DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
P A R A Í BA
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 250027
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 25018.003499/2020-09.
Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PB. Contratado: 00.977.166/0001-62 -
W. E. ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA - EPP. Objeto: Apostilamento ao contrato nº
05/2021, acerca da repactuação que atende a cláusula sexta do referido contrato, que tem
como objeto a prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, copeiragem e
recepção, em caráter permanente, tendo por base na convenção coletiva de trabalho - cct
nº pb000144/2024, registrada no ministério do trabalho em 15/03/2023, com vigência de
01º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, e a data base da categoria em 01º de
janeiro.. Vigência: 01/06/2021 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
226.720,44. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO NORTE
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 229/2017
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº.
00.530.493/0001-71, e UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, Estado do RIO GRANDE
DO NORTE - CNPJ nº. 24.365.710/0001-83. OBJETO: Prorrogar a vigência do citado TED. Processo:
25000.496293/2017-04. VIGÊNCIA: 29/12/2017 a 30/11/2024. Data de assinatura: 29/05/2024.
SIGNATÁRIOS: JALMIR SIMÕES DA COSTA, Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Rio
Grande do Norte; JOSÉ DANIEL DINIZ MELO, Reitor, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 
3/2024 
- 
UASG 
250038. 
Número
do 
Contrato: 
3/2018. 
Nº 
Processo:
25021.000985/2017-11. Dispensa de Licitação nº 2/2018. Contratante: MINISTERIO DA
SAUDE. CNPJ Contratado: 06.555.678/0001-17. Contratado: GALERIA FAROL LTDA. Objeto:
prorrogação, de forma excepcional, do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº
3/2018, nos termos da Lei nº 8.245, de 1991, e da Lei nº 8.666, de 1993, tendo por objeto
a locação de imóvel onde atualmente funciona a sede da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Sergipe. O prazo excepcional de prorrogação será extinto com a
conclusão do novo contrato de locação, independentemente do transcurso do prazo de 12
meses. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 29/5/2024 a 28/5/2025. Valor Total: R$
424.830,00. Fonte: 1001000000 - 2024NE000013. Data de Assinatura: 28/05/2024.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
EDITAL Nº 13/2024
Processo nº 25000.053292/2022-28
O Secretário de Atenção Especializada à Saúde convoca o senhor Glifson
Magalhães dos Santos, CPF XXX.681.984-XX que se encontra em endereço desconhecido,
e/ou local não sabido, para retirar, no prazo de 10 (dez) dias a comunicação contida no
Ofício nº 54/2024/SAES/SERTRANS/SAES/CGPO/SAES/MS, referente ao débito constituído
junto ao Ministério da Saúde, apurados na Auditoria DENASUS nº 19.222. Qualquer dúvida,
contatar o Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos, via
telefone: (61) 3315-3531 e/ou e-mail: sertrans.cgposaes@saude.gov.br) ou pelo Endereço:
Esplanada dos Ministérios, Bloco G, 9º andar - Brasília/DF, CEP: 70058-900.
ADRIANO MASSUDA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 250106
Nº Processo: 33367.003738/2023-23.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI.
Contratado: 24.028.686/0001-97 - NEPHROASSIST SERVICO HOSPITALAR LTDA. Objeto: A
contratação de serviços de terapia renal substitutiva móvel e plasferese, intra-hospitalar,
entre pacientes adultos e pediátricos, prestação de serviço contínua sem disponibilização
de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, nas condições estabelecidas neste
termo de referência, anexo do edital, nos moldes da tabela abaixo, conforme condições e
exigências estabelecidas neste instrumento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2024 a
27/05/2025. Valor Total: R$ 3.115.212,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.004676/2024-57.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 06.628.333/0001-46
- FARMACE
- INDUSTRIA
QUIMICO-FARMACEUTICA
CEARENSE LTDA. Objeto: Fornecimento de cloreto de sódio, dosagem 20%, uso solução
injetável.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2029. Valor Total: R$
5.700,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.004578/2024-10.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 44.734.671/0022-86 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTI CO S
LTDA. Objeto: Fornecimento de Prometazina cloridrato, dosagem 25.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2029. Valor
Total: R$ 1.800,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.006392/2024-03.
Pregão Nº 64/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 18.806.050/0001-26 - BEM MED HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de
coletor material pérfuro-cortante.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2025.
Valor Total: R$ 40.900,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 60/2024 - UASG 250052
Número do Contrato: 117/2020.
Nº Processo: 25410.006489/2019-41.
Pregão. Nº 70/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 117/2020, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/08/2024 e a terminar em 02/08/2025,
nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993 Vigência: 03/08/2024 a 02/08/2025.
Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 91038/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
16/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Medicamento Geral. ( P R O C ES S O :
25410.011979/2023-45 )
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitação
(SIDEC - 29/05/2024) 250052-00001-2024NE000067
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 91027/2024
O Instituto Nacional de Câncer, através da autotorna pública a alteração no
resultado do pregãem epígrafe: a empresa TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA foi vencedora dos itens 03, 12, 13, 16, 17, 24 e 26 e a empresa
CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA foi vencedora dos itens 07 e 25.
Os demais itens permanecem inalterados.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio às Licitações
(SIDEC - 29/05/2024) 250052-00001-2024NE000067
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 91024/2024
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa ONCO PROD
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA foi vencedora dos
itens 01 e 02, a empresa UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A foi vencedora dos
itens 03, 09 e 13, a empresa UP DISTRIBUIDORA LTDA 04 e 10, a empresa LABORATORIOS
B BRAUN SA foi vencedora do item 05, a empresa CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS
FARMCEUTICOS LTDA foi vencedora dos itens 07 e 21, a empresa VERO MEDICAMENTOS
LTDA foi vencedora do item 12, a empresa PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA foi vencedora do
item 17, a empresa ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA foi vencedora do
item 19, a empresa VIVA FARMACEUTICA SA foi vencedora do item 22, e a empresa COSTA
CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora do item 24. Os itens 6,
8, 11, 14, 15, 16, 18, 20 e 23 restaram frustrados.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio às Licitações
(SIDEC - 29/05/2024) 250052-00001-2024NE000067
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pela presente publicação torna público
o chamamento com a finalidade de convocar empresas detentoras de marcas de válvulas
biológicas (suína/bovina), para demonstração das tecnologias disponíveis no mercado.
Na oportunidade, solicita-se a apresentação das especificações, modelo e
registro ANVISA. Para tal, pede-se agendamento de dia e horário para a demonstração
através do telefone: 30372256.
Em 29 de maio de 2024
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250057
Número do Contrato: 287/2022.
Nº Processo: 25057.001096/2021-31.
Pregão. Nº 133/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 03.124.977/0001-09 - MV SISTEMAS DE MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. Objeto:
PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do contrato nº 287/2022, para PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE
INSTALAÇÃO DE SOLUÇÃO DO
TIPO PACS/RIS PARA
MANTER A
DISPONIBILIDADE
DE
FORNECER
DIAGNÓSTICOS PELA
REALIZAÇÃO
DE
EXAMES
DE
IMAGENS
NO INSTITUTO
NACIONAL DE
TRAUMATOLOGIA
E ORTOPEDIA.
Vigência:
08/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 283.276,08. Data de
Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057001114202428. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS
(FENTANILA E OUTROS) REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO. Total de Itens Licitados: 19. Ed i t a l :
03/06/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao
Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90042-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
03/06/2024 
às 
08h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
12/06/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Repetição de licitação - 19 itens.
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIASGnet - 29/05/2024) 250057-00001-2024NE800013

                            

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