DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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204
Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS E RORAIMA
SERVIÇO 9-SRE-AM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393009
Número do Contrato: 479/2022.
Nº Processo: 50601.001757/2022-33.
Pregão. Nº 50/2022. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT.
Contratado: 01.088.713/0001-11 - CONSTRUTORA SOMA LTDA. Objeto: 02º Termo Aditivo
de Rerratificação e de Prorrogação de Prazo do Contrato SR-00479/2022-00, passando o
Vencimento da Execução dos Serviços de 03/06/2024 para 03/06/2025, com Início a partir
de 04/06/2024 e passando o Vencimento da Vigência Contratual de 28/10/2024 para
28/10/2025, com início a partir de 29/10/2024, devido a Prorrogação de Prazo por mais
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, Autorizado pelo Superintendente
Regional do DNIT/AM, conforme Autos do Processo Administrativo: 50601.001757/2022-
33.
FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II DO ART. 57 E ART. 60 DA LEI Nº 8.666/93 E EM
OBEDIÊNCIA AO ART. 190 DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - LEI Nº 14.133/2021
E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES E NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO SR-
00479/2022-00.. 
VIGÊNCIA:
27/05/2024 
A 
28/10/2025. 
DATA
DE 
ASSINATURA:
27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÃO - BA
AV I S O
RDC Nº 580/2023-05
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, através da
SR/BA, comunica aos interessados a retomada da sessão pública. Reabertura: 03/06/2024
às 10:00 horas. Processo: 50605.003094/2023-32
ANDREA COELHO CUPERTINO RUAS
Presidenta da Sessão
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS E DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 330/2024 - UASG 393011
Nº Processo: 50612.001594/2022-60.
Pregão Nº 633/2023. Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT.
Contratado: 32.300.342/0001-13 - GTX ENGENHARIA LTDA. Objeto: Elaboração de projetos
de engenharia e arquitetura em sistema building information modeling (BIM),
compreendendo as fases de anteprojeto, projeto básico e projeto executivo, com a
finalidade de planejamento e produção de material técnico para a realização do retrofit no
Edifício da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Goiás e Distrito Federal, bem
como possibilitar a contratação de obras desses projetos, que será prestado nas condições
estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram
anexos ao edital.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/06/2024 a 01/03/2025.
Valor Total: R$ 361.128,50. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 626/2023
O DNIT, através da Superintendência Regional em GO/DF, torna público o
Resultado do Pregão Eletrônico nº 0626/2023-12. Critério de Julgamento: menor preço.
Empresa
vencedora: CONSÓRCIO
DIREÇÃO/ESTRATÉGICA,
com
valor global
de
R$
3.167.417,32 (três milhões, cento e sessenta e sete mil, quatrocentos e dezessete reais e
trinta e dois centavos). Ata de Realização do Pregão e Julgamento da Proposta encontram-
se
à 
disposição
dos
interessados
nos 
sítios
www.gov.br/compras
e
https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/.
ISABELA A. M. VELOSO BUCKER
Superintendente
(SIDEC - 29/05/2024) 393011-39252-2024NE800022
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 641/2023
O DNIT, através da Superintendência Regional em GO/DF, torna público o
Resultado do Pregão Eletrônico nº 0641/2023-12. Critério de Julgamento: menor preço.
Empresa vencedora: PROSUL PROJETOS SUPERVISAO E PLANEJAMENTO LTDA, com valor
global de R$ 5.885.858,51 (cinco milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil oitocentos e
cinquenta e oito reais e cinquenta e um centavos). Ata de Realização do Pregão e
Julgamento da Proposta encontram-se à disposição dos interessados nos sítios
www.gov.br/compras 
e 
https://www.gov.br/dnit/pt-
br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/.
ISABELA A. M. VELOSO BUCKER
Superintendente
(SIDEC - 29/05/2024) 393011-39252-2024NE800022
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.100/2024
O DNIT, através da Superintendência Regional em GO/DF, torna público o
Resultado do Pregão Eletrônico nº 90100/2024-12. Critério de Julgamento: menor
preço. Empresa vencedora: J.P.L. GOMES ENGENHARIA LTDA, com valor global de R$
38.499.979,87 (trinta e oito milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos
e setenta e nove reais e oitenta e sete centavos). Ata de Realização do Pregão e
Julgamento da Proposta encontram-se à disposição dos interessados nos sítios
www.gov.br/compras 
e 
https://www.gov.br/dnit/pt-
br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/.
ISABELA A. M. VELOSO BUCKER
Superintendente
(SIDEC - 29/05/2024) 393011-39252-2024NE800022
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 11-004/2024
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT,
representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Mato Grosso
DJALMA SILVESTRE FERNANDES. PERMISSIONÁRIA RUMO S.A., neste ato representada
pelo 
seu 
Representante
Legal 
a 
Senhora: 
MANOELA
CONSUELO 
RODRIGUES.
INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso-TPEU nº 11-004/2024. OBJETO:
Utilização da Faixa de Domínio da Rodovia Federal para implantação de acesso à
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DA FAIXA DE DOMÍNIO Nº 27-393010/2024
PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, representado
neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EURO
NUNES VARANIS JUNIOR PERMISSIONÁRIA: SONDA INFOVIA DIGITAL DO ESTADO DE MS
SERVIÇOS DE TRANPORTE DE DADOS S.A., representada por seu representante legal, JORGE
DAVID RAMIREZ SCOTT. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso 27-
393010/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso, consistente na faixa de
domínio da rodovia federal BR-158/MS, trecho: DIV GO/MS - DIV MS/SP (INÍCIO PONTE S/
O RIO PARANÁ), subtrecho: BRASILÂNDIA (FIM DO TRECHO URBANO) - DIV MS/SP (INÍCIO
PONTE S/ RIO PARANÁ), PNV/SNV 158BMS0535, localizada no km 341,326, com extensão
de 70,00 m (setenta metros) por 0,50m (cinquenta centímetros) de largura, perfazendo
área de 35,00m2 (trinta e cinco metros quadrados), no município de Brasilândia/MS.
FUNDAMENTO LEGAL:Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil
Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, conceder a presente permissão
de uso em favor da Permissionária. VALOR: Sem ônus VIGÊNCIA e EFICÁCIA: Será
considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua
publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50619.002268/2023-91. DATA
DA ASSINATURA: 27/05/2024.
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DA FAIXA DE DOMÍNIO Nº 28-393010/2024
PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, representado
neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EURO
NUNES VARANIS JUNIOR PERMISSIONÁRIA: SONDA INFOVIA DIGITAL DO ESTADO DE MS
SERVIÇOS DE TRANPORTE DE DADOS S.A., representada por seu representante legal, JORGE
DAVID RAMIREZ SCOTT. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso 28-
393010/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso, consistente na faixa de
domínio da rodovia federal BR-376/MS, trecho: ENTR BR-163 (P/ DOURADOS) - ENTR MS-
134(B) (DIV MS/SP) (PORTO PRIMAVERA), subtrecho: ENTR MS-147 (B) (P/ CULTURAMA) -
ENTR MS-478 (P/ JATEÍ), PNV/SNV 376BMS0035, localizada no km 51,088, com extensão
de 70,00 metros (setenta metros) por 0,50m (cinquenta centímetros) de largura,
perfazendo área de 35,00m² (trinte e cinco metros quadrados), no município de Fátima do
Sul/MS. FUNDAMENTO LEGAL:Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil
Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, conceder a presente permissão
de uso em favor da Permissionária. VALOR: Sem ônus VIGÊNCIA e EFICÁCIA: Será
considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua
publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50619.001754/2023-91. DATA
DA ASSINATURA: 28/05/2024.
canteiro de obras na BR-070/MT, entre os km 310,19 e 310,607, entre os municípios
de Dom Aquino/MT e Primavera do Leste/MT. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT,
com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal nº
10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor do Permissionário.
PREÇO: A permissão de uso especial ocorrerá sem ônus para a PERMISSIONÁRIA,
conforme artigo 34, inciso IV da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de
2021. PRAZO: A permissão de uso terá duração por 2 (dois) anos consecutivos,
conforme disposto do art. 6º da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de
2021. EFICÁCIA: Será considerada como data de vigência e eficácia da presente
permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PRO C ES S O :
50611.003734/2023-25. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2024.
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DA FAIXA DE DOMÍNIO Nº 29-393010/2024
PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, representado
neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EURO
NUNES VARANIS JUNIOR PERMISSIONÁRIA: SONDA INFOVIA DIGITAL DO ESTADO DE MS
SERVIÇOS DE TRANPORTE DE DADOS S.A., representada por seu representante legal, JORGE
DAVID RAMIREZ SCOTT. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso 29-
393010/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso, consistente na faixa de
domínio da rodovia federal BR-262/MS, trecho: DIV SP/MS (ÍNICIO PONTE S/ RIO PARANÁ)
- FRONTEIRA BRASIL/BOLIVIA (CORUMBÁ), subtrecho: ENTR BR-163(B) (CAMPO GRANDE) -
ENTR BR-060(A) (CAMPO GRANDE) (SAÍDA P/ SIDROLÂNDIA), PNV/SNV 262BMS1333,
localizada no km 354,627, com extensão de 30,00 m (trinta metros) por 0,50m (cinquenta
centímetros) de largura, perfazendo área de 15,00m2 (quinze metros quadrados), no
município de Campo Grande/MS. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento
no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001,
conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. VALOR: Sem ônus
VIGÊNCIA e EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente
permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PRO C ES S O :
50619.001363/2023-77. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90084/2024 - UASG 393010
Nº 
Processo: 
50619001975202360. 
Objeto:
Contratação 
de 
Empresa
Especializada
para Execução
de Serviços
Necessários
de Manutenção
Rodoviária
(Conservação/Manutenção) na Rodovia BR-267/MS, Segmento km 395,30 - km 473,00
sobre jurisdição da Superintendência Regional de Mato Grosso do Sul, no âmbito do Plano
Anual de Trabalho e Orçamento - PATO, nos termos da tabela abaixo, conforme condições
e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Antonio
Maria Coelho,
3099 - Bairro Jardim
Dos Estados, - Campo
Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/393010-5-90084-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024
às 
10h00 
no 
site 
www.gov.br/compras.
Informações 
Gerais: 
HOME 
PAGE:
https://www.gov.br/dnit/pt-br 
EDITAL: 
https://www.gov.br/dnit/pt-
br/assuntos/licitacoes/superintendencias ESCLARECIMENTOS: scl.ms@dnit.gov.br.
EURO NUNES VARANIS JUNIOR
Superintendente
(SIASGnet - 28/05/2024) 393010-39252-2024NE800002
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
SERVIÇO 2-SRE-MG
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-069/2024
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT,
representado pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel
Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE
PATROCÍNIO - DAEPA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 20.266.755/0001-40, representado
por seu Diretor Superintendente, Sr. Ronaldo Correa de Lima. INSTRUMENTO: Termo de
Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 23-069/2024. O presente TPEU é
vinculado ao CPEU nº 291/2019, celebrado na data de 24/05/2019, publicado no DOU,
seção 3, em 28/05/2019. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da
rodovia federal BR-365/MG, trecho ENTR BR-251(A) (MONTES CLAROS) - ENTR BR364(B)
(INÍCIO PONTE S/RIO PARNAÍBA) (DIV MG/GO), Subtrecho: ENTR MG-230 (PATROCÍNIO) -
ENTR
BR-462
(PATROCÍNIO), Código
SNV365BMG0215,
de
ocupação
transversal
subterrânea, no km472+994m, na faixa de rolamento com extensão total de 10,000m (dez
metros) por 0,600m (sessenta centímetros) de largura, perfazendo área de 6,000m² (seis
metros quadrados), na área lateral externa com extensão total de 41,280m (quarenta e
um metros e vinte e oito centímetros) por 0,600m (sessenta centímetros) de largura,

                            

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