DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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160
Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057002452202487. Objeto:
Aquisição de Medicamentos
Padronizados (Biológicos) - Por Repetição. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 03/06/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90043-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 29/05/2024) 250057-00001-2024NE800013
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 210, DE 23 DE MAIO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Juliana
Destro Manzutti, inscrita no CPF: 050.***.***-44, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
8229/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº
909/2024-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.025367/2024-42, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 211, DE 23 DE MAIO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Paulo
Henrique Coelho Gonçalves Bichara, inscrito no CPF: 098.***.***-06, que se encontra em
local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
8692/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº
1112/2024-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.147405/2022-55, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ
AVISO DE PENALIDADE
Aplica
sanção administrativa
à empresa
MR
COMERCIO VAREJISTA
DE
ELETRONICO LTDA, CNPJ: 34.330.826/0001-30, em razão de inobservância às cláusulas
previstas na Ata de Registro de Preços nº 06/2023 (0037003210) e Termo de Referência
(0037002595).O COORDENADOR DISTRITAL DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA -
ALTO RIO JURUÁ, UNIDADE DESCENTRALIZADA DA SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA, órgão
do MINISTÉRIO DA SAÚDE, nomeado por meio da Portaria nº 940 de 26 de maio de 2023
publicada no D.O.U. em 05 de junho de 2023, e por força das atribuições constantes no
artigo 87, inciso III da Lei nº 8.666/93, c/c subitem 16.2., II (2) e III do Termo de Referência
do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá, por ofensa aos subitens 6.1, 8.1. e
8.1.1. do Termo de Referência do DSEI/ARJ, considerando a recomendação contida no
Parecer 6 (0040881236), exarada pelo Setor de Recursos Logísticos do Distrito Sanitário
Especial Indígena - Alto Rio Juruá nos autos do processo número 25032.002215/2023-13,
resolve: APLICAR PENALIDADE DE IMPEDIMENTO DE LICITAR POR 02 (dois) anos, à empresa
MR
COMERCIO VAREJISTA
DE ELETRONICO
LTDA,
CNPJ: 34.330.826/0001-30,
pelo
descumprimento aos subitens 6.1, 8.1. e 8.1.1. do Termo de Referência do DSEI/ARJ. E o
consequente registro no SICAF. Esta postaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISAAC DA SILVA PIYÃKO
Coordenador Distrital do DSEI Alto Rio Juruá
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 38/2023
Processo nº 25033.000329/2023-19, Pregão SRP 38/2023, presente licitação é
a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de insumos eequipamentos
médicos para atender às necessidades do DSEI/ARP. Foi realizada a licitação na
modalidade do Tipo Pregão na forma Eletrônica, sob nº 38/2023, em conformidade com
a legislação vigente. A licitação teve início Às 10:30 14 dedezembro de 2023 e foi
encerrada a sessão às 18:38hs do dia 14 de dezembro de 2023. A licitação teve como
vencedoras as seguintes empresas: CNPJ Nº04.709.243/0001-54-BS EQUIPAMENTOS
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP. vencedora do item 02, perfazendo o valor total de
R$ 15.080,00 CNPJNº15.631.700/0001-51-216MATERIAL HSPITALAR LTDA-vencedora do
item 13, perfazendo o valor totalde R$ 3.540,00 CNPJ Nº21.793.208/0001-85-DF
MÁQUINAS E FERRAMENTAS EIRELI-ME vencedora do item32, perfazendo o valor total de
R$ 304,00 CNPJ N¨24.838.277/0001-56-SAYMON GOMES PEREIRA vencedora do item 25,
perfazendo o valor total de R$2.625,00 CNPJ Nº27.792.194/0001-61-POLOVEI COMERCIO
DE EQUIPAMENTOS LTDA LOON EQUIPAMENTOS vencedora do item 29, perfazendo o
valor total de R$ 2.466,00 CNPJ Nº30.284.338/0001-83-BMA - BRASIL MARCAS
ATACADISTA EIRELI EPP vencedora dos itens 10, 12, 16 e 26 , perfazendo o valor tot al
de R$ 15.220,15 CNPJ Nº31.974.770/0001-69- COMFORT MÓVEIS EIRELI vencedora do
item 01, perzendo o valor total de R$ 2.099,40 CNPJ Nº33.0668.320/0001-32-ASCLÉPIOS
EQUIPAMENTOS HOSPILAR ES LTDA vencedora dos itens 27 e 28, perfazendoo valor total
de R$
3.273,00 CNPJ
Nº00.394.544/0095-65-DISMATH DISTRIB.
MAT. MEDICO
E
HOSPITALAR LTDA vencedora do item 35, perfazendo o valor total de R$ 4.785,00 CNPJ
Nº 43273828/0001-26-FELIPE DA SILVA FRANCISCO vencedora do item 38,perfazendo o
valor total de R$ 20.600,00 CNPJNº45.769.285/0001-68-REDNOV FERRAMENTAS LTDA
vencedora
do
item
30,
perfazendo
o
valor
total
deR$
42.710,40
CNPJ
Nº47.094.421/0001-92-SETEFARMA DISTRIBUIDORA vencedora dos itens 7, 15, 20 e21,
perfazendo o valor total de R$ 24.656,05 CNPJ Nº51.885.451/0001-94-LEAADERSHIP
PRODUTOS PARA SAUDE E PESQUISAS LTDA vencedora dos itens 3,17, 18, 24, 33, 37, 39
E 40, perfazendo o valor total de R$ 24.725,40 CNPJ: 51.934.666/0001 -58 51.934.666
PAMELA STEPHANE OLIVEIRA RIBEIRO Considerando que foram aceitos 14 empresas
vencoras do certame valor estimado R$ 356.126,64,pregão encerrado com valor de R$
164.184,40.
ANTONIO ARAUJO DE PAIVA
Pregoeiro DSEI/ARP
(SIDEC - 29/05/2024) 257022-00001-2024NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 257032
Nº
Processo:
25043000104202424.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação dos serviços de lavanderia externa para atender a Casa de
Apoio a Saúde Indígena, localizada no município de Salvador/Bahia.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua
Alceu
Amoroso
Lima,
142,
Caminho
Das
Árvores,salvador,
-
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257032-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE CLAUDIO DE MELO BRANDAO
Chefe do Selog
(SIASGnet - 29/05/2024) 257032-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO
GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024
Contrato Administrativo nº 01/2024. Processo 25052.000194/2023-63, firmado entre a
União por intermédio do DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA KAYAPÓ-MT e a
empresa Epic Serviços e Locações Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.244.760/0001-93,
tendo como objeto a contratação de serviços de locação de veículos, sem combustível,
com
quilometragem
livre,
incluindo
motoristas
devidamente
habilitados,
para
transporte/deslocamento de pacientes indígenas, com ou sem acompanhantes, nas áreas
indígenas assistidas pelo Subsistema de Atenção à Saúde Indígena no âmbito do DSEI
Kaiapó/MT, compreendendo regiões de saúde de referência, estipuladas conforme o
modelo do SUS no Mato Grosso e de acordo com a hierarquização dos serviços de saúde
do Estado, para a realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares, agendados,
regulados ou não, relativos à assistência ou intercorrências nas condições de saúde
indígena, Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2024
a 29/05/2025. Valor Total: R$ 9.617.143,08. Data de Assinatura: 29/05/2024.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90133/2024 - UASG 257027
Nº
Processo:
25037000208202418.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços de limpeza interna e externa com atividades
inerentes a higiene e conservação predial, englobando materiais, maquinários e insumos
apropriados a execução das atividades, para atender a Superintendência do ministério da
saúde- SEMS/AM, a Sede do Distrito Sanitário Especial Indígena - DSEI/Manaus, Central de
abastecimento farmacêutico - CAF/Manaus, a Casa de saúde indígena - CASAI/M A N AU S . .
Total de Itens Licitados: 6. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Avenida Djalma
Batista,
1018 -
Chapada,
Chapada
- Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257027-5-90133-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE RICARDO PEREIRA CORREA
Coordenador do Dsei Mao
(SIASGnet - 28/05/2024) 257027-00001-2024NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 257034
Número do Contrato: 24/2020.
Nº Processo: 25046.000254/2019-49.
Pregão. Nº 13/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO.
Contratado: 11.393.595/0002-90 - NORCIA VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto:
Prorrogar o Contrato original nº 24/2020. Obj: Prestação dos serviços de vigilância
desarmada, de forma contínua, diurna aos sábados, domingos e feriados, e 01 posto de 44
horas semanais (Barra do Corda/MA) com fornecimento de materiais, nas Sedes dos Polos
Base de Amarante/MA, Arame/MA, Barra do Corda/MA e Grajaú/MA - DSEI/MA, por mais
um período de 12 (doze) meses ou até que se conclua novo procedimento licitatório,
resguardado o direito da Administração de rescindir o contrato em comento durante o
prazo de vigência, sem que haja indenizações de quaisquer natureza. Fundamento Legal:
Artigo 57 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 01/06/2024 a 03/06/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 584.757,96. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257034
Número do Contrato: 25/2020.
Nº Processo: 25046.000254/2019-49.
Pregão. Nº 13/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO.
Contratado: 11.393.595/0002-90 - NORCIA VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto:
Prorrogar o Contrato original nº 25/2020. Obj: Prestação de serviços de vigilância
desarmada
noturna,
contínua, e
diurna
aos
sábados,
domingos e
feriados,
com
fornecimento de materiais, nas dependências das Sedes dos Polos Base de Santa Inês/MA
e Zé Doca/MA - DSEI/MA, por mais um período de 12 (doze) meses ou até que se conclua
novo procedimento licitatório, resguardado o direito da Administração de rescindir o
contrato em comento durante o prazo de vigência, sem que haja indenizações de
quaisquer natureza. Fundamento Legal: Artigo 57 da Lei nº 8.666/1993. Vigência:
01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 280.483,92. Data de
Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257034
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 25046.001598/2022-72.
Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - M A R A N H AO.
Contratado: 23.484.444/0001-45 - 3F LTDA. Objeto: Prorrogar o Contrato original nº
13/2023. Obj: Contratação de serviços de aquisição de licença anual, com possível
renovação de até 48 (quarenta e oito) meses, do sistema de orçamento de obras e serviços
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