DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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102
Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
interno, autarquia federal de ensino e pesquisa, CNPJ nº 01.567.601/0001-43, criada pela
Lei nº 3.834/1960, sediada no prédio da Reitoria, Campus Samambaia, nesta capital,
representada na forma prevista no art. 56 do Regimento pela Reitora, Profa. Dra. Angelita
Pereira de Lima, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº **334**/SSP-GO, CPF
nº ***.357.701-**, residente e domiciliado nesta capital, considerando o que consta do
Processo 23760.009962/2024-11, resolvem celebrar o presente TERMO DE BAIXA DE
CESSÃO DE BEM MÓVEL, cujo bem foi cedido ao Hospital das Clínicas de Goiás, filial da
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, mediante o Termo de Cessão SEI
009/2021, celebrado em 13 de dezembro de 2021, publicado no DOU do dia 15
subsequente, seção 3. Fica baixado do Termo - SEI 009/2021, celebrado em 13 de
dezembro de 2021, publicado no DOU do dia 15 subsequente, seção 3, o bem patrimonial
móvel CEDIDO pela Universidade Federal de Goiás ao Hospital das Clínicas de Goiás, filial
da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, relacionado no Anexo A
(39147158), parte integrante deste Termo de Baixa de Cessão de Bem Móvel. O bem
patrimonial móvel relacionado no Anexo A, parte integrante deste Termo, foi baixado do
acervo patrimonial mediante autorização da Ordenadora de Despesa da Unidade Gestora
153054, pelo motivo de não ter sido localizado por ocasião da realização do inventário
patrimonial do exercício de 2023, cujo bem patrimonial foi baixado do sistema de controle
patrimonial após a conclusão do procedimento de apuração de responsabilidade (Processo
nº 23760.021694/2023-17). Data da Assinatura: 22/05/2024.
EXTRATO DE CESSÃO
Termo de Baixa de Cessão de Bens Móveis nº 006/2024
Baixa de cessão de bem móvel cedido pela Universidade Federal de Goiás ao Hospital das
Clínicas de Goiás, filial da EBSERH, através do Termo - SEI nº 001/2020
PROCESSO Nº 23760.009973/2024-93. O HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE GOIÁS, situado na Rua
235 QD. 68 Lote Área, nº 285 - Bairro Setor Leste Universitário, CNPJ nº 15.126.437/0026-
00, UG nº 155904 - EBSERH HU-UFG, filial da EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES-EBSERH, CNPJ nº 15.126.437/0001- 43, CESSIONÁRIO dos bens relacionados
no Anexo A do Termo - SEI 01/2020, celebrado na data de 20 de março de 2020, neste ato
representada por seu Superintendente, Prof. Dr. José Garcia Neto, brasileiro, casado,
portador do RG **77**, expedida pela SSP/GO, inscrito no CPF nº ***.804.001-**, e pela
Gerente Administrativa, Adm. Márcia Yassunaga Brito, brasileira, casada portadora da RG
nº **454**, expedida pela SSP/GO, inscrita no CPF nº ***.041.1881-** e a UNIV E R S I DA D E
FEDERAL DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, autarquia federal de ensino
e pesquisa, CNPJ nº 01.567.601/0001-43, criada pela Lei nº 3.834/1960, sediada no prédio
da Reitoria, Campus Samambaia, nesta capital, representada na forma prevista no art. 56
do Regimento pela Reitora, Profa. Dra. Angelita Pereira de Lima, brasileira, portadora da
Carteira de Identidade nº **334**/SSP-GO, CPF nº ***.357.701-**, residente e domiciliado
nesta capital, considerando o que consta do Processo 23760.009973/2024-93, resolvem
celebrar o presente TERMO DE BAIXA DE CESSÃO DE BEN MÓVEIS, cujos bens foram cedido
ao Hospital das Clínicas de Goiás, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-
EBSERH, mediante o Termo de Cessão SEI 001/2020, celebrado em 6 de junho de 2020,
publicado no DOU do dia 8 subsequente, seção 3. Ficam baixados do Termo - SEI
001/2020, celebrado em 6 de junho de 2020, publicado no DOU do dia 8 subsequente,
seção 3, os bens patrimoniais móveis CEDIDOS pela Universidade Federal de Goiás ao
Hospital das Clínicas de Goiás, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH,
relacionados no Anexo A (39153316), parte integrante deste Termo de Baixa de Cessão de
Bem Móvel. A baixa da cessão dos bens patrimoniais relacionado no Anexo A, parte
integrante deste Termo, se deve aos seguintes motivos: - o bem móvel descrito no item 1
do Anexo A (Impressora laser Jet) pelo motivo do referido patrimônio estar em uso na
Faculdade de Medicina - FM/UFG, conforme informações que constam do Processo nº
23760.002162/2024-61; - os bens descritos nos itens 2 a 7 do Anexo A (Estantes de Aço)
pelo motivo dos referidos patrimônios estarem em uso no Centro de Referência
Oftalmológica - CEROF/UFG, conforme informações que constam do Processo nº
23760.005667/2024-88. Data da Assinatura: 22/05/2024.
EXTRATO DE CESSÃO
Termo de Baixa de Cessão de Bens Móveis nº 007/2024
Baixa de cessão de bem móvel cedido pela Universidade Federal de Goiás ao Hospital das
Clínicas de Goiás, filial da EBSERH, através do Termo - SEI nº 001/2022
PROCESSO Nº 23760.009987/2024-15. O HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE GOIÁS, situado na Rua
235 QD. 68 Lote Área, nº 285 - Bairro Setor Leste Universitário, CNPJ nº 15.126.437/0026-
00, UG nº 155904 - EBSERH HU-UFG, filial da EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES-EBSERH, CNPJ nº 15.126.437/0001- 43, CESSIONÁRIO dos bens relacionados
no Anexo A do Termo - SEI 01/2020, celebrado na data de 20 de março de 2020, neste ato
representada por seu Superintendente, Prof. Dr. José Garcia Neto, brasileiro, casado,
portador do RG **77**, expedida pela SSP/GO, inscrito no CPF nº ***.804.001-**, e pela
Gerente Administrativa, Adm. Márcia Yassunaga Brito, brasileira, casada portadora da RG
nº **454**, expedida pela SSP/GO, inscrita no CPF nº ***.041.1881-** e a UNIV E R S I DA D E
FEDERAL DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, autarquia federal de ensino
e pesquisa, CNPJ nº 01.567.601/0001-43, criada pela Lei nº 3.834/1960, sediada no prédio
da Reitoria, Campus Samambaia, nesta capital, representada na forma prevista no art. 56
do Regimento pela Reitora, Profa. Dra. Angelita Pereira de Lima, brasileira, portadora da
Carteira de Identidade nº **334**/SSP-GO, CPF nº ***.357.701-**, residente e domiciliado
nesta capital, considerando o que consta do Processo 23760.009987/2024-15, resolvem
celebrar o presente TERMO DE BAIXA DE CESSÃO DE BEM MÓVEL, cujo bem foi cedido ao
Hospital das Clínicas de Goiás, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH,
mediante o Termo de Cessão SEI 001/2022, celebrado em 25 de janeiro de 2022, publicado
no DOU do dia 27 subsequente, seção 3. Fica baixado do Termo - SEI 001/2022, celebrado
em 25 de janeiro de 2022, publicado no DOU do dia 27 subsequente, seção 3, o bem
patrimonial móvel CEDIDO pela Universidade Federal de Goiás ao Hospital das Clínicas de
Goiás, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, relacionado no Anexo A
(39156757), parte integrante deste Termo de Baixa de Cessão de Bem Móvel. O bem
patrimonial móvel relacionado no Anexo A, parte integrante deste Termo, foi baixado do
acervo patrimonial mediante autorização da Ordenadora de Despesa da Unidade Gestora
153054, pelo motivo de não ter sido localizado por ocasião da realização do inventário do
exercício de 2023, cujo bem patrimonial foi baixado do sistema de controle patrimonial
após a conclusão do procedimento de apuração de responsabilidade (Processo nº
23760.021784/2023-16). Data da Assinatura: 22/05/2024.
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 136/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23537029816/23-67. , publicada no D.O.U de 02/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preços para eventual aquisição, em regime de consignação, de materiais
e equipamentos de Sutura Mecânica, a fim de atender as necessidades do Hospital das
Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais vinculado à Universidade Federal de
Minas Gerais e pertence a Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh.
Novo Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Avenida
Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas:
a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 14/06/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ELAINE FERNANDES DE OLIVEIRA RODRIGUES
Agente de Licitações
(SIDEC - 29/05/2024) 155021-26443-2024NE801067
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90004/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23759038442202366. , publicada no D.O.U de 10/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada para realização de serviço de certificação de salas
limpas, equipamentos de fluxo unidirecional, cabines de segurança biológica e capelas de
exaustão, incluindo serviço continuado de manutenção preventiva e serviços sob demanda
manutenção corretiva, sem mão-de-obra exclusiva, em equipamentos de fluxo laminar,
cabines de segurança biológica, capelas de exaustão para o Complexo Hospital de Clínicas
da UFPR. Novo Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro,
181, Alto da Glória - CURITIBA - PREntrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/06/2024, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
GEIZA MOURA DE OLIVEIRA
Agente de Licitação
(SIDEC - 29/05/2024) 155902-26443-2024NE888888
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 155902
Nº 
Processo: 
23759005028202451. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com
dedicação exclusiva de mão de obra, bem como regime de plantão, em elevadores e
plataformas de elevação, no CHC-UFPR.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/06/2024 das
08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
GEIZA MOURA DE OLIVEIRA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 29/05/2024) 155902-26443-2024NE888888
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156654
Número do Contrato: 127/2022.
Nº Processo: 23860.016211/2022-53.
Pregão. Nº 144/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado:
11.367.066/0001-30 - ALPHARAD INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE
PRODUTOS HOSPITALARES L. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a
prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, com
início na data de 27/09/2024 e encerramento em 26/09/2026, com fundamento nos
artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0.. Vigência: 27/09/2024 a
26/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.760,00. Data de Assinatura:
28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156654
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 23860.017733/2022-72.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA - FILIAL EBSERH. Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início
na data de 25/06/2024 e encerramento em 25/06/2025, com fundamento nos artigos 149,
inciso ii, e 150, do rlce 2.0, sendo que o novo cronograma de execução pactuado encontra-
se demonstrado na tabela abaixo e detalhado no parecer nº 7/2024/upo/sif/dlih/gad/hc-
ufu-ebserh (38980252). Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 66.866,20. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90044/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
14/05/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 14/05/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 11/06/2024,
às
08h30 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - OPME (ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAIS
ESPECIAIS) Especialidade de NEUROLOGIA, a fim de atender as necessidades do Hospital de
Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia - Filial da EBSERH (HC-UFU/EBSERH) pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses
LUCIANA SILVA SAMPAIO TORRES
Agente de Licitação
(SIDEC - 29/05/2024) 156654-26443-2024NE999999
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 156654
Número do Contrato: 42/2023.
Nº Processo: 23860.007406/2023-93.
Contratante: HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA - FILIAL
EBSERH. Contratado: 13.807.712/0001-69 - JE E FILHOS LTDA. Objeto: Repactuação de
preços para reajuste do valor contratual com base na convenção coletiva do trabalho (cct)
2024 e o pagamento retroativo do período de 01 de fevereiro de 2024 à 30 de abril de
2024, no valor de r$ 36.368,15 (trinta e seis mil trezentos e sessenta e oito reais e quinze
centavos), conforme demonstrado na nota técnica sei 34 (39361960). Vigência: 08/12/2023
a 08/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.103.868,00. Data de Assinatura:
29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 155915
Número do Contrato: 26/2019.
Nº Processo: 23069.077898/2018-52.
Pregão. Nº 87/2018. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO. Contratado:
33.373.325/0001-79 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA S/A. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 12
(doze) meses, com início na data de 03/06/2024 e encerramento em 02/06/2025, com
fundamento no artigo 57, inciso ii e § 4°, da lei n.º 8.666/1993;
as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso
seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para
o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do
termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à
contratada direito à indenização.. Vigência: 03/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.069.562,54. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).

                            

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