DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES
EXTRATO DE AJUSTE
Espécie: Termo de ajuste ente a Fundação Oswaldo Cruz e a Universidade Federal de
Pernambuco. Objeto: Ressarcimento de despesa de energia elétrica do Instituto Aggeu
Magalhães, Unidade da FIOCRUZ/PE, à Universidade Federal de Pernambuco. Valor global
estimado anual de R$ 3.720.000,00 (três milhões setecentos e vinte mil reais) e pelos 60
meses R$ 18.600.000,00 (dezoito milhões e seiscentos mil reais). Signatários: Dr. Pedro
Miguel dos Santos Neto. Diretor do Instituto Aggeu Magalhães e o Senhor Reitor Professor
Alfredo Macedo Gomes. Reitor da UFPE. Processo Fiocruz nº 25382.000449/2023-56.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 254421
Nº Processo: 25382.000467/2024-19.
Dispensa Nº 90019/2024. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES.
Contratado: 51.340.170/0001-56 - 51.340.170 PATRICIA RENATA CAVALCANTI FREIRE.
Objeto: Contratação para a aquisição de insumos com a finalidade de alimentar os animais
utilizados nas pesquisas do instituto aggeu magalhães-iam/fiocruz-pe para atender a
demanda dos laboratórios dessa instituição..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/05/2024 a
28/05/2025. Valor Total: R$ 14.050,56. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254421
Número do Contrato: 8/2024.
Nº Processo: 25382.000433/2024-24.
Dispensa.
Nº 117/2023.
Contratante: INSTITUTO
AGGEU MAGALHAES.
Contratado:
04.762.861/0001-68 - ENGEPROM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12
meses, do prazo de vigência do contrato nº 008/2024 (a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva das
instalações prediais do instituto aggeu magalhães - iam, unidade da fundação oswaldo cruz
em pernambuco - fiocruz - pe, incluídos adequações de espaços físicos, mão de obra
dedicada, ferramentas, insumos, uniformes, epi´s, materiais de consumo, estimativa
máxima de horas extras, materiais e serviços eventuais sob demanda, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.), com fundamento no que
dispõe o art 57, inciso ii, da lei 8.666/93.. Vigência: 02/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.671.718,10. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 254421
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 25382.000262/2023-52.
Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 68.287.143/0001-60 - ACTIVE
ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a repactuação dos
valores contratuais diante da act 2023/2024, do reajuste do salário mínimo em janeiro de
2024 conforme item 23 do termo de referência e ajuste nos percentuais de insalubridade..
Vigência: 15/06/2023 a 03/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.446.040,73.
Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90005/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de ração de cão e gatos para o Projeto
Saúde Única
LINDENBERG LINS DOS SANTOS
Coordenado de Desenvolvimento Institucional.
(SIDEC - 29/05/2024) 254501-25201-2024NE000047
INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254474
Número do Contrato: 20/2020.
Nº Processo: 25792.100173/2019-05.
Dispensa. Nº 47/2019. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Objetiva o presente termo aditivo a prorrogação dos
prazos de execução e de vigência do contrato por 06 (seis) meses, bem como a alteração
contratual com vistas à readequação do cronograma que integra a cláusula quarta do
contrato nº 20/2020 (sei 0271044), com fulcro no que dispõe o art. 57, §1º, inciso ii, da lei
nº 8.666/93.. Vigência: 02/06/2024 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254447
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 25384.001306/2022-61.
Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA.
Contratado: 52.201.456/0001-13 - LEICA DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO LTDA ..
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, alteração contratual com
vistas à alteração do endereço da sede da contratada, e supressão do equipamento
coradora imuno histoquímica - modelo bond-max com número de série m212584 do
serviço de manutenção preventiva e corretiva e calibração. Vigência: 02/06/2024 a
02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.519,24. Data de Assinatura:
29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação de Bens de Informática Inservíveis que entre si celebram o INSTITUTO
NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
- IFF/FIOCRUZ - CNPJ nº 33.781.055/0002-16 (DOADOR) e o INSTITUTO NOVA ÁGORA DE
CIDADANIA - INAC - CNPJ: 05.862.741/0001-03 (DONATÁRIO) - Signatários: Antônio Flávio
Vitarelli Meirelles pelo IFF e Julio Cesar Hessel pelo INAC - Processo nº 25384.000294/2024-
19 - Fundamento Legal: Decreto nº 9.373/2018 e demais legislações pertinentes.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 254447
Número do Contrato: 27/2021.
Nº Processo: 25384.000061/2020-92.
Contratante: 
INST
NACIONAL 
DE 
SAUDE 
FERNANDES
FIGUEIRA. 
Contratado:
09.169.438/0001-72 - PLANEJAR TERCEIRIZACAO E SERVICOS S.A.. Objeto: Repactuação ao
contrato 27/2021. Vigência: 11/03/2021 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 572.138,88. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
INSTITUTO RENÉ RACHOU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 254423
Nº Processo: 25381.000191/2023-06.
Pregão Nº 90038/2024. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU.
Contratado: 22.187.975/0001-03 - COOPERATIVA DOS SERVIDORES AUTONOMOS DE B HTE
LTDA. Objeto: Serviços de locação de veículos com motoristas e insumos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/07/2024 a
07/07/2029. Valor Total: R$ 1.986.600,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, por
intermédio do seu Diretor, torna público o resultado da CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2024
para SELEÇÃO DE EMPRESAS PARA FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA PARA A TRANSFERÊNCIA
DE TECNOLOGIA DE MEDICAMENTOS SÓLIDOS ORAIS. As propostas aprovadas foram:
Micofenolato de Sódio (180mg e 360mg) - EMS/SA; Linezolida 600mg - Prati Donaduzzi e
Cia Ltda. As propostas das referidas empresas foram selecionadas pela Comissão, e, o
resultado homologado pela autoridade competente nos autos do processo nº
25387.000022/2024-99. As documentações correspondentes à análise das propostas pela
Comissão e o ato de homologação podem ser acessados através do seguinte endereço
eletrônico: https://www.far.fiocruz.br/2024/01/chamada-publica-no-02-2024-far/
Fica aberto o prazo para interposição de recursos, nos termos do item 7 da Chamada Pública.
Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024
JORGE SOUZA MENDONÇA
Diretor
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2024 - UASG 254446
Nº Processo: 25387000555202390. Objeto: Aquisição de Controlador e Estante
na forma do Termo de Referência, anexo I, do Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
03/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Comandante
Guaranys, 
447 
- 
Jacarepaguá, 
Curicica 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO DA SILVA MARQUES
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/05/2024) 254420-25201-2024NE000047
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000878/2024-74.
Pregão Nº 90020/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 31.540.818/0001-20 - CIPAFLEX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto:
Aquisição de transformador.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2024 a
10/11/2024. Valor Total: R$ 202.800,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000897/2024-09.
Dispensa
Nº 
90019/2024.
Contratante: 
INSTITUTO
DE 
TECNOLOGIA
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 32.029.690/0001-06 - . Objeto: Serviço de verificação do inventário de
emissões de gases de efeito estufa (gee) de bio-manguinhos, incluindo declaração de
verificação..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/05/2024 a
29/05/2025. Valor Total: R$ 7.250,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 64/2024 - UASG 254445
Número do Contrato: 609/2022.
Nº Processo: 25386.001819/2022-51.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA
EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 05.952.782/0001-82 - BIOTEC SOLUCAO AMBIENTAL
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
609/2021 - contratação de obra de reforma no laboratório de tecnologia virológica (latev)
para
certificação em nível de biossegurança - nb-03, incluindo fornecimentos de materiais.
Vigência: 29/05/2024 a 29/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.125.000,00.
Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 66/2024 - UASG 254445
Número do Contrato: 793/2023.
Nº Processo: 25386.002268/2023-24.
Pregão. Nº 361/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S .
Contratado: 68.337.658/0001-27 - SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de
itens da marca sigma.. Vigência: 03/06/2024 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 107.270,65. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).