DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 2 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº
001/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato
representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva, o senhor JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO,
e o senhor SAMUEL AUGUSTO LEITE BERNARDES CURADO, para atuar como Técnico
Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato, conforme
inciso IV do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993.
VIGÊNCIA: Até 30 de maio de 2025.
SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO,
Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e SAMUEL AUGUSTO LEITE
BERNARDES CURADO.
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão Consensual nº 07/2024, do Contrato de Pessoal Técnico por Tempo
Determinado nº 003/2022, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da
Justiça e Segurança Pública, e a senhora NATALIA THAMISE FREITAS BARROS, matrícula
SIAPE 1285253, na forma do constante do Processo nº 08007.001762/2022-99
OBJETO: O contrato firmado à luz do disposto na alínea "i" do inciso VI do artigo 2º da Lei
nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e alterações; e demais normas aplicáveis, autorizado
pela Portaria Interministerial ME-MJSP nº 4.386, publicada no D.O.U de 20 de abril de
2021, teve por objeto a prestação de serviços técnicos, por tempo determinado, sem
vínculo efetivo com o CONTRATANTE, por parte da CONTRATADA, para atuar no cargo de
Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias, com exercício na cidade de
Brasília/DF. 
DATA 
DA 
RESCISÃO: 
27/05/2024. 
SIGNATÁRIOS 
- 
CONTRATANTE 
E
CONTRATADA: JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de
Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça
e Segurança Pública, e NATALIA THAMISE FREITAS BARROS.
POLÍCIA FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200334
Número do Contrato: 27/2021.
Nº Processo: 08200.021013/2020-20.
Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRAC AO
CGAD/DLOG/. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência
do contrato por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 200406
Nº Processo: 08059.000308/2024. Objeto: Registro de Preços para contratação
de empresa especializada no fornecimento de auxiliares de laboratório de perícias
forenses, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos
termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento, para atender às seguintes UGs: UASG 200346 (SR/PF/BA); UASG 200386
(SR/PF/PA); UASG 200354 (SR/PF/MS); UASG 200364 (SR/PF/PR); UASG 200366
(DPF/FIG/PR).. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Areas Isoladas Sul, Qd 07, Lt 23, Sps, Edifício Inc, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200406-5-90006-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Qualquer divergência na descrição do CATSER do compras e o Termo de Referência,
prevalece o último. (24 MESES DE CONTRATO X Nº DE POSTOS DE TRABALHO).
AMANDA SOUZA SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 29/05/2024) 200406-00001-2024NE800019
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90004/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
08361.001204/2024. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
aquisição de equipamentos para atender demanda da academia da Superintendência
Regional da Polícia Federal no Amapá, nas quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital, Termo de Referência e os seus anexos.
VITOR MORAES SOARES
Superintendente
(SIDEC - 29/05/2024) 200402-00001-2024NE000008
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
Extrato de aviso de chamamento público n.º 01/2024, Processo
Licitatório nº 08255.002350/2024-14, Superintendência
Regional da Policia
Federal na Bahia, por intermédio do Setor de Administração e Logística Policial
- SELOG/SR/PF/BA, torna
público a todos os
interessados o presente
instrumento,
que tem
por
objeto a
prospecção
de mercado
imobiliário
comercial (Shopping Centers e Centros Comerciais), na cidade de Salvador - BA ,
visando a fruição futura, por meio de COMODATO, de área de 350m², a fim de
abrigar a sede da Central de Atendimento ao Público (CAP) da Polícia Federal.
Maiores 
informações
no 
edital 
no
endereço 
eletrônico
https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/licitacoes/2023/bahia/concorrencias.
Propostas devem ser encaminhas no prazo de 15 (quinze) dias úteis
a contar da data de 03 de junho de 2024 e atender os termos do edital e seus
anexos, 
disponíveis 
no
endereço 
eletrônico 
acima 
e
na 
sede 
da
Superintendência Regional da Polícia Federal na Av. Oscar Pontes, 339, Água de
meninos, Salvador/Ba.
Em 29 de maio de 2024.
FLÁVIO MÁRCIO ALBERGARIA SILVA
Superintendente Regional da Polícia Federal na
Bahia
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200352
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 08285.001034/2023-89.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES.
Contratado: 41.966.230/0001-97 - PET UNIVERSO - VITORIA LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual de 01/06/2024 para 01/06/2025.. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.990,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200376
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 08295.004978/2022-16.
Dispensa. Nº 9/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE G O.
Contratado: 01.406.617/0001-74 - AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por
12 (doze) meses, conforme cláusula 2ª do termo de contrato e consoante o disposto no
art. 106, da lei nº 14.133/2021 e a. Aplicação de reajuste do valor contratual no percentual
de 4,496270 %, baseado no índice ipca acumulados nos últimos 12 meses, consoante art.
5º do decreto n.º 1.054, de 1994).. Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 13.434,67. Data de Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200372
Número do Contrato: 27/2023.
Nº Processo: 08430.011068/2022-80.
Pregão. Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS.
Contratado: 23.589.566/0001-04 - BELART TECNOLOGIA EM CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação por mais 210 dias.. Vigência:
06/06/2024 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.080.000,00. Data de
Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200372
Número do Contrato: 9/2013.
Nº Processo: 08089.002947/2012-86.
Dispensa. Nº 13/2013. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS.
Contratado: 01.599.876/0001-69 - AJH EMPREENDIMENTOS E LOCACOES LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº
09/2013, para o período de 01/06/2024 a 31/05/2029 e o devido reajuste dos preços..
Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.808.687,60.
Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00006/2024 publicado no D.O de 2024-01-18, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 19/01/2024 a 18/02/2024. . Leia-se: Vigência: 19/01/2024 a
18/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200360
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 08500.050863/2018-36.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
NO
ESTADO 
DE
SP. 
Contratado:
08.624.842/0001-26 - ECOTRANS AMBIENTAL SISTEMA DE COLETA E DESTINACAO DE
RESIDUOS LTDA. Objeto: Promover o registro do reajuste do valor contratual, com base na
variação anual do índice ipca (índice preços ao consumidor amplo), com base no índice
acumuado de nov./2021 a out./2022; nov./2022 a out./2023, com efeito retroativo a
novembro de 2022.. Vigência: 11/11/2019 a 11/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 39.988,84. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200404
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 08297.004579/2022-27.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO.
Contratado: 05.859.296/0001-14 - GOMES E ANDRADE MANUTENCAO E REPARACAO DE
APARELHOS ELE. Objeto: O objeto do presente instrumento é:
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por 30 (trinta) dias, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 02/06/2024 a 01/07/2024, ou até a conclusão de novo
procedimento licitatório, o que ocorrer primeiro.
revisar os valores contratuais, com efeitos a partir de 02/06/2024, para a alteração do
percentual de 1,94%, relativo ao aviso prévio trabalhado, para 0,194%, nos termos do
acórdão nº 1186/2017 - do plenário do tribunal de contas da união -tcu.. Vigência:
02/06/2024 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 909.749,76. Data de
Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 200141
Nº Processo: 08675.000125/2024-94.
Pregão
Nº 90001/2024.
Contratante: SUPERINTENDENCIA
DA
PRF NO
DISTRITO
FEDERAL.
Contratado: 24.973.797/0001-71 - PEREIRA ECO GAS EIRELI. Objeto: Contratação de
empresa fornecedora de botijão de gás glp (p13) e botijão de gás glp (p20), nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2024 a
12/05/2029. Valor Total: R$ 31.175,00. Data de Assinatura: 13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).