DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Técnico em Farmácia
Conhecimentos Específicos: Preparo de drogas de acordo com fórmulas preestabelecidas ou necessidades urgentes. Fracionamento, armazenamento e distribuição de
medicamentos. Manutenção de estoques. Controle de compras. Princípio ativo dos fármacos: atuação dos fármacos no organismo, indicações e contraindicações. Posologia. Efeitos
colaterais. Aspectos gerais da farmacologia. Farmácia ambulatorial e hospitalar: dispensação de medicamentos, previsão, estocagem e conservação de medicamentos. Conduta para com
o paciente. Farmacologia: noções básicas de farmacologia geral de medicamentos que atuam em vários sistemas, em vários aparelhos e de psicofarmacologia. Noções básicas de
farmacotécnica: pesos e medidas. Formas farmacêuticas. Cálculos em farmácia. Nomenclatura de fármacos. Preparo de soluções não estéreis e estéreis. Portaria SVS/MS n.º 344/98
(capítulos de notificação e receitas). RDC n.º 20/2011 - ANVISA. NOTA TÉCNICA SOBRE A RDC N.º 20/2011. RDC n.º 44/2009 - ANVISA. RDC n.º 80/2006 - ANVISA. RDC n.º 67/2007, anexo
VI - ANVISA. Biossegurança.
Técnico em Radiologia
Conhecimentos Específicos: Normas de radioproteção. Fundamentos de dosimetria e radiobiologia. Efeitos biológicos das radiações. Operação de equipamentos em radiologia.
Câmara escura - manipulação de filmes, chassis, écrans reveladores e fixadores, processadora de filmes. Câmara clara - seleção de exames, identificação, exames gerais e especializados
em radiologia. Técnicas radiográficas em tomografia computadorizada. Bases físicas e tecnológicas aplicadas a ressonância magnética. Protocolos de exames em tomografia computadorizada
e ressonância magnética. Bases físicas e tecnológicas aplicadas à medicina nuclear. Protocolos de exames de medicina nuclear. Normas de radioproteção aplicadas à medicina nuclear.
Contaminação radioativa: fontes, prevenção e controle. Processamento de imagens digitais. Informática aplicada ao diagnóstico por imagem. Processamento digital de imagens: ajustes para
a qualidade das imagens. Equipamentos utilizados no processamento de imagens digitais. Técnicas de trabalho na produção de imagens digitais. Protocolos de operação de equipamentos
de aquisição de imagem. Conduta ética dos profissionais da área de saúde. Princípios gerais de segurança no trabalho. Prevenção e causas dos acidentes do trabalho. Princípios de
ergonomia no trabalho.
Tecnólogo Formação - Tecnólogo em Eletrônica
Conhecimentos Específicos: Fundamentos de Eletricidade: elementos de circuitos elétricos, Leis e Teoremas de circuitos elétricos, circuitos em corrente contínua, circuitos em
corrente alternada, potência em circuitos elétricos, noções de funcionamento de motores elétricos C.C. e C.A., sistemas polifásicos, medidas elétricas. Fundamentos de Eletrônica: elementos
de circuitos eletrônicos, circuitos com semicondutores. Eletrônica Digital: sistemas de numeração, portas lógicas, circuitos combinacionais, circuitos integrados digitais, circuitos sequenciais,
introdução a comandos eletroeletrônicos. Instalações Elétricas Industriais. Telefonia analógica e IP. Comutação telefônica e Voz sobre IP. Noções de redes de computadores: protocolos de
comunicação. Modelo OSI e modelo TCP/IP. Redes de dados de longa distância. Redes sem fio. Noções de cabeamento estruturado. Noções de Telecomunicação. Noções de
videoconferência.
CARGOS: Técnico de Laboratório - Eletrônica ou Sistemas Embarcados e Técnico de Tecnologia da Informação.
CONHECIMENTOS GERAIS
Língua Portuguesa: Leitura e interpretação de diversos tipos de textos (literários e não literários). Sinônimos e antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Pontuação.
Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, artigo, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. Concordância
verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Colocação pronominal. Crase.
Matemática e Raciocínio Lógico: Resolução de situações-problema, envolvendo: adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação ou radiciação com números reais, nas suas
possíveis representações. Mínimo múltiplo comum. Máximo divisor comum. Porcentagem. Razão e proporção. Regra de três simples ou composta. Equações do 1º ou do 2º graus. Sistema
de equações do 1º grau. Grandezas e medidas - quantidade, tempo, comprimento, superfície, capacidade e massa. Relação entre grandezas - tabela ou gráfico. Tratamento da informação
- médias aritméticas. Noções de Geometria - forma, ângulos, área, perímetro, volume, Teoremas de Pitágoras ou de Tales. Princípios de contagem e probabilidade. Operações com
conjuntos. Raciocínio Lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Técnico de Laboratório - Eletrônica ou Sistemas Embarcados
Conhecimentos Específicos:
Eletricidade básica: Componentes passivos (resistores, capacitores, indutores) e semicondutores; Grandezas elétricas e Lei de Ohm; Medidas elétricas: instrumentos de medida
analógicos e digitais, multímetros, osciloscópios, geradores de funções, fontes CA e CC; Medidas de grandezas elétricas e erros de medida.
Eletrônica básica: Análise de circuitos com componentes passivos de corrente contínua (CC) e de corrente alternada (CA); Diodo e suas aplicações; Análise de circuitos com
diodos e tiristores: retificadores monofásicos e trifásicos; Fontes de alimentação reguladas; Análise e características de circuitos com transistores (bipolar, MOSFET e IGBT); Análise de
circuitos com componentes eletrônicos especiais (Zenner, LED, PTC, NTC, LDR).
Eletrônica analógica: Amplificadores com transistor: configurações; Circuitos com amplificadores operacionais; Filtros; Osciladores; Temporizadores; Condicionamento de
sinais.
Eletrônica digital: Sistemas de numeração; Portas lógicas, flip-flops, registradores e contadores; Circuitos sequenciais e circuitos combinacionais; Conversores D/A e A/D;
Memórias semicondutoras e bancos de memória; Arquitetura de microprocessadores: CPU, memória e dispositivos periféricos; Microcontroladores; Programação de microprocessadores e
microcontroladores em linguagem Assembly e C.
Sistemas embarcados: Conceitos e aplicações; Projeto de hardware embarcado; Módulos para o desenvolvimento de sistemas embarcados: Arduíno e ESP-32; Interfaces de
comunicação: UART, SPI, I2C; Interfaces com o usuário.
Sensores e atuadores: Conceitos básicos, principais tipos, funcionamento e aplicações.
Noções de redes de computadores: Noções de Telecomunicação; Protocolos de comunicação; Modelo OSI e modelo TCP/IP; Redes de dados de longa distância; Redes sem fio;
Noções de cabeamento estruturado; Conceitos principais de segurança de informação de sistemas; Noções de videoconferência.
Telefonia analógica e IP. Comutação telefônica e Voz sobre IP.
Segurança de laboratório: Normas básicas de segurança em laboratório.
Técnico de Tecnologia da Informação
Conhecimentos Específicos: Arquitetura de computadores. Manutenção de equipamentos (desktop e notebook). Instalação e manutenção de periféricos: impressora, scanner,
teclado e mouse. Sistema operacional Windows 10 e GNU/LINUX. Instalação e organização de programas: direitos e licenças de programas. Manutenção de arquivos, obtenção e instalação
de drivers e dispositivos. Internet: conceitos gerais e protocolos de rede. Montagem e Manutenção de Microcomputadores: tensão elétrica e eletricidade estática; manuseio de
componentes eletrônicos. Procedimentos de segurança para a instalação de equipamentos externos e internos ao microcomputador; princípio de funcionamento do microcomputador;
microprocessadores, memórias, placas de rede e placas de vídeo. Princípio de funcionamento de memórias, pontes e BIOS; portas de comunicação USB do microcomputador. Periféricos:
monitor de vídeo, teclado, mouse, impressora, discos rígidos, pendrive, SSD. Drivers de dispositivos internos e externos ao microcomputador, conexão física e instalação de equipamentos
internos, conexão física e instalação de equipamentos externos (impressora local e de rede, monitor, projetor de multimídia e disco externo). Operação, instalação e desinstalação de
programas: procedimento para instalação de sistemas operacionais e aplicativos, programas antivírus, restauração de documentos e sistemas. Manutenção: desfragmentação de disco e
restauração de sistema (no ambiente Windows). Redes de computadores: tipos de rede: LAN, e WAN. Sistemas de comunicação e meios de transmissão: par trançado, fibra óptica, wi-
fi. Componentes de rede: repetidores, hubs, switches, roteadores e placas de redes. Padrões de rede: Ethernet, FastEthernet, Gigabit Ethernet e FFDI. Protocolos de Comunicação e TCP/IP.
Interconexão de redes: endereçamento de redes (endereçamento IP) e máscara de sub-redes. Noções de sistemas operacionais para redes e serviços: ponto a ponto e cliente/servidor.
Montagem de cabo: par trançado com conector RJ-45. Configuração de uma rede: Windows, Linux. Configuração de aplicação e serviços para redes: navegadores, correio eletrônico,
arquivos na nuvem etc. Conhecimento em Tecnologia Voip. Conhecimentos de ambiente de domínio Microsoft Windows. Conhecimentos de Microsoft Active Directory. Aplicação de Política
de Grupo Windows Server (GPOs). Conhecimento de linguagens de programação: Phython, Node.js, PHP, CSharp, Javascript. Conhecimento de banco de dados: MS SQL Server,
MySQL/MariaDB e Postgres.
ENSINO SUPERIOR COMPLETO
CARGOS: Administrador, Assistente Social, Auditor, Bibliotecário - Documentalista, Biólogo, Biomédico, Engenheiro de Segurança do Trabalho, Engenheiro/Área - Engenharia
Ambiental, Engenheiro/Área - Engenharia Civil, Engenheiro/Área - Engenharia Elétrica, Farmacêutico/Bioquímico - Farmacêutico, Farmacêutico/Habilitação - Farmacêutico, Físico - Física
Médica, Fisioterapeuta, Nutricionista, Odontólogo - Antropologia Forense.
CONHECIMENTOS GERAIS
Língua Portuguesa: Leitura e interpretação de diversos tipos de textos (literários e não literários). Sinônimos e antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Pontuação.
Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, artigo, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. Concordância
verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Colocação pronominal. Crase.
Matemática e Raciocínio Lógico: Resolução de situações-problema, envolvendo: adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação ou radiciação com números reais, nas suas
possíveis representações. Mínimo múltiplo comum. Máximo divisor comum. Porcentagem. Razão e proporção. Regra de três simples ou composta. Equações do 1º ou do 2º graus. Sistema
de equações do 1º grau. Grandezas e medidas - quantidade, tempo, comprimento, superfície, capacidade e massa. Relação entre grandezas - tabela ou gráfico. Tratamento da informação
- médias aritméticas. Noções de Geometria - forma, ângulos, área, perímetro, volume, Teoremas de Pitágoras ou de Tales. Princípios de contagem e probabilidade. Operações com
conjuntos. Raciocínio Lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.
Noções de Informática: MS-Windows 10: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos
menus, programas e aplicativos, interação com o conjunto de aplicativos MS-Office 2016. MS-Word 2016: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos,
parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, controle de quebras e numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos
predefinidos, caixas de texto. MS-Excel 2016: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas,
funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação de dados. MS-PowerPoint
2016: estrutura básica das apresentações, conceitos de slides, anotações, régua, guias, cabeçalhos e rodapés, noções de edição e formatação de apresentações, inserção de objetos,
numeração de páginas, botões de ação, animação e transição entre slides. Correio Eletrônico: uso de correio eletrônico, preparo e envio de mensagens, anexação de arquivos. Internet:
navegação na Internet, conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de páginas.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Administrador
Conhecimentos Específicos: Conceitos e princípios fundamentais em Administração. Funções da Administração. Controle administrativo e indicadores de desempenho.
Comportamento organizacional. Liderança. Trabalho em equipe. Comunicação. Motivação. Negociação. Gestão da mudança. Gestão estratégica. Processo de planejamento. Planejamento
estratégico. Balanced Scorecard. Gestão estratégica de pessoas. Gestão por competências. Gestão de Contratos. Avaliação do desempenho humano. Treinamento e desenvolvimento.
Auditoria de recursos humanos. Gestão de processos: análise de processos; cadeia de valor; desenho de processos; organogramas; estruturas organizacionais. Gestão de projetos: projetos
como instrumento de ação estratégica; ciclo de projetos; Gestão da informação e do conhecimento. Processo decisório: ferramentas e técnicas de apoio à decisão; heurísticas; tipos de
decisões; solução de problemas. Administração de materiais. Administração Pública - Organização Governamental Brasileira; Princípios da administração pública; Paradigmas da
administração pública e reformas administrativas: administração pública burocrática; estado do bem-estar social; a nova gestão pública e new public management; princípios; fundamentos
de governança pública. Políticas Públicas: formulação e avaliação de políticas públicas; Estado e políticas públicas; o processo de política pública; arranjos institucionais e política pública.
Planejamento público: planos; programas de governo; processo orçamentário; Plano Plurianual - PPA; Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO; Lei Orçamentária Anual - LOA. Flexibilização
da ação estatal: parcerias público-privadas; consórcios; terceirização; redes e parcerias com organizações da sociedade civil. Mudanças institucionais: conselhos; organizações sociais;
organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP); centralização versus descentralização. Governança: princípios da governança; fundamentos e governança pública; governança
dos espaços comuns; governabilidade; accountability. Estratégia em Organizações Públicas: conceitos centrais em planejamento; processo estratégico; estrategistas e gerentes;
transformação e mudança estratégica. Gestão por resultados no setor público: metodologias de gestão; avaliação de programas e projetos públicos; indicadores de desempenho. Controle
da Administração. Controle interno e externo. Noções de licitação: princípios, definições, hipóteses de dispensa e inexigibilidade. Legislação: Lei de Licitações e Contratos Administrativos
(Lei Federal n.º 14.133/2021) e atualizações; Improbidade Administrativa (Lei Federal n.º 8.429/1992) e atualizações; Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar Federal n.º 101/2000)
e atualizações; Lei do Pregão (Lei Federal n.º 10.024/2019) e atualizações; Lei Federal n.º 12.846/2013 e atualizações. Lei de Acesso à Informação - Lei Federal nº 12.527/11 e atualizações.
Contabilidade Pública - Contabilidade Aplicada ao Setor Público - Noções Gerais: conceito, objeto, campo de aplicação e abrangência, regimes contábeis, sistemas de contas: orçamentário,
patrimonial e controle. Plano de Contas Aplicado ao Setor Público. Orçamento público - conceitos, diretrizes e princípios orçamentários. Métodos, técnicas e instrumentos do orçamento
público. Ciclo orçamentário (elaboração da proposta, discussão, votação e aprovação da lei de orçamento, execução e avaliação). Processo de planejamento orçamentário (Plano Plurianual,
Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual). Créditos adicionais (suplementares, especiais e extraordinários). Execução orçamentária e financeira. Programação de desembolso
e mecanismos retificadores do orçamento. Lei nº 4.320/1964. Receita Pública. Receita Orçamentária e extraorçamentária. Conceituação, classificação e estágios da receita orçamentária.
Classificação da receita pública: institucional, por categorias econômicas, por fontes. Dívida ativa. Despesa Pública. Despesa Orçamentária e extraorçamentária. Conceituação, classificação
e estágios da despesa orçamentária. Classificação da despesa pública: institucional, funcional, programática, por natureza. Restos a pagar. Despesa de exercícios anteriores. Suprimento de
fundos (regime de adiantamento). A gestão de pessoas na Administração Pública. Lei nº 12.527/2011, sobre Acesso à Informação; Lei nº 8.429/1992, atualizada pela Lei nº 14.230/2021,
sobre improbidade administrativa; e Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados.

                            

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