DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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103
Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90043/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23818000583202445. , publicada no D.O.U de 24/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de material Médico Hospitalar Novo Edital: 03/06/2024 das 09h00 às 12h00 e
de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi NITEROI - RJEntrega
das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 13/06/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
VICTOR COSTA NUNES
Pregoeiro
(SIDEC - 29/05/2024) 155915-26443-2024NE800649
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2024 - UASG 155012
Nº Processo: 23525008446202444. Objeto: Aquisição de Material Laboratorial -
Reagentes para determinação do Tempo de Tromboplastina Parcial Ativada (TTPa), Tempo
e Atividade de Protrombina (TAP), Fibrinogênio e Dímero-D. Total de Itens Licitados: 4.
Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa
Cecilia, 
Vitoria,
Es, 
Santa 
Cecilia 
-
Vitória/ES 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
GILBERCLEIA FARIAS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 29/05/2024) 155012-26443-2024NE800218
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 155016
Nº Processo: 23529.008669/2021-29. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado:
26.813.651/0001-94 - ENGETEC MEDICAL LTDA. Objeto: Termo de rescisão unilateral.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 02/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 155017
Nº Processo: 23530.005045/2024-63.
Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.
Contratado: 02.544.972/0001-72 - NILTEK SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação dos serviços
continuados de recepção hospitalar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 06/06/2024 a
06/12/2024. Valor Total: R$ 1.437.788,40. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 155017
Nº Processo: 23530.005052/2024-65.
Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.
Contratado: 02.544.972/0001-72 - NILTEK SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação dos serviços continuados de apoio operacional, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo i do de dispensa
eletrônica de licitação nº 90001/2024..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 06/06/2024 a
06/12/2024. Valor Total: R$ 431.775,20. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2023 - UASG 155017
Nº Processo: 23530.011640/2023-57.
Pregão Nº 89/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.
Contratado: 40.368.186/0001-50 - GFS COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto: Aquisição de
dietas enterais especializadas e suplementos/módulos nutricionais..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/11/2023 a 29/11/2024. Valor
Total: R$ 9.540,00. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155017
Número do Contrato: 34/2020.
Nº Processo: 23530.004148/2020-82.
Pregão. Nº 23/2020.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA
UFS. Contratado:
04.292.445/0001-43 - C R OXIGENIO GASES E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: A prorrogação
do prazo de vigência do contrato por mais 12(doze) meses e o reajuste do valor contratual
no importe de R$ 3.146,64(três mil, cento e quarenta e seis reais e sessenta e quatro
centavos) com aplicação do índice de 3,40%, conforme cláusula sexta do contrato nº
34/2020. Vigência: 22/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
95.694,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155017
Número do Contrato: 19/2024.
Nº Processo: 23530.011640/2023-57.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 29.855.950/0001-80 - CATIVA
PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento
a retificação do cnpj constante no contrato 019/2024:
onde se lê:
cativa produtos nutricionais ltda, doravante denominada contratada, localizada na
rua leonel curvelo, 868, bairro pereira lobo cep 49.052-125, aracaju/se, inscrita no cnpj sob nº
07.925.203/0001-38, neste ato representada pelo(a) sr(a). Pedro alberto de oliveira couto,
portador(a) do rg nº ***.239.79 ssp/ba e do cpf nº ***.229.635-**.
leia-se:
cativa produtos nutricionais ltda, doravante denominada contratada, localizada na
rua leonel curvelo, 868, bairro pereira lobo cep 49.052-125, aracaju/se, inscrita no cnpj sob nº
29.855.950/0001-80, neste ato representada pelo(a) sr(a). Pedro alberto de oliveira couto,
portador(a) do rg nº ***.239.79 ssp/ba e do cpf nº ***.229.635-**
este apostilamento refere-se ao contrato nº 19/2024, com objeto sendo dietas
enterais especializadas e suplementos/módulos nutricionais.. Vigência: 13/05/2024 a
12/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.616,00. Data de Assinatura:
28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155017
Número do Contrato: 21/2024.
Nº Processo: 23530.011640/2023-57.
Contratante:
HOSPITAL
UNIVERSITARIO
DA UFS.
Contratado:
49.324.221/0015-00 -
FRESENIUS
KABI
BRASIL LTDA..
Objeto:
Constitui
objeto
do presente
termo
de
apostilamento a retificação do número do contrato constante na ementa do instrumento
nº 21/2024.
onde se lê:
contrato nº 020/2024, referente à aquisição de dietas enterais especializadas e
suplementos/módulos nutricionais, que entre si celebram o hospital universitário de
sergipe/ebserh e a empresa fresenius kabi brasil ltda.
leia-se
contrato nº 021/2024, referente à aquisição de dietas enterais especializadas e
suplementos/módulos nutricionais, que entre si celebram o hospital universitário de
sergipe/ebserh e a empresa fresenius kabi brasil ltda.
este apostilamento refere-se ao contrato nº 21/2024, com objeto sendo dietas
enterais especializadas e suplementos/módulos nutricionais.. Vigência: 13/05/2024 a
12/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.589,00. Data de Assinatura:
28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 155017
Nº Processo: 23530010248202471. Objeto: Aquisição de materiais Médicos -
Hospitalares - TERMÔMETRO CLÍNICO e TERMO-HIGRÔMETRO DIGITAIS, a fim de atender
as necessidades do Hospital Universitário de Sergipe. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
03/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr
505, Palestina - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90031-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JOCIARA BATISTA ALVES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 29/05/2024) 155017-26443-2024NE800122
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155903
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 23765.001439/2021-46.
Pregão. Nº
15/2021. Contratante:
HOSPITAL UNIVERSITARIO
DA UFJF.
Contratado:
49.324.221/0001-04 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.. Objeto: O termo aditivo tem por
objeto:
a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na
data de 02/06/2024 e encerramento em 01/06/2025, com fundamento nos artigos 90,
caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;
b) o reajuste do valor contratual conforme cláusula sexta contrato.. Vigência: 02/06/2024
a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 816.010,92. Data de Assinatura:
05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155903
Número do Contrato: 27/2023.
Nº Processo: 23765.010842/2023-28.
Dispensa. Nº 14/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado:
10.565.981/0001-78 - LINCE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA.. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto o reajuste do valor contratual dos uniformes, equipamentos e EPIs,
conforme cláusula sexta do contrato, a partir de 26/04/2024; a prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/06/2024 e
encerramento em 01/06/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º
e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; a adequação dos percentuais do programa de
integração social (PIS) e da contribuição para financiamento da seguridade social (COFINS),
passando para 1,21% (um inteiro e vinte e um centésimos por cento) e 5,55% (cinco
inteiros e cinquenta e cinco centésimos por cento), respectivamente, a partir de
02/06/2024 e a ressalva a repactuação do valor contratual, conforme cláusula sexta do
contrato.. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.429.416,48. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43/2024 - UASG 155908
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 23764.004454/2020-75.
Pregão. Nº 26/2020. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 01 (um) mês. Vigência: 01/06/2024
a 30/06/2024. Fundamento Legal: Artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e
§ 1º, todos do RLCE 1.1. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.342,84. Data de
Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 45/2024 - UASG 155908
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 23764.010919/2021-16.
Dispensa. Nº 11/2021. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA
JR. Contratado: 27.391.596/0001-54 - SULMED ENGENHARIA HOSPITALAR LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 02 (dois)
meses. Vigência: 02/06/2024 a 01/08/2024. Fundamento Legal: Artigos 90,
caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1. Valor
Total 
Atualizado 
do
Contrato: 
R$ 
306.777,18. 
Data
de 
Assinatura:
28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 155911
Nº Processo: 23819.003436/2022-55.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE.
Contratado: 33.205.964/0001-25 - CLINICA DE MEDICINA NUCLEAR VILLELA PEDRAS
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação continuada de
serviços 
em
diagnósticos 
laboratoriais 
de
análises 
clínicas
em 
toxicologia
ocupacional(exames de monitoramento biológico conforme anexo i da nr7, quadros 1
e 2), mas especificamente com cessão de mão de obra especializada, insumos e

                            

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