DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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118
Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contrato
nº 5612/2023.
Processo Administrativo
nº 5688.01.0755.01/2023
Objeto:
Patrocínio do projeto Amaro Freitas e Zé Manoel, apresentam "Clube da Esquina;
Contratada: 
78 
ROTACOES
PRODUCOES 
E 
EVENTOS 
CULTURAIS
LTDA; 
CNPJ:
13.380.601/0001-19; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua
Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor
Global: 150.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo
3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 28/05/2024 à 08/08/2024. Data de Assinatura: 28 de
maio de 2024.
EXTRATO
DE
CONTRATO
Contrato nº:
05291/2024.
Processo
Administrativo
nº:
5688.01.0613.0/2024; Constitui objeto do presente contrato a locação de área de 350m2
do imóvel comercial de propriedade do LOCADOR, localizado à Avenida Pau Brasil, s/n
Bairro Areal São Gabriel da Cachoeira/AM, matrícula nº 2.087, do Livro nº 2/12, folha 139,
do Registro
Geral do Cartório de
Extrajudicial de São José
da Cachoeira/AM.
Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação, com base no art. 29, V, da Lei nº 13.303/16
e o art. 68, inciso V do RLCC - Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA;
Justificativa: A UNIDADE PROPORCIONARÁ O ATENDIMENTO DA AG. SÃO GABRIEL DA
CACHOEIRA/AM; Locatária
CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, CNPJ
00.360.305/5614-83;
Locadora: JOYCE GALVÃO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 718.***.***-91; Valor
Mensal da Locação: R$ 10.000,00; Valor Global: R$ 600.000,00; Data de assinatura:
28/05/2024; Prazo de Vigência: 60 meses. Rubrica: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para
Uso.
Processo: 5688.01.0457.0/2024; Contrato nº 5574/2024; Contrato para prestação de
serviços comuns de engenharia para substituição da tubulação de recalque de água potável
e atualização das redes de combate a incêndio do edifício Tupinambás, em Belo Horizonte,
no estado de Minas Gerais.; Contratada: EFT ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 41.713.147/0001-
06; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de
Reserva: Não.; Valor global: R$ 298.500,00 (duzentos e noventa e oito mil e quinhentos
reais); Licitação Caixa nº 135/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses a contar de
31/05/2024; Data de assinatura 28/05/2024.
Proc. Adm 5688.01.0717.874/2023. Prestação de
serviços de intermediação e/ou
assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência
das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: LP IMOBILIARIA LTDA;
39.600.021/0001-83, 
contrato
05467/2024; 
CR
0717/2023-5688 
Proc.
Adm
5688.01.0717.875/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do
CRECI, em todo o território nacional. Contratado: SABRINA DA SILVA CORRETORA DE
IMOVEIS LTDA; 33.058.383/0001-0 , contrato 05470/2024; CR 0717/2023-5688 Proc. Adm
5688.01.0717.876/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do
CRECI, em todo
o território nacional. Contratado: MODOLAR
ADM IMOB LTDA;
02.737.431/0001-60
, 
contrato
05473/2024; 
CR
0717/2023-5688 
Proc.
Adm
5688.01.0717.877/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do
CRECI, em todo o território nacional. Contratado: ANCORA CONSULTORIA E ASESSORIA
IMOBILIÁRIA LTDA; 36.287.699/0001-60 , contrato 05478/2024; CR 0717/2023-5688
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contrato 4985/2024. Processo 5688.01.0499.0/2024. Prestação de serviços técnicos
financeiros especializados necessários para subsidiar a execução da esteira de Cessão de
Créditos na modalidade Single Name , no âmbito do segmento Atacado da CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: Ernest & Young Assessoria Empresarial Ltda.
(59.527.788/0001-31). Contratante: CAIXA (00.360.305/5614-83). Valor: R$ 978.000,00.
Dispositivo legal: Art. 30, II, c da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 15/05/2024. Prazo de
vigência: nove meses, a contar de 15/05/2024.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional
Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: ZS TEXTIL
INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA; CNPJ: 19.292.314/0001-33; Ata de Registro de Preços Nº
05.376/2024; Objeto: Registro de Preços para o fornecimento de material promocional,
brindes e presentes institucionais, com abrangência em âmbito Nacional Item III Camiseta
e Camisa; Modalidade: Licitação Caixa nº 0065/2024 - CECOT/BU; Item Orçamentário:
5306-07 Promoções e Relações Públicas; Processo: 5688.01.0215.0/2024; Valor Global: R$
2.559.850,00 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e cinquenta
reais); Assinatura: 29/05/2024; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua
assinatura. 
Contratante: 
CAIXA
ECONÔMICA 
FEDERAL, 
por 
intermédio
de 
sua
Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-
83; Contratada: AIRAM BRINDES E PRESENTES LTDA; CNPJ: 47.433.137/0001-01; Ata de
Registro de Preços Nº 05.539/2024; Objeto: Registro de Preços para o fornecimento de
material promocional, brindes e presentes institucionais, com abrangência em âmbito
Nacional Item IX Cordão de Crachá; Modalidade: Licitação Caixa nº 0065/2024 - CECOT/BU;
Item
Orçamentário:
5306-07
Promoções 
e
Relações
Públicas;
Processo:
5688.01.0215.0/2024; Valor Global: R$ 33.400,00 (trinta e três mil e quatrocentos reais);
Assinatura: 29/05/2024; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 164/2024
Processo Administrativo: 5688.01.0591.0/2024
Objeto: Fornecimento e
instalação de conjunto de dispositivos para abertura e fechamento remoto de Unidades
da CAIXA, composto por hardware com teclado e leitor biométrico, teclado externo,
fechadura eletromecânica e acessórios de fixação, incluindo assistência técnica on site,
com reposição de peças, componentes e acessórios, e operação de trade-in de
equipamentos obsoletos para atendimento às Unidades da CAIXA localizadas nas
Regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste (ITEM I), e Regiões Sudeste e Sul (ITEM II).
Credenciamento: até as 23:59 do dia 12/06/2024. Recebimento das propostas: até as
09:00 do dia 13/06/2024. Recebimento dos lances: a partir das 09:00h do dia
14/06/2024, conforme a tabela do item 7.1 do edital, todos no horário de Brasí l i a / D F.
Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro Painel
Geral escolher no link Em Andamento o nº do Certame para o Comprador CECOT .
Mais informações pelo e-mail: licitacoes.re@caixa.gov.br.
TEREZA CHAVES
Licitadora
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
4º Termo Aditivo Contrato de Locação 90440/2019 da AG. LAGO DO TABOAO/SP - 3305-
7 à Rua Tupy, 151, Taboão, Bragança Paulista, CEP 12900-290; 60 meses de 16/12/2024
até 15/12/2029, índice de reajuste somente no caso de variação positiva do IG P M / FGV
ficando o primeiro reajuste em 06/05/2025 de acordo com o IGPM/FGV apurado no
período maio 2024 a abril 2025 já na vigência do contrato prorrogado, mantendo a data
base em 6 de maio; pagto 5º dia útil; mantidas as demais condições pactuadas, com
base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. valor: R$ 32.911,31; locador: SAG A R A N A
EMPREEN 
IMOB
LTDA, 
CNPJ
35.018.166/0001-10; 
processo:
2308/2020
7063.01.1567.0/2014 assinatura: 29/05/2024; RUBRICA: 5704-01.
6º Termo de Aditamento de acréscimo e supressão do contrato nº. 07442/2022;
PROCESSO: 5688.01.0899.0/2022; OBJETO: Prestação de serviços de vigilância ostensiva
fixa e extraordinária, para as unidades da CAIXA localizadas na região de Piracicaba, no
Estado de São Paulo; CONTRATADA: 66.700.295/0001-17 - ALBATROZ SEGURANÇA E
VIGILÂNCIA LTDA; SUPRESSÃO DO VALOR GLOBAL: R$ 34.127,11; NOVO VALOR GLOBAL:
R$ 21.390.704,57; VIGÊNCIA: 01/06/2024 a 15/10/2025; ENQUADRAMENTO LEGAL:
Artigo 71 da Lei 13.303/2006; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5301-01 - Segurança e Vigilância
CAIXA
e
5301-10 -
Segurança
e
Vigilância
-
Serviços Extraordinário;
DATA
DE
ASSINATURA: 16/05/2024.
1º Termo Aditivo de REVISÃO DE PREÇOS do Processo nº 5688.01.0157.01/2024
Contrato: 1441/2024; Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e
extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP para unidades da CAIXA
localizadas no estado de Minas Gerais, no âmbito das regiões Centro Oeste de Minas
Gerais e Triângulo Mineiro, e se serviços de vigilância em eventos e empreendimentos
sob a responsabilidade da CAIXA no âmbito das regiões Centro Oeste de Minas Gerais,
Triângulo Mineiro e SR Sudeste de Minas Gerais; Fornecedor: ALBATROZ SEGURANÇA E
VIGILÂNCIA LTDA - 66.700.295/0005-40; Valor: R$713.059,93 (setecentos e treze mil e
cinquenta e nove reais e noventa e três centavos); Item Orçamentário: 5301-01;
Enquadramento legal: art. 68, III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ;
DAT: 28/05/2024.
Processo nº 5688.01.1918.1/2021 Contrato: 172/2022; Objeto: prestação de serviços
comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a Unidades CAIXA, Clientes
CAIXA, Correspondentes CAIXA Aqui e Unidades Lotéricas, no âmbito do Estado de
Alagoas, Item I - Maceió; 5º Termo Aditivo de REVISÃO DE PREÇOS; Fornecedor:
PROSEGUR 
BRASIL 
S/A 
TRANSPORTADORA 
DE
VALORES 
E 
SEGURANÇA 
-
17.428.731/0001-35; Valor: R$ 52.256,25; Item Orçamentário: 5301-02; Enquadramento
legal: art. 68, III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT:
27/05/2024.
6º 
Termo 
de 
Aditamento 
de 
acréscimo 
do 
Contrato 
11332/2019; 
Processo
Administrativo: 
7063.01.2257.1/2019; 
Objeto:
empresa 
especializada 
para
disponibilização de 03 (três) unidades móveis de atendimento, utilizando veículos do tipo
semirreboque e 05 (cinco) unidades móveis de atendimento, utilizando veículos do tipo
reboque, para atendimento da população dos municípios onde estiver estacionada, por
períodos definidos, de acordo com a necessidade da região e a critério da CAIXA;
Contratada: LOCATIVA - LOCAÇÃO DEVEÍCULOS LTDA, CNPJ nº11.433.268/0001-33; Valor
do acréscimo: R$823.123,99; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal:
Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos
da CAIXA e Cláusula Segunda Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 5704-
12 - ALUGUEL DE UNIDADE ITINERANTE Data assinatura: 29/05/2024.
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação
da Agência Rua Clemente Alvares/SP, na/o Rua Clemente Alvares, 351, Lapa, São
Paulo/SP, Cep 05074-050 pelo período de 60 (sessenta) meses nas mesmas condições
pactuadas, 
com 
base 
nas 
Leis 
8.245/1991 
e 
Lei 
13.303/2016. 
PROCESSO:
7062.02.051.0/2013. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 104.000,00 (cento e quatro mil
reais). LOCADOR: CÍVICA INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ,
CPF/CNPJ: 06.911.927/0001-XX. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2023. RUBRICA: 5704-01
1º Termo Aditivo Prorrogação da vigência do Contrato 3310/2023, Processo
Administrativo:
5688.01.0506.0/2023; Objeto:
serviços de
clipping eletrônico, na
qualidade de empresa principal, para monitoramento, seleção, recorte, compilação e
envio de informações para unidade jurídica da caixa, denominadas recortes eletrônicos,
disponibilizadas em sites ou publicações oficiais judiciais, no âmbito dos estados do Pará
e Amapá; Contratada: AVISO URGENTE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA; CNPJ:
14.774.075/0001-34; Novo Prazo: 01/08/2024 a 31/07/2025; Modalidade: Dispensa de
valor; Enquadramento legal: art. 71 da Lei 13.303/2016 e na Cláusula Quinta do
Contrato; Data de assinatura: 29/05/2024.
3º Termo de Aditamento para acréscimo e supressão de serviços ao contrato nº
2590/2023; Processo Administrativo nº 5688.01.1948.0/2022, Pregão Eletrônico nº
399/2022; Contratada EQS ENGENHARIA S/A; CNPJ: 80.464.753/0001-97; Espécie: valor
global de acréscimo de R$ 28.095,13, valor mensal de R$ 882.845,56 e valor global
passando para R$ 21.119.653,18; Objeto: prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como
instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a
incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical,
com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o
objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em
unidades da CAIXA vinculadas à SR São Paulo Sul; Modalidade: Pregão Eletrônico;
Enquadramento legal: art. 81, 1º da Lei 13.303/2016; Processo 5688.01.1948.0/2022.
7º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 6849/2021, de
prestação de serviços de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA,
clientes CAIXA, CCA e UL no âmbito do estado da Bahia, região do Interior da Bahia;
Contratada: PROSEGUR Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança; CNPJ(ME) nº:
17.425.731/0001-35;
Modalidade:
Pregão
Eletrônico; 
Valor
do
Dispêndio:
R$
1.228.825,92; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Art. 81; Cláusula Segunda do
Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.1258.0/2021.
4º Termo Aditivo de Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA
destinado à instalação da Ag. Fartura -SP, situado na Praça 09 de Julho, no 118, Centro,
Fartura/SP CEP: 18.870-009, pelo período de 10/12/2024 a 09/12/2029, com base nas
Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/93. PROCESSOS: 7063.01.026.0/2007. VALOR MENSAL DO
ALUGUEL: R$ 15.200,00. LOCADOR: João Aparecido Queiroz da Silva - CPF XXX.977.218-
XX. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2024. RUBRICA: 5704-01 (cefor.atm)
7º Termo Aditivo de Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA
destinado à instalação da Ag. Ymembui-RS, situado na Av. Nossa Senhora Medianeira, nº
1383, Bairro Medianeira, em Santa Maria/RS, pelo período de 09/02/2025 a 08/02/2030,
com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/93. PROCESSOS: 7072.01.011/2004. V A LO R
MENSAL DO ALUGUEL: R$ 45.466,74. LOCADOR: COMERCIAL SUL VEICULOS LTDA - CNPJ
88.364.286/0001-35. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2024. RUBRICA: 5704-01 (cefor.atm)
Segundo 
Termo 
de 
Aditamento 
ao 
contrato 
1878/2022, 
processo
5688.01.1114.026/2021, 
credenciamento 
1114/5688-2021 
da 
contratada
CPF:783.XXX.XXX-68, de ajuste do item 5.3 do contrato no sentido de aumentar a
quantidade de bens a ser disponibilizada mantendo o limite mínimo de em 250 bens e
aumentando o limite máximo de 300 para 600 bens para a empresa FLARES AGUIAR DA
SILVA, e enquadrada na Lei 13.303 de 2016, artigo 29; Contrato assinado em
25/03/2022, com vigência de 01/04/2022 até 30/03/2025.
Segundo 
Termo 
de 
Aditamento 
ao 
contrato 
3315/2023, 
processo
5688.01.1114.114/2021, 
credenciamento 
1114/5688-2021 
da 
contratada
CPF:151.XXX.XXX-18, de ajuste do item 5.3 do contrato no sentido de aumentar a
quantidade de bens a ser disponibilizada mantendo o limite mínimo de em 250 bens e
aumentando o limite máximo de 300 para 600 bens para a empresa ANDERSON LOPES
DE PAULA, e enquadrada na Lei 13.303 de 2016, artigo 29; Contrato assinado em
20/04/2023, com vigência de 02/05/2023 até 01/05/2025.
1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 7281/2023, derivado
da Ata de Registro de Preços 3494/2023, cujo objeto é execução de serviços comuns de
engenharia
no imóvel
de
uso
da CAIXA
na
AG
ARACI/BA; Contratada:
REALIZA
CONSTRUÇÕES LTDA ME, inscrita no CNPJ: 02.990.551/0001-75; Modalidade: Pregão
Eletrônico; Valor do Acréscimo a partir de 13/05/2024: R$ 19.660,02 ; Enquadramento
Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05;
Cláusula Quarta, item 4.2 do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.2446.0/2022;
Item 
orçamentário:
pré-comprometimento 
SAP:
8000025664, 
data
assinatura:
13/05/2024.
3º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 8506/2022; Processo Administrativo:
5688.01.1424.1/2022; Objeto: contratação de empresa para execução de Serviços
Técnicos de Engenharia,
em Edifícios CAIXA de Missão
Crítica, em Brasília/DF;
Contratada: CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A; CNPJ 33.146.648/0001-20;
Valor total acrescido: R$ 379.344,15; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 326/2022;
Enquadramento legal: artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e
na Cláusula Segunda - XXVIII do Instrumento Contratual; Recursos orçamentários: pré-
comprometimento 8000026535.Data assinatura: 28/05/2024.

                            

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