DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90038/2024
PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.021118/2024-53. OBJETO: Aquisição OPME
(tela separadora de tecidos, formato retangular, dimensões: 15 cm x 20 cm) para atender
ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, conforme
especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I.
OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com
aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no
Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.
PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 03/06/2024 ÀS 09H00, ATÉ 05/06/2024, ÀS 23H59
-
HORÁRIO
DE
BRASÍLIA/DF.
Edital
e
demais
informações
disponíveis
em
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-
a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente
por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail:
licitacao@huufma.br
Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital
Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min
às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: licitacao@huufma.br,
Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088.
São Luís (MA), 28 de maio de 2024.
VANIA DA SILVA MAIA
Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155010
Número do Contrato: 49/2023.
Nº Processo: 23523.031044/2020-30.
Pregão. Nº 41/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado:
04.762.861/0001-68 - ENGEPROM ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto:
a retificação da vigência do contrato - sei 049/2023 - engeprom (sei nº
30227249), onde se lê "data de 01/06/2023 e encerramento em 02/06/2024", passa-se a
ler "data de 01/06/2023 e encerramento em 01/06/2024";
a prorrogação do prazo de vigência do contrato - sei 049/2023 - engeprom (sei
nº 30227249), por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 02/06/2024 a
01/06/2025;
a inclusão do adicional de insalubridade (programa legais (33486576)) à todas
as categorias, sendo o pleito devidamente validado pela unidade de saúde ocupacional e
segurança do trabalho - usost deste hospital universitário, conforme laudos emitidos e
constantes no processo sei nº 23523.037157/2023-91;
conceder a repactuação sobre o valor contratual dos serviços continuados de r$
1.230.145,13 (um milhão, duzentos e trinta mil cento e quarenta e cinco reais e treze
centavos) mensal, perfazendo, para o período de 12 (doze) meses, o valor potencial global
de r$ 14.761.741,60 (quatorze milhões, setecentos e sessenta e um mil setecentos e
quarenta e um reais e sessenta centavos), com base na variação dos custos relativos à mão
de obra, conforme planilha de custo e formação de preços anexa a este instrumento
(38408447), data-base da categoria firmada em convenção coletiva de trabalho de 2024;
pagamento referente à diferença entre os valores mensais pagos e os valores
mensais reajustados contratados, contados entre junho de 2023 a março de 2024,
correspondendo à quantia de r$ 803.675,57 (oitocentos e três mil seiscentos e setenta e
cinco reais e cinquenta e sete centavos), conforme planilha demonstrativo de retroativo -
retificada (38408447) validada pela empresa através do e-mail de validação de
repactuação e plan. Retroativa (38619019).. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 14.761.741,60. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 155010
Nº Processo:
23523032929202307. Objeto:
Aquisição de
material de
expediente: caneta, papel, cartolina , pasta classificadora, régua, pilha, lápis , borracha,
entre outros. Total de Itens Licitados: 126. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024
às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender
o especificado no termo de referência do Edital..
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/05/2024) 155010-26443-2024NE800550
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523010772202431. Objeto: Aquisição de produtos para saúde,
do tipo insumos da Nefrologia (cateter duplo lúmen longa permanência, conjunto/kit
descartável para hemodiálise adulto, pediátrica e neonatal, filtro capilar de alto fluxo, filtro
para plasmaferese, fitas para quantificação, linha arterial para máquinas de hemodiálise e
outros), para o Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA),
um complexo hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).. Total de
Itens Licitados: 15. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço:
Rua
Barão
de
Itapary,
Nº
227,
Centro,
-
São
Luís/MA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90055-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender
o especificado no termo de referência do Edital.
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/05/2024) 155010-26443-2024NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.034414/2024-15.
Pregão
Nº 42/2023.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
MATO
G R O S S O.
Contratado: 15.011.572/0001-43 - MOBILHE MOVEIS CORPORATIVOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais permanentes - mobiliário, para
atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, nas
condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -
Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Valor Total: R$ 7.086,00. Data de
Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154045
Número do Contrato: 38/2023.
Nº Processo: 23108.036709/2019-69.
Tomada de Preços. Nº 7/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
MATO
GROSSO.
Contratado:
13.361.238/0001-94
-
RENOVA
ENGENHARIA
E
CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 05 (cinco) meses, o prazo de vigência
contratual, contado de 26/05/2024 a 22/10/2024, e o prazo de execução, 220 (duzentos
e vinte)
dias, contado
de 28/12/2023
a 04/08/2024..
Vigência: 26/05/2024
a
22/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 364.033,58. Data de Assinatura:
23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO ARAGUAIA
INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
EDITAL Nº 1, DE 28 DE MAIO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências
Humanas e Sociais do Campus de Araguaia, torna público o presente Edital de abertura de
inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide
da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir:
Área de Conhecimento: Direito: Mediação, Conciliação e Arbitragem; Direito do
Consumidor e Direito Civil - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma)
vaga.
Requisito básico: Graduação em Direito; e mestrado; ou doutorado.
Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado:
4.692,37/ Doutorado: 6.356,02.
Vigência do Contrato: 06 (seis) meses a partir da data de assinatura -
possibilidade de prorrogação.
Período e Local das Inscrições: Período: 12 a 13/06/2024, até às 23h59 do
horário de Cuiabá/MT. Exclusivamente pelo e-mail: seletivodireito2024.1@gmail.com
Informações pelo telefone: (66) 3402-0722.
A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais
/ Seleção / Professor - Substituto e Temporário.
CARLINE BIASOLI TRENTIN
Diretora do ICHS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154054
Número do Contrato: 41/2023.
Nº Processo: 23104.015953/2023-12.
Contratante: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 41/2023-UFMS, Processo nº
23104.015953/2023-12, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
do Sul-UFMS e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E A CULTURA (FAPEC).
Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto modificar o Plano de Trabalho,
substituindo o Anexo I do Contrato pelo Anexo I deste apostilamento (documento SEI
4828527). Data de Assinatura: 29/05/2024 Assinam: O Pró-Reitor de Administração e
Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela UFMS, e o Representante Legal pela
CONTRATADA .
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE ADESÃO
Termo Simplificado de Adesão nº 04/2024-UFMS. Processo nº 23104.013671/2024-53.
Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a empresa
incubada VIRECICLO. Objeto: O presente Termo tem por objeto regulamentar as relações entre
a PIME e a empresa incubada, nos termos do Edital AGINOVA/UFMS nº 8, de 21 de fevereiro
de 2024 e da Instrução Normativa AGINOVA/RTR/UFMS nº 5/2021, possibilitando o suporte da
PIME para viabilizar o desenvolvimento e crescimento das atividades empresariais.. Data de
assinatura: 27.05.2024. Vigência: 27.05.2024 a 27.05.2027. Assinam: O Reitor, Marcelo
Augusto Santos Turine pela "UFMS" e o representante legal pela empresa incubada.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CONCORRÊNCIA Nº 90.001/2024
Concorrência Presencial 90.001/2024 - Contratação de serviços de publicidade prestados
por intermédio de agência de propaganda.
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, por meio da
Comissão Permanente de Licitação, torna pública a abertura de inscrições de profissionais
do estado de Mato Grosso do Sul para o sorteio de membros para a composição da
Subcomissão Técnica, prevista na Lei 12.232/2010 e na Instrução Normativa Secom/PR nº
001/2023. O período de inscrição será de 06/06/2024 até 14/06/2024. O edital deste
Chamamento Público poderá ser obtido através na página da Concorrência nº 90.001/2024
no
site
oficial
da
Universidade
Federal
de
Mato
Grosso
do
Sul
em
(https://proadi.ufms.br/licitacoes/). Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail
pregão.proadi@ufms.br.
EDUARDO MASAHARU MIHASHI
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Em Exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2021 - UASG 154046
Nº Processo: 23109.006258/2020-69. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO
PRETO. Contratado: 04.350.057/0001-71 - S&M SERVICOS LTDA. Objeto: Rescisão
amigável do termo de contrato nº 003/2021, cujo objeto é a prestação de serviços
continuados de serviços gerais complementares e de apoio administrativo para a
Universidade Federal de Ouro Preto, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1; Lei 8.666/93
- Artigo: 79, II, § 1º ; Subcláusula 11.1.2 do Termo de Contrato n, 003/2021. Data de
Rescisão: 31/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
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