DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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106
Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN - DIRETOR DE
RELAÇÕES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. BIANCA ORTIZ DA SILVA
XXX.991.647-XX
88881.760939/2022-01
CAPES-PRINT 3231/2022
DE: 31/10/2024 PARA: 28/05/2024
28/05/2024
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Extrato do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e a UNIVERSIDADE DA
GUIANA FRANCESA (FRANÇA). Objeto: promover relações de cooperação, dentre as quais o
intercâmbio de estudantes, professores e funcionários. Vigência: 5 anos a partir da
assinatura. Data da assinatura: 28/05/2024. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira,
Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas e Laurent Linguet,
Presidente da Universidade da Guiana Francesa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154039
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 23105.025819/2023-10.
Pregão. Nº 405/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado:
13.258.951/0001-07 - STYLUS SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº
14/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/06/2024
a 01/06/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993; REPACTUAR os valores do
Contrato, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do art. 65, da Lei nº
8.666/1993, ao fito de permitir, a partir de 01/01/2024, a variação do valor contratual e
propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 97.306,76, passando, deste modo, ao valor
global de R$ 1.167.681,12, devido à Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024 SEAC/AM
nº 000563/2023; e REPACTUAR os valores do Contrato, com fundamento nas disposições
do parágrafo 8º, do art. 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir de
01/02/2024, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$
98.834,05, passando, deste modo, ao valor global de R$ 1.186.008,64, devido à Convenção
Coletiva de Trabalho 2024/2026 SINDESP-SINDECOMPREST/AM nº 000060/2024. Vigência:
01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.186.008,64. Data de
Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 47/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e
a AGROPECUARIA JACAREZINHO LTDA, CNPJ: 72.677.008/0001-70. Objetivo: constitui
objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não
obrigatórios aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da
UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 22/05/2024.
Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de
Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Marcelo Christovam, Diretor de
Controladoria Operacional da AGROPECUARIA JACAREZINHO LTDA.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 99/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a
RYMO IMAGEM E PRODUTOS GRAFICOS DA AMAZÔNIA LTDA, CNPJ: 14.220.230/0001-70.
Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios
obrigatórios e/ou não obrigatórios aos alunos regularmente matriculados nos cursos de
graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura:
29/05/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de
Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e José Rainilton Marques de
Almeida, Sócio Proprietário da RYMO IMAGEM E PRODUTOS GRAFICOS DA AMAZÔNIA LTDA .
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.048377/2024-42.
Partícipes:
UNIVERSIDADE
DE
BRASÍLIA (UnB)
(CNPJ
nº
00.038.174/0001-43)
e
QUÂNTICA EMPRESA DE CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 32.908.188/0001-
67).
Objetivo: este Convênio
tem por objeto proporcionar
estágio obrigatório/não
obrigatório nas diversas
áreas da CONCEDENTE aos
estudantes regularmente
matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O
estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de
competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado,
acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário
escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento
prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 24/05/2024 a 23/05/2029.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação
da UnB) e Sr. Ney Pereira Villa (representante legal da empresa)
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.047835/2024-26.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e ELETRONS
LIVRES TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 23106.047835/2024-26).
Objetivo: este Convênio
tem por objeto proporcionar
estágio obrigatório/não
obrigatório nas diversas
áreas da CONCEDENTE aos
estudantes regularmente
matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O
estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de
competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado,
acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário
escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento
prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 27/05/2024 a 26/05/2029.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação
da UnB) e Sr. Auderi Vicente Santos (representante legal da empresa)
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 170/2023 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo
nº 23106.086638/2023-41; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CON T R AT A D O :
LETÍCIA FERNANDES SILVA RODRIGUES; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor
Substituto, por solicitação do Contratado. DATA DA RESCISÃO: 01/06/2024. Maria do
Socorro Mendes Gomes- Decana de Gestão de Pessoas.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 97/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e
a OESA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES S/A, CNPJ: 10.846.584/0001-74. Objetivo: constitui
objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não
obrigatórios aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da
UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 28/05/2024.
Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de
Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Fábio Roberto Rezende de Castro,
Gerente de RH da OESA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES S/A.
EDITAL Nº 117, DE 22 DE MAIO DE 2024
PRORROGAÇÃO POR 1 (UM) ANO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, com base no art. 42, inciso XXI do Decreto n. 9.739 de 28 de março de 2019, torna pública a prorrogação por 01 (um) ano do prazo de validade
do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, conforme quadro abaixo:
. Unidade
Área
Edital de Abertura
Edital de homologação
Prorrogado até
. Departamento de Música
Artes Subárea: Música ou Educação Musical ou Ensino de Artes na
temática Música
294/2023
393/2023
18/08/2025
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão Pessoas
PREFEITURA DA UNB
AVISO DE PENALIDADE
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UnB, declara a quem possa interessar, que com
base no art. 7º da Lei 10.520 de 2002 e do Item 22 do Edital de Pregão Eletrônico SRP n.
310/2023, resolve aplicar o impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública
Federal e suspensão do SICAF pelo período de 02 (dois) meses a empresa 50.379.954 ANA
LUIZA DA CONCEIÇÃO, CNPJ/MF sob o n. 50.379.954/0001-25, uma vez que a licitante não
manteve a proposta durante a fase de aceitação. Início da Sanção: 13/06/2024 a
13/08/2024.
Em 29 de maio de 2024
VALDECI DA SILVA REIS
Prefeito da UnB
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
AGÊNCIA DE INOVAÇÃO
DIVISÃO DE PARCERIAS DA INOVAUFABC
EXTRATO DE PARCERIA
PROCESSO: 23006.004753/2024-15; ESPÉCIE: Acordo de Parceria nº 11/2024, celebrado
entre a UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06 e a Tradingview INC. OBJETO: Execução do projeto
"Ferramentas avançadas de análise de séries históricas". COORD: Nunzio Marco Torrisi.
VIGÊNCIA: 03/06/2024 a 03/06/2028. ASSINATURA: 29/05/2024. SIGNATÁRIOS: UFABC, Chefe
de Gabinete, Simone Aparecida Pellizon, e Tradingview INC, CEO, Oleg Mukhanov.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 23006.003992/2023-77; ESPÉCIE: Termo aditivo Nº 2 ao Acordo de Parceria Nº
10/2023, celebrado entre a UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06 e o Massachusetts Institute of
Technology (MIT). OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Parceria por mais 07 (sete)
meses, a contar de 30/10/2024. COORD: Patrícia Cezário Silva. VALOR: $30.000,00. NOVA VIGÊNCIA:
30/10/2024 a 31/05/2025. ASSINATURA: 29/05/2024. SIGNATÁRIOS: UFABC - Chefe de Gabinete -
Simone Aparecida Pellizon; MIT - Manager, RAS Research Subawards - Victoria Grafflin.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2024 - UASG 154044
Número do Contrato: 10/2024.
Nº Processo: 23107.000932/2024-45.
Dispensa. Nº
5/2024. Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
ACRE.
Contratado: 09.228.233/0001-10 - ESTACAO VIP VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VA LO R ES
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência
do contrato nº 10/2024 por mais 8 (oito) meses, a partir de 01/06/2024 até 31/01/2025 ou
até
a conclusão
do processo
licitatório para
a nova
contratação dos
serviços
correspondentes, sem ultrapassar o prazo legal de 1 (um) ano estabelecido pelo art. 75,
VIII da lei n°14.133/2021. Vigência: 01/06/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.437.971,76. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
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