DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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107
Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2024 - UASG 154044
Número do Contrato: 25/2019.
Nº Processo: 23107.007351/2019-77.
Pregão. Nº 16/2018.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE.
Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 25/2019, excepcionalmente por 12 (doze) meses ou
até a conclusão do novo processo licitatório, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 04/06/2024 a 03/06/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 04/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
542.200,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154032
Número do Contrato: 33/2021.
Nº Processo: 23103.213643/2021-00.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEG R E .
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 33/2022 por 30 (trinta) meses. Vigência: 04/07/2024 a 03/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 39.980,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº: 23115.015678/2024-81. Convenio nº 079.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si
celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e FITNESS CLUB LTDA, Inscrita no CNPJ sob o
Nº 17.213.088/0001-22. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 28 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº: 23115.016284/2024-40. Convenio nº 082.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si
celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e BIENA ENGENHARIA LTDA, Inscrita no CNPJ sob
o Nº 42.250.699/0001-98. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 29 de maio de 2024.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A Pró-Reitora de Ensino de Pós-Graduação e Pesquisa da Fundação Universidade
Federal da Grande Dourados, Prof.ª Dr.ª Seila Rojas de Souza, no uso de suas atribuições legais,
na forma da Portaria N. 455/RTR, de 4 de julho de 2022, e considerando as disposições do art.
51, inciso II, e do art. 53, caput e parágrafo 1º. do Estatuto da UFGD, torna pública a chamada
para a abertura de inscrições visando à seleção de candidatos para ingresso nos Programas de
Pós-graduação Stricto Sensu em: Alimentos, Nutrição e Saúde; Biotecnologia e Biodiversidade:
Rede Pró-Centro Oeste; Ciências da Saúde; Educação; Engenharia Agrícola; Entomologia e
Conservação da Biodiversidade; Geografia; Letras; e Zootecnia, em nível de mestrado e/ou
doutorado, para ingresso no segundo semestre letivo de 2024. As inscrições serão realizadas
on-line no
endereço eletrônico:
https://sistemas.ufgd.edu.br/scpg-inscricao conforme
cronograma específico de cada Programa de Pós-graduação. A documentação exigida para a
inscrição, bem como os procedimentos para a seleção, matrícula e demais informações,
poderão ser obtidas por meio dos editais de cada Programa de Pós-graduação, publicados na
íntegra e disponibilizados no endereço eletrônico https://editais.ufgd.edu.br/.
Dourados, 29 de maio de 2024.
SEILA ROJAS DE SOUZA
Pró-reitora de Ensino de Pós-Graduação e Pesquisa
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 128, DE 29 DE MAIO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, da Universidade Federal do Maranhão, comunica aos interessados a abertura de inscrições para Processo Seletivo Simplificado objetivando a
contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei n° 8.745, de 09.12.93, com as alterações previstas nas Leis nº 9.849, de 26.10.99 e nº 12.425, de 17.06.2011 e Decretos nº 4.748, de 16 de junho
de 2003 e nº 7.485, de 18 de maio de 2011, Orientação Normativa SRH/MP n° 5, de 28 de outubro de 2009, e as Normas de Processo Simplificado, dispostas pela Resolução CONSEPE no. 1598, de
23 de junho de 2017, considerada parte integrante deste Edital, conforme as instruções a seguir determinadas:
1. DAS INSCRIÇÕES
1.1 Para os Seletivos serão aceitas inscrições de candidatos Graduados, conforme consta em cada área do Anexo Único deste Edital, no período de 03 de junho a 10 de junho de 2024.
1.2 As inscrições serão efetuadas, durante o período estabelecido no subitem 1.1, exclusivamente no Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH) da UFMA no endereço
eletrônico www.sigrh.ufma.br - Concursos - Concursos Abertos.
2 DA REMUNERAÇÃO
2.1 A remuneração do candidato contratado será fixada com base no valor dos vencimentos da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, pago conforme os "pré-requisitos"
de cada área de seleção, observados o regime de trabalho e titulação exigida no Anexo Único.
2.2 O professor substituto fará jus ao pagamento da Retribuição por Titulação - RT conforme titulação estabelecida no Edital do Processo Seletivo, sendo vedada qualquer alteração
posterior ao da assinatura do contrato, nos termos da Orientação Normativa SRH/MP n° 5, de 28 de outubro de 2009.
.
Titulação
Regime de Trabalho
Vencimento
.
Vencimento Básico R$
Retribuição por Titulação R$
Vencimento Total R$
. Graduação
40 horas
R$ 3.412,63
-
R$ 3.412,63
3 DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO E DO CONTRATO
3.1 O prazo de validade dos Processos Seletivos será de 01 (um) ano, contado a partir da publicação do Edital de homologação do resultado final, no Diário Oficial da União, sem
possibilidade de prorrogação.
3.2 O contrato de trabalho terá vigência por um período de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação a cada 6 (seis) meses, mediante manifestação de interesse da Subunidade
Acadêmica, demonstrando a impossibilidade de redistribuir entre os docentes em exercício os encargos desempenhados pelo docente substituído, limitando-se a data de retorno do docente afastado
e consultada a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total, nos termos da legislação vigente.
4 DAS VAGAS
ANEXO ÚNICO
QUADRO DE VAGAS POR UNIDADE ACADÊMICA/CAMPUS, SUBUNIDADE ACADÊMICA, ÁREA/SUBÁREA DE CONHECIMENTO, PRÉ-REQUISITOS, REGIME DE TRABALHO E NÚMERO DE
V AG A S
. UNIDADE ACADÊMICA / SUBUNIDADE ACADÊMICA
ÁREA / SUBÁREA DO SELETIVO
P R É - R EQ U I S I T O S
RT
Nº DE VAGAS
. Colégio Universitário - COLUN
E-mail: seletivos.colun@ufma.br
Biologia
Licenciatura em Biologia
40 horas
1
O 
interessado
deverá 
consultar
o 
inteiro
teor 
do
Edital 
disponível
no 
endereço
https://portais.ufma.br/PortalProReitoria/progep/concursos_docentes/paginas/editais/edital.jsf?id=17656.
ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.001630/2024-83.
Pregão Nº 67/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 00.986.846/0001-42 - ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a aquisição de opme para estimulação cardíaca artificial
(marcapasso), em regime de consignação, para atendimento às necessidades do hospital
universitário da universidade federal do maranhão - hu-ufma.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/02/2024 a 03/08/2024.
Valor Total: R$ 1.101.450,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.049030/2023-15.
Dispensa Nº 1/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 11.970.849/0001-04 - MASTERMEDIC COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS
HOSPITALARES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de
produtos para saúde, do tipo: endoprótese vascular reta e introdutor percutâneo femoral,
nas condições estabelecidas no termo de referência. -.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 22/05/2024 a
17/11/2024. Valor Total: R$ 152.587,50. Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90031/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523018763202499 . Objeto: Aquisição de material farmacológico (Clonidina
cloridrato 
0,15MG/ML
(150MCG/ML) 
1ML,
Digoxina 
0,05mg/mL
60mL 
elixir,
HIDROCLOROTIAZIDA 50MG, Metildopa 500mg, Metoprolol Tartarato 100MG, MILRINONE
1MG/ML 10ML, Ácido Aminocapróico 50MG/ML (1G/20ML) 20ML, SULFATO FERROSO
25MG/ML FERRO II GOTAS - 30 ML e Dipiridamol Solução injetável 5 mg/ml ampola 2 ml).
Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso IV da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Garantir celeridade na aquisição, pois a falta destes insumos
pode acarretar ônus ao paciente e à instituição. Declaração de Dispensa em 28/05/2024.
JOAO DE DEUS NOGUEIRA CANTANHEDE. Chefe da Divisão Administrativa e Financeira.
Ratificação em 28/05/2024. EURICO SANTOS NETO. Gerente Administrativo. Valor Global:
R$ 69.513,80. CNPJ CONTRATADA : 01.640.262/0001-83 CITOPHARMA MANIPULACAO DE
MEDICAMENTOS 
ESPECIAIS 
LTDA.
Valor: 
R$ 
63.633,80. 
CNPJ
CONTRATADA 
:
44.734.671/0022-86 CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. Valor: R$
5.880,00
(SIDEC - 29/05/2024) 155010-26443-2024NE800550
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90039/2024
PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.022096/2024-49
OBJETO Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME), Cateter
Venoso Central, com inserção periférica (PICC), em poliurretano, duplo lúmen, 5FR X 55 A
65 CM no mínimo, biocompatível, radiopaco, estéril, demarcado a cada 1CM, para atender
ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, conforme
especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I.
OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com
aqueles do Portal de Compras (lista de itens), prevalecerão as especificações constantes no
Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.
PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 03/06/2024 ÀS 09H00, ATÉ 05/06/2024, ÀS 23H59
- 
HORÁRIO 
DE 
BRASÍLIA/DF. 
Edital 
e 
demais 
informações 
disponíveis 
em
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-
a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente
por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail:
licitacao@huufma.br.
Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital
Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min
às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: E-mail: licitacao@huufma.br,
Telefone (s): (98) 2109-1088.
EMPRESA
BRASILEIRA DE
SERVIÇOS
HOSPITALARES
- HUUFMA,
CPNJ
15.126.437/0004-96
Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão
Tel./ Fax: (098) 2109-1071/ 2109-1088/ 2109-1245/ 2109-6450
E-mail: licitacao.huufma.br
São Luís (MA), 29 de Maio de 2024.
VÂNIA DA SILVA MAIA
Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA