua Botucatu, 740 SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir
de 03/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
17/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARIANNA KONYOSI MIYASHIRO
Pregoeira
(SIDEC - 29/05/2024) 153031-15250-2024NE800647
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE CONVÊNIOS
NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE
INOVAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 37/2024
N° Processo SEI: 23089.004659/2024-93. Conveniadas: CNPJ: 27.136.980/0016-97 - Ministério
dos Direitos Humanos e da Cidadania, CNPJ: 07.420.613/0001-27 - Secretaria Municipal de
Direitos Humanos da Prefeitura de São Paulo, e CNPJ: 60.453.032/0001-74 - Universidade
Federal de São Paulo - UNIFESP. Objeto: Execução de atividades de natureza ante mortem, post
mortem, genética e administrativa para identificação de mortos e desaparecidos políticos, a
ser executado no Centro de Antropologia e Arqueologia da Universidade Federal de São Paulo.
Número do Acordo no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania: 01/2024. Fundamento
Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025. Data de Assinatura: 13/05/2024.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EDITAL Nº 336, DE 29 DE MAIO DE 2024
ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
A PRÓ- REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõe a
Constituição Federal de 1988, as Leis Federais nº 8.112, de 11/12/1990; nº 9.784, de 29/01/1999; nº 11.091, de 12/01/2005; nº 12.990, de 09/06/2014; nº 13.325 de 29/07/2016; nº 13.656,
de 30/04/2018; nº 13.709, de 14/08/2018; Lei nº 13.872, de 17/09/2019; os Decretos nº 3.298, de 20/12/1999; nº 6.593, de 02/10/2008; nº 8.727, 28/04/2016; nº 9.508, de 24/09/2018
e nº 9.739, de 28/03/2019; a Portaria Interministerial nº 29, de 28/07/2023 do então Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e Ministério da Educação; Instrução Normativa
nº 2, de 27/08/2019 do Ministério da Economia; Portaria nº 10.041 de 19 de agosto de 2021 do Ministério da Economia; a Portaria Normativa nº 23, de 25/07/2023, do Ministério da Gestão
e da Inovação dos Serviços Públicos, Resolução 194/2021/Conselho Universitário, de 11/03/2021, Resolução 212/2021/Conselho Universitário, de 21/10/2021 disponíveis em
http://www.unifesp.br/resolucoes e o instituído no presente Edital de Orientações Gerais, torna pública a abertura das inscrições para o CONCURSO PÚBLICO para provimento de cargos
integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação da Universidade Federal de São Paulo - PCCTAE UNIFESP. A organização, aplicação e correção das provas
deste concurso público ficarão a cargo da Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (Fundação VUNESP).
I - DOS CARGOS
1.1. O concurso público se destina ao provimento, mediante nomeação, dos cargos discriminados no item 1.2. deste Edital, com 95 (noventa e cinco) vagas existentes e as que
vierem a existir, dentro do prazo de sua validade.
1.2. O nome dos cargos, os requisitos exigidos para Posse, o número total de vagas de cada cargo, o número de vagas para ampla concorrência, o número de vagas reservadas
para candidatos autodeclarados negros e o número de vagas reservadas para candidatos com deficiência, a jornada de trabalho e os vencimentos básicos, são os estabelecidos na tabela
que segue:
.
CARGO
R EQ U I S I T O S
C I DA D E
LOT AÇ ÃO
Nº TOTAL
DE
V AG A S
Nº 
DE
VAGAS
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
Nº 
DE 
VAGAS
RESERVADAS 
PARA
AU T O D EC L A R A D O S
N EG R O S
Nº 
DE
VAGAS
RESERVADAS PARA
PESSOAS 
COM
DEFICIÊNCIA
J O R N A DA
DE
T R A BA L H O
VENCIMENTO
BÁ S I CO
.
Administrador
ESCOLARIDADE: 
Curso
Superior 
em
Administração 
HABILITAÇÃO
PROFISSIONAL:Decreto nº 61.934 de 22 de dezembro de 1967 dispõe sobre a
regulamentação de exercício da profissão de Administrador,de acordo com a Lei nº
4.769, de 09 de setembro de 1965. Registro no Conselho competente
São Paulo (3)
São José dos
Campos (1)
4
3
1
-
40H
R$ 4.556,92
. Analista 
de
Tecnologia 
da
Informação
ESCOLARIDADE: Curso Superior em Ciência da Computação, Sistemas de Informação,
Engenharia da Computação com ênfase em Computação, ou outro Curso Superior de
Bacharelado/Tecnólogo na área de Tecnologia da Informação.
São Paulo
1
1
-
-
40H
R$ 4.556,92
.
Assistente Social
ESCOLARIDADE: Curso superior em Serviço Social HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: Lei nº
8.662, de 07 de junho de 1993 - Dispõe sobre a profissão de Assistente Social.
Registro no Conselho competente.
São Paulo
1
1
-
-
40H
R$ 4.556,92
.
Auditor
ESCOLARIDADE: Curso Superior em Administração, Economia, Direito ou Ciências
Contábeis.
São Paulo
1
1
-
-
40H
R$ 4.556,92
. Bibliotecário 
-
Documentalista
ESCOLARIDADE: Curso Superior em Biblioteconomia ou Ciência da Informação
Osasco
1
1
-
-
40H
R$ 4.556,92
.
Biólogo
ESCOLARIDADE: Curso superior completo em Biologia
São Paulo
3
2
1
-
40H
R$ 4.556,92
.
Biomédico
ESCOLARIDADE: Curso superior em Biomedicina HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: Decreto
nº 88.438, de 28/06/1983 Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão
de Biomédico de acordo com a Lei nº 6.684, de 03/09/1979 e de conformidade com
a alteração estabelecida pela Lei nº 7.707, de 30 de agosto de 1982.
São Paulo
8
5
2
1
40H
R$ 4.556,92
. Engenheiro - Área
Engenharia
Ambiental
ESCOLARIDADE: Curso superior na área HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: Lei nº 5.194, de
24 de dezembro de 1966 Regula o exercício das profissões de Engenheiro e
Engenheiro Agrônomo. Lei nº 8.195, de 26 de junho de 1991 - Altera a Lei nº
5.194/66.O Decreto nº 241/67, incluiu entre as profissões cujo exercício é regulado
pela lei nº 5.194/66, a profissão de Engenheiro de Operação. Registro do Conselho
competente
São Paulo
1
1
-
-
40H
R$ 4.556,92
. Engenheiro - Área
Engenharia Civil
ESCOLARIDADE: Curso superior na área HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: Lei nº 5.194, de
24 de dezembro de 1966 Regula o exercício das profissões de Engenheiro e
Engenheiro Agrônomo. Lei nº 8.195, de 26 de junho de 1991 - Altera a Lei nº
5.194/66. O Decreto nº 241/67, incluiu entre as profissões cujo exercício é regulado
pela lei nº 5.194/66, a profissão de Engenheiro de Operação. Registro do Conselho
competente.
Santos (1) São
Paulo (2)
3
2
1
-
40H
R$ 4.556,92
. Engenheiro - Área
Engenharia Elétrica
ESCOLARIDADE: Curso superior na área HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: Lei nº 5.194, de
24 de dezembro de 1966 - Regula o exercício das profissões de Engenheiro e
Engenheiro Agrônomo Lei nº 8.195, de 26 de junho de 1991 - Altera a Lei nº
5.194/66. O Decreto nº 241/67, incluiu entre as profissões cujo exercício é regulado
pela lei nº 5.194/66, a profissão de Engenheiro de Operação. Registro do Conselho
competente.
Santos (1) São
Paulo(3)
Diadema (1)
5
3
1
1
40H
R$ 4.556,92
. Engenheiro 
de
Segurança 
do
Trabalho
ESCOLARIDADE: Curso Superior em Engenharia com especialização em Segurança do
Trabalho HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: Lei nº 7.410, de 27 de novembro de 1985 -
Dispõe sobre a especialização de Engenheiros e Arquitetos em Engenharia de
Segurança do Trabalho, a profissão de Técnico de Segurança do Trabalho. Decreto nº
92.530, de 09 de abril de 1986 - Regulamenta a Lei nº 7.410/85. Registro no Conselho
competente.
São Paulo (1)
1
1
-
-
40H
R$ 4.556,92
. Fa r m a c ê u t i c o
/Habilitação 
-
Fa r m a c ê u t i c o
ESCOLARIDADE: Curso superior em Farmácia HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: Lei nº
3.820, de 11 de novembro de 1960 - Cria o Conselho Federal e os Conselhos regionais
de Farmácia, e dá outras providências. - Decreto nº 85.878, de 09 de abril de 1981 -
Regulamenta a Lei nº 3.820/60. *Alterações: Lei nº 9.120/95; lei nº 4.817 e Lei nº
5.724/71 Registro no Conselho competente.
Diadema 
(1)
São Paulo (1)
São José dos
Campos (1)
3
2
1
-
40H
R$ 4.556,92
. Fa r m a c ê u t i c o /
Bioquímico 
-
Fa r m a c ê u t i c o
ESCOLARIDADE: Curso superior em Farmácia HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: Lei nº
3.820, de 11 de novembro de 1960 - Cria o Conselho Federal e os Conselhos regionais
de Farmácia, e dá outras providências. - Decreto nº 85.878, de 09 de abril de 1981 -
Regulamenta a Lei nº 3.820/60. *Alterações: Lei nº 9.120/95; lei nº 4.817 e Lei nº
5.724/71. Registro no Conselho competente."
São Paulo
1
1
-
-
40H
R$ 4.556,92
. Físico 
- 
Física
Médica
ESCOLARIDADE: Curso superior completo na área HABILITAÇÃO PROFISSIONAL:
Especialização em física médica e radioterapia e título da CNEN na área de
radioterapia
São Paulo
1
1
-
-
40H
R$ 4.556,92
.
Fisioterapeuta
ESCOLARIDADE: Curso superior em Fisioterapia HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: Registro
no Conselho competente. Decreto-Lei nº 938, de 13 de outubro de 1969, prevê a
profissão de Fisioterapeuta.
São Paulo
3
2
1
-
30H
R$ 4.556,92
.
Nutricionista
ESCOLARIDADE: Curso Superior em Nutrição HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: Registro no
Conselho competente. Lei nº 8.234, de 17 de setembro de 1991 regulamenta a
profissão de Nutricionista.
São Paulo
2
2
-
-
40H
R$ 4.556,92
. Odontólogo 
-
Antropologia
Fo r e n s e
ESCOLARIDADE: Graduação em Odontologia e Título de Especialista em Antropologia
Forense reconhecido pelo MEC. HABILITAÇÃO PROFISSIONAL Registro no Conselho
Regional de Odontologia.
São Paulo
1
1
-
-
30H
R$ 4.556,92
. Técnico 
de
Laboratório 
-
Análises Clínicas
ESCOLARIDADE: Ensino Médio Profissionalizante em Análises Clínicas; ou Ensino
Médio
completo 
mais
curso
Técnico
em 
Análises
Clínicas.
HABILITAÇÃO
PROFISSIONAL: Registro no órgão competente quando couber
São Paulo
2
definido 
por
sorteio, 
conforme
item 1.2.1.
definido por sorteio,
conforme item 1.2.1.
definido 
por
sorteio, 
conforme
item 1.2.1.
40H
R$ 2.667,19
. Técnico 
de
Laboratório 
-
Bioquímica
ESCOLARIDADE: Médio Profissionalizante ou Médio Completo + Curso Técnico na
área,
São Paulo
3
2
1
definido 
por
sorteio, 
conforme
item 1.2.1.
40H
R$ 2.667,19

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