DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério das Mulheres
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código
823350. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 65000.
Convenente:
MUNICIPIO DE
CURITIBA, CNPJ
nº
76417005000186. Solicitação
de
prorrogação do Convênio n.º 031/2015, SICONV n.º 823350/2015, cuja vigência expirará
em 8 de junho de 2024, para a data de 31 de dezembro de 2024. Valor Total: R$
7.624.314,99, Valor de Contrapartida: R$ 100.045,70, Vigência: 09/06/2024 a 31/12/2024.
Data de Assinatura: 08/12/2015. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº
***.535.871-**,
Convenente:
RAFAEL
VALDOMIRO GRECA
DE
MACEDO,
CPF
nº
***.242.319-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 951000. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente:
INSTITUTO ASSISTENCIAL PLURIVIDAS, CNPJ nº 30269950000187. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 325.841,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 13/12/2023 a 10/05/2025.
Data de Assinatura: 29/05/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APAR EC I DA
GONCALVES - Ministra do Estado das Mulheres
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 954925. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente:
ASSOCIACAO DE PESSOA COM CANCER - APECAN, CNPJ nº 17283410000190. P.I. 127/2008,
art. 30, VI.. Valor Total: 300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2023 a
11/05/2025. Data de Assinatura: 29/05/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES /
APARECIDA GONCALVES - Ministra do Estado das Mulheres
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
936742. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012.
Convenente: INSTITUTO ASSISTENCIAL PLURIVIDAS, CNPJ nº 30269950000187. Vigência do
Termo de Fomento. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
19/06/2024 a 19/11/2024. Data de Assinatura: 21/12/2022. Signatários: Concedente:
APARECIDA GONCALVES, CPF nº ***.535.871-**, Convenente: NEUZA MARIA THOMAC E L L I ,
CPF nº ***.833.696-**.
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
AVISO DE RESCISÃO
Rescisão do Contrato de Cessão de Uso n. 441/2013 referente a cessão da área
aquícola n. 417, localizada no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Palhoça 1, no município
de Palhoça, estado de Santa Catarina, que tem como Outorgante Cedente a União, por
meio do Ministério da Pesca e Aquicultura e do outro lado, como Outorgado Cessionário
JOSÉ MANOEL DE SOUSA, CPF nº ***.443.599-**, em virtude da renúncia da cessão.
Processo de Licitação nº 00350.005248/2012-39. Edital da Concorrência Pública n.
035/2013. Data da Rescisão 18/04/2024.
ANDRÉ DE PAULA
Ministério do Planejamento e Orçamento
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
ESPÉCIE: MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Processo nº 03101.001366/2024-31
PRIMEIRO PARTICIPE: Ministério do Planejamento e Orçamento - CNPJ 49.203.278/0001-55
SEGUNDO PARTICIPE: UNICEF - FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - CNPJ
03.744.126/0001-69
OBJETO: Facilitar a colaboração técnica e a troca de conhecimentos entre o UNICEF e o
MPO no tema de crianças e adolescentes, considerando, entre outras, as competências do
Ministério em coordenar a elaboração do planejamento governamental de longo prazo e
em elaborar subsídios para a formulação de políticas públicas de longo prazo destinadas ao
desenvolvimento nacional; elaborar, acompanhar e avaliar o Plano Plurianual e os
Orçamentos Anuais; elaborar estudos e pesquisas para acompanhamento da conjuntura
socioeconômica; gerir o sistema estatístico nacional; e avaliar as políticas e os programas
do governo federal, bem como o papel do UNICEF de apoiar tecnicamente os governos e
de fomentar a cooperação técnica internacional na proteção dos direitos das crianças.
VIGÊNCIA: até 31/12/2026.
Data e Assinaturas: Brasília DF, 29 de maio de 2024.
Pelo MPO, Simone Nassar Tebet, Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento; Pelo
UNICEF, Youssouf Abdel-Jelil, representante do UNICEF no Brasil
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
EDITAL Nº 5 - SETEC/SOF/MPO, DE 29 DE MAIO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO
DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA DE
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
O Subsecretário de Tecnologia e Desenvolvimento Institucional da Secretaria de
Orçamento Federal (SOF) do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) torna pública
a retificação do Edital nº 4 - SETEC/SOF/MPO, de 23 de maio de 2024, e suas alterações,
para inclusão de candidato no subitem 2.1.5.2, conforme a seguir especificado.
[...]
2 DO RESULTADO FINAL NAS PROVAS OBJETIVAS E DA CONVOCAÇÃO PARA AS
PROVAS DISCURSIVAS
2.1 Resultado final nas provas objetivas e convocação para as provas
discursivas, na seguinte ordem: cargo/especialidade, número de inscrição, nome do
candidato em ordem alfabética, nota final na prova objetiva de conhecimentos gerais (P1),
número de acertos na prova objetiva de conhecimentos gerais (P1), nota final na prova
objetiva de conhecimentos específicos (P2), número de acertos na prova objetiva de
conhecimentos específicos (P2) e nota final nas provas objetivas.
[...]
2.1.5 CARGO 5: ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - ESPECIALIDADE:
GESTÃO DE INFRAESTRUTURA DE TI
[...]
2.1.5.2 Resultado final dos candidatos que se autodeclararam negros nas provas
objetivas e convocação para as provas discursivas, na seguinte ordem: número de
inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota final na prova objetiva de
conhecimentos gerais (P1), número de acertos na prova objetiva de conhecimentos gerais
(P1), nota final na prova objetiva de conhecimentos específicos (P2), número de acertos na
prova objetiva de conhecimentos específicos (P2) e nota final nas provas objetivas.
[...]
10006490, Fabio Vinicius Silva Rocha, 41.00, 68, 60.00, 65, 101.00.
[...]
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO NO 20/2024 - UASG 114637
Processo: 03605.000026/2023-31.
Pregão No 006/2023. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO/IBGE.
Contratado: 11.894.962/0001-58 - TIME CINE BROADCAST LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns, especiais para a realização de eventos e similares, nas cidades do Rio de
Janeiro, São Paulo ou Brasília. Vigência: 28/05/2024 a 27/07/2024. Valor Total: R$
12.750,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 114601
Número do Contrato: 59/2019.
Nº Processo: 6.1/1998.
Pregão. Nº
26/2019. Contratante:
FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO
CENTRAL/RJ.
Contratado: 05.872.814/0001-30 - VOGEL
SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E
INFORMATICA S.A.. Objeto: Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65,
inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão do aumento
da alíquota do icms de 22% para 24%, conforme a lei nº 10.253 de 20 de dezembro de
2023 e a lei complementar nº 210 de 21 de julho de 2023 do estado do rio de janeiro..
Vigência: 29/05/2024 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.200,00. Data
de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
UNIDADE ESTADUAL EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2024 - UASG 114627
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 23116.000142/2020-60.
Dispensa. Nº 10/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM GOIAS. Contratado:
32.427.118/0001-97 - HUBTEL TECNOLOGIA DE COMUNICACAO EIRELI. Objeto: Prorrogação
da contratação de serviço de comunicação multimídia (SCM), para provimento de conexão
à internet por meio de banda larga fornecida através de meio físico terrestre, utilizando
cabo condutor em fibra óptica (aceitando-se, alternativamente, o fornecimento por cabo
metálico), a fim de atender à agência do IBGE localizada em Formosa. Vigência:
08/05/2024 a 07/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.794,00. Data de
Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
UNIDADE ESTADUAL NO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 114623
Nº Processo: 03641000134202459. Objeto: Contratação de serviços de portaria,
sendo 3 (três) postos de porteiro, para 4 horas diárias cada, no expediente das 7 h às 19
h, de segunda a sexta-feira, na Sede da Superintendência Estadual do IBGE no Paraná, no
Município de Curitiba, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00.
Endereço: Alameda
Dr.
Carlos
de Carvalho
75,
Centro
- Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/114623-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
YANA EVELISE TAVARES SCHENATTO
Gerente de Recursos Materiais
(SIASGnet - 29/05/2024) 114623-11301-2024NE800001
UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE
SEÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 0023817.00000188/2022-71.
O Superintendente Estadual do IBGE no Rio Grande do Norte torna publico que
foi decidida, apos apreciacao do recurso pelo Presidente do IBGE, a aplicacao a empresa
NORDESTE REFRIGERACAO EIRELI, CNPJ 08.251.530/0001-14, da penalidade de suspensao
temporaria de participar de licitacao e contratar com o IBGE/RN pelo prazo de 2 (dois)
anos, prevista no Art. 87, inciso III, da lei 8.666/93, devido a inexecucao parcial do
contrato, ja cadastrada no SICAF, de acordo com o processo 0023817.00000188/2022-71.
ROGERIO HENRIQUE DA COSTA CAMPELO
UNIDADE ESTADUAL EM SANTA CATARINA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2024 publicado no D.O de 2024-05-24, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 01/05/2024 a 01/11/2024. . Leia-se: Vigência: 01/05/2024 a
01/11/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).