DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE
Número do Processo NUP: 00003.000008/2022-6.10. Contrato nº 0020/2022-ENBPar -
Contratante: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A -
ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: Brasoftware Informática Ltda., CNPJ nº
57.142.978/0001-05; Objeto: Decretação de Nulidade do Contrato nº 0020/2022-ENBPar,
no exercício da autotutela, com base na deliberação da Diretoria Executiva da ENBPar na
117ª Reunião Ordinária, realizada em 03/04/2024. Vigência: a partir da data da assinatura
do presente ato. Data/Outorga: 21/05/2024.
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004277514
Objeto: Serviços de diligência técnica,due diligence, em projetos de geração renovável solar
e eólica onshore e offshore. Abertura das propostas: 19/06/2024 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004278187
Objeto: Aquisição de Válvula de Controle Tipo Gaveta com serviço associado. Abertura das
propostas: 07/06/2024 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004277740
Objeto: Aquisição de Caixas elétricas e acessórios. Abertura das propostas: 11/06/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004277739
Objeto: Aquisição de Câmera Acústica e Termográfica. Abertura das propostas: 11/06/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004278654
Objeto: Projeto detalhado, fornecimento de equipamentos, construção e montagem,
comissionamento, partida e operação assistida de Usina Fotovoltaica (UFV) para a REGAP.
Início: 03/06/2024 às 10:00 horas. Abertura das propostas: 05/08/2024 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004277737
Objeto: Aquisição de Chave Hidráulica de Torque Controlado e acessórios. Abertura das
propostas: 03/06/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços: 03/06/2024 às 14:30 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br.
TIAGO CURCINO HANKE
Pregoeiro
GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA
CNPJ: 33.000.167/0001-01
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS
Com o prazo de vinte dias
O MM Juiz de Direito, Dr. Adolfo Vladimir Silva da Rocha , Titular do Cartório
da 1ª Vara Cível da Comarca de Itaguaí, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital, com o
prazo de 20 (vinte) dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por
este Juízo, que funciona na Rua General Bocaiuva, nº 424 - Fórum - CEP: 23815-310 -
Centro - Itaguaí - RJ - e-mail: itg01vciv@tjrj.jus.br, tramitam os autos da Classe/Assunto
Desapropriação - Desapropriação, de nº 0000248-22.1982.8.19.0024 (1982.024.000247-2),
movida por: PETROLEO BRASILEIRO S.A. em face de: IMOBILIÁRIA DELAMARE, tendo como
objeto da demanda a Desapropriação do Lote nº 9 11, Quadra 15, Planta 03, do
Loteamento Jardim Itaguaí, conforme Decreto nº 77.089, de 27/01/1976, publicado no D.O.
do dia 28/01/1976 para fins de Desapropriação. Como os expropriados querem receber o
valor da indenização que se encontra depositado à disposição deste juízo, para que tal fato
chegue ao conhecimento de TERCEIROS INTERESSADOS é expedido o presente Edital. Dado
e passado nesta Cidade de Itaguaí, Estado do Rio de Janeiro, aos vinte e nove dias do mês
de março do ano de dois mil e vinte e três. Eu, Valdecir Pires de Oliveira - Técnico de
Atividade Judiciária - Matr. 01/29535, digitei. E eu, Paulo Cesar Rodrigues da Silva -
Responsável pelo Expediente - Matr. 01/29737, o subscrevo.
DIEGO BORGES COSTA
Gerente Setorial
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
CNPJ: 33.000.167/0001-01
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS
Com o prazo de dez dias
O MM Juiz de Direito, Dr. Adolfo Vladimir Silva da Rocha , Titular do Cartório da 1ª
Vara Cível da Comarca de Itaguaí, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital, com o prazo de 10
(dez) dias, virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que
funciona na Rua General Bocaiuva, nº 424 - Fórum - CEP: 23815-310 - Centro - Itaguaí - RJ e-
mail:
itg01vciv@tjrj.jus.br,
tramitam
os
autos
da
Classe/Assunto
Desapropriação
Desapropriação, de nº 0000264-73.1928.8.19.0024, movida por: A COMPANHIA SIDERÚRGICA
NACIONAL S.A. - CSN e a PETROBRAS QUÍMICA S.A. - PETROQUISA em face de: SEVERINO
GESTO COLLAZO, tendo como objeto da demanda a Desapropriação lote(s) 20, quadra 36.
planta 04 - do Loteamento Jardim Itaguaí, conforme Decreto nº 77.089, de 27/01/1976,
publicado no D.O. do dia 28/01/1976 para fins de Desapropriação. Como os expropriados
querem receber o valor da indenização que se encontra depositado à disposição deste juízo,
para que tal fato chegue ao conhecimento de TERCEIROS INTERESSADOS é expedido o presente
Edital. Dado e passado nesta Cidade de Itaguaí, Estado do Rio de Janeiro, aos vinte e nove dias
do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três. Eu, ------ Valdecir Pires de Oliveira - Técnico
de Atividade Judiciária - Matr. 01/29535, digitei. E eu, Paulo Cesar Rodrigues da Silva -
Responsável pelo Expediente - Matr. 01/29737, o subscrevo.
DIEGO BORGES COSTA
Gerente Setorial Petrobras
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Para Alienação de Ferramentas e Acessórios SUB - PEA0084735
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da comissão de alienação,
torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para
alienação de ferramentas e acessórios localizados na Petrobras - ARMAZEM OSEP BRASIL.
Estrada Hélio Rosa dos Santos, 1000. - Imboassica - Macaé RJ. A licitação eletrônica terá
início previsto para às 08h00 do dia 03/06/2024 e as propostas deverão ser apresentadas
no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível
no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br
- Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Alienação de Materiais de Fora de Estoque Publicar aviso de Leilão no DOU PEA0067807
LOEP/LON/OPARM SUCATA DE ESTRUTURAS CORTADAS L3 JUNHO
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de
Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço,
para alienação de materiais diversos da Área do LOEP/LON/OPARM. A licitação eletrônica
terá início previsto para 08h00 do dia 03/06/2024. As propostas deverão ser apresentadas
no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível
no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br
- Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Alienação de Materiais de Fora de Estoque Publicar aviso de Leilão no DOU PEA0067820
LOEP/LON/OPARM SUCATA DE TUBOS L3 Junho
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de
Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço,
para alienação de materiais diversos da Área do LOEP/LON/OPARM. A licitação eletrônica
terá início previsto para 08h00 do dia 03/06/2024. As propostas deverão ser apresentadas
no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível
no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br
- Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004277781
Objeto: Serviços de reboque com utilização de caminhão prancha a caminhões tanques e
demais veículos, para atendimento a apoio a ocorrências relacionadas a Derivações
Clandestinas. Abertura das propostas em 24/06/2024 às 12 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
O processo de Pregão Eletrônico 7004278802, que objetiva contratar serviços
técnicos de análise e da qualidade do ar interno nas unidades da TRANSPETRO do litoral
paulista (São Sebastião, Santos, Cubatão, estações de Merluza e Guaratuba), possui
previsão de início para em 03/06/2024 às 12:00 horas, previsão para abertura de propostas
em 24/06/2024 às 12:00 horas e previsão de data de início da disputa de preços em
24/06/2024 às 14:30 horas.
O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal
www.petronect.com.br".
Obs.: O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do
portal www.petronect.com.br.
RAFAEL MENDES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004278384
Objeto: Serviços Técnicos de execução de obras Geotécnicas de contenções,
Terraplanagens e Drenagens nas faixas de Dutos de SÃO PAULO.
Abertura das propostas em 24/06/2024 às 12 horas.
Início da disputa em 24/06/2024 às 14h30.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 700428520
Objeto: SERVIÇOS TÉCNICOS DE ADEQUAÇÃO DO LANÇADOR E RECEBEDOR DE
PIG TA-SELIS.
Abertura das propostas em 24/06/2024 às 12 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
DIRETORIA FINANCEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004278759
Objeto: Aquisição de Notebooks
Abertura das propostas em 10/06/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS
TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1800232
Objeto: Serviço de Identificação, Avaliação e Monitoramento de Legislação de Segurança,
Meio Ambiente e Saúde para o SGI. Abertura da Proposta: 24/06/2024 às 23:59min.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal https://comprastbg.com.br.
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO