DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 13/2024, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro -
UFTM. CONTRATADO: Marcos Allan da Silva Linhares. OBJETO: prestação de serviços
profissionais de Professor Substituto do Magistério Superior. VALOR: correspondente à
remuneração de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Assistente, Nível 1,
40 horas, com Mestrado. VIGÊNCIA: 29/05/2024 a 23/09/2024, podendo ser prorrogado.
FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8.745/93 e 9.849/99 e suas alterações. PROCESSO:
23085.005888/2024-65. DATA DE ASSINATURA: 29/05/2024. ASSINAM: Profa. MA R I N A LV A
VIEIRA BARBOSA e MARCOS ALLAN DA SILVA LINHARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 7/2024
Processo 23086.006799/2024-26. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha
e Mucuri e o Município de Prudente de Morais. Objeto: Propiciar estágio curricular
obrigatório e/ou obrigatório a estudantes matriculados e frequentes nos cursos de
graduação da UFVJM, de acordo com suas disponibilidades e vagas de estágio.
Fundamentação Legal: Lei nº 11.788/2008, Lei 14.133/2021, no que couber, e demais
normas internas. Vigência 60 meses. Data da Assinatura: 28/05/2024. Assinam Heron Laiber
Bonadiman P/UFVJM e Jocimar Cesar Brandão p/Município de Prudente de Morais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153036
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23708.000232/2020-58.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI.
Contratado: 09.453.646/0001-07 - MARANATA SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato administrativo n.º 005/2020 por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 07/08/2024 a 06/08/2025, nos termos do artigo 57, inciso
II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 07/08/2024 a 06/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 989.211,04. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153036
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 23086.013555/2021-57.
Contratante: 
UNIVERSIDADE
FED.VALES 
JEQUITINHONHA
E 
MUCURI.
Contratado:
07.534.224/0001-22 - TBI SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem por objeto repactuar o valor contratual, a partir de 01/01/2024.. Vigência: 24/11/2022
a 23/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.878.906,60. Data de Assinatura:
28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica. Processo nº 23282.007654/2024-26. Partes:
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb). Objeto: Conjugação de esforços entre as
partes para gerir as edições anuais de concessões de cotas das bolsas para o Programa de
Iniciação Científica para as Instituições de Ensino Superior e Centros de Pesquisa, com base nas
Decisões do Conselho Curador da FAPESB e da disponibilidade orçamentária e financeira dessa
Fundação. Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Valor: não se aplica. Assinatura: 10/05/2024.
Vigência: de 10/05/2024 a 10/05/2025. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e
Handerson Jorge Dourado Leite.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - Unilab,
Instituição de Educação Superior, CNPJ: 12.397.930/0001-00, para fins do disposto no art.
21 da Portaria MEC n° 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 8
(oito) diplomas de graduação no período de 11/01/2024 a 17/01/2024, no seguinte livro de
registro e sequência numérica: Livro GRAD 2023/2, registros n° 5550, 5653 a 5659; 308
(trezentos e oito) diplomas de graduação no período de 23/01/2024 a 28/05/2024, no
seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro GRAD2024, registros n° 5660 a 5936,
5949 a 5953, 5986 a 5992, 6002 a 6006, 6119 a 6122, 6133 a 6135, 6144 a 6146, 6167, e
6395 a 6397.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço: https://unilab.edu.br/registro-de-diplomas/.
Redenção - CE, 29 de maio de 2024
EMANUEL KLEBER PORTO SOARES
Assistente em Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158565
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 23282.405948/2020-96.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA .
Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por objeto a retificação da Cláusula Quarta do 2º Termo de
Apostilamento (Documento Sei nº 0600020) e da Cláusula Quarta do 2º Termo Aditivo
(Documento Sei nº 0908996). Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Intimamos a Sra. Paula dos Santos Vieira para comparecimento à Coordenação de
Serviços Operacionais situada no Campus da Liberdade - Unilab, Av. da Abolição, 3 - Centro,
para recebimento da Guia de Recolhimento da União - GRU referente à aplicação de
penalidade de multa no valor atualizado de R$ 19.116,35 (dezenove mil cento e dezesseis reais
e trinta e cinco centavos), decorrente da inexecução do Contrato nº 21/2021, de acordo com os
autos do processo SEI nº 23282.017515/2022-49, em conformidade com o disposto nos itens
12.23, 16.3 e 16.6 do Termo de Referência, Pregão Eletrônico nº 07/2021. Ressaltamos que o
não pagamento poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do
devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o
SCPC, Serasa e afins e a ausência de atendimento a esta intimação não impede a continuidade
processual. Destacamos que o Aviso de Penalidade contendo a decisão final foi publicado no
Diário Oficial da União (D.O.U.) em 08/01/2024. SIGNATÁRIO: Pela UNILAB - LUCAS DANIEL DE
MONT'ALVERNE MONTEIRO (Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura).
LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO
Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Intimamos a Sra. Paula dos Santos Vieira para comparecimento à Coordenação de
Serviços Operacionais situada no Campus da Liberdade - Unilab, Av. da Abolição, 3 - Centro,
para recebimento da Guia de Recolhimento da União - GRU referente à aplicação de
penalidade de multa no valor atualizado de R$ 11.200,45 (onze mil, duzentos reais e quarenta
e cinco centavos), decorrente da inexecução do Contrato nº 07/2022, de acordo com os autos
do processo SEI nº 23282.017525/2022-84, em conformidade com o disposto nos itens 12.23,
16.3 e 16.6 do Termo de Referência, Pregão Eletrônico nº 07/2021.Ressaltamos que o não
pagamento poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do
devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o
SCPC, Serasa e afins e a ausência de atendimento a esta intimação não impede a continuidade
processual. Destacamos que o Aviso de Penalidade contendo a decisão final foi publicado no
Diário Oficial da União (D.O.U.) em 28/12/2023. SIGNATÁRIO: Pela UNILAB - LUCAS DANIEL DE
MONT'ALVERNE MONTEIRO (Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura).
LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO
Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 23, DE 29 DE MAIO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO EFETIVO DE VAGA
DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - ICS
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeada pela Portaria
Reitoria/Unilab nº 226, de 03 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 149, de 07/08/2023, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº
885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018, alterada pela Portaria da Reitoria nº 906, de 09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de 14/08/2018, bem como a Portaria
n° 1.126, de 11 de outubro de 2018, Art. 1°, inciso IV, publicada no DOU de 16.10.2018, no uso das atribuições a ela conferidas, de acordo com a lei 12.289, de 20.07.2010, publicada no
DOU de 21.07.2010, em conformidade com item 8 do Edital nº 04, de 20/02/2024, publicado no DOU de 21/02/2024, Seção 3, Páginas 50 a 52, resolve homologar o resultado final do
Concurso Público para provimento de vaga da Carreira de Magistério Superior do INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - ICS, processo SEI nº 23282.007800/2024-13, conforme discriminado
abaixo:
Setor de Estudo: Processo de Cuidar na Saúde da Criança e do Adolescente / Semiotécnica / Internato Hospitalar
.
C L A S S I F I C AÇ ÃO
I N S C R I Ç ÃO
NOME
.
1º
02
Hérika Cristina Alves de Vasconcelos
.
2º
15
Jennara Cândido do Nascimento
ISABELA NASCIMENTO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extratos de Termos Aditivos aos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Dois Vizinhos e os Professores
abaixo relacionados, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão:
. Termo Aditivo
Contrato nº
Nome
Vigênca
Data de Assinatura
. 1º
001/2024
ANDRESSA RADTKE BAUNGRATZ
30/06/2025
28/05/2024
. 1º
004/2024
LAILA CRISTINA LOPES
31/12/2024
27/05/2024