DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90004/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
21/05/2024 foi alterado. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção
Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI) Tipo II na aldeia Lago Branco, localizada no
município de Buriticupu/MA, Polo Base de Arame. Total de Itens Licitados: 00001 Novo
Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Cinco de
Janeiro, 166 - Jordoa Jordoa - SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de
03/06/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
09/07/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
LUCIO DIENIO SILVA SANTOS GUAJAJARA
Coordenador Distrital
(SIDEC - 29/05/2024) 257034-00001-2024NE800060
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 257036
Número do Contrato: 8/2017.
Nº Processo: 25048.000230/2017-18.
Dispensa. Nº 4/2017. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL.
Contratado: ITAMAR FERNANDO DA SILVA VAREIRO. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto prorrogar o prazo previsto na cláusula nona, que trata da vigência e
da prorrogação do contrato nº 08/2017, por mais 24 (vinte e quatro) meses daquele
previsto inicialmente, a partir de 02/08/2024 com término em 02/08/2026. O valor
mensal permanecerá em R$ R$ 2.985,94 (dois mil novecentos e oitenta e cinco reais
e noventa e quatro centavos), totalizando anualmente R$ 35.831,28 (trinta e cinco mil
oitocentos e trinta e um reais e vinte e oito centavos), até que seja divulgado o índice
IGP-M, quando o reajuste se dará na forma prevista no contrato, com efeitos
retroativos. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
35.831,28. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90011/2024
Tornamos público o resultado do certame supracitado, cujo vencedor foi o
seguinte fornecedor:ENI MARIA DE FREITAS, CNPJ 71.472.294/0001-00,Itens 1 a 4.
MARINALVA CORREIA FERNANDES
Pregoeira
(SIDEC - 29/05/2024)
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257049
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 25061.001673/2022-15.
Pregão. Nº 14/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELH O.
Contratado: 10.886.827/0001-06 - RONDON - AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.
Objeto: Acrescentar aproximadamente 24,529% do valor global inicial atualizado do
contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 74.226,19
(setenta e quatro mil duzentos e vinte e seis reais e dezenove centavos), nos moldes
do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;
alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 74.226,19. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257049
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 25061.001561/2019-51.
Pregão.
Nº 7/2022.
Contratante:
DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA -
PORTO
VELHO.
Contratado: 15.868.091/0001-59 - NORTE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 09/2023 (0033803597), por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 02/06/2024 à 01/06/2025, cujo objeto refere-se a
contratação de empresa especializada na prestação prestação de serviços de coleta,
transporte, tratamento e disposição final de resíduos sólidos grupos a, b e e, conforme
rdc nº. 222, de 28 de março de 2018 e resolução conama nº 358/2005, para atender
ao dsei-porto velho/ro em toda a sua jurisdição: casai's dos municípios de ji-paraná/ro,
alta floresta d'oeste/ro, guajará-mirim/ro e humaitá/am, nos termos do art. 57, (ii), da
lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 291.700,48. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257054
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 25066.001195/2023-76.
Pregão.
Nº
4/2023.
Contratante: 
DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA
-
TOCANTINS.
Contratado: 06.991.268/0001-19 - ROSELENE VIEIRA DA SILVA. Objeto: A prorrogação da
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, estendendo-se de 02/06/2024 a
01/06/2025, possibilidade prevista na "cláusula segunda - da vigência" do contrato
original, e com fundamento legal nos artigos 106 e 107 da lei nº 14.133/2021..
Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.661,50.
Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 257026
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 25041.000149/2022-57.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - JAVARI. Contratado: 26.321.313/0001-35 -
MADEIRA SERVICOS DE LIMPEZA E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Repactuação dos
valores do contrato 07/2023 comefeitos a parti r do mês de janeiro de 2024. Vigência:
20/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 663.828,60. Data de
Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 257050
Nº Processo: 25062.001011/2023-16.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA.
Contratado: 26.427.482/0001-54 - AGIL LTDA.. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de mão de obra na prestação de serviços de piloto fluvial e condutor fluvial,
em regime de hora e piso salarial, definidos por acordo, convenção ou dissídio coletivo de
trabalho da categoria visando atender as necessidades do distrito sanitário especial
indígena vilhena - dsei vilhena.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2024 a
29/05/2025. Valor Total: R$ 575.999,92. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 10, DE 27 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE do Ministério da Saúde,
convoca os interessados que se encontram em local incerto e não sabido, para retirar e
atender à notificação referente a débitos de recursos recebidos à título de diárias e ajuda
de custo:
Èmi 
de 
Almeida 
do 
Nascimento
- 
CPF 
***.463.695-**, 
Ofício 
nº
848/2024/CGAHV/.DATHI/SVSA/MS (SEI MS 0040307034), de 24/04/2024;
Nicolle 
Mahier 
Batista 
da 
Silva
- 
CPF 
***.094.402-**, 
Ofício 
nº
806/2024/CGAHV/.DATHI/SVSA/MS (SEI MS 0040272782), de 23/04/2024;
Francisca 
Batista 
de 
Souza 
- 
CPF 
***.049.902-**, 
Ofício 
nº
623/2024/CGAHV/.DATHI/SVSA/MS (SEI MS 0039800479), de 01/04/2024.
O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de
publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial.
Ministério da Saúde, sito no SRTVN Quadra 701, lote D, Edifício PO 700, 5º
andar, CEP 70.719-040, Brasília/DF. Dúvidas contatar os técnicos do DATHI/SVSA/MS.
ETHEL MACIEL
Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.002105/2024-73.
Pregão Nº 35/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 48.239.093/0001-38 - TECNOPRIME COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de
equipamentos de proteção individual (epi's), insumos para esterilização e coleta de
resíduos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/05/2024 a
23/05/2025. Valor Total: R$ 23.610,00. Data de Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209004570202287. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
para 
a 
prestação
de 
Serviços 
de 
Elaboração 
de
Estudos 
Preliminares 
de
Engenharia/Arquitetura e elaboração de
projeto luminotécnico básico, executivo,
memorial descritivo, memorial de cálculo e planilha orçamentária sintética e analítica
para adequação de prédio para uso da Seção de Ensino, Informação Científica e
Memória do IEC (SIEIC /IEC). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/06/2024 das 08h00
às
12h00
e
das 13h00
às
16h00.
Endereço:
Br
316
Km 7,
S/n,
Levilândia
-
Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-90016-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 20/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
RICARDO ROGERIO BRANDAO DE MORAES
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/05/2024) 257003-00001-2024NE000006
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 253003
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 33910.015081/2021-71.
Pregão. Nº 16/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR.
Contratado:
42.563.692/0001-26 
-
M.I.
MONTREAL
INFORMATICA 
S.A.
Objeto:
Prorrogação, por mais 18 (dezoito) meses, do prazo de vigência do contrato de
prestação de serviços nº 25/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência
e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 01/06/2024
e término em 01/12/2025.. Vigência: 01/06/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 11.499.838,20. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257026
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 25041.000097/2020-57.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - JAVARI. Contratado:
10.819.904/0001-05 - CLEUDOMAR COSTA PANTALEAO. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 05/2021, por 12 (doze) meses nos termos do art. 57, inciso ii da
lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 92.969,40. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
de engenharia ORÇAFASCIO, por mais um período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal:
Artigo 57 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 27/06/2024 a 26/06/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 158.259,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).

                            

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