DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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109
Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.007803/2024. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição
de EQUIPAMENTOS para ensaios de argamassas e concretos, destinados a Unipampa -
Alegrete/Rs, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às
17h30. Endereço: Rua Melanie
Granier, 51, Centro -
Bagé/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 28/05/2024) 154359-26266-2024NE800128
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.007810/2024. Objeto: Pregão eletrõnico para a aquisição
de cadeiras, escadas, telas de projeção, bebedouros e barracas ou bens para áreas de
convivência e bem estar do alunos, e materiais para manutenção, destinados à Unipampa,
campus Uruguaiana, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 28/05/2024) 154359-26266-2024NE800128
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.008193/2024. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição
de VEÍCULO (van), destinada a UNIPAMPA- Dom Pedrito/RS, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie
Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90038-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
03/06/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
18/06/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Ver termo de referência.
ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 28/05/2024) 154359-26266-2024NE800128
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 154048
Nº Processo: 23111010986202358. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de
serviços de
controle de
pragas e
vetores urbanos
(desinsetização,
desratização e descupinização) para eliminação e controle dos agentes usando barreiras
químicas e não químicas, em todas as áreas internas e externas da UFPI, no Campus
Ministro Petrônio Portella em Teresina, no Colégio Técnico de Teresina, no Campus
Professora Cinobelina Elvas, Hospital Veterinário Universitário e Colégio Técnico em Bom
Jesus.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h00. Endereço: Campus Universitario Ministro Petronio Portela, Ininga - Teresina/PI ou
https://www.gov.br/compras/edital/154048-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CAROLINE CARMEN BARBOSA
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 29/05/2024) 154048-15265-2024NE800016
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024
Instrumento: Contrato de Incubação Residente Nº 11/2024. Processo Administrativo:
23116.005341/2024-55. Incubadora: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG.
Incubada: UNINVEST ENERGIAS INOVA SIMPLES (I.S.) CNPJ: 54.553.965/0001-30. Objeto:
Desenvolvimento e aperfeiçoamento do empreendimento de base tecnológica da INCUBADA.
Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2026. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei
Federal nº 8.987/1995 e demais normas aplicáveis à espécie. Data de assinatura: 29/05/2024.
Diego D'Ávila da Rosa. PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - FURG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITVO AO CONVÊNIO 335/2022
Nº de Processo: 23116.002699/2023-456.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande -
FURG, Prefeitura Municipal do Rio Grande- SMPAC e Fundação de Apoio à Universidade
Federal do Rio Grande- FAURG. Objeto: "Desenvolvimento Sustentável das Pescarias
Costeira e Fortalecimento da Cadeia Produtiva da Pesca em Rio Grande" .Vigência de 02
meses a contar de 11/06/2024 a 09/08/2024.Data da assinatura 28/05/2024.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
EDITAL DE 28 DE MAIO DE 2024
RETIFICAÇÃO 2 DO EDITAL Nº 2/2024/UNIR
A Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR, por meio da Legalle
Concursos, nos termos do Edital nº 02/2024/UNIR, de 08 de maio de 2024, torna pública
a presente retificação, conforme segue:
1. RETIFICAÇÃO
1.1. Retifica-se o Anexo II - Programas de Provas do Edital de Abertura, quanto
aos conhecimentos básicos de Informática Básica, para alteração da redação do subitem
"e", passando a ser como consta a seguir e não como constou.
Anexo II - Programas de Provas
(...)
Parte A - Conhecimentos Básicos
Informática Básica
e. Edição de Textos e Planilha Eletrônica (Microsoft Office 2019 ou superiores e
LibreOffice versão 7.0 ou superiores).
1.2. Retifica-se o Anexo II - Programas de Provas do Edital de Abertura, quanto
aos conhecimentos específicos dos cargos de Engenheiro/Áreas: Civil e Eletricista, para
especificar o idioma do AutoCAD utilizado no programa de prova, passando a ser como
consta a seguir e não como constou.
Anexo II - Programas de Provas
(...)
Parte B - Conhecimentos Específicos por Cargo
Engenheiro/Área: Civil
c. Conhecimento de AutoCAD 2020 e superiores (versões nos idiomas português
e/ou inglês).
(...)
Engenheiro/Área: Eletricista
b. Conhecimento de AutoCAD 2020 e superiores (versões nos idiomas
português e/ou inglês).
1.3. Retifica-se o Anexo II - Programas de Provas do Edital de Abertura, quanto
aos conhecimentos específicos do cargo de Técnico de Assuntos Educacionais, para
atualização da versão do Plano Nacional de Educação - PNE nos termos da Lei Federal nº
13.005, de 25 de junho de 2014, em vigor, passando a ser como consta a seguir e não
como constou.
Anexo II - Programas de Provas
(...)
Parte B - Conhecimentos Específicos por Cargo
Técnico de Assuntos Educacionais
a. Políticas Públicas Educacionais: Lei Federal nº 9.394/1996 (Diretrizes de Bases
da Educação Nacional); Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação; Lei
Federal nº 10.861/2004 (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES); Lei
Federal nº 13.005/2014 (Plano Nacional de Educação - PNE); Parâmetros Curriculares
Nacionais (PCNs); Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
Reitora
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
Espécie nº 26/DAP/2024: Contrato de Trabalho por prazo determinado professor
substituto.
Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR
Contratado(a) RAPHAEL LIMA LEMES CORNELIO CFP: 089.XXX.XXX-57
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais (T-20)
Objetivo: Executar serviços de docência universitária, de conformidade com a Lei nº 8.745
de 09.12.93.
Valor mensal R$ 2.437,59 (dois mil, quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove
centavos) + Retribuição por Titulação + Auxílio Alimentação
Vigência: Por 2 (dois) meses a contar da assinatura do contrato.
Data de assinatura: 13/05/2024
Processo: 23118.004704/2024-15
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EDITAL Nº 6, DE 29 DE MAIO DE 2024
SELEÇÃO E CADASTRO RESERVA DE TUTORES BOLSISTAS
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PELO TRABALHO PARA A SAÚDE (PET-SAÚDE) EQUIDADE
A Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), em parceria com a Secretaria
Municipal de Saúde de São Carlos-SP e com Hospital Universitário Prof. Dr. Horácio Carlos
Panepucci (HU) da UFSCar, no uso de suas atribuições, e considerando: (1) A Portaria nº
12, de 1º de abril de 2024, publicada em 02 de abril de 2024 no Diário Oficial da União
(DOU), que divulga o resultado final da seleção de projetos para o Programa de Educação
pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde: Equidade), nos termos do Edital nº 11/2023,
publicado no Diário Oficial da União, no dia 17 de novembro de 2023.; (2)A Portaria
Interministerial MS/MEC nº 421, de 3 de março de 2010, que institui o Programa de
Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET Saúde) e dá outras providências; (3) A Portaria
Interministerial MS/MEC nº 422, de 3 de março de 2010, que estabelece orientações e
diretrizes técnico-administrativas para a execução do Programa de Educação pelo Trabalho
para a Saúde - PET Saúde; e (4) A Resolução 287 de 1998, do Ministério da Saúde, que
relaciona as categorias profissionais de saúde de nível superior para fins de atuação do
Conselho; torna público o processo de seleção e cadastro reserva de TUTOR ao P E T - S AÚ D E
EQ U I DA D E .
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 Podem candidatar-se à seleção e cadastro reserva de tutor do PET-Saúde:
Equidade, professor da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), em pleno exercício,
que não esteja gozando de quaisquer tipos de afastamento. Deve ter formação de
graduação na área da saúde ou na área de ciências humanas ou sociais aplicadas
autorizadas pelo MEC e dispor de dedicação de 8 (oito) horas semanais para atuação da
função de tutor.
1.2 Este Processo Seletivo destina-se ao preenchimento 2 (duas) vagas para
TUTORES com vistas à atuação no Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde -
PET-SAÚDE EQUIDADE.
1.3 Os valores das bolsas para tutores do PET-Saúde Equidade, terão como
referência, respectivamente, a bolsa na modalidade Apoio Técnico à Pesquisa, categoria NS
constante na Portaria CNPq nº 1.237, de 17 de fevereiro de 2023, do Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
1.4 O período de vigência do projeto PET-SAUDE Equidade é de até 24 (vinte e
quatro) meses.
1.5 São atribuições do tutor praticar a supervisão docente-assistencial, em
campo e em espaços de formação, dos preceptores e estudantes do projeto com dedicação
de 8 (oito) horas semanais, sem prejuízo das demais atividades previstas na U FS C a r .
1.6 A inscrição será online, no período de 01 a 04 de junho de 2024, mediante
o
preenchimento
do
formulário
eletrônico
constante
neste
link:
https://forms.gle/SwJ8CPPvwbtf6LGm6 .
1.7 Para informações detalhadas os(as) candidatos(as) devem acessar o site do
Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da UFSCar, onde constam todas as instruções
referentes ao processo seletivo em questão.
MONIKA WERNET
Coordenadora do PET-Saúde Equidade - São Carlos
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato n° 033/2024-UFS firmado entre a Universidade Federal de
Sergipe-
UFS,
CNPJ
13.031.547/0001-04
e
o
Instituto
Braços,
CNPJ
10.642.293/0001-64. Objeto: Cessão de Uso
do imóvel pertencente à
Universidade Federal de Sergipe ao Instituto Braços, para fins de implantação
da "Casa Beatriz Nascimento", voltada à realização de ações de promoção da
cidadania, inclusão, economia criativa, enfrentamento ao racismo, entre outras,
em atendimento ao interesse público. Vigência: 27/05/2024 a 26/05/2054. Data
de assinatura: 27/05/2024. Carlos Roberto de Carvalho Junior. Coordenação de
Projetos, Convênios e Contratos.
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