DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060300117
117
Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
831680/16
M ES P
PM Firmino Alves/BA
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:29/05/2024
.
889184/19
M C I DA D ES
PM Itaju do Colônia/BA
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:29/05/2024
.
0218817-74/07
M C I DA D ES
PM Aracaju/SE
Altera 
vigência:
31/08/2025
T Aditivo:29/05/2024
.
1028357-43 / 826304
M C I DA D ES
MUNICIPIO DE EUCLIDES
DA CUNHA - BA
Altera 
vigência:
30/06/2024
Termo 
aditivo:
05/05/2025
.
943255/23
MIDR
PM 
MORRO 
DO
C H A P É U / BA
1
- 
O
presente
INSTRUMENTO tem por
objeto 
a
alteração/inclusão do(s)
dado(s) Clá
T Aditivo:27/05/2024
.
896821/19
M ES P
PM Limeira/SP
Altera 
vigência:
28/06/2025
T Aditivo:28/05/2024
.
945628/23
M C I DA D ES
PM Itapua do Oeste/RO
Altera 
contrap: 
R$
131.162,11
T Aditivo:28/05/2024
.
859547/17
ANA
PM NOVA SERRANA/MG
Altera 
vigência:
28/06/24
T. Aditivo: 28/05/24
.
948152/23
MIDR
PM 
Abadia 
dos
Dourados/MG
Altera 
contrap: 
R$
31.779,80
T Aditivo:28/05/2024
.
894594/19
M C I DA D ES
PM
São 
João
do
Manhuaçu/MG
Altera 
vigência:
30/05/2025
T Aditivo:28/05/2024
.
888600/19
M ES P
PM Santa Isabel/GO
Altera 
vigência:
31/08/2024
T Aditivo: 28/05/2024
.
939950/22
M C I DA D ES
PM Timóteo/MG
Altera 
contrap: 
R$
669.444,00
T Aditivo:28/05/2024
.
910514/21
M ES P
PM Caracol/MS
Altera 
contrap: 
R$
43.753,50
T Aditivo:28/05/2024
.
886621/2019
M ES P
PM 
Plácido 
de
C a s t r o / AC
Altera 
vigência:
30/04/2025
T Aditivo:23/05/2024
.
888326/2019
M C I DA D ES
PM 
Plácido 
de
C a s t r o / AC
Altera 
vigência:
30/04/2025
T Aditivo:23/05/2024
.
886629/2019
M ES P
PM Porto Acre/AC
Altera 
vigência:
30/04/2025
T Aditivo:23/05/2024
.
311091-76/2009
M C I DA D ES
PM Cruzeiro do Sul/AC
Altera 
vigência:
30/06/2025
Ex-Officio: 23/05/2024
.
874252/2018
M ES P
PM 
Plácido 
de
C a s t r o / AC
Altera 
vigência:
31/03/2025
T Aditivo:28/05/2024
.
799335/2013
MTUR
TIETÊ/SP
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:28/05/2024
.
911804/21
MCidades
PM Pinheiro Preto/SC
Aplicação retroativa da
portaria 
conjunta
MGI/MF/CGU 33, de 01
/09/2023, referen
T Aditivo: 28/05/2024
.
911804/21
MCidades
PM Pinheiro Preto/SC
Altera Cláusulas Quinta e
Décima-Sexta
T Aditivo: 28/05/2024
.
899510/20
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE 
DE 
NOVA
FRIBURGO/RJ
Altera 
Vigência:
30/04/2025
Ex-Offício: 28/05/2024
.
871917/18
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE - STO ANTONIO
DO LEVERGER/MT
Altera 
vigência:
30/04/2025
T Aditivo:19/04/2024
.
856522/17
M C I DA D ES
PM Diamantino/MT
Altera 
vigência:
01/04/2025
Ex-Officio: 28/05/2024
.
899265/20
MTUR
PM Chupinguaia/RO
Altera 
contrap: 
R$
2.000,00
T Aditivo:22/05/2024
.
831793/16
M ES P
PM Petrópolis/RJ
Altera 
contrap: 
R$
58.561,01
T Aditivo:27/05/2024
.
950204/23
M C I DA D ES
PM Petrópolis/RJ
Altera 
contrap: 
R$
147.748,60
T Aditivo:27/05/2024
.
849386/17
MTUR
PM Petrópolis/RJ
Altera 
contrap: 
R$
148.422,87
T Aditivo:27/05/2024
.
912637/2021
M C I DA D ES
IBIÚNA/SP
Altera 
contrap: 
R$
37.997,25
T Aditivo:28/05/2024
.
885399/19
MIDR
PM SÃO DOMINGOS DO
CARIRI/PB
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:28/05/2024
.
852848/17
M ES P
PM Maracanaú/CE
Altera 
contrap: 
R$
2.029.296,13
T Aditivo:28/05/2024
.
946049/2023
M C I DA D ES
PEREIRAS/SP
Altera 
contrap: 
R$
20.921,97
T Aditivo:28/05/2024
.
822967/15
M C I DA D ES
PM Santa Helena/MA
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:28/05/2024
.
830191/16
M C I DA D ES
PM Tanguá/RJ
Altera 
contrap: 
R$
39.212,35
T Aditivo:28/05/2024
.
829148/16
M C I DA D ES
PM Tanguá/RJ
Altera 
contrap: 
R$
202.995,27
T Aditivo:28/05/2024
.
945459/23
M C I DA D ES
PM Taiobeiras/MG
Altera 
contrap: 
R$
115.941,20
T Aditivo:28/05/2024
.
843667/17
M ES P
PM Barra Mansa/RJ
Altera 
vigência:
01/04/2025
T Aditivo:28/05/2024
.
847770/17
MTUR
PM Niterói/RJ
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:28/05/2024
.
916117/21
M C I DA D ES
PM
Entre 
Rios
de
Minas/MG
Altera 
vigência:
26/07/2024
T Aditivo:27/05/2024
.
1071246-36/20
M ES P
Santa 
Tereza 
de
Goiás/GO
Prorroga 
vigência:
30/09/24
T Aditivo: 28/05/24
.
916091/2021
M ES P
A R AÇ A R I G U A M A / S P
Altera 
contrap: 
R$
72.927,25
T Aditivo:28/05/2024
.
906849/20
MIDR
PM VISTA SERRANA/PB
Altera 
vigência:
30/04/2025
T Aditivo:28/05/2024
.
769927/12
MTUR
PM
São 
José
de
Ribamar/MA
Altera 
vigência:
30/06/2025
Ex-Officio:27/05/2024
.
832525/16
MTUR
PM Paço do Lumiar/MA
Altera 
vigência:
30/06/2025
Ex-Officio:27/05/2024
.
799573/13
MTUR
PM Santa Rita/MA
Altera 
vigência:
30/06/2025
Ex-Officio:27/05/2024
.
782522/13
M C I DA D ES
PM Santa Rita/MA
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:25/04/2024
.
909001/20
M C I DA D ES
PM Tapejara/PR
Altera 
vigência:
30/04/2025
T Aditivo:28/05/2024
.
887439/19
MTUR
PM Tapejara/PR
Altera 
vigência:
30/06/2025
T Aditivo:28/05/2024
.
900350/20
M C I DA D ES
PM Barbacena/MG
Altera 
vigência:
11/04/2025
Ex-Officio:28/05/2024
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato
nº 5174/2024.
Processo Administrativo
nº 5688.01.0679.01/2023
Objeto:
Patrocínio do projeto FÓRUM INOVAR E CONSTRUIR; Contratada: SINDICATO DA INDUSTRIA
DA CONSTRUCAO CIVIL DE J PESSOA; CNPJ: 09.306.002/0001-88; Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações -
CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$50000,00 Enquadramento legal:
Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência:
17/05/2024 à 21/08/2024. Data de Assinatura: 17 de maio de 2024.
Processo: 5688.01.555.0/2024. Contrato: 5148/2024. Data de assinatura: 27/05/2024.
Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/5614-83. Contratada: Centro de
Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações CPqD. CNPJ: 02.641.663/0001-10.
Objeto: prestação de serviços de gerenciamento integrado de segundo nível para os
circuitos da RSFN, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. Valor Global R$ 186.206,40 (cento e
oitenta e seis mil, duzentos e seis reais e quarenta centavos). Fundamentação Legal: artigo
30, da Lei 13.303/16.
Contrato
nº 5457/2024.
Processo Administrativo
nº 5688.01.0714.01/2024
Objeto:
Patrocínio do projeto CantoAr e as Aventuras Encantadas; Contratada: CASA JA S M I M
TERAPIA HOLISTICA LTDA; CNPJ: 40.620.534/0001-35; Contratante: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº
00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais)
Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei
13.303/2016. Vigência: 28/05/2024 à 12/09/2024. Data de Assinatura: 28 de maio de
2024
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional
Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: CORPVS
CORPO DE VIGILANTES PARTICULARES LTDA; CNPJ: 07.957.111/0001-30; Contrato nº
05.456/2024;
Objeto: 
Prestação
de
serviços
comuns 
de
transporte,
abastecimento/desabastecimento, acionamento em Postos de Atendimento Eletrônico
(PAE) simples e múltiplos, Salas Não Contígua (SNC) e Quiosques e custódia de valores, no
âmbito do estado de Pernambuco, região de Recife; Modalidade: Licitação CAIXA nº
0044/2024 -
CECOT/BU; Rubrica:
5301-09 -
Guarda e
transporte de
valores -
Autoatendimento; Processo: 5688.01.0165.0/2024; Valor Global: R$ 618.995,40 (seiscentos
e dezoito mil, novecentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos); Assinatura:
29/05/2024; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 01/06/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato
nº 5316/2024.
Processo Administrativo
nº 5688.01.0707.01/2024
Objeto:
Patrocínio do projeto XXIV SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO CAFÉ SANTOS; Contratada:
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SANTOS; CNPJ: 58.197.963/0001-07; Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações -
CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)
Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei
13.303/2016. Vigência: 21/05/2024 à 21/08/2024. Data de Assinatura: 21 de maio de
2024.
Proc. Adm 5688.01.0717.887/2023. Prestação de
serviços de intermediação e/ou
assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência
das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: COLLIN IMOBILIARIA
LTDA; 30.868.444/0001-04,
contrato 05541/2024; CR 0717/2023-5688
Proc. Adm
5688.01.0717.889/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do
CRECI, em todo o território nacional. Contratado: ALAVANCA CORRETAGEM DE IM OV E I S
LTDA , 50.721.234/0001-04,
contrato 05543/2024; CR 0717/2023-5688
Proc. Adm
5688.01.0717.890/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do
CRECI, em todo o território nacional. Contratado: IMOVEL COM VALOR CONSULTORIA
IMOBILIARIA LTDA , 39.992.452/0001-32, contrato 05544/2024; CR 0717/2023-5688 Proc.
Adm 5688.01.0717.894/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento
na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do
CRECI, em todo o território nacional. Contratado: K L IMOBILIARIA LTDA; 33.427.729/0001-
06 -, contrato 05554/2024; CR 0717/2023-5688 Proc. Adm 5688.01.0717.898/2023.
Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de
uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território
nacional. Contratado: AA-M&C ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA ; 33.587.150/0001-00,
contrato 05598/2024; CR 0717/2023-5688 Proc. Adm 5688.01.0717.898/2023. Prestação de
serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de
propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território
nacional. Contratado: AA-M&C ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA ; 33.587.150/0001-00,
contrato 05598/2024; CR 0717/2023-5688 Proc. Adm 5688.01.0717.899/2023. Prestação de
serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de
propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território
nacional. Contratado: Vanderlei Rachadel ME, 04.653.464/0001-58 , contrato 05600/2024;
CR 0717/2023-5688
Proc. Adm
5688.01.0717.903/2023. Prestação
de serviços de
intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da
CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado:
UNIQUE IMOVEIS LTDA,33.923.307/0001-13 , contrato 05629/2024; CR 0717/2023-5688
Proc. Adm 5688.01.0717.906/2023. Prestação de
serviços de intermediação e/ou
assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência
das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: SILVEIRA E DE LUCCA
LTDA, 24.023.841/0001-82 , contrato 05677/2024; CR 0717/2023-5688
Processo 5688.01.0717.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Imobiliárias, para futura
contratação, visando a prestação de serviços de intermediação ou assessoramento na
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do
CRECI, em todo território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições
estabelecidas em Edital e seus anexos, que o integram e complementam. (Contrato -
Empresa (CNPJ)): 05292/2024 - Katia Aparecida Ferrari (07.691.295/0001-39); 05304/2024
- Pedra Grande Imoveis Ltda (19.224.561/0001-00); 05309/2024 - Deivison Negocios
Imobiliarios Ltda (50.429.506/0001-99); 05346/2024 - Paula Souza Negocios Imobiliarios
Ltda (29.182.349/0001-73); 05347/2024 - G. M. F de Pinho e Cia Ltda (13.783.716/0001-
54); 05350/2024 - Santos Imobiliaria e Servicos Ltda (30.021.516/0001-83); 05352/2024 -
Sartori Machado Solucoes e Negocios Imobiliarios Ltda (12.541.481/0001-21); 05415/2024
- Marra Imoveis e Servicos Moc Ltda (11.298.284/0001-60); 05416/2024 - M S de Moura
Negocios Imobiliarios (49.730.118/0001-64);
05418/2024 - Nardini e
Santos Ltda
(09.633.057/0002-83); 05432/2024 - Asx Assessoria Imobiliaria Ltda (46.482.517/0001-65);
05497/2024 - ADM Consultoria de Imoveis Ltda (29.367.898/0001-12); 05498/2024 (360
Servicos Imobiliarios Ltda (43.100.844/0001-17); 05500/2024 - Alpha Nobre Negocios
Imobiliarios Ltda (29.987.082/0001-91); 05555/2024 - Propriete Assessoria Imobiliaria Ltda
(12.097.153/0001-88); 05556/2024 - Claudia Mattos M. Cardoso Negocios Imobiliarios
(39.484.497/0001-04); 05558/2024 - Silveira & Silveira Imoveis Ltda (12.812.073/0001-67);
05609/2024 - Prime Properties Consultoria Imobiliaria Ltda (37.122.577/0001-86);
05637/2024 - Forthe Imobiliaria Ltda (15.395.886/0001-97); 05683/2024 - V. D. P. Imoveis
Ltda (04.813.918/0001-00). Credenciamento 717/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30
da Lei 13.303/2016.
Processo 5688.01.1376.649/2021 OBJETO: A prestação de serviços de intermediação de
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta,
Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse
social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das
regionais do CRECI. Contratante: Caixa Econômica Federal 00.360.305/5614-83: (Contrato -
Empresa (CNPJ)): 05488/2024 - Julio Cesar da Cruz de Moraes (000.XXX.XXX-26).
Credenciamento 0014/2021-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016.