DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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152
Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério de Minas e Energia
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 320004
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 48300.001253/2021-85.
Dispensa. Nº 15/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICO S -
CGRL. Contratado: 17.314.329/0020-92 - INTERNATIONAL MEAL COMPANY ALIMEN T AC AO
S.A. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 07/2022-MME contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 02/07/2024 a 01/07/2025, nos termos do art. 57, (II), da
Lei n.º 8.666, de 1993, ou até a conclusão de procedimento licitatório para nova
contratação dos referidos serviços. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 22.296,12. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-02-07, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 24/01/2023 a 13/01/2024. . Leia-se: Vigência: 24/01/2023 a
23/01/2024. Onde se lê: Assinatura: 05/01/2023. . Leia-se: Assinatura: 18/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICA
E GOVERNANÇA REGULATÓRIA
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA ANM Nº 4/2024
A Superintendente Substituta de
Regulação Econômica e Governança
Regulatória da ANM, no uso de suas atribuições regimentais, comunica a abertura da
Consulta Pública nº 4/2024, aprovada na 296ª Reunião Administrativa da Diretoria
Colegiada da ANM.
A Consulta Pública visa receber contribuições à minuta de resolução e à Análise
de Impacto Regulatório - AIR sobre construção de captações e avaliação da capacidade de
produção de fontes que explotam águas minerais ou potáveis de mesa.
Os objetivos específicos desta Consulta Pública são: a) receber contribuições por
escrito visando ao amplo debate acerca da proposta normativa; b) coletar informações para
complementação do relatório de AIR; c) dar publicidade à ação regulatória da ANM.
O período para envio das contribuições será de 04/06/2024 a 18/07/2024. As
informações
específicas
sobre
a
matéria, bem
como
as
orientações
acerca
dos
procedimentos relacionados à participação na consulta pública, estão disponíveis no
endereço eletrônico https://www.gov.br/participamaisbrasil/consultas-publicas.
INARA OLIVEIRA BARBOSA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL
E BIOCOMBUSTÍVEIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 20/2023
A ANP adjudicou e homologou o resultado deste certame a IN.PACTO
COMUNICAÇÃO CORPORATIVA E DIGITAL SS, cnpj 26.428.219/0001-80, pelo valor total de
R$ 1.501.130,96 (um milhão quinhentos e um mil cento e trinta reais e noventa e seis
centavos).
SANDRO CASSIANO DA COSTA
Comissão Especial De Licitação
(SIDEC - 29/05/2024) 323031-32205-2024NE000144
EXTRATO DE TERMO DE RESILIÇÃO PARCIAL
Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ:
02.313.673/0001-27 e 3R
Potiguar S.A., CNPJ: 44.186.763/0001-44.
Objeto: Resilir
parcialmente o Contrato de Concessão nº 48610.004003/98, referente ao Campo de
Benfica. Fundamento legal: Resolução de Diretoria nº 0087/2023 de 28/02/2023. Data de
assinatura: 20/05/2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da ANP e
Matheus Dias de Siqueira e Maurício Antonio Costa Diniz, Diretores da 3R.
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM
RONDÔNIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 086/2024, firmado entre a Companhia de
Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM e o INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO ACRE -
IMAC.- Objeto: O presente Acordo tem por objetivo o compartilhamento de dados e
informações de águas subterrâneas no âmbito do Estado do Acre, abrangendo a coleta,
o tratamento, o armazenamento e a difusão destes dados, através do uso do SIAGAS,
bem como a disponibilização de produtos hidrogeológicos, conforme o Plano de Trabalho.
- DATA: 22/05/2024 - PRAZO: 05 (cinco) anos, podendo ser prorrogado, mediante a
celebração de Termo Aditivo - ASSINAM: Pela CPRM, Inácio Cavalcante Melo Neto,
Diretor-Presidente; e Alice Silva de Castilho, Diretora de Hidrologia e Gestão Territorial;
e pelo IMAC, André Luiz Pereira Hassem, Presidente do Instituto de Meio Ambiente do
Acre.
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 221/2023 Processo nº 48032.001718/2023-77 Objeto: Registro de
Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de Plaquetas de Alumínio
e de Réguas Linimétrica de PVC e de alumínio, conforme as especificações e os
detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital.
ATA REGISTRO DE PREÇO: 19/DEAMP/2024
VIGÊNCIA: 28/05/2024 a 28/05/2025
DATA DA ASSINATURA: 28/05/2024
NOME: HIDROMETRIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
CNPJ: 39.260.567/0001-65
VALOR TOTAL DO ITEM 01: R$ 44.200,00
VALOR TOTAL DO ITEM 02: R$ 176.850,00
VALOR TOTAL DO ITEM 03: R$ 138.600,00
UNIDADE GESTORA: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM - Escritório
do Rio de Janeiro - ERJ - UASG 495130;
UNIDADES PARTICIPANTES:
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM - Unidade de Fortaleza -
UASG:495370; COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM - Unidade de Porto
Velho - UASG: 495260; COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM - Unidade
de Teresina - UASG: 495710; COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM -
Unidade de Belém - UASG: 495300; COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM
- Unidade de Belo Horizonte - UASG: 495600; COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS - CPRM - Unidade de Goiânia - UASG:495650; COMPANHIA DE PESQUISA DE
RECURSOS MINERAIS - CPRM - Unidade de Manaus - UASG: 495250; COMPANHIA DE PESQUISA
DE RECURSOS MINERAIS - CPRM - Unidade de Recife - UASG: 495350; COMPANHIA DE
PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM - Unidade de Salvador - UASG: 495400; COMPANHIA
DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM - Unidade de São Paulo - UASG: 495500;
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
Nº PE GESUPF Nº 910422024
Processo CADMTM2024040028 Objeto: Fornecimento de Correias Transportadoras,
posto CIF na Unidade de Concentração de Urânio - URA em Caetité/BA, conforme
condições, quantidades e características estabelecidas no Termo de Referência.
Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 336, Engenheiro Passos - Resende/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91025-2024 Entrega das
Propostas: a
partir
de
03/06/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:13/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
EDINEI SANTOS BRIGUENTI
Pregoeiro
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N. 01 do Contrato CS-038/2021. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato, para mais 6 (seis) meses. Vigência de 21/05/2024 a 20/11/2024.
Contratada: OPT JUNTOS TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO LTDA ME. CNPJ: 23.886.982/0001-
66. O valor mensal para os próximos 6 (seis) meses será de R$ 4.151,00 (Quatro mil cento
e cinquenta e um reais). Fundamentado pelo art 71 da lei 13.303/16. Data da assinatura:
20/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N. 01 do Contrato CS-047/2023. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato, para mais 12 (doze) meses. Vigência de 14/06/2024 a 13/06/2025.
Contratada: CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA. CNPJ: 28.383.198/0001-
59. O valor anual do contrato se manterá em R$ 125.899,20 (cento e vinte e cinco mil e
oitocentos e noventa e nove reais e vinte centavos). Fundamentado pelo art 71 da lei
13.303/16. Data da assinatura: 23/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 02 do Contrato CB-109/2023. Objeto: Acréscimo de mais um
posto de trabalho de um profissional - Desenvolvedor de Sistemas Júnior. O valor do termo
aditivo acrescerá em mais R$ 171.629,46 (cento e setenta e um mil seiscentos e vinte e
nove reais e quarenta e seis centavos) ao valor total do contrato. CONTRATADA: NTL NOVA
TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 32.185.480/0008-75. Vigência: 05/12/2023 à 04/12/2025.
Fundamentado pelo art 81 da lei 13.303/16. Data da assinatura: 20/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 02 do Contrato CS-096/2023. Objeto: Acréscimo de 0,84%. O
Valor total passa de R$ 1.038.822,05 (Um milhão, trinta e oito mil, oitocentos e vinte e
dois reais e cinco centavos) para R$ 1.047.548,55 (Um milhão, quarenta e sete mil,
quinhentos e quarenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos). EMPRESA: ALE & DAN
SERVIÇOS CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA CNPJ: 11.395.635/0001-09. Fundamentado pelo
art 81 da lei 13.303/16. Data da assinatura: 23/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N. 05 do Contrato CB-143/2020. Objeto: Reequilíbrio econômico-
financeiro devido ao aumento da alíquota do ICMS no estado do Rio de Janeiro em
20/03/24 de 20% para 22%, o preço líquido do produto fornecido foi mantido.
CONTRATADA: AIR PRODUCTS BRASIL LTDA. CNPJ: 43.843.358/0005-12. Fundamentado pelo
art 81 da lei 13.303/16. Data da assinatura: 05/02/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: EXTRATO DE DISPENSA- Nº Processo: 0048739.00010460/2023-30. Objeto:
Aquisição de Pontas Cônicas, Olhais e Buzina. Fundamentação: Contrato procedido de
INEXIGIBILIDADE de licitação, com fulcro no art. 30, caput, da Lei 13.303/2016. Parecer
Jurídico nº 019/2023/LRG/PJG-2/ NUCLEP, exarado pela Gerência-Geral Jurídica. Data da
Ratificação: 29/05/2024. Valor total: R$ 4.161.554,50 (quatro milhões, cento e sessenta e
um mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos). CNPJ da contratada:
07.470.286/0001-18. Razão Social: FUNDIÇÃO MUNDIAL LTDA.
EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS
NATURAL S/A - PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024
Nº Processo: PE.PPSA.005/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação
do serviço de Solução de Comunicação Unificada, com serviço telefônico fixo comutado (STFC)
e PABX virtual em nuvem, baseado em protocolo SIP e tecnologias VoIP, com ligações ilimitadas
nas modalidades local e longa distância nacional, para terminais fixos e móveis, com Discagem
Direta a Ramal e portabilidade numérica, contemplando aparelhos de telefonia fixa em regime
de comodato para a PPSA, pelo período de 60(sessenta) meses. 1) Edital: 03/06/2024 das
10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Rio Branco, 1, 4º andar, centro - Rio
de Janeiro/RJ. 2) Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. 3) Abertura das Propostas:
18/06/2024 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. 4) UASG: 926394.
JESIEL GOMES RIBEIRO FILHO
Pregoeiro
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