DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Assistente Social
Conhecimentos Específicos:
Questão Social/Vulnerabilidade e risco social.
Estado e Políticas Sociais.
Direitos e Seguridade Social.
Proteção Social de Assistência Social.
Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) - Lei Federal nº 8.742/1993 (alterada pela Lei nº 12.435/2011).
Política Nacional de Assistência Social - PNAS.
Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
Serviços Socioassistenciais.
Sistema Único de Saúde - SUS.
Conhecimento de temas referentes à: Família; Violência contra a criança e o adolescente; Gênero, raça, etnia e diversidade.
Legislação que regulamenta a profissão e o trabalho profissional do Assistente Social.
Código de Ética do/a Assistente Social.
O Trabalho do Assistente Social.
Dimensões Teórico-Metodológica, Técnico-Operativa do Serviço Social e o Projeto Ético-Político Profissional; Instrumentalidade: Instrumentos e Técnicas, Informação,
Planejamento, Monitoramento, Avaliação de Políticas, Programas e Projetos; Pesquisa em Serviço Social; Conceitos básicos de Gestão; Interdisciplinaridade e Trabalho em Rede; Mobilização,
organização e participação social.
Atuação do Assistente Social na Política de Educação.
Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei Federal nº 8.069/1990.
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei Federal nº 10.741/2003.
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Lei Federal nº 13.146/2015.
Política Nacional para a População em Situação de Rua - Decreto nº 7.052/2009.
Lei Maria da Penha - Lei Federal nº 11.340/2006.
Auditor
Princípios da Qualidade; Conhecimentos de Contabilidade e Financeiro. Conceitos e objetivos de auditoria. Auditoria Baseada em Riscos. Distinção entre auditoria interna,
auditoria independente e perícia contábil. Procedimentos de auditoria. Testes de Observância. Testes substantivos. Papéis de trabalho e documentação de auditoria. Normas de Execução
dos trabalhos de auditoria. Planejamento da auditoria. Fraude e erro. Relevância na auditoria. Riscos da auditoria. Supervisão e controle de qualidade. Estudo e avaliação do sistema
contábil e de controles internos. Continuidade normal dos negócios da entidade. Amostragem: tamanho, tipos e avaliação dos resultados. Evidência em auditoria. Avaliação do negócio.
Carta de responsabilidade da administração. Pareceres de auditoria. Parecer sem ressalva. Parecer com ressalva. Parecer Adverso. Parecer com abstenção de opinião, parágrafo de ênfase.
Princípios fundamentais de contabilidade e estrutura conceitual para a elaboração e apresentação das demonstrações contábeis. Contabilidade: Conceituação, objetivos, campo de atuação
e usuários da informação contábil. Contabilidade Pública (Conceitos Gerais). Componentes do patrimônio: Ativo, passivo e patrimônio líquido. Conceitos, formas de avaliação e evidenciação.
Variação do patrimônio líquido: receita, despesa, ganhos e perdas. Apuração dos resultados. Escrituração contábil: Método das partidas dobradas; Contas patrimoniais e de resultado.
Procedimentos contábeis para elaboração. Lei de Licitações, Licitação: Finalidade, princípios e objeto da licitação, obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade, procedimentos e modalidades.
Contratos Administrativos: conceito, características, controle, formalização, execução, inexecução e sanções administrativas. Lei nº 8.112 - Pessoas e noções de direito disciplinar. Lei nº
12.846 - Anticorrupção / PAR - processo administrativo de responsabilização. Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (LINDB). Lei Proteção Dados LGPD nº 12.527. Lei de
Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar Federal n.º 101/2000). Transparência e Lei de acesso à informação.
Bibliotecário - Documentalista
Conhecimentos Específicos: Biblioteconomia, documentação e ciência da informação: conceituação, princípios, evolução e relações com outras áreas do conhecimento. Tipos de
documentos e finalidades. Fontes institucionais (centros, serviços, sistemas de documentação e bibliotecas universitárias). Fontes de informação, ISSN, ISBN, DOI. Noções de bibliometria,
infometria e cientometria. Representação descritiva do documento: princípios de catalogação; catálogos: funções, tipos e formas; conceitos de autoria e entrada principal; entradas
secundárias; código de Catalogação Anglo-Americano (AACR2) e pontos de acesso; Resource: Description and Access (Recursos: descrição e acesso - RDA); tabelas de notação de autor;
catalogação dos diferentes tipos de materiais e suportes. Representação temática do documento: princípios de classificação; sistemas de classificação bibliográfica: histórico e evolução;
Classificação Decimal de Dewey (CDD); classificações especializadas. Elaboração e gestão de linguagens documentárias; descritores; metadados. Indexação: conceitos e mecanismos básicos,
características e linguagens; indexação manual e automática. Formação e desenvolvimento de coleções: estudos de necessidades de informação; políticas de seleção, avaliação de coleções,
aquisição e descarte - procedimentos; aquisição planificada, consórcios e comutação bibliográfica; coleções não convencionais; intercâmbio: empréstimo entre unidades de informação.
Serviço de referência: conceito e técnicas; usuários reais e potenciais; processo de negociação; disseminação seletiva da informação (DSI); serviços presenciais e virtuais; treinamentos
formais e informais; capacitação e desenvolvimento de competência informacional do usuário, recuperação da informação e estratégias de busca, estudo de usuário e de comunidade.
Meios e processos de comunicação científica. Ciência aberta. Direitos autorais: Creative Commons, Domínio Público, Copyleft. Ação cultural; redes e sistemas de informação: conceitos e
características; bibliotecas/unidades de informação virtuais, eletrônicas, digitais, híbridas e em realidade virtual; produtores, provedores e usuários das redes e dos sistemas de informação;
repositórios digitais, redes sociais, editoração eletrônica; formatos de intercâmbio e suas estruturas; catálogos em linha; conversão retrospectiva de registros catalográficos (importação e
exportação de dados); principais sistemas de automação nacionais e internacionais. Tecnologia da informação e da comunicação: conceito de redes de comunicação de dados; redes locais
(características e diferenças); internet; gerenciamento do fluxo da informação em ambiente WEB; bancos e bases de dados. Gestão de unidades de informação: planejamento, organização,
gestão de pessoas e administração de recursos materiais, financeiros, informacionais e humanos; marketing de serviços e produtos. Normalização: conceitos e funções; normas de
informação e documentação. Conservação e preservação de acervos físicos e digitais. Profissão do bibliotecário: legislação e órgãos de classe; ética profissional.
Biólogo
Conhecimentos Específicos: Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica. Doenças de notificação compulsória no Estado de São Paulo. Imunologia: conceitos gerais; técnicas
imunológicas de diagnóstico. Biologia Molecular: conceitos gerais; técnicas moleculares de diagnóstico. Microbiologia: características gerais do agente e epidemiologia da raiva, dengue,
leptospirose, Criptococose, Histoplasmose, Dermatofitoses. Leishmaniose, Toxoplasmose, Doença de Chagas, Criptosporidiose, Dirofilariose, Toxocaríase e Teníase/Cisticercose. Esterilização,
desinfecção e biossegurança: conceitos gerais; métodos físicos e químicos de esterilização e desinfecção. Fauna Sinantrópica: hábitos, comportamento, ciclo biológico e manejo integrado
de baratas (Periplaneta americana, Blatella germanica), culicídeos (Aedes aegypti, Aedes albopictus, Culex quinquefasciatus), aranhas e escorpiões de importância médica, carrapatos de
importância médica, abelhas (Apis mellifera), roedores urbanos, quirópteros de áreas urbanas. Ciclo da água, Ciclo do Carbono, Ciclo do Nitrogênio. ECOLOGIA: Ecologia de ecossistemas
aquáticos e terrestres. Ecologia e dinâmica de populações. Dinâmica da Comunidade: Sucessão ecológica. Dinâmica populacional: densidade populacional, potencial biótico e resistência do
meio, fatores que regulam o crescimento populacional. ZOOLOGIA: Taxonomia, sistemática, evolução, morfologia, comportamento e fisiologia de invertebrados e vertebrados. BOTÂNICA:
Anatomia, morfologia, sistemática e fisiologia vegetal de plantas vasculares. Morfologia e estrutura da célula microbiana (bactérias, fungos, parasitas e vírus). Nutrição, crescimento e
metabolismo. Genética e taxonomia bacteriana. Mecanismos de patogenicidade das bactérias. Conceitos gerais sobre os principais grupos de indicadores microbianos de qualidade
ambiental e patógenos de importância ambiental. Conceitos gerais sobre bactérias anaeróbicas. Noções de Biologia Molecular, Cultura de células. Microbiologia aplicada ao saneamento
ambiental (bacteriologia, parasitologia, virologia e micologia). Conceitos, Introdução de agentes químicos no ambiente, Mecanismos bioquímicos dos agentes químicos, Métodos de ensaios
de ecotoxicidade, realização e interpretação de ensaios de toxicidade, cultivo e manutenção de organismos com organismos aquáticos, Genotoxicidade ambiental. Testes de genotoxicidade;
Ensaios microbianos para a detecção de mutágenos ambientais.
Biomédico
Conhecimentos Específicos: Bioquímica: Dosagens hormonais e de enzimas. Eletroforese de hemoglobina, lipoproteínas e proteínas. Equilíbrio ácido–base. Propriedades da água.
Radicais livres. Hematologia: Testes hematológicos. Automação em hematologia. Imunologia: Alergias. Avaliação da função imune. Carcinogênese. Doenças autoimunes. Leucemias.
Microbiologia da água e dos alimentos: Métodos de análise. Parâmetros legais. Microbiologia médica: Bacteriologia, virologia e micologia. Urinálise: EAS. Bioquímica. Cultura. Teste de
gravidez. Escolha, coleta e conservação de amostra para diagnóstico. Preparo de vidraria, reagentes e soluções. Preparo de meios de cultura. Equipamentos: princípios e fundamentos.
Potenciômetros. Autoclaves e fornos. Microscópios. Centrífugas. Espectrofotômetros e leitores de Elisa. Termocicladores. Citômetros de fluxo. Filtros, destiladores e purificação de água.
Cromatografia e eletroforese. Ética profissional.
Engenheiro de Segurança do Trabalho
Conhecimentos Específicos: Legislação atualizada em Saúde do Trabalhador elaborada pelos: Ministério do Trabalho e Emprego; Ministério da Previdência Social. Normas
Regulamentadoras (atualizadas) da Portaria nº 3.214/1978 do Ministério do Trabalho e Emprego. Sistemas de Gestão Integrada em Saúde, Meio Ambiente e Segurança do Trabalho.
Organização e Administração. Psicologia e Comunicação. Estatística de Acidente do Trabalho. Fisiologia do Trabalho. Ergonomia. Ventilação Industrial. Noções de Toxicologia Industrial.
Noções de Epidemiologia. Saneamento do meio. Proteção contra incêndio. Primeiros socorros. Higiene do Trabalho. Arranjo Físico. Avaliação e controle dos riscos: proteção coletiva,
equipamento de proteção individual. Riscos ambientais: agentes químicos, físicos, biológicos, ergonômicos e mecânicos; riscos em eletricidade; transporte e movimentação de materiais.
Segurança na construção civil. Programas, Campanhas e SIPATs. Acidentes do Trabalho: causas, consequências, programas de prevenção, comunicação e análise de acidentes. Segurança
no trânsito. Inspeções de segurança. SESMT - Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho. CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes. Conceito
de Risco, perigo, acidente, incidente. PPRA e PCMSO; PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário; LTCAT - Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho. Programas de Gerenciamento
de Riscos. Auditoria de Segurança. Técnicas de Análise de Riscos: Série de Riscos, Análise Preliminar de Riscos, Análise de Modos de Falha e Efeitos, HAZOP, Análise de Árvore de Falhas,
Técnica de Incidentes Críticos. Proteção do Meio Ambiente. Transporte de materiais perigosos.
Engenheiro/Área - Engenharia Ambiental
Conhecimentos Específicos: Geoprocessamento e sensoriamento remoto. Conceitos básicos de Sistemas de Informação Geográfica (SIG). Sistemas de coordenadas e
georreferenciamento. Sistemas de imageamento: principais sistemas sensores, conceitos de pixel, resolução espacial, temporal e radiométrica. Imagens de radar, multiespectrais e
multitemporais. Aplicações de sensoriamento remoto no planejamento, monitoramento e controle dos recursos naturais e das atividades antrópicas. Ecologia geral e aplicada. Ecossistemas
brasileiros. Cadeia alimentar. Sucessões ecológicas. Recursos hídricos. Noções de meteorologia e climatologia. Noções de hidrologia. Ciclo hidrológico, balanço hídrico, bacias hidrográficas,
transporte de sedimentos. Noções de hidráulica. Controle de poluição ambiental. Qualidade da água. Poluição hídrica. Tecnologias de tratamento de água. Tecnologias de tratamento de
efluentes sanitários. Poluentes atmosféricos. Tecnologias de tratamento de resíduos sólidos. Saneamento ambiental. Sistema de abastecimento de água. Rede de esgotamento sanitário.
Gerenciamento de resíduos sólidos: acondicionamento, coleta, transporte, tratamento e destinação final. Drenagem urbana (micro e macro). Planejamento e gestão ambiental. Avaliação
de impactos ambientais. Riscos ambientais. Valoração de danos ambientais. Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). Meio ambiente e saúde. Noções de saúde pública.
Noções de epidemiologia. Planejamento territorial. Instrumentos de controle do uso e ocupação do solo. Estatuto das Cidades. Defesa civil. Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil.
Gerenciamento de desastres, ameaças e riscos. Política de combate a calamidades. Áreas verdes e áreas de preservação permanente, controle e licenciamento ambiental, sistemas de
monitoramento e vigilância ambiental. Poluição marinha: acidente, lixo, emissário, água de lastro. Lei nº 9.605/1998 e alterações e Decreto nº 6.514/2008 (Lei dos Crimes Ambientais). Lei
nº 12.651/2012. Lei nº 9.795/1999 e Decreto nº 4.281/2002 (Educação Ambiental). Lei nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos). Lei nº 11.105/2005 (organismos
geneticamente modificados). Lei nº 7.802/1989 e alterações (Lei de Agrotóxicos). Lei nº 9.433/1997 e alterações (Política Nacional de Recursos Hídricos). Lei nº 6.938/1981 e alterações
(Política Nacional do Meio Ambiente). Lei nº 9.985/2000 e alterações (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza). Decreto nº 5.377 de 23 de fevereiro de 2005 (Política
Nacional para os Recursos do Mar - PNRM). Resolução CONAMA nº 344, de 25 de março de 2004 (Diretrizes gerais e os procedimentos mínimos para a avaliação do material a ser dragado
em águas jurisdicionais brasileiras). NORMAM 20 (água de lastro) e NORMAM 23 (sistemas anticrustantes). Lei nº 9.966, de 28 de abril de 2000 (Prevenção, controle e fiscalização da
poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional).
Engenheiro/Área - Engenharia Civil
Conhecimentos Específicos: Engenharia moderna e contemporânea. Teoria crítica da tecnologia e dos processos de produção em canteiro. Critérios de sustentabilidade e gestão
de resíduos em projeto: formação sobre eficiência energética e uso de fontes alternativas, reuso de água, gestão de resíduos (coleta, tratamento e disposição de resíduos sólidos). Projetos
de arquitetura: conhecimento de projetos de equipamentos públicos educacionais, administrativos, esportivos, culturais e de saúde. Projeto de estruturas: cálculo estrutural,
dimensionamento de estruturas convencionais, conhecimento de sistemas estruturais e suas características, especificações e normas técnicas (concreto, madeira e aço), elaboração de
laudos de estrutura. Projeto de fundações: conhecimento dos tipos de fundação e sua melhor adequação ao solo e às superestruturas, conhecimento de laudos de sondagem e de pareceres
geotécnicos, projeto de blocos de fundação e baldrames, especificações e normas técnicas. Projeto de instalações hidráulicas: dimensionamento de instalações e demanda de consumo,
projeto de hidráulica e de esgotamento sanitário (coleta, tratamento e lançamento). Rede de gases. Projeto de prevenção de combate a incêndio, especificações e normas técnicas. Projeto
de Bombeiros. Tecnologia das edificações, urbanas e ambientais e georreferenciais: conhecimento de sistemas construtivos pré-fabricados em concreto, steel-framing, modular em aço,
construções industrializadas. Projeto de drenagem. Infraestrutura de urbanização como abertura de vias, abastecimento de água, esgoto sanitário, pavimentação e (especificação e
dimensionamento de pavimentos), terraplenagem (corte e aterro, equipamento para transporte, desmonte e compactação de solo), drenagem (macrodrenagem e microdrenagem e seu