DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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197
Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90107/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
27/05/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 27/05/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 24/06/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços comum de
engenharia em consultoria e auditoria em Construções Verdes, Selos Verdes e Certificações
Ambientais com conhecimento na obtenção da Certificação LEED (Leadership in Energy and
Enviromental Design), especificamente para a Certificação LEED BD + C versão 3 de 2009
para o Novo Centro de Processamento Final de Imunobiológicos (NCPFI).
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 29/05/2024) 254445-25443-2024NE000047
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65/2024 - UASG 254445
Número do Contrato: 271/2023.
Nº Processo: 25386.000723/2023-57.
Inexigibilidade. 
Nº 
156/2023. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM
IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 61.230.314/0005-07 - LIBBS FARMACEUTICA LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 271/2023 por mais 12 (doze) meses, a
partir de 31/05/2024 até 31/05/2025, sem ônus para as partes, podendo ser prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, e a retificação das cláusulas
primeira e oitava do 2º termo aditivo, na forma do art. 107 c/c art. 104, inciso i e art. 124,
caput, todos da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 31/05/2024 a 31/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 58.193.197,52. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2024 - UASG 254445
Número do Contrato: 452/2022.
Nº Processo: 25386.000359/2022-44.
Contratante: 
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM 
IMUNOBIOLOGICOS. 
Contratado:
05.562.330/0001-94 - R 3 ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Formalização de
reajuste contratual. Vigência: 24/11/2022 a 16/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 6.258.877,47. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90128/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000383202445. Objeto: Aquisição de itens das marcas
Merck Millipore, Becton e Sigma.. Total de Itens Licitados: 92. Edital: 03/06/2024 das
09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90128-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 03/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/05/2024) 254420-25201-2024NE000045
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.002688/2023-61.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 34.036.212/0001-40 - TIME MULTISSERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de apoio técnico e operacional em serviços de copa, cozinha, governança e
rouparia, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024 a
03/06/2025. Valor Total: R$ 1.830.360,56. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.000625/2024-51.
Dispensa Nº 90248/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A execução das atividades de apoio
logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "promoção da educação
corporativa: estratégia inovadora para o fortalecimento da aprendizagem organizacional
em rede na fiocruz - fase ii - pidi"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/05/2024 a
29/05/2026. Valor Total: R$ 5.308.274,94. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254420
Número do Contrato: 89/2022.
Nº Processo: 25380.002485/2022-93.
Dispensa.
Nº 
73/2022.
Contratante:
FUNDACAO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação dos prazos de execução e de vigência,
por 2 (dois) meses, bem como a alteração contratual com vistas ao acréscimo de 25%
(vinte e cinco por cento) do valor inicial do contrato n° 89/2022, com fundamento no que
dispõem os artigos 111 e 125, ambos da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 03/10/2024 a
03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.491.248,63. Data de Assinatura:
29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254420
Número do Contrato: 67/2023.
Nº Processo: 25380.001359/2023-01.
Dispensa.
Nº 
17/2023.
Contratante:
FUNDACAO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação
do prazo de vigência do contrato nº 67/2023, por mais 07 (sete) meses, com fulcro no art.
111 da lei nº 14.133/2021, bem como a alteração contratual com vista ao acréscimo de
19,89460749% ao valor inicialmente contratado, com fulcro no art. 125 da mesma lei..
Vigência: 22/11/2024 a 22/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.504.313,00.
Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254420
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 25380.004125/2021-45.
Dispensa.
Nº 
190/2021.
Contratante: 
FUNDACAO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação dos prazos de execução e de vigência do
contrato 19/2022, por mais 117 dias, ou seja, até 30/10/2024, com fulcro no que dispõem
o "art. 111 da lei nº 14.133/2021 ".. Vigência: 05/07/2024 a 30/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 49.684.521,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254462
Número do Contrato: 39/2023.
Nº Processo: 25380.000040/2023-50.
Pregão. Nº 11/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI.
Contratado: 14.116.631/0001-85 - A G C PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência e a repactuação de preços.. Vigência: 20/06/2024 a
20/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.435.792,03. Data de Assinatura:
29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA - UASG 254462
Número do Contrato: 68/2023.
Nº Processo: 25389.000331/2023-68.
Dispensa. Nº 26/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS
CAMPI. Contratado: 41.521.003/0001-58 - MB ENGENHARIA E NEGOCIOS LTDA. Objeto:
Prorrogação automática do prazo de vigência. Vigência: 29/05/2024 a 29/09/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 23.360,46. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 254462
Nº Processo: 25389000219202327. Objeto: Sistema de Registro de Preço para
aquisição de aparelhos de acondicionado tipo janela e Split , conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados:
47. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av, Brasil,
4365, Manguinhos, Serviço de Gestão de Compras/cogic, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/254462-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
13/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAURO DE MIRANDA FERNANDES
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/05/2024) 254420-25201-2024NE000047
Ministério do Trabalho e Emprego
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código
920566. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade
Gestora: 00001. Convenente: CENTRO DE ESTUDOS E ASSESSORIA-CEA, CNPJ nº
01746741000189. PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PROJETO - TROCASOL REFERENTE AO
TERMO FOMENTO. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
31/05/2024 a 31/10/2024. Data de Assinatura: 20/12/2021. Signatários: Concedente:
GILBERTO CARVALHO, CPF nº ***.989.609-**, Convenente: ANTONIO HAROLDO PINHEIRO
MENDONCA, CPF nº ***.622.472-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento
código 901967. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO,
Unidade Gestora: 400076. Convenente: CENTRO DE ESTUDOS E ASSESSORIA-CEA, CNPJ
nº 01746741000189.
aditivo de
prazo. Valor
Total: R$
300.000,00, Valor
de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/05/2024 a 30/10/2024. Data de Assinatura:
21/10/2020. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº ***.989.609-**,
Convenente: ANTONIO HAROLDO PINHEIRO MENDONCA, CPF nº ***.622.472-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2024 ao Instrumento código 945671.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora:
400076. 
Convenente:
INSTITUTO 
ACARIQUARA
ORGANIZACAO 
DE
SERVICOS
SOCIOAMBIENTAIS 
SUSTENTAVEIS,
CNPJ 
nº
06284362000138. 
Autorização
para
operacionalizar Ordem Bancária de Transferências Voluntárias (OBTV) para o Convenente
no Portal dos Convênios (Plataforma Tranferegov) em Termo de Fomento firmado pela
União, por inte. Valor Total: R$ 1.547.748,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
27/12/2023 a 22/12/2024. Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente:
GILBERTO CARVALHO, CPF nº ***.989.609-**, Convenente: ALBERLANE PEREIRA DE
CASTRO, CPF nº ***.767.752-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 902123. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, , Unidade Gestora: 400076,
Convenente: ASSOCIACAO AFRO CULTURAL E BENEFICENTE DE MATRIZ AFRICANA SAO
JERONIMO, CNPJ nº 89731764000160. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 150.000,00,
Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 15/10/2020 a 30/10/2024. Data de Assinatura:
29/05/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO / GILBERTO CARVALHO -
Secretário
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO
ESTADO DO AMAPÁ
SETOR DE MULTAS E RECURSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO WN69KC
A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO
NO AMAPÁ, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de
2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os
empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou
Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando,
ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos,