DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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104
Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
equipamentos automatizados necessários
à perfeita execução dos
serviços, para
realização de coleta de material, nas dependências do hospital universitário gaffrée
guinle da
unirio - hugg-unirio/ebserh ou
nas dependências da
contratada e
processamento do mesmo nas dependências do prestador de serviços..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/06/2024 a
01/06/2026. Valor Total: R$ 8.225,28. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2024 - UASG 155911
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 23819.000423/2021-43.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 33.285.255/0001-
05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Repactuação de preços do contrato nº
16/2021 decorrente das alterações definidas na convenção coletiva de trabalho - cct da
categoria envolvida na execução do seu objeto. Vigência: 28/05/2024 a 10/09/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.789.152,80. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155124
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 23538.000964/2021-28.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN.
Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, com início na
data de 07/06/2024 e encerramento em 05/09/2024, com fundamento nos artigos 90,
caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º e 103, todos do rlce 1.1;. Vigência:
07/06/2024 a 05/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.703.669,34. Data de
Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90001/2024
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) - Complexo Hospitalar
do Ceará (HUWC e MEAC), com sede na Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo
Teófilo, CEP: 60430-372 - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 15.126.437/0014-68,
torna público que realizará acolhimento de PROPOSTA DE PREÇO visando a contratação de
empresa habilitada e especializada para elaboração de Plano de Manejo de Flora e Fauna
e solicitação de Autorização de Supressão/Transplantio Vegetal/manejo de fauna silvestre
junto à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (SEUMA), conforme Edital da
Dispensa
de
Licitação
90001/2024
e
anexos
disponíveis
no
endereço:
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/ch-ufc/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos
ANO 2024
-
CHAMAMENTO
PÚBLICO 90001/2024.
Os interessados em participar do Chamamento Público deverão encaminhar
proposta do dia 03/06/2024 à 10/06/2024 por meio do endereço eletrônico: ulic.ch-
ufc@ebserh.gov.br.
SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS
Chefe da Unidade de Licitações
FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155906
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23535.006393/2021-65.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado:
04.292.445/0001-43 - C R OXIGENIO GASES E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de
11/06/2024 e encerramento em 11/06/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92,
inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.;. Vigência: 11/06/2024 a
11/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.455,20. Data de Assinatura:
28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 155906
Nº Processo: 23535002655202465. Objeto: Aquisição de AVENTAIS, KITS
CIRÚRGICOS, MÁSCARAS E TOUCAS para reabastecimento do Setor de Abastecimento
Farmacêutico e Suprimentos da Maternidade Climério de Oliveira (MCO-UFBA), filial da
EBSERH, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de
Referência. . Total de Itens Licitados: 11. Edital: 03/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das
14h00 às
17h00. Endereço:
Rua do
Limoeiro, 137,
Nazaré -
Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO RILSON ALMEIDA DA SILVA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 29/05/2024) 155906-26443-2023NE800100
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Credenciamento: Nº 004/2023 -TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2023
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 151549 SEI HCPA
23092.000806/2023-16
Objeto: o CREDENCIADO compromete-se a prestar serviço como especialista médico sobre
o seguinte tema: protocolo clínico e diretrizes terapêuticas do glaucoma", como
especialista médico (oftalmologia) (item 1), prevista no Termo de Execução Descentralizada
12/2021 firmado entre o Ministério da Saúde e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre.
Contratante: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Credenciado: Murad Vessani oftalmologia ltda
Valor: Os prestadores de serviço, por tempo determinado, serão remunerados conforme tabela abaixo,
após atendidas as exigências previstas, observadas as retenções dos impostos e tributos incidentes -
Item 01 Especialista médico (PCDT)-Meta 1 do TED Valor Bruto R$ 6.000,00 Prazo de entrega Primeira
versão do documento deve ser entregue no máximo 60 dias do termo de início dos serviços. Etapas de
Pagamento 50% do valor mediante a entrega da primeira versão do texto e aceite do Gestor da Meta.
50% do valor mediante o aceite final do MS.
Período de Vigência: A vigência do Termo de Compromisso será de doze (12) meses a
partir da assinatura pelas partes interessadas, podendo ser prorrogado por igual período,
condicionado à vigência do TED para PJ e de no máximo 24 (vinte e quatro) meses para PF,
a critério do HCPA.
Data de Assinatura: 27/05/2024
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 155224 SEI-HCPA 23092.006683/2024-16 - ENXERTO ARTERIAL TUBULAR RETO
INORGANICO DIAMETRO 30MM
Contratado: DISCOMED - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 00.417.145/0001-92 R$ 15.000,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025118858500439999 Nota de Empenho: 507247 de 27/05/2024
Autorização: 28/05/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 29/05/24 por Jorge Luis Bajerski- Diretor Administrativo.
Processo nº 155220 SEI-HCPA 23092.006681/2024-19 - DEXMEDETOMIDINA 100 MCG / M L
AMPOLA 2 ML
Contratado: UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A
CNPJ: 60.665.981/0009-75 R$ 15.200,0
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025118858500439999 Nota de Empenho: 507224 de 27/05/2024
Autorização: 28/05/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 29/05/24 por Jorge Luis Bajerski- Diretor Administrativo.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 155208 SEI-HCPA 23092.006661/2024-48 - Fios Cirúrgicos
Contratado: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL IND E COM DE PROD SAUDE LTDA
CNPJ : 54.516.661/0080-05 R$ 1.886,88
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025118858500439999 Nota de Empenho: 507209 de 24/05/2024
Autorização: 28/05/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 28/05/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
851086. Convenentes: Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR,
Unidade Gestora: 154003. Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA, CNPJ nº
78640489000153. Vigência. Valor Total: R$ 102.042,40, Valor de Contrapartida: R$
2.042,40, Vigência: 01/06/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 05/07/2018. Signatários:
Concedente: SUZANA DOS SANTOS GOMES, CPF nº ***.844.616-**, Convenente: MARTA
REGINA GIMENEZ FAVARO, CPF nº ***.949.999-**.
EDITAL Nº 25/2023
RESULTADO PRELIMINAR - PROGRAMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL
Processo nº 23038.006670/2023-11
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR -
CAPES, instituída como Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela
Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, e pelo estatuto aprovado pelo Decreto n° 11.238,
de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ sob nº 00.889.834/001-08, com sede no Setor
Bancário Norte, Quadra 2, Lote 6, Bloco L, Brasília, DF, CEP: 70.040-020, por meio de sua
Presidente, no uso de suas atribuições, torna pública o resultado preliminar do Edital
25/2023, publicado no Diário Oficial da União de 20/09/2023, Edição 180, Seção 3, pág.
68.
O
resultado
preliminar
está
disponível
no
site
da
CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
DENISE PIRES DE CARVALHO
EDITAL Nº 27/2023
ALTERAÇÃO IV - PROGRAMA LEITORADOS GUIMARÃES ROSA PARA INSTITUIÇÃO
UNIVERSITÁRIA ESTRANGEIRA
Processo nº 23038.001496/2023-10
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
(CAPES), Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das
atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado
pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a alteração do edital de
seleção e do Anexo I para o PROGRAMA LEITORADOS GUIMARÃES ROSA PARA
INSTITUIÇÃO UNIVERSITÁRIA ESTRANGEIRA, publicado no DOU de 20/10/2023, Seção 3,
Página 89.
A alteração está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br
DENISE PIRES DE CARVALHO
EDITAL Nº 4 - CAPES, DE 9 DE MAIO DE 2024
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO
DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA
A Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
torna públicos o resultado provisório na avaliação biopsicossocial dos candidatos que
solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência e o resultado
provisório no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos
candidatos negros, referentes ao concurso público para o provimento de vagas e a
formação de cadastro de reserva em cargos de Analista em Ciência e Tecnologia.
1
DO RESULTADO
PROVISÓRIO
NA
AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL
DOS
CANDIDATOS QUE SOLICITARAM CONCORRER ÀS VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA
1.1 Relação provisória dos candidatos considerados pessoas com deficiência na
avaliação biopsicossocial, na seguinte ordem: cargo/especialidade, número de inscrição e
nome do candidato em ordem alfabética.
1.1.1 CARGO 1: ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA
10000087, Adryeeli Aragao dos Santos / 10006339, Denise Cristina Correa da
Rocha / 10005705, Diego Lopes da Silva / 10011809, Evaldo Pereira de Rezende /
10005360, Fernando dos Santos Modelli / 10001769, Francisco Teixeira Pinheiro /
10001830, Kleber Oliveira Salgado / 10000177, Marcos Roberto Ferreira da Silva /
10004858, Marina Pinheiro Dourado / 10001627, Marvin Cardoso Peruzzolo / 10011672,
Renato Lourenco Guedes / 10000230, Thales Alessandro de Carvalho.
1.1.2 CARGO 2: ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA - ESPECIALIDADE:
B I B L I OT ECO N O M I A
Não houve candidato considerado pessoa com deficiência na avaliação
biopsicossocial.
1.1.3 CARGO 3: ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA - ESPECIALIDADE:
CO N T A B I L I DA D E
Não houve candidato considerado pessoa com deficiência na avaliação
biopsicossocial.
2 DO RESULTADO PROVISÓRIO NO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO
COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS NEGROS
2.1 Relação provisória dos candidatos considerados negros no procedimento de
heteroidentificação
complementar
à
autodeclaração,
na
seguinte
ordem:
cargo/especialidade, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
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