DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
REGIONAL SÃO PAULO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de consulta pública Nº 0403/2024 publicado no D.O.U de 29/05/2024,
Seção 3, Edição 103, página 134. Onde se lê: As empresas interessadas poderão enviar
questionamentos ou dúvidas previamente no e-mail: cp-gerAmaz@serpro.gov.br. Leia-se:
As empresas interessadas poderão enviar questionamentos ou dúvidas previamente no e-
mail: cp-gerarmaz@serpro.gov.br.
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Credenciamento 2021/002; Contrato: 2024/100; Contratada: WS Arquitetura Ltda; CNPJ/MF:
52.496.745/0001-97; Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica com notória especialização
em Arquitetura, devidamente registrado no CAU, para prestação dos serviços técnicos
profissionais, em caráter temporário, na área de abrangência do Banco da Amazônia S/A;
Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito
com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor unitário: R$127,68, por hora técnica;
Vigência: 12 meses, a contar da assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos
períodos, até 60 meses, a critério exclusivo do Banco, na forma da Legislação em vigor; Decisão:
Comitê de Administração da GECOG do Banco em 02/05/2024; Data da assinatura:
22/05/2024.
PA-SECRE-2023/060; Contrato: 2024/098; Patrocinada: 42.173.950 Daniela Rodrigues Rocha;
CNPJ/MF: 42.173.950/0001-68; Objeto: Patrocínio do Projeto "Forro De Feira"; Modalidade:
Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do art. 27 da Lei nº 13.303/2016; Item orçamentário:
Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$35.000,00; Vigência:
22/05/2024 a 30/08/2024; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco em 15/12/2023; Data
da assinatura: 22/05/2024.
PA-SECRE-COMAR-2023/060; Contrato: 2024/101; Patrocinado: INSTITUTO PENIEL; CNPJ/MF:
15.544.955/0001-87; Objeto: Patrocínio ao projeto "Saberes e Fazeres"; Modalidade:
Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário:
Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor Total: R$30.000,00; Vigência:
22/05/2024 a 30/11/2024; Decisão: Diretoria Executiva-DIREX do Banco em 15/12/2023; Data
da assinatura: 22/05/2024.
PE-90006/2024; Contrato: 2024/103; Contratada: COMERCIAL KALEDO LTDA; CNPJ/MF:
11.917.073/0001-69; Objeto: Fornecimento do quantitativo estimado de 9.677 garrafões de
água mineral, para atender às dependências do Edifício Sede do Banco da Amazônia, Armazém,
Agências e Unidades em Belém-PA e Ananindeua-PA; Modalidade: Pregão Eletrônico;
Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios
disponíveis em orçamento; Valor Total: R$71.609,80; Vigência: 05 anos, contados a partir da
assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 20/05/2024; Data da
assinatura: 27/05/2024.
PE-90007/2024; Contrato: 2024/105; Contratada: MK CONSULTORIA ORGANIZACIONAL LTDA;
CNPJ/MF: 03.155.028/0001-96; Objeto: Aquisição de solução de suporte às atividades de
compliance regulatório e acompanhamento de regulações externas, contemplando aplicação
de programas de compliance por meio de licença de uso, para aplicação do programa de
Compliance; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item
orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor mensal:
R$11.548,00; Valor Anual: R$138.576,00; Vigência: 12 meses, contados a partir da assinatura,
podendo ser prorrogado, por decisão do Banco, de acordo com a Lei 13.303/2016; Decisão:
Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 20/05/2024; Data da assinatura:
28/05/2024.
PA-SECRE-2023/060; Contrato: 2024/106; Patrocinado: ROGER DOUGLAS DARIO 02669637140;
CNPJ/MF: 32.681.947/0001-00; Objeto: Patrocínio do Projeto "Para Todo Mundo Ouvir";
Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do art. 27 da Lei nº 13.303/2016; Item
orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total:
R$40.000,00; Vigência: 29/05/2024 a 31/10/2024; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do
Banco em 15/12/2023; Data da assinatura: 29/05/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Primeiro Aditivo; PE: 2019/008; Contrato: 2019/178; Contratada: CLARO S/A;
CNPJ/MF: 40.432.544/0001-47; Objeto: Supressão quantitativa de 35 Links de internet do
Banco da Amazônia S/A, vinculados aos Lotes: 12, 15, 16, 18, 22, 25, 28, 31, 32, 35, 39, 40, 48,
52, 60, 68, 71, 76, 84, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 95, 98, 107, 110, 113, 117, 118, 119, 123 e 124 a
partir de 27/02/2024; As supressões totalizam o valor mensal estimado de R$30.488,29,
passando o valor total mensal estimado de R$32.460,75 para R$1.972,46; Fundamento legal:
Art. 81, Inciso II e §2º da Lei 13.303/2016; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do
Banco em 24/05/2024; Data da assinatura: 29/05/2024.
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/00965
(7421) CESUP CONTRATAÇÕES (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação
de Serviços de Vigilância Armada e Desarmada, compreendendo Postos com cobertura
ininterrupta, nos termos da legislação federal vigente, para atendimento às dependências
do Banco do Brasil S.A. no estado de São Paulo - Lotes 03 e 06. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 24.06.2024 às 13:00h; OBTENÇÃO
DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação nº 1046921.
SERGIO RODRIGO DE PAULA
Responsável pela licitação
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/00955
(7421) - CESUP Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO:
Contratação de serviços para Fornecimento e instalação de equipamentos de áudio e vídeo
necessários para Implantação da ARENA BB, Edifício SEDE, Brasília - DF. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 24/06/2024 às 08h00min;
OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação
1046695. Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br.
RONALDO AFFONSO
Responsável pela Licitação
AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00953 - (7421) - Cesup Contratações SP,
realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para fornecimento com
entrega de Cadeira de diálogo (interlocução) para pessoas obesas - Base Fixa, para
atendimento do Conglomerado do Banco do Brasil, em todo território nacional, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço
https://licitacoes-e.com.br, até 13.06.2024 às 10:00 horas; OBTENÇÃO DO EDITAL: no
endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1046890. Informações:
cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.
DANIELLA RODRIGUES MARCHESE
Responsável pela licitação
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00954(7421) - Cesup Contratações - São Paulo
(SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para fornecimento
com entrega de Réguas Elétricas Gerenciáveis (PDU - Power Distribution Unit) para uso
em Data Center, para atendimento do Conglomerado Banco do Brasil, nas cidades de
Brasília (DF), Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP).; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no
endereço https://licitacoes-e.com.br, até 14.06.2024 às 10h30; OBTENÇÃO DO EDITAL:
no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1046689. Informações:
cesupcontrat.estrat@bb.com.br, com cópia para rebeca.c.barbosa@bb.com.br.
REBECA CAROLINA COSTA BARBOSA
Responsável pela licitação
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO n° 00389/2024, firmado em 28/05/2024, Favorecido: O & S SOLUCOES E
PROJETOS LTDA; Objeto: Credenciamento de empresas especializadas para prestação de
serviços de reparo, manutenção predial preditiva, preventiva, corretiva, sob demanda, nos
sistemas, equipamentos e instalações prediais, de modo a atender as necessidades das
unidades da BB Tecnologia e Serviços S.A. localizadas em todo o território nacional, no
regime de empreitada, por preço unitário, incluindo ferramental e instrumental técnico
adequado, mão de obra, material/peças e todo o necessário para a prestação dos serviços.
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação, caput do Art. 30 da Lei n° 13.303/2016; Vigência:
até 14/12/2028; Valor: R$ 30.000,00.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/23
Pelo presente ATO retificamos o aviso da Licitação Eletrônica Nº 2024/23 da BB
Tecnologia e Serviços S.A. publicada em 29.05.2024 no DOU na seção 3, página 134. A data
do certame é dia 20/06/2024 conforme edital disponível nos sites www.bbts.com.br e
www.licitacoes-e.com.br em 29/05/2024.
Brasília, 29 de maio de 2024.
ALINE FALCÃO GOMES
Autoridade Competente de Licitação
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2024 - UASG 179085
Objeto: Contratação dos serviços eventuais de Transporte de Valores, no âmbito do estado
do Piauí, para recolhimento/suprimento de numerário entre as agências do Banco do
Nordeste existentes ou que vierem a ser instaladas, para o Banco do Brasil ou outras
instituições financeiras. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr
5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90053-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FERNANDO LUIZ LINHARES VITAL FILHO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2024 - UASG 179085
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de projetores multimídia. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr
5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90054-2024.
Entrega das Propostas: a partir de
03/06/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/06/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
PABLO MARQUES CARDOSO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº 2023/110
O Banco do Nordeste do Brasil S/A. por meio da Comissão Especial de Licitação
divulga a realização da Segunda Sessão do Procedimento de Licitação nº 2023/110, que
tem por objeto a contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de
agências de propaganda, conforme edital. A Ata de Realização da Sessão Pública encontra-
se disponível no sítio http://www.bnb.gov.br, no link Licitações e Contratos-Licitações Em
Andamentos. Informações:e-mail:comissaoespecialdelicitacao@bnb.gov.br
FERNANDO LUIZ LINHARES VITAL FILHO
Presidente da Comissão Especial de Licitação
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
PROCESSO: 19739.124217/2022-21
INSTRUMENTO: Cessão de Uso Onerosa
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Município de Salvador, CNPJ nº **,***.801/0001-
**
OBJETO: Terreno acrescido de Marinha, localizado na Rua do Britto, Bom Jesus do Passos, Salvador/BA
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 2.824,38 m2
VALOR DO IMÓVEL: R$ 354.770,37 (trezentos e cinquenta e quatro mil,
setecentos e setenta reais e trinta e sete centavos)
FINALIDADE: Construção do Mercado na Ilha de Bom Jesus dos Passos.
FUNDAMENTO LEGAL: § 5º, art. 18 da Lei nº 9.636 de 15 de maio de 1998
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 20 anos
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 598,68 (quinhentos e noventa e oito reais e
sessenta e oito centavos) - Pagamento mensal
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 11 de abril de 2024, no Livro nº BA008PN,
às folhas 191/194, da SPU/BA