DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170047
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 10469.722895/2020-45.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM NATAL. Contratado: 04.014.812/0001-47 - ENGELEV
LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a sub-rogação total do
contrato transferindo da delegacia da receita federal do brasil em natal-rn (drf/natal) cnpj
n.º 00.394.460/0085-50 para a superintendência regional da receita federal do brasil na 4ª
região fiscal (srrf04) cnpj nº 00.394.460/0083-98 todos os direitos e obrigações contratuais
decorrentes.. Vigência: 01/09/2020 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.959,12. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170047
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 10469.728453/2021-93.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM NATAL. Contratado: 27.512.223/0001-94 - GARCIA
ENGENHARIA SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto
a sub-rogação total do contrato transferindo da delegacia da receita federal do brasil em
natal-rn (drf/natal) cnpj n.º 00.394.460/0085-50 para a superintendência regional da
receita federal do brasil na 4ª região fiscal (srrf04) cnpj nº 00.394.460/0083-98 todos os
direitos e obrigações contratuais decorrentes.. Vigência: 21/12/2021 a 20/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 146.954,76. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170047
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 10469.721990/2020-21.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM NATAL. Contratado: 02.715.056/0001-58 - ALERTA
SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
objeto a sub-rogação total do contrato transferindo da delegacia da receita federal do
brasil em natal-rn (drf/natal) cnpj n.º 00.394.460/0085-50 para a superintendência regional
da receita federal do brasil na 4ª região fiscal (srrf04) cnpj nº 00.394.460/0083-98 todos os
direitos e obrigações contratuais decorrentes.. Vigência: 01/09/2020 a 31/08/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 3.949,92. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170047
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 10469.725218/2023-21.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM NATAL. Contratado: 04.008.185/0001-31 - I N T E R FO R T
SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
objeto a sub-rogação total do contrato transferindo da delegacia da receita federal do
brasil em natal-rn (drf/natal) cnpj n.º 00.394.460/0085-50 para a superintendência regional
da receita federal do brasil na 4ª região fiscal (srrf04) cnpj nº 00.394.460/0083-98 todos os
direitos e obrigações contratuais decorrentes.. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.014.696,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 170047
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 10480.722379/2022-24.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM NATAL. Contratado: 08.966.334/0001-26 - AC ES S E
SERVICOS DE MAO DE OBRA E INFORMATICA EIRELI. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a sub-rogação total do contrato transferindo da delegacia da
receita federal do brasil em natal-rn (drf/natal) cnpj n.º 00.394.460/0085-50 para a
superintendência regional da receita federal do brasil na 4ª região fiscal (srrf04) cnpj nº
00.394.460/0083-98 todos os direitos e obrigações contratuais decorrentes.. Vigência:
29/03/2022 a 28/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.245,51. Data de
Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170047
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 10469.732422/2022-18.
Contratante: DELEGACIA
DA RFB
EM NATAL.
Contratado: 08.324.196/0001-81
-
COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN. Objeto: Sub-rogação do
contrato, transferindo da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Natal-RN (DRF/Natal)
cnpj n.º 00.394.460/0085-50 para a Superintendência Regional da Receita Federal do brasil
na 4ª Região Fiscal (SRRF4) cnpj nº 00.394.460/0083-98 todos os direitos e obrigações
contratuais decorrentes.. Vigência: 10/03/2023 a 29/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 18.417,52. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170047
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 13083.193339/2023-14.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM NATAL. Contratado: 34.939.967/0001-55 - FA S I CO
SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a sub-rogação
total do contrato transferindo da delegacia da receita federal do brasil em natal-rn
(drf/natal) cnpj n.º 00.394.460/0085-50 para a superintendência regional da receita federal
do brasil na 4ª região fiscal (srrf04) cnpj nº 00.394.460/0083-98 todos os direitos e
obrigações contratuais decorrentes.. Vigência: 08/01/2024 a 07/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 512.022,84. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170047
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 10469.724923/2022-21.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM NATAL. Contratado: 05.872.814/0015-35 - VOGEL
SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A.. Objeto: Sub-rogação do contrato,
transferindo da Delegacia da Receita Federal do Brasil em natal-rn (DRF/Natal) cnpj n.º
00.394.460/0085-50 para a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª
Região Fiscal (SRRF04) cnpj nº 00.394.460/0083-98 todos os direitos e obrigações
contratuais decorrentes.. Vigência: 01/08/2022 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.680,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170047
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 10469.722003/2023-59.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM NATAL. Contratado: 04.601.397/0001-28 - BRISANET
SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: Sub-rogação do contrato, transferindo da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em nNatal/RN (DRF/Natal) cnpj n.º 00.394.460/0085-
50 para a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal
(SRRF04) cnpj nº 00.394.460/0083-98 todos os direitos e obrigações contratuais
decorrentes.. Vigência: 06/03/2023 a 05/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.139,34. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170047
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 10469.723122/2023-29.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM NATAL. Contratado: 08.324.196/0001-81 - CO M P A N H I A
ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN. Objeto: Sub-rogação do contrato,
transferindo da delegacia da receita federal do brasil em natal-rn (drf/natal) cnpj n.º
00.394.460/0085-50 para a superintendência regional da receita federal do brasil na 4ª região
fiscal (srrf04) cnpj nº 00.394.460/0083-98 todos os direitos e obrigações contratuais
decorrentes.. Vigência: 20/07/2023 a 19/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.790,40. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170047
Número do Contrato: 2/2015.
Nº Processo: 13433.720404/2015-60.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM NATAL. Contratado: 08.334.385/0001-35 - CO M P A N H I A
DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE. Objeto: Sub-rogação do contrato,
transferindo da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Natal-RN (DRF/Natal) cnpj n.º
00.394.460/0085-50 para a Superintendência Regional da Receita Federal do bBrasil na 4ª
Região Fiscal (SRRF04) cnpj nº 00.394.460/0083-98 todos os direitos e obrigações contratuais
decorrentes.. Vigência: 20/05/2015 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
18.052,22. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170047
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 10469.729962/2023-03.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM NATAL. Contratado: 04.601.397/0001-28 - BRISANET
SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem
por objeto a sub-rogação total do contrato transferindo da delegacia da receita federal do
brasil em natal-rn (drf/natal) cnpj n.º 00.394.460/0085-50 para a superintendência regional
da receita federal do brasil na 4ª região fiscal (srrf04) cnpj nº 00.394.460/0083-98 todos os
direitos e obrigações contratuais decorrentes.. Vigência: 26/10/2023 a 25/10/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 9.681,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170047
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 10469.722283/2019-25.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM NATAL. Contratado: 04.471.402/0001-25 - E BA R A
TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA. Objeto: Sub-rogação do
contrato, transferindo da delegacia da receita federal do brasil em natal-rn (drf/natal) cnpj
n.º 00.394.460/0085-50 para a superintendência regional da receita federal do brasil na 4ª
região fiscal (srrf04) cnpj nº 00.394.460/0083-98 todos os direitos e obrigações contratuais
decorrentes.. Vigência: 04/05/2020 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
171.149,76. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170047
Número do Contrato: 3/2015.
Nº Processo: 10469.727331/2014-51.
Contratante: DELEGACIA
DA RFB
EM NATAL.
Contratado: 08.334.385/0001-35
-
COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE. Objeto: Sub-rogação do
contrato, transferindo da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Natal-R N ( D R F/ N a t a l )
cnpj n.º 00.394.460/0085-50 para a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil
na 4ª Região Fiscal (SRRF04) cnpj nº 00.394.460/0083-98 todos os direitos e obrigações
contratuais decorrentes.. Vigência: 10/06/2015 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 65.988,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170047
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 10469.722565/2023-01.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM NATAL. Contratado: 71.208.516/0179-05 - A LG A R
TELECOM S/A. Objeto: Sub-rogação do contrato, transferindo da delegacia da receita
federal
do brasil
em
natal-rn (drf/natal)
cnpj
n.º
00.394.460/0085-50 para
a
superintendência regional da receita federal do brasil na 4ª região fiscal (srrf04) cnpj nº
00.394.460/0083-98 todos os direitos e obrigações contratuais decorrentes .. Vigência:
15/05/2023 a 14/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.343,35. Data de
Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170047
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 10469.729252/2021-11.
Contratante: DELEGACIA
DA RFB
EM NATAL.
Contratado: 08.324.196/0001-81
-
COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN. Objeto: Sub-rogação do
contrato, transferindo da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Natal-RN (DRF/Natal)
cnpj n.º 00.394.460/0085-50 para a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil
na 4ª Região Fiscal (SRRF04) cnpj nº 00.394.460/0083-98 todos os direitos e obrigações
contratuais decorrentes.. Vigência: 11/10/2021 a 10/10/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 68.299,14. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170047
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 10469.730994/2022-62.
Contratante: DELEGACIA
DA RFB
EM NATAL.
Contratado: 70.043.138/0001-53
-
TRANSPORTES DE CARGAS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
objeto a sub-rogação total do contrato transferindo da delegacia da receita federal do