DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 193002
Nº Processo: 59400.005634/2022-11.
Pregão Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.
Contratado: 01.844.555/0023-98 - CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA.. Objeto: O objeto do
presente termo
de contrato
é a
aquisição de
caminhões, carretas
(carrocerias),
escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025.
Valor Total: R$ 1.631.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2024 - UASG 193002
Número do Contrato: 28/2021.
Nº Processo: 59400.004329/2021-12.
Pregão. Nº 26/2021. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SEC A S .
Contratado: 14.099.430/0001-17 - CONSTRUTORA MONTE CARMELO LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos de vigência e execução,
com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. Por força do
presente termo aditivo o prazo de vigência fica prorrogado por mais 12 (doze) meses,
contados a partir do dia 30.12.2024 e o prazo de execução fica prorrogado por mais 12
(doze) meses, a partir da assinatura do presente termo aditivo, conforme cronograma.
Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.610.000,00.
Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 193007
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 59413.000408/2022-96.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: DNOCS - CEST/AL-PALMEIRA DOS INDIOS. Contratado:
15.766.556/0001-60 - BRAVA SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 01/06/2024 a 01/06/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei
n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 393.067,08. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
158/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL NOSSA SENHORA APARECIDA DE SANTO ESTEVÃO -
BAHIA, CNPJ 44.146.887/0001-04; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem
por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a ASSOCIAÇÃO para
cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra
o presente Acordo independentemente de transcrição:1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA:
SOLIS|POTÊNCIA DE 90 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR:
VERMELHO|NOTA
FISCALNº000.185.763 FL
1/1SÉRIE 2|CHASSI:EYYDK1336398MS
|
MOTOR:4105ELT34G1324736 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 0023115422 -
EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano,
contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo
entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura:
24/05/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na
Bahia,
Claudiose
dos
Santos
Silva,
Presidente
da
Associação;
Processo
nº
59404.000654/2024-19.
159/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS PRODUTORES DE LAGOA DE CIMA DE IBITIARA - BA, CNPJ
02.448.958/0001-75; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto
estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a ASSOCIAÇÃO para cooperação técnica
de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo
independentemente de transcrição:1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA:SOLIS|POTÊNCIA DE
75 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: VERMELHO|NOTA FISCAL
Nº 000.187.996FL 1/1SÉRIE 2|CHASSI:JYWDK1343778MS| MOTOR:4100ELT34H1336747|
NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 0023115436- EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA
INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; 1 (UMA) GRADE ROMHA A CR 14 X 26 X 6,0 | MANCAL
A GRAXA | SÉRIE GRA02726/2024 | NOTA FISCAL 23.136 SÉRIE 1 FOLHA 1/1 | SIADS:
23115529; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com
novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94;
Data da Assinatura: 27/05/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador
Estadual do DNOCS, na Bahia, Maria Dominga Novais de Oliveira, Presidente da Associação;
Processo nº 59404.000648/2024-61.
170/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e ,
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DAS MARGENS DO RIO DAS CONTAS DE JUSSIAPE-
BA; CNPJ 46.069.576/0001-06; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por
objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a ASSOCIAÇÃO para cooperação
técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente
Acordo
independentemente de
transcrição: 1
(Um)
TRATOR AGRÍCOLA|
MARCA:
SOLIS|POTÊNCIA DE 75 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR:
VERMELHO|NOTA FISCALNº 000.190.605 FL 1/1SÉRIE 2|CHASSI: KYWDK1371892MS|
MOTOR:4100ELT34J1362314| NUMERAÇÃO DO
TOMBAMENTOSIADS: 0023115456 -
EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; 1 (UMA) GRADE
ROMHA A CR 14 X 26 X 6,0 | MANCAL A GRAXA | SÉRIE GRA02737/2024 | NOTA FISCAL
23.356 SÉRIE 1 FOLHA 1/1 | SIADS: 23115540;; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de
sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante
Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93,
alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 27/05/2024; Assinam: Rafael Guimarães
de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Hilda Rejane Assunção Ribeiro
Aguiar, Presidente da Associação; Processo nº 59404.000665/2024-07.
175/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE MAXIXEIRO, ALAGADIÇO, BREJÃO DA
caatinga e adjacEncias campo formoso, CNPJ 11.461.929/0001-34; Objeto: O presente
Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o
DNOCS e a ASSOCIAÇÃO para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho
aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição:
1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA 4110| MARCA:LOVOL |POTÊNCIA DE 100 CV TRAÇÃO 4X4
DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: VERDE |NOTA FISCAL Nº 000.007.841 FL
1/1SÉRIE 1|CHASSI:FTTP4A44HRC000031
| MOTOR:
BJ12064737| NUMERAÇÃO
DO
TOMBAMENTO SIADS: 0023115564 EMPRESA SOLUÇÃO PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIAS LT DA ;
Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por
comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de
trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da
Assinatura: 27/05/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do
DNOCS, na Bahia, Fábio Júnior da Silva Miranda, Presidente da Associação e Adilson
Barbosa Manaia, Procurador da Associação; Processo nº 59404.000366/2024-64.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 193002
Nº Processo: 59400006649202379. Objeto: Contratação de serviços de empresa
especializada, de forma continuada, por meio de sistema informatizada, de administração
e gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva dos veículos da frota da
Administração Central do DNOCS, com fornecimento de peças, pneus, acessórios,
componentes e materiais recomendados pelos fabricantes, além de reboque por guincho,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Duque de Caxias, 1700 - Centro 5º Andar,, Centro - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/193002-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
18/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus
anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e
endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.gov.br/dnocs/pt-
br..
GILBERTO MAYCKON SOUZA QUEIROZ
Pregoeiro da Adm. Central do Dnocs
(SIASGnet - 29/05/2024) 193002-11203-2024NE800000
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES
DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 59500.001732/2024-12.
Autorizo, com base na Nota Técnica nº 5/2024 - PR/AC, peça 14, e no Parecer
Jurídico nº 302/2024, peça 16, a realização de despesa no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta
mil reais), visando à participação da Codevasf como patrocinadora do Prêmio Jovem da
Água de Estocolmo, a ser realizado em 3 de junho de 2024, em Brasília - DF, em formato
presencial, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB).
2.
As
despesas
correrão
à
conta
do
Plano
de
Trabalho
nº
04.122.0032.2000.0001 - PTRES 172114 - Administração da Unidade - Nacional.
Em 28 de maio de 2024.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.000481/2022-89. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº
0.717.00/2021, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do
São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Viatec Engenharia ltda. DO
OBJETO: 0 presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato nº 0.717.00/2021, tem por
objeto a prestação de serviço continuado para apoio técnico-administrativo na gestão
de projetos, obras, contratos e convênios na área de atuação da sede da Codevasf no
Estado
da Paraíba.
DA PRORROGAÇÃO
DO
PRAZO: Fica,
por. este
instrumento,
formalizada a prorrogação do prazo contratual por.4 (quatro) meses, contados a partir
de 19/5/2024, passando seu vencimento para 18/9/2024. DA APROVAÇÃO DO NOVO
CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: Fica aprovado o novo cronograma físico financeiro
constante à peça 289 do processo nº 59500.000481/2022-89. DOS RECURSOS: Os
recursos
orçamentários
correm
à
conta
dos
programas
de
trabalho
15.451.2219.00TI.0001 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado
à Implantação e Qualificação Viária - Nacional; 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a
Projetos
de
Desenvolvimento
Sustentável
Local
Integrado
-
Nacional;
15.451.2219.00T1.0025 - Apoio à Política Nacional de desenvolvimento - No Estado da
Paraíba/PB; 15.244.2217.7k66.0025 - Apoio a Projetos De Desenvolvimento Sustentável
Local
Integrado-PB;
15.451.2217.1
D73.0001
-
Apoio
à
Política
Nacional
de
Desenvolvimento
-
Nacional;
15.244.2217.7k66.0001
-
Apoio
a
Projetos
de
Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional; 15.451.2054.1D73.0001 -
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - Nacional, categoria económica
4, sob gestão da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura, por meio do saldo dos
empenhos 630021/2024, 440545/2021, 440565/2021. Necessidade de dotação estimada
para o exercício: R$ 0,00. Execução física do contrato: 93%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam
ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato, que não colidam com as deste
instrumento. DATA DA ASSINATURA: 17/05/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
- Diretor-Presidente da Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor
da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura - CODEVASF. FABIO VINICIUS DE SOUZA
SANTOS - Sócio/Administrador - Viatec Engenharia Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.002918/2021-38. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0689.00/2021, que
entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
e Consórcio Nippon-Plena, formado pelas empresas Nippon Koei Lac do Brasil Ltda e Plena Consultoria e
Projetos Ltda. DO OBJETO E TERMO ADITIVO: Por este Instrumento as partes resolvem aditar o Contrato
nº 0.0689.00/2021, visando: a) A readequação da planilha orçamentária, perfazendo um acréscimo de R$
1.275.291,66 (12,7703%) e decréscimo de R$ 1.275.344,52 (12,7708%), passando o valor global vigente de
R$ 9.986.345,56 (nove milhões, novecentos e oitenta e seis mil, trezentos e quarenta e cinco reais e
cinquenta e seis centavos) para R$ 9.986.292,70 (nove milhões, novecentos e oitenta e seis mil, duzentos
e noventa e dois reais e setenta centavos). DOS RECURSOS: As despesas correrão à conta dos seguintes
programas de trabalho: A) 15.451.2217.00VH.0001 - Apoio a Projetos para Desenvolvimento Nacional; B)
20.608.1031.20Y0.0001 - Desenvolvimento da Aquicultura Nacional; C) 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a
Projetos de Desenvolvimento - Nacional; D) 20.608.2217.00SX.0016 - Apoio a Projetos de
Desenvolvimentos - no Estado do Amapá; E)20.608.2217.00SX.0025 - Apoio a Projetos de
Desenvolvimentos - no Estado da Paraíba; F) 20.608.2217.00SX.0031 - Apoio a Projetos de
Desenvolvimentos - no Estado de Minas Gerais; G) 20.608.2217.00SX.0052 - Apoio a Projetos de
Desenvolvimentos - no Estado de Goiás; H) 20.608.2217.00SX.5621 - Apoio a Projetos de
Desenvolvimentos, no Município de Santana; I) 20.608.2217.00SX.7008 - Apoio a Projetos de
Desenvolvimento - Aquisição de Maquinas e Equipamentos no Estado de Pernambuco; J)
20.608.2217.00SX.7012 - Apoio a Projetos de Desenvolvimentos - Aquisição de Maquinas e Equipamentos
no Estado da Bahia; K) 20.608.2217.00SX.7029 - Apoio a Projetos de Desenvolvimentos - Aquisição de
Maquinas e Equipamentos no Estado do Amapá; L) 20.608.2217.00SX.7031 - Apoio a Projetos de
Desenvolvimentos - Aquisição de Maquinas e
Equipamentos no Estado da Paraíba e
M)20.608.2217.00SX.7034 - Apoio a Projetos de Desenvolvimentos Aquisição de Maquinas e
Equipamentos no Estado do Ceara. Valor Total Empenhado: De R$ 18.151.151,27 (Dezoito milhões, cento
e cinquenta e um mil, cento e cinquenta e um reais e vinte e sete centavos). Execução física do contrato:
51% - Serviços Continuados. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do
Contrato, que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2024. MARCELO
ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO
- Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. EIITI KUROKAWA - Consórcio
Nippon-Plena. ELIAS TEIXEIRA PIRES - Consórcio Nippon-Plena.
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