DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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101
Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS APUCARANA
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 55/2024
Número do Processo: 23064.022986/2024-13 . ACORDANTES: Universidade Tecnológica
Federal do Paraná - Campus Apucarana - CNPJ nº 75.101.873/0010-80, e o UNIVERSIA
BRASIL S.A. , CNPJ n° 04.127.332/0001-92 . OBJETO: Atividades conjuntas capazes de
proporcionar a plena operacionalização da Lei nº. 11.788 de 25/09/2008, relacionada ao
ESTÁGIO DE ESTUDANTES". Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 29/05/2024 a
29/05/2029. Data da Assinatura: 29/05/2024
ASSINAM: Marcelo Ferreira da Silva, pela UTFPR - Campus Apucarana e Jéssica Candida
Miguel da Silva , UNIVERSIA BRASIL S.A.
CAMPUS CURITIBA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 154358
Nº Processo: 23064.056754/2023-70. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado:
02.032.297/0001-00
- 
FUNDACAO
DE
APOIO
A 
EDUCACAO,
PESQUISA
E
D ES E N V O LV I M E N T O
CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável
do contrato original, tendo em vista a não abertura da turma. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Data de Rescisão: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 154358
Nº Processo: 23064020849202436. Objeto: Contratação de empresa para
serviços de fornecimento de lanches tipo coffee break para os eventos direcionados à
UTFPR Campus Curitiba.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Sete de Setembro, 3165 Centro, - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/154358-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RINA MATTOSO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 29/05/2024) 154358-15246-2023NE000003
CÂMPUS MEDIANEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153029
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23064.019596/2022-96.
Pregão. 
Nº 
3/2022. 
Contratante: 
UTFPR
- 
CAMPUS 
MEDIANEIRA. 
Contratado:
07.075.504/0001-10 - ATITUDE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Alteração da cláusula segunda -
vigência e da cláusula terceira - preço. Vigência: 06/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 36.219,39. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153029
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 23064.037530/2022-88.
Pregão. Nº
23/2022. Contratante:
UTFPR -
CAMPUS MEDIANEIRA.
Contratado:
02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração
da cláusula terceira - preço. Vigência: 01/06/2024 a 23/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.541.716,20. Data de Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155007
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23477.006914/2022-05.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALAR ES .
Contratado: 11.168.199/0001-88 - HITSS DO BRASIL SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA ..
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, com início na
data de 15/06/2024 e encerramento em 14/06/2025, com fundamento nos artigos 90,
caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1. Vigência: 15/06/2024
a 14/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.587.728,94. Data de Assinatura:
28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 155007
Nº Processo: 23477004224202475. Objeto: Aquisição Centralizada de Acessórios
de TIC para Rede Ebserh.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre
c 1º Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90019-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
03/06/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/06/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODETE CARMEN GIALDI
Diretora de Administração e Infraestrutura
(SIASGnet - 28/05/2024) 155007-26443-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91001/2024 - UASG 155007
Nº Processo: 23477012931202435. Objeto: Aquisição Centralizada de
Tubos e Sondas para o Complexo Hospitalar da UFRJ.. Total de Itens Licitados:
116. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c
Edificio 
Parque
Cidade 
Torre
c 
1º
Andar, 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-91001-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
DEISIANE DA SILVA MACIEL
Agente de Licitação
(SIASGnet - 28/05/2024) 155007-26443-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 23477.024481/2023-42. Contrato de Gestão Especial Ebserh que entre si
celebram a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh e a Universidade Federal
de Roraima - UFRR. Objeto: a gerência pela CONTRATADA do Hospital Universitário da
Universidade Federal de Roraima (HU-UFRR), antigo Hospital das Clínicas Doutor Wilson
Franco Rodrigues (HCWF). Vigência: 23/05/2024 a 22/05/2044. Data de Assinatura:
23/05/2024. José Geraldo Ticianeli - Reitor da UFRR, Arthur Chioro - Presidente da Ebserh
e Daniel Beltrammi - Vice-Presidente da Ebserh.
EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 156956
Nº Processo: 23872.009312/2023-10
Pregão Nº 90012/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA.
Contratado: 02.730.278/0001-40 - R B FURTADO. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, inspeção em
mangueiras de combate à incêndio e extintores de incêndio. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021
- Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total: R$ 30.120,00. Data de
Assinatura: 29/05/2024. Marcos Roberto Lima de Carvalho- Superintendente
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024)
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 70/2023
O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu Agente
de Licitação, divulga o resultado final do pregão 70/2023, que teve como vencedoras as
empresas: DENTECK LTDA, INFANTARIA COM. LTDA, PRAVALUZ COM. LTDA, PREMIER
COMERCIO, REPREMIG REP. E COM. MINAS GERAIS LTDA, SETHVAC SERV. AR
CONDICIONADO LTDA, SPK - CONSULTORIA E SOLUCOES LTDA, BOMBAS RIO PRETO LTDA,
REDNOV FERRAMENTAS LTDA, no valor global de: R$1.531.849,11 (um milhão, quinhentos
e trinta e um mil, oitocentos e quarenta e nove reais eonze centavos).
VIVIANE MONICA ANDRADE FRAZAO
Agente Licitação
(SIDEC - 29/05/2024)
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2024 - UASG 155904
Nº Processo: 23760001610202418. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais grupo 36 - Material médico-hospitalar (OPME - Hemodinâmica), a
fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à
Universidade Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares - Ebserh. De acordo com as exigências, condições e quantidades do Edital da
licitação e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às
17h59.
Endereço: 
Primeira
Avenida 
S/n,
- 
Goiânia/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90062-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 29/05/2024) 155904-15226-2024NE000001
EXTRATO DE CESSÃO
Termo de Baixa de Cessão de Bens Móveis nº 004/2024
Baixa de cessão de bens móveis cedidos pela Universidade Federal de Goiás ao Hospital
das Clínicas de Goiás, filial da EBSERH, através do Termo - SEI nº 001/2020
PROCESSO Nº 23760.009951/2024-23. O HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE GOIÁS, situado na Rua
235 QD. 68 Lote Área, nº 285 - Bairro Setor Leste Universitário, CNPJ nº 15.126.437/0026-
00, UG nº 155904 - EBSERH HU-UFG, filial da EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES-EBSERH, CNPJ nº 15.126.437/0001- 43, CESSIONÁRIO dos bens relacionados
no Anexo A do Termo - SEI 01/2020, celebrado na data de 20 de março de 2020, neste ato
representada por seu Superintendente, Prof. Dr. José Garcia Neto, brasileiro, casado,
portador do RG **77**, expedida pela SSP/GO, inscrito no CPF nº ***.804.001-**, e pela
Gerente Administrativa, Adm. Márcia Yassunaga Brito, brasileira, casada portadora da RG
nº **454**, expedida pela SSP/GO, inscrita no CPF nº ***.041.1881-** e a UNIV E R S I DA D E
FEDERAL DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, autarquia federal de ensino
e pesquisa, CNPJ nº 01.567.601/0001-43, criada pela Lei nº 3.834/1960, sediada no prédio
da Reitoria, Campus Samambaia, nesta capital, representada na forma prevista no art. 56
do Regimento pela Reitora, Profa. Dra. Angelita Pereira de Lima, brasileira, portadora da
Carteira de Identidade nº **334**/SSP-GO, CPF nº ***.357.701-**, residente e domiciliado
nesta capital, considerando o que consta do Processo 23760.009951/2024-23, resolvem
celebrar o presente TERMO DE BAIXA DE CESSÃO DE BENS MÓVEIS, cujos bens foram
cedidos ao Hospital das Clínicas de Goiás, filial da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares-EBSERH, mediante o Termo de Cessão SEI 001/2020, celebrado em 01 de
junho de 2020, publicado no DOU do dia 8 subsequente, seção 3. Ficam baixados do Termo
- SEI 01/2020, celebrado em 01 de junho de 2020, publicado no DOU do dia 8
subsequente, seção 3, os bens patrimoniais móveis CEDIDOS pela Universidade Federal de
Goiás ao Hospital das Clínicas de Goiás, filial da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares-EBSERH, relacionados no Anexo A (39149834), parte integrante deste Termo
de Baixa de Cessão de Bens Móveis. Os bens patrimoniais móveis relacionados no Anexo
A, parte integrante deste Termo, foram baixados do acervo patrimonial mediante
autorização da Ordenadora de Despesa da Unidade Gestora 153054, pelo motivo de não
terem sido localizados por ocasião da realização do inventário do exercício de 2023, cujos
bens foram baixados do sistema de controle patrimonial após a conclusão dos
procedimentos de apuração de responsabilidade (Processo nº 23760.021769/2023-60,
Processo nº 23760.021795/2023-98, Processo nº 23760.021811/2023-42, Processo nº
23760.021818/2023-64, 
Processo 
nº
23760.021847/2023-26, 
Processo 
nº
23760.021857/2023-61). Data da Assinatura: 22/05/2024.
EXTRATO DE CESSÃO
Termo de Baixa de Cessão de Bens Móveis nº 005/2024
Baixa de cessão de bem móvel cedido pela Universidade Federal de Goiás ao Hospital das
Clínicas de Goiás, filial da EBSERH, através do Termo - SEI nº 009/2021
PROCESSO Nº 23760.009962/2024-11. O HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE GOIÁS, situado na
Rua 235 QD. 68 Lote Área, nº 285 - Bairro Setor Leste Universitário, CNPJ nº
15.126.437/0026-00, UG nº 155904 - EBSERH HU-UFG, filial da EMPRESA BRASILEIRA DE
SERVIÇOS HOSPITALARES-EBSERH, CNPJ nº 15.126.437/0001- 43, CESSIONÁRIO dos bens
relacionados no Anexo A do Termo - SEI 01/2020, celebrado na data de 20 de março de
2020, neste ato representada por seu Superintendente, Prof. Dr. José Garcia Neto,
brasileiro, casado, portador do RG **77**, expedida pela SSP/GO, inscrito no CPF nº
***.804.001-**, e pela Gerente Administrativa, Adm. Márcia Yassunaga Brito, brasileira,
casada portadora da RG nº **454**, expedida pela SSP/GO, inscrita no CPF nº
***.041.1881-** e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público