DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
SMS Nº PRSP-SMS-2024/00030 - Contratação de Empresa para o Transporte de 5 (C I N CO )
Caminhões contra-incêndio, sendo 2 (DOIS) CCI IVECO SUPER IMPACT X6 E 3 (TRÊS) CCI
SCANIA P440 FENIX/LAVRITA do aeroporto de CAMPO DE MARTE/SP PARA O AEROPORTO
DO VALE DO AÇO/MG. Contratada: MULTI PRIME MUDANÇAS E TRANSPORTES ESPECIAIS
LTDA, CNPJ nº 39.644.514/0001-15. Valor Global: R$ 97.466,67. Fund. Legal: Lei
13.303/20216 c/c RILCI. Fonte de recursos: 001.311.07.010-7.20117-2. Autorização em
24/05/2024. Ricardo da Silva Vianna Junior - Gerente da ADLA.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 0078-SV/2024/0975 -CONTRATANTE: INFRAERO. Repres.:
VANESSA PALOMBO SANTANA - GERENTE I - CONTRATADA: ESSENCIAL SISTEMA DE
SEGURANÇA LTDA - Repres.: LINDOLPHO VALENTIM CUNHA JUNIOR - Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE VIGILÂNCIA, DE FORMA
CONTÍNUA, A SER PRESTADO NAS DEPENDÊNCIAS DA INFRAERO, LOCALIZADA EM SÃO
PAULO/SP. Valor Global Estimado: R$ 648.923,82 - Prazo: 12 MESES, com início a partir da
emissão da ordem de serviço - Contratação decorrente da Licitação Eletrônica nº 083/ADLI-
3/SEDE/2024. Recurso Próprio. Cód. Orçamentário: 001.31105.012-1.20110-5. Data da
Assinatura: 28/05/2024.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
GERÊNCIA DE CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTÍNUOS
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS CONTÍNUOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 0041-PS/2024/0001
Espécie: 6º TA ao TC nº 0182-PS/2021/0001. Contratada: ZIVA TECNOLOGIA E SOLU ÇÕ ES
LTDA, CNPJ: 05.816.526/0001-68. Objetos: Alteração contratual, a partir de 03/06/2024,
constituída pela supressão da modalidade de atendimento dos serviços prestados no
Aeroporto Regional de Itaperuna/RJ - SDUN representando uma supressão de -1,80%,
conforme detalhado nos itens 1.1 e 1.1.1 do TA; Valor do TA: - R$ 212.080,04 (negativos).
Fontes de Recursos: 001.31105.038-1.18803-4, 001.31105.038-1.20118-3, 033.31105.038-
1.20167-2, 209.31105.038-1.20118-3, 208.31105.038-1.20118-3, 001.31105.038-1.19803-8,
211.31105.038-1.20118-3, 001.31105.038-1.19825-4 e 210.31105.038-1.20118-3. Fund.
Legal: Cláusula 4ª do TA.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Contratante: A INFRAERO torna pública a retificação do Extrato do TC nº 0057-
SL/2024/0001, firmado com a empresa INTERATIVA FACILITIES LTDA, publicado no DOU nº
81, pág. 93, Seção 3, de 26/04/2024. Assim, onde se lê: Valor Global: R$ 799.966,40, leia-se:
Valor Global: R$ 799.941,20, conforme Termo de Apostilamento nº 0109-SL/2024/0001.
HUDSON SOUZA GOMIDES
Coordenador de Contratos Contínuos
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DLS n° 070/PRSP-2/SEDE/2024 | SMS n° PRSP-SMS-2024/00034. Objeto: Contratação de
empresa para o fornecimento de peças para cancela de controle de acesso Wide R10 para o
Aeroporto de Flores/SWFN. Contratada: M Miranda Alfaia, CNPJ nº 20.672.984/0001-64. Valor
global: R$ 4.390,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de
Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte
de Recurso: DEP: 001 - C/C 113.01.005-2 - Centro de Custo: 20.513-0. Autorização em
29/05/2024 por ARTHUR Henrique Gomes Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção.
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS
COORDENAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 117/ADLI-3/SEDE/2024
Objeto.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC, NA MODALIDADE DE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN)
E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL (LDI) PARA LIGAÇÕES ORIGINADAS NAS DEPENDÊNCIAS
ADMINISTRATIVAS INFRAERO, DISTRIBUÍDAS EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, CON H EC I D O
TAMBÉM COMO LIGAÇÕES INTERURBANAS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS. Abertura: 9h,
24/6/2024,
www.licitacoes-e.com.br
(1047127). 
Edital:
www.licitacoes-e.com.br 
e
www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3487/3066
CELSO PEQUENO CERQUEIRA
Coordenador de Licitações de Despesas
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 44/2023
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte comunica a suspensão da licitação
supracitada, publicada no D.O.U em 03/06/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A
ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE AGENCIAMENTO DE
VIAGENS, 
INCLUINDO 
OS 
SERVIÇOS 
DE
RESERVA, 
EMISSÃO, 
REMARCAÇÃO 
E
CANCELAMENTO DE
PASSAGENS AÉREAS
NACIONAIS E
INTERNACIONAIS, VISANDO
ATENDER ÀS NECESSIDADES DA COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN.
Informações +55 84 4005-5316 ou e-mail cpl@codern.com.br.
PAULO MACHADO DA FONSECA JÚNIOR
Pregoeiro
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 399008
Número
do Contrato:
48/2023. Nº
Processo:
50905.005564/2022-37. Regime
de
Contratação da Estatal - RCE Nº 01/2023. Contratante: 42.266.890/0001-28 -
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 19.543.790/0001-80 - ENTEC
EMPREENDIMENTOS EIRELI. Objeto: Retificação do valor contratual devido a erro
material na planilha de proposta de preços. Fundamento Legal: Art. 81, da Lei nº
13.303/2016. Vigência: a mesma do Contrato original. Valor Total ajustado: R$
8.098.380,87 (oito milhões, noventa e oito mil, trezentos e oitenta reais e oitenta e
sete centavos). Data de Assinatura: 07/05/2024.
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 194020
Número do Contrato: 222/2021.
Nº Processo: 08752.000138/2021-51.
Pregão. 
Nº 
3/2020. 
Contratante:
FUNAI-COORDENACAO 
REGIONAL 
DE 
CAMPO
GRANDE/MS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto majorar em 25%
(vinte e cinco por cento) o valor total original do contrato nº 222/2021. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 395.095,65. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
COORDENAÇÃO REGIONAL DE CUIABÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024 - UASG 194028
Nº Processo: 08755.000616/2024-45.
Dispensa Nº 14/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE CUIABA/MT.
Contratado: 18.362.941/0001-30 - WEB LACERDA PROVEDOR DE INTERNET LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de internet fibra óptica de 300
mb de download e 300 mb, wi fi incluso e franquia de dados ilimitada, serviço a ser
prestado na dependência da coordenação técnica local de pontes e lacerda, unidade
situada na vila dner, 1 bairro são josé - pontes e lacerda-mt, nas condições estabelecidas
no termo de referência digital (6444682)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/05/2024 a
27/05/2025. Valor Total: R$ 1.380,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194046
Número do Contrato: 186/2023.
Nº Processo: 08122.000187/2023-71.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COORDENACAO REG. LITORAL SUDESTE/SP. Contratado:
45.462.649/0001-62 - MAP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Termo aditivo ao
contrato nº 186/2023 tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais 24 (vinte e quatro) meses,. Vigência: 30/06/2024 a 29/06/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 539.368,80. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
COORDENAÇÃO REGIONAL NORDESTE II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 194041
Número do Contrato: 84/2022.
Nº Processo: 08087.000976/2021-14.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: COORDENACAO REGIONAL NORDESTE 2/CE. Contratado:
08.617.414/0001-76 - DFE SEGURANCA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: 2º termo aditivo ao
contrato nº 84/2022 de prestação de serviço de vigilância armada, prorrogar o prazo de
vigência do contrato por 12 (doze) meses. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 252.851,28. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
COORDENAÇÃO REGIONAL XAVANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 194029
Nº Processo: 08746001399202339. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de bens de consumo e permanentes, a fim de atender às demandas
administrativas da Coordenação Regional Xavante e de suas Coordenações Técnicas Locais
jurisdicionadas.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Coronel Antônio Cristino Cortes, Quadra 15, Lote 4,
S/n.º, Cidade Velha - Barra do Garças/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/194029-
5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/06/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO ANDRE SAMPAIO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 29/05/2024) 194035-19208-2024NE000008
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei
9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1)
manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou
representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal
contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para
apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir
o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais
remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá
continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Jose Correa de
Assuncao (NB: 7022646598, CPF: 774*****53, Protocolo: 598794555); Sonia Maria Rosario
do Livramento (NB: 2024989289, CPF: 458*****44, Protocolo: 1635462949); Joao Santana
de Oliveira (NB: 0794066372, CPF: 690*****15, Protocolo: 754861743); Maria Rosa Dias
Ramos (NB: 1802476927, CPF: 409*****03, Protocolo: 1434861437); Deusalinda Socorro
Lima da Silva (NB: 2027576180, CPF: 740*****68, Protocolo: 1472623463); Roselia Araujo
Alves (NB: 2028595129, CPF: 157*****72, Protocolo: 501883543); Auricelia Fernandes da
Conceicao (NB: 2028595544, CPF: 455*****68, Protocolo: 308245064); Maria da Conceicao
Souza Silva (NB: 2031338786, CPF: 248*****15, Protocolo: 1650284937); Antonia dos
Santos Macedo (NB: 1126612844, CPF: 836*****87, Protocolo: 1985507271); Cleonice de
Souza Vilhena (NB: 2012156066, CPF: 625*****91, Protocolo: 1687844102); Marcos
Alberto Parra (NB: 1690387952, CPF: 047*****39, Protocolo: 2112820938); Marconi
Marcal da Silva (NB: 0831366150, CPF: 915*****15, Protocolo: 741980460); Gledyson da
Silva Pontes
(NB: 5330222830, CPF:
050*****07, Representante
Legal: Aurideia
Vasconceles da Silva, CPF 019*****24); Moises Rodrigues Borges (CPF: 069*****34,
Protocolo: 526449357); Manoel Maria Almeida da Conceicao (NB: 2012156562, CPF:
939*****68, Protocolo: 1346278995); Lindoberto Faustino Felix (NB: 1048661862, CPF:
078*****19, Protocolo: 386611431, Representante Legal: Maria de Fatima Felix da Silva,