DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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162
Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DAS OPERADORAS
COMUNICADO DE 29 DE MAIO DE 2024
A Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos XXII e XXIII
do art. 4º, da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, c/c o inciso II do art. 26 da Resolução Regimental - RR nº 21, de 26 de janeiro de 2022, resolve COMUNICAR o cancelamento do registro
das operadoras de planos privados de assistência à saúde:
. Registro
CNPJ
Razão Social
Cidade
UF Data
Cancelamento
Motivo
. 34.014-6
61.740.791/0001-
80
ASSOCIAÇÃO AUXILIADORA DAS CLASSES LABORIOSAS
São Paulo
SP
27/05/2024 liquidação
extrajudicial
. 40.670-8
00.539.806/0001-
52
A.P.S ASSISTÊNCIA PERSONALIZADA À SAÚDE LTDA.
Jundiaí
SP
26/04/2024 incorporação
JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES
Diretor de Normas e Habilitação das Operadoras
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE
ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA E COLONOSCOPIA NO HOSPITAL CRISTO REDENTOR,
INCLUSIVE COM
SOBREAVISO 24
(VINTE E QUATRO)
HORAS DE
PROFISSIONAL E
EQUIPAMENTO, pelo período de 12 (doze) meses prorrogável até o limite legal,.
ABERTURA: 28/06/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 204/2024 - SRP
Aquisição de Material de Confecção e Costura (UNIFORMES), pelo Sistema de
Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da
Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 26/06/2024 às
08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2024 - SRP
Aquisição
de
Material
de Escritório
(ETIQUETAS,
CARTUCHOS
E
PASTA
PRONTUÁRIO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para
o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,.
ABERTURA: 24/06/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2024
Aquisição
de SOLUÇÃO
COMPUTACIONAL PARA
O
NOVO SISTEMA
DE
RADIOLOGIA, em entrega única, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais.
ABERTURA: 18/06/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2024 - SRP
Aquisição
de
Material
Imobilizado
(DISPENSÁRIO
ELETRÔNICO
DE
MEDICAMENTO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses,
para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 14/06/2024 às 09:00h. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 20/2024, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº
09/2024, celebrado em 28/05/2024 entre a HEMOBRÁS e a METTLER-TOLEDO INDÚSTRIA
E COMÉRCIO L LTDA, CNPJ nº 49.372.576/0001-79; b) Objeto: Prestação de serviços de
manutenção, calibração e qualificação para balanças Mettler-Toledo; c) Valor: R$
503.184,88 (quinhentos e três mil cento e oitenta e quatro reais e oitenta e oito centavos);
d) Vigência: 12 (doze) meses, admitindo-se prorrogação; d) Dotação Orçamentária:
01.02.422667.284.2205900000.20006.00.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e
Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Ana Paula
do Rego Menezes - Diretora de Produtos Estratégicos e Inovação; Contratada: Ignasi
Alastuey Guixe - Representante Legal; g) Processo n° 25800.002409/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 31/2024, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº
21/2024, celebrado em 28/05/2024 entre a HEMOBRÁS e a CENTRELINE TECHNOLOGI ES
PTY LTD, ABN nº 67634116288; b) Objeto: Aquisição de Sistema de Limpeza e Corte
Automático de Bolsas de Plasma; c) Valor: AUD$ 1.409.000,00 (um milhão quatrocentos e
nove mil dólares australianos); d) Vigência: 18 (dezoito) meses; d) Dotação Orçamentária:
01.01.912104.348.2107010200.10005.00.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e
Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Ana Paula
do Rego Menezes - Presidente; Contratada: Saeed Joulaei - Representante Legal; g)
Processo n° 25800.002200/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 39/2021, celebrado em 27/05/2024, entre
a HEMOBRÁS e a MEC Q COMÉRCIO E SERVIÇOS DE METROLOGIA LTDA, CNPJ nº
96.513.486/0001-30; b) Objeto: Acréscimo contratual de 3,125%, representando um
montante de R$ 7.780,00 (sete mil, setecentos e oitenta reais); c) Fundamento Legal: Lei
13.303/16; d) Valor: O novo valor global do contrato, considerando o registro do
acréscimo, passa a ser de R$ 256.740,00 (duzentos e cinquenta e seis mil, setecentos e
quarenta reais); e) Signatários: Contratante: ANA PAULA DO REGO MENEZES - Hemobrás;
Contratada:
MÁRCIO
FRANCISCO
CIA,
representante
legal;
f)
Processo
n°
25800.000500/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2019, celebrado em 24/05/2024,
entre a HEMOBRÁS e a D7 GESTÃO DE PESSOAS LTDA, CNPJ 41.316.990/0001-59;
b)Objeto: Alteração da cláusula nona do termo de referência e repactuação da avença;
c)Fundamento Legal: Lei 13.303/16; d)Valor: R$ 446.945,63 (quatrocentos e quarenta e
seis mil novecentos e quarenta e cinco reais e sessenta e três centavos), coberto pelo
saldo constante na conta orçamentária 2.205.900.000; e) Signatários: Contratante:
André Luiz Mota Pinho - Diretor de Administração e Finanças; Contratada: Sérgio José
Ferro Gomes - Representante Legal; f)Processo n° 25800.003193/2019.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 06/01/2023, Seção 3,
referente ao INSTRUMENTO código 938712, onde se lê: Vigência: 31/12/2022 a
01/02/2025 leia-se: Vigência: 31/12/2022 a 01/06/2026.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Instrumento código
825275. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
36211. Convenente: MUNICIPIO DE CIDADE GAUCHA, CNPJ nº 75377200000167. a
prorrogação do prazo do Convênio nº 0332/2015, firmado entre a FUNASA e o Município
de Cidade Gaúcha/PR para a execução do Sistema de Abastecimento de Água em Áreas
Rurais, especificamente no bairr. Valor Total: R$ 942.062,21, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Vigência: 31/12/2024 a 25/06/2025. Data de Assinatura: 31/12/2015. Signatários:
Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº ***.067.487-**, Convenente:
HENRIQUE DOMINGUES, CPF nº ***.710.829-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
931100. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
36211. Convenente: MUNICIPIO DE JARDIM ALEGRE, CNPJ nº 75741363000187. Alteração
de Vigência. Valor Total: R$ 213.453,84, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
31/12/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 30/06/2022. Signatários: Concedente: LUIZ
HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº ***.067.487-**, Convenente: JOSE ROBERTO
FURLAN, CPF nº ***.498.609-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
919811. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
365211. Convenente: MUNICIPIO DE BOM SUCESSO, CNPJ nº 75771261000104. ALTE R AÇ ÃO
DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 209.563,81, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
31/12/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: LUIZ
HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº ***.067.487-**, Convenente: JOSE ROBERTO DA
SILVA, CPF nº ***.903.809-**.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
COMUNICADO Nº 5, DE 29 DE MAIO DE 2024
Fundação Oswaldo Cruz Concurso Público - Edital Nº 01/2023
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Mario Moreira, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista a autorização para abertura de concurso público
concedida pelo Despacho da Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos, por meio da Portaria MGI nº 2.849, de 16 de junho de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2023, divulga o resultado
final da prova objetiva para o Cargo de Analista de Gestão em Saúde, na carreira de
Gestão em Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública de acordo com o
disposto na Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 e na Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006, que dispõe sobre o
Plano de Carreiras e Cargos de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública
da Fiocruz.
Perfil: AN01 - Gestão de Compras/Licitações - Rio de Janeiro
Inscricao; Nome; D1; D2; NFObj // 1008389; AARAO RAFAEL RUFINO DA SILVA
; 4.00 ; 10.00; 24.00 // 1011967; ABEILDO FERREIRA SILVA ; 7.00 ; 16.00; 39.00 //
1003868; ABRAAO LEANDRO BEZERRA DA SILVA ; 11.00; 13.00; 37.00 // 1011548; ADRIANA
ARAUJO DA SILVA DE SOUZA ; 4.00 ; 9.00 ; 22.00 // 1000393; ADRIANO DE SOUZA BRAGA
; 17.00; 20.00; 57.00 // 1010195; ADRIANO DOS REIS MOREIRA ; 10.00; 18.00; 46.00 //
1012046; AGNALDO ESTEVAM DA SILVA ; 4.00 ; 10.00; 24.00 // 1010403; AHMAD AHMAD
SALAH AL ASSAR ; 10.00; 14.00; 38.00 // 1004900; AILSON DIAS CASTILHO ; 7.00 ; 11.00;
29.00 // 1009637; AIMEE DA SILVA LIRA ; - - ; - - ; Faltoso // 1013025; ALAN DE ARAUJO
GOULARTE ; 10.00; 16.00; 42.00 // 1013779; ALAN DE SOUZA PEIXOTO ; 8.00 ; 13.00;
34.00 // 1011478; ALANA COFFONE CABRAL ; 15.00; 20.00; 55.00 // 1003648; ALBERTO
MUSSY DA SILVA LIMA ; 3.00 ; 11.00; 25.00 // 1012185; ALCIONE DA COSTA FONSECA ;
10.00; 15.00; 40.00 // 1011486; ALCIONE SILVA QUNTAS ; 10.00; 17.00; 44.00 // 1010720;
ALECSSANDRO COSTA DE BRITO SIMOES ; - - ; - - ; Faltoso // 1002202; ALESSANDRA
AZEREDO DOS SANTOS ; 2.00 ; 6.00 ; 14.00 // 1008186; ALESSANDRA MARIA PEREIRA DE
ALMEIDA ; 7.00 ; 11.00; 29.00 // 1013404; ALESSANDRO DOS SANTOS SILVA ; 7.00 ; 10.00;
27.00 // 1000375; ALEX OLIVEIRA SALES ; - - ; - - ; Faltoso // 1010045; ALEXANDER MATOS
LEITAO ; 11.00; 16.00; 43.00 // 1010350; ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA COSTA ; - - ; - -
; Faltoso // 1010317; ALEXANDRE LUZ LIMA ; 6.00 ; 13.00; 32.00 // 1000102; ALEXANDRE
RODRIGUES DE SOUZA ; 12.00; 18.00; 48.00 // 1012686; ALEXANDRE UMBELINO VICENTE
DE SOUZA ; - - ; - - ; Faltoso // 1010235; ALINE ALVES DA SILVA ; 3.00 ; 12.00; 27.00 //
1005274; ALINE CRISTINA CUNHA PEREIRA DA SILVA ; - - ; - - ; Faltoso // 1006428; ALINE
DOS RAMOS DE OLIVEIRA ; 8.00 ; 11.00; 30.00 // 1010882; ALINE DOS SANTOS COSTA
LEMOS TORRES ; 9.00 ; 12.00; 33.00 // 1012442; ALINE PEREIRA ; - - ; - - ; Faltoso //
1001767; ALLAN YAMIN RONZANI ; 5.00 ; 16.00; 37.00 // 1003223; ALMIR JULIO DE
MACEDO MARINHO ; - - ; - - ; Faltoso // 1008198; ALVARO BARCELLOS VARGAS ; 9.00 ;
13.00; 35.00 // 1011549; AMANDA CARDOSO RODRIGUES DE LIMA ; 5.00 ; 10.00; 25.00 //
1006717; AMANDA CASTRO VERISSIMO CORTES ; 6.00 ; 8.00 ; 22.00 // 1011036; AMAN DA
COLARES RIBEIRO CAMPOS ; 13.00; 20.00; 53.00 // 1014213; AMANDA CRISTINA DE
AZEVEDO SILVA ; 7.00 ; 19.00; 45.00 // 1003090; AMANDA DE FREITAS FIGUEIREDO ;
14.00; 18.00; 50.00 // 1010465; AMANDA DOS SANTOS CALLIAN ; 9.00 ; 4.00 ; 17.00 //
1001663; AMANDA LETICIA OTA HOLLSBACK ; 13.00; 15.00; 43.00 // 1011956; AMAN DA
MICHELE VICTOR SILVA ; 10.00; 13.00; 36.00 // 1014345; AMANDA MIRANDA DE
CARVALHO ; 1.00 ; 7.00 ; 15.00 // 1010506; AMANDA PEREIRA ARAGAO ; - - ; - - ; Faltoso
// 1005063; AMANDA RIBEIRO DE LEMOS GOMES ; 8.00 ; 12.00; 32.00 // 1006988; ANA
ANGELICA GUSMAO BATISTA ; 7.00 ; 9.00 ; 25.00 // 1013372; ANA BARBARA DE SOUZA
MORETTI ; 2.00 ; 11.00; 24.00 // 1014772; ANA CAROLINA CAETANO MIRANDA ; - - ; - -
; Faltoso // 1000158; ANA CAROLINA CORREA SANTOS DE CASTRO ; 6.00 ; 12.00; 30.00
// 1000529; ANA CAROLINA DOS ANJOS SANTOS ; 14.00; 18.00; 50.00 // 1003274; ANA
CAROLINA FLORES DE SOUZA ; - - ; - - ; Faltoso // 1003603; ANA CAROLINA LIMA OLIVEIRA
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