DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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158
Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 211/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.193169/2023-20.
Pregão Nº 144/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 26.419.311/0001-83 - LUMANN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA .
Objeto: Aquisição de Captopril 25 mg, Propranolol Cloridrato, 40 mg e Enalapril Maleato 10
mg.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025.
Valor Total: R$ 8.283,05. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 212/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.193176/2023-21.
Pregão Nº 144/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 28.449.930/0001-46 - MARCELLE HORTER. Objeto: Aquisição de Permetrina, 50
mg/ml, loção.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025.
Valor Total: R$ 20.059,32. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000187775202314. Objeto: Inteção de registro de preço para
aquisição de ETANERCEPTE, 50 MG /ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, SERINGA PREENCHIDA
conforme demais especificações contidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos
Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Setor de Administração Federal Sul -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90033-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 29/05/2024) 250110-00001-2024NE800000
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 1º TERMO DE
AJUSTE AO 154º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSO: 25000.117342/2023-93.
OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 5.563.446,00 (cinco
milhões, quinhentos e sessenta e três mil quatrocentos e quarenta e seis reais), correndo
as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programas de Trabalho
10.122.5121.20YQ.0001, Natureza de Despesa: 338041, Fonte de Recurso 1001000000,
Nota de Empenho nº 2024NE479487.
VIGÊNCIA: 23/11/2028.
DATA ASSINATURA: 28/05/2024.
SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 095/2024 - Processo nº 25000.045713/2024-17, firmado entre
o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Médica Gizele da Silva Batista,
CPF: ***.395.462-**, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada
mediante
Parecer nº
268/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no
montante de
R$
12.543,20 (doze mil quinhentos e quarenta e três reais e vinte centavos), atualizado até dia
08/02/2024, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil
- PMMB, no total de 13 (treze) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá
ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão
00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.045713/2024-17. A
inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo
de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativo da Subsecretaria
de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, cumprindo os
princípios do contraditório e a ampla defesa, NOTIFICA, a empresa VERTICAL ENGENHARIA
CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 11.344.183/0001-89, por se encontrar em
local incerto e não sabido, a retirar o OFÍCIO Nº 23/2024/CGLIC/SAA/SE/MS, relacionado à
aplicação de penalidade de Suspensão temporária de participação em licitação e
impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 3 (três) meses, decorrente
da realização do RDC Eletrônico 01/2023, e exercer seu direito de recurso, no
procedimento de penalidade. Endereço: Ministério da Saúde, Bloco G, Anexo A, Sala 343,
Esplanada dos Ministérios, Brasília/DF| CEP 70.058 - 900| Fone: (61) 3315-2081| e-mail:
cglic@saude.gov.br. Prazo: 05 dias úteis após esta publicação.
MARCELLO NOVAES FERNANDES ESPINDULA
Coordenador-Geral de Licitações e Contratos Administrativos
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250110
Número do Contrato: 75/2022.
Nº Processo: 25000.003705/2022-23.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E
PATRIMONIO
-
CGMAP/SAA.
Contratado: 
06.043.260/0001-20
-
COMBRASEN
-
COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA.. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência contratual por 120 (cento e vinte) dias, a fim de que se estenda para
o período de 09/06/2024 a 06/10/2024. Vigência: 09/06/2024 a 06/10/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 12.506.871,03. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250110
Número do Contrato: 41/2021.
Nº Processo: 25000.101967/2020-91.
Pregão. Nº 28/2020. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado:
04.768.702/0001-70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E
INSTALACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/06/2024 a 02/06/2025, nos termos do art.
57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 03/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 9.351.755,88. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250110
Número do Contrato: 44/2022.
Nº Processo: 25000.101862/2020-31.
Pregão. Nº 24/2021. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA.
Contratado: 10.440.835/0001-16 - GLAUCIA DOS
SANTOS REIS ABDALLAH. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 02/06/2024 a 01/06/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º
8.666/1993; alterar a Cláusula Segunda - Preço, em função da negociação de valores..
Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.278.489,00.
Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250110
Número do Contrato: 25/2020.
Nº Processo: 25000.071324/2019-71.
Pregão. Nº 10/2020. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA.
Contratado: 00.308.141/0009-23
- CONNECTCOM
TELEINFORMATICA COMERCIO
E
SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/07/2024 a 27/07/2025, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 28/07/2024 a 27/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 10.083.959,76. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250110
Número do Contrato: 64/2022.
Nº Processo: 25000.018893/2022-94.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 9/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E
PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 41.333.691/0001-22 - C. G. CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 180 (cento e oitenta) dias, a fim de
que se estenda para o período de 13/06/2024 a 09/12/2024, nos termos do art. 57, §1º,
da lei n.º 8.666, de 1993; alterar o prazo de execução do objeto contratual, com
fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 180
(cento e oitenta) dias, seguindo o cronograma físico-financeiro: id sei 0036462325.
Vigência: 13/06/2024 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.238.257,82.
Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 250110
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 25000.137103/2018-92.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA.
Contratado: 07.473.476/0001-99 - G I EMPRESA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar
excepcionalmente, o prazo de vigência contratual por 6 (seis) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 02/06/2024 a 01/12/2024, nos termos do art. 57, § 4º, da lei
n.º 8.666/1993.. Vigência: 02/06/2024 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 5.723.770,20. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 108/2024 - UASG 250110
Número do Contrato: 114/2022.
Nº Processo: 25000.109670/2021-54.
Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 33.683.111/0001-
07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Reajustar a
partir de 26/11/2023, o valor mensal contratado passou de R$ 891.513,18 (oitocentos e
noventa e um mil quinhentos e treze reais e dezoito centavos), para R$ 905.697,40
(novecentos e cinco mil seiscentos e noventa e sete reais e quarenta centavos), e o valor
anual passou de R$ 10.698.158,16 (dez milhões, seiscentos e noventa e oito mil cento e
cinquenta e oito reais e dezesseis centavos), para R$ 10.868.368,80 (dez milhões,
oitocentos e sessenta e oito mil trezentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos), o
valor total de R$ 32.094.474,48 (trinta e dois milhões, noventa e quatro mil, quatrocentos
e setenta e quatro reais e quarenta e nove centavos) para R$ 32.605.106,40 (trinta e dois
milhões, seiscentos e cinco mil, cento e seis reais e quarenta centavos). Vigência:
28/12/2022 a 28/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.605.106,40. Data de
Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 107/2024 - UASG 250110
Número do Contrato: 43/2022.
Nº Processo: 25000.113019/2021-89.
Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 59.456.277/0003-
38 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: Reajustar a partir de 21/1/2024, o valor
anual passou de R$ 23.631.139,74 (vinte e três milhões, seiscentos e trinta e um mil cento
e trinta e nove reais e setenta e quatro centavos), para R$ 23.913.520,66 (vinte e três
milhões, novecentos e treze mil quinhentos e vinte reais e sessenta e seis centavos)..
Vigência: 31/05/2022 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.913.520,66.
Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO PARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificar a PT/SEGEP/SEMS/PA nº 209, publicada no DOU de 04.11.2022, seção
3, página 176,
para onde se lê:
"... concedente: Ministério da
Saúde, CNPJ
00.394.544/0127-87, leia-se: Concedente: Ministério da Saúde, CNPJ 00.394.544/0187-18.
Belém, 29 de maio de 2024.
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO
Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas

                            

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