DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO TEKO PORÃ, CNPJ n° 07.672.403/0001-26
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ECA SP ZONA SUL"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado
pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 898.582,61
DATA DE ASSINATURA: 28/05/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e, WILLIAM FERNANDO BOUDAKIAN DE
OLIVEIRA, Presidente da INSTITUTO TEKO PORÃ, CPF nº ***. 599.448-**
Processo: 71000.068413/2021-72
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO MENINAS DO ES, CNPJ n° 12.139.974/0001-30
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CAMPEÃS DO FUTURO"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado
pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 344.063,86
DATA DE ASSINATURA: 28/05/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e, SIDNEI OLIVEIRA FREITAS, Diretor Geral
do INSTITUTO MENINAS DO ES, CPF nº ***.379.928-**
Processo: 71000.008327/2023-72
Ministério da Fazenda
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ALTERAÇÃO CONTRATUAL. ESPÉCIE: Alteração nº 1 ao Contrato de Garantia, referente ao
Contrato de Financiamento Externo nº 0001/2013, celebrado em 20 de dezembro de 2013,
para o financiamento parcial do "Programa de Recuperação da Bacia Hidrográfica da
Pampulha". PARTES: O Banco do Brasil S.A - London e a República Federativa do Brasil -
RFB. PROCESSO Nº: 17944.000216/2013-41. DATA DE CELEBRAÇÃO: 29 de maio de 2024.
REPRESENTANTES: Pelo Banco do Brasil S.A - London, o Sr. Representante do Comitê,
TIMOTHY BLOOD e o Sr. Gerente Geral Adjunto, FABIO MACHADO e pela RFB, a
Procuradora da Fazenda Nacional, FABIANI FADEL BORIN.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ALTERAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO BRA-17/2017. ESPÉCIE: Alteração Nº 2 ao
Contrato de Empréstimo nº BRA-17/2017, celebrado em 13 de fevereiro de 2020, cujos
recursos são destinados ao Projeto de Transporte e Mobilidade Urbana de Criciúma/SC.
PARTES: O Município de Criciúma/SC e o FUNDO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO
DA BACIA DO PRATA - FONPLATA. GARANTIDOR: A República Federativa do Brasil - RFB.
PROCESSO Nº: 17944.001176/2016-05. DATA DE CELEBRAÇÃO: 29 de maio de 2024.
REPRESENTANTES: Pelo Município, o Sr. Prefeito, CLÉSSIO SALVARO; pelo FONPLATA, a Sra.
Presidente Executiva, LUCIANA BOTAFOGO; e pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional,
FABIANI FADEL BORIN.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2024/CAFIN
QUADRAGÉSIMA
QUARTA
NOVAÇÃO.
ESPÉCIE:
Contrato
nº
149/2024/CAFIN
da
Quadragésima Quarta Novação de Dívida. PARTES: a União e a Empresa Gestora de Ativos
S.A
-
EMGEA;
INTERVENIÊNCIA, Economisa
Companhia
Hipotecária;
VALOR:
R$
91.673.810,20 (noventa e um milhões, seiscentos e setenta e três mil, oitocentos e dez
reais e vinte centavos) PROCESSO SEI Nº: 17944.000282/2024-73. DATA CELEBRAÇÃO: 27
de maio de 2024; REPRESENTANTES: pela União, FLÁVIA PIRES RIO LIMA, Procuradora da
Fazenda Nacional; pela EMGEA; JOSÉ CARLOS ALVES, Diretor, FERNANDO DAMATA
PIMENTEL; Diretor Presidente, pela Economisa Companhia Hipotecária, TARSILA ORTENZIO
VELOSO, Presidente, IVAIR PEREIRA DE SOUZA, Diretor.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CESSÃO DE CRÉDIOS. ESPÉCIE: Contrato
131 do Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Créditos, Dação em Pagamentos e Outros
Pactos de 30 de julho de 1996; PARTES: a União e o Banco Santander (Brasil) S/A,
PROCESSO SEI No: 14021.129963/2020-11. DATA DA CELEBRAÇÃO: 02 de maio de 2024.
REPRESENTANTES: pela União; VINICIUS VASCONCELOS LESSA, Procurador da Fazenda
Nacional; pelo Banco Santander; LAIR INEZ SCHNEIDER, Representante Legal, MANOEL
EURIDES DA COSTA DE OLIVEIRA, Representante Legal.
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª
REGIÃO FISCAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 170018
Nº Processo: 11846720006202376. Objeto: Contratação de Serviços
continuados de Telefonia Fixa Comutada baseado em protocolo SIP, com
instalação de PABX em nuvem, incluindo tráfego ilimitado para ligações locais
e nacionais (fixo-fixo e fixo-móvel), incluindo o fornecimento de Link de
Internet e de equipamentos e materiais necessários. Total de Itens Licitados: 5.
Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Ed.orgaos Regionais 6.andar S/620, Setor de Autarquia Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/170018-5-90006-2024.
Entrega
das
Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais:
Havendo divergência de informações,
prevalecerão as
disposições contidas no edital de licitação.
MARCIO LUIZ DE ARAUJO TEIXEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/05/2024) 170018-00001-2024NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 170109
Nº Processo: 10265.363209/2023-29.
Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAMPO GRANDE.
Contratado: 49.180.248/0001-70 - FORTAL GAS & LOCACOES LTDA. Objeto: Contratação de
fornecedor que ofereça gás liquefeito de petróleo - glp, nas condições estabelecidas no
aviso de contratação direta e seus anexos para as unidades: alfandega da receita federal
em mundo novo/ms e agencia da receita federal em bela vista/ms..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2024 a
26/05/2025. Valor Total: R$ 4.722,43. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 170109
Nº Processo: 10265.363209/2023-29.
Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAMPO GRANDE.
Contratado: 12.977.901/0001-17 - MOSKO LTDA. Objeto: Contratação de fornecedor que
ofereça gás liquefeito de petróleo - glp, nas condições estabelecidas no aviso de
contratação
direta
e
seus
anexos
para delegacia
da
receita
federal
em
campo
grande/ms..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/05/2024 a
26/05/2025. Valor Total: R$ 6.422,63. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª
REGIÃO FISCAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 170217
Nº Processo: 10280721778202496. Objeto: Serviços terceirizados de limpeza
com fornecimento de material, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 17h00.
Endereço:
Tv
Travessa
Rui
Barbosa
Nº
1039,
-
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/170217-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
GUSTAVO AMORIM ANTUNES
Equipe de Planejamento
(SIASGnet - 29/05/2024) 170010-00001-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 170047
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 10384.728999/2021-84.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM NATAL. Contratado: 28.008.410/0001-06 - BA M E X
CONSULTORIA EM GESTAO
EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Sub-rogação
do Contrato,
transferindo da DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL-RN (DRF/NATAL),
CNPJ nº 00.394.460/0085-50, para a SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL NA 4ª REGIÃO FISCAL (SRRF04), CNPJ nº 00.394.460/0083-98, todos os direitos
e obrigações contratuais decorrentes. Vigência: 29/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 350.861,26. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 170047
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 10435.727734/2021-16.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM NATAL. Contratado: 09.282.163/0001-89 - EDSERV
LOCACOES E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Objeto: sub-rogação do contrato,
transferindo da DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL-RN (DRF/NATAL),
CNPJ nº 00.394.460/0085-50, para a SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL NA 4ª REGIÃO FISCAL (SRRF04), CNPJ nº 00.394.460/0083-98, todos os direitos
e obrigações contratuais decorrentes. Vigência: 29/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 434.416,63. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170047
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 10469.731876/2022-71.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM NATAL. Contratado: 13.354.433/0001-97 - CASA
PARTICIPACOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a sub-
rogação total do contrato transferindo da delegacia da receita federal do brasil em natal-
rn (drf/natal) cnpj n.º 00.394.460/0085-50 para a superintendência regional da receita
federal do brasil na 4ª região fiscal (srrf04) cnpj nº 00.394.460/0083-98 todos os direitos
e obrigações contratuais decorrentes.. Vigência: 15/05/2023 a 14/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 645.958,12. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 170047
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 10469.723096/2020-96.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM NATAL. Contratado: 27.512.223/0001-94 - GARCIA
ENGENHARIA SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto
a sub-rogação total do contrato transferindo da delegacia da receita federal do brasil em
natal-rn (drf/natal) cnpj n.º 00.394.460/0085-50 para a superintendência regional da
receita federal do brasil na 4ª região fiscal (srrf04) cnpj nº 00.394.460/0083-98 todos os
direitos e obrigações contratuais decorrentes.. Vigência: 03/11/2020 a 02/11/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 444.034,20. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170047
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 10469.721990/2020-21.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM NATAL. Contratado: 02.715.056/0001-58 - ALERTA
SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
objeto a sub-rogação total do contrato transferindo da delegacia da receita federal do
brasil em natal-rn (drf/natal) cnpj n.º 00.394.460/0085-50 para a superintendência regional
da receita federal do brasil na 4ª região fiscal (srrf04) cnpj nº 00.394.460/0083-98 todos os
direitos e obrigações contratuais decorrentes.. Vigência: 01/09/2020 a 31/08/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 3.973,86. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
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