DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "GIRO POR GINÁSTICA III".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.112.407,18
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 28/05/2025
DATA DE ASSINATURA: 28/05/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e DANIEL RABHA NUNES SANTIAGO,
Presidente, CPF ***.577.837-**,
Processo: 71000.061823/2023-54
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS
DE INCENTIVO
AO
ESPORTE E
A LIGA
DE
FUTEBOL FEMININA
SUL
BRASILEIRA, CNPJ n° 17.183.899/0001-28
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ABC DA BOLA COM AS MENINAS - 10ª EDIÇÃO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 188.526,36
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 28/02/2025
DATA DE ASSINATURA: 28/05/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e ROSA MARIA MARRANGHELLO LUIZELLI,
Presidente, CPF ***.809.030-**,
Processo: 71000.052620/2023-77
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O RECREIO DA JUVENTUDE, CNPJ n°
88.649.660/0001-49
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "FORMANDO ATLETAS - NATAÇÃO II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 503.105,16
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 28/02/2025
DATA DE ASSINATURA: 28/05/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e DIEGO FREDERICO BIGLIA, Presidente,
CPF ***.640.000-**,
Processo: 71000.083081/2022-37
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA RECREATIVA
CULTURAL MUNDO MELHOR, CNPJ n° 11.848.522/0001-64
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CORRIDA DO GARI".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 839.398,65
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 28/09/2024
DATA DE ASSINATURA: 28/05/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e AIRTON PUJOL FARIA JUNIOR,
Presidente, CPF ***.423.798-**,
Processo: 71000.027291/2023-26
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CEMAR - CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL
MARGARIDA PEREIRA DA SILVA, CNPJ n° 11.985.942/0001-92
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESCOLINHA DE FUTEBOL - A BOLA DA VEZ É A PAZ! ".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 299.954,44
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 28/03/2025
DATA DE ASSINATURA: 28/05/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e DAMIÃO PEREIRA RIBEIRO, Presidente,
CPF ***.755.244-**,
Processo: 71000.073742/2022-16
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS 
DE 
INCENTIVO
AO 
ESPORTE 
E 
O 
INSTITUTO
VINCERE, 
CNPJ 
n°
12.102.370/0001-19
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "O BRASIL NA RACE ACROSS AMÉRICA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 419.037,71
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 28/08/2024
DATA DE ASSINATURA: 28/05/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e GISELE GASPERINI FARIA, Presidente,
CPF ***. 304.538-**,
Processo: 71000.081371/2023-27
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS
DE 
INCENTIVO
AO 
ESPORTE
E 
O
INSTITUTO 
TIME
M, 
CNPJ
n°
22.415.807/0001-28
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESCOLA DE TRIATHLON - INSTITUTO TIME M - ANO 1".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 418.805,64
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 28/05/2025
DATA DE ASSINATURA: 28/05/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e SEBASTIÃO MARCIO PEGORETTI,
Presidente, CPF ***. 396.618-**,
Processo: 71000.076428/2022-95
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO CIVIL ATLÉTICO ESPORTIVO
REAL SOCIEDADE - ACERS, CNPJ n° 30.960.792/0001-07
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: " RESGATANDO VIDAS".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 201.274,34
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 28/05/2025
DATA DE ASSINATURA: 28/05/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e FELIPE GABRIEL MENDES MESSIAS
BORGES, Presidente, CPF ***. 939.011-**,
Processo: 71000.060365/2023-36
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O AUTOMÓVEL CLUBE DE SEVERIANO DE
ALMEIDA/RS - ACSA, CNPJ n° 07.024.855/0001-00.
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "NOVA ITÁLIA RS RALLY".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 387.357,14
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 28/02/2025
DATA DE ASSINATURA: 28/05/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, JEAN PAULO KLEIN, Presidente, CPF ***.
156.139-**,
Processo: 71000.077738/2022-27
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FUNDAÇÃO ESPORTIVA EDUCACIONAL - PRÓ
CRIANÇA E ADOLESCENTE, CNPJ n° 96.497.482/0001-06,
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: " ANO II - DRIBLES E MANOBRAS PARA A VIDA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 636.109,06
VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 18/06/2024 e findará em 18/06/2025
DATA DE ASSINATURA: 28/05/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao
Esporte, CPF
nº ***.174.501-**,
PAULA CRISTINA
GHIRARDELLO,
Presidente, CPF ***. 789.218-**,
Processo: 71000.012259/2023-46
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO INCLUIR: TRANSFORMAR,
DEMOCRATIZAR & HUMANIZAR, CNPJ n° 31.037.402/0001-94,
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: " INCLUIR NAS COMUNIDADES - ANO III".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 3.092.833,71
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/06/2025
DATA DE ASSINATURA: 28/05/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, APARECIDA CARINA ALVES DE SOUZA ,
Presidente, CPF ***. 002.097-**,
Processo: 71000.077829/2022-62
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O PROJETO SOCIAL RAQUETES SALVAM VIDA,
CNPJ n° 25.256.582/0001-00,
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "VIDAS SALVAS PELAS RAQUETES IV".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 538.186,31
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 28/05/2025
DATA DE ASSINATURA: 28/05/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo
ao Esporte,
CPF nº
***.174.501-**,
JULIANO NOGUEIRA
FERNANDES,
Presidente, CPF ***. 621.369-**,
Processo: 71000.073817/2022-69
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO GUGA KUERTEN, CNPJ n°
04.003.206/0001-26,
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ANO 15 - PROGRAMA DE ESPORTE E EDUCAÇÃO CAMPEÕES DA VIDA -
NÚCLEOS ILHA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.728.114,92
VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 01/06/2024 e findará em 01/08/2025
DATA DE ASSINATURA: 28/05/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, ALICE THÜMMEL KUERTEN, Presidente,
CPF ***. 094.309-**,
Processo: 71000.074076/2022-33
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO FÁBRICA DE SAÚDE, ESPORTE
E CULTURA, CNPJ n° 08.696.599/0001-51,
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "FÁBRICA DE ATLETAS".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 3.283.552,10
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 28/05/2025
DATA DE ASSINATURA: 28/05/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, HOSANIR ALVES CARVALHO, Presidente,
CPF ***. 889.638-**,
Processo: 71000.083713/2022-62
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO GUGA KUERTEN, CNPJ n°
04.003.206/0001-26,
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ANO 15 - PROGRAMA DE ESPORTE E EDUCAÇÃO CAMPEÕES DA VIDA -
NÚCLEOS CONTINENTE".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.365.003,22
VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 01/06/2024 e findará em 01/06/2025
DATA DE ASSINATURA: 28/05/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, ALICE THÜMMEL KUERTEN, Presidente,
CPF ***. 094.309-**,
Processo: 71000.041752/2022-92