DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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206
Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2024 - UASG 393023
Nº Processo: 50623.000085/2022. Objeto: Execução dos Serviços Necessários
de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-010/TO, Trecho:
ENTR TO-262(B)/365(A) (SILVANÓPOLIS) A ENT AV. TOCANTINS (PALMAS), Subtrecho:
ENTR TO-262(B)/365(A)(SILVANÓPOLIS) A ENT AV. TOCANTINS (PALMAS), Segmento: km
346,60 ao km 452,80, com extensão de 106,20km, sob jurisdição da Superintendência
Regional do DNIT no Estado do Tocantins, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e
Orçamento - PATO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h59. Endereço: Quadra 103 Sul Acso 01, Conj. 01, Avenida Jk.,
Centro 
- 
Palmas/TO 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/393023-5-90060-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
17/06/2024 
às
15h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
FERNANDO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 29/05/2024) 393023-39252-2024NE800002
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90102/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
12/04/2024
. 
Objeto:
Pregão
Eletrônico
- 
Manutenção
Rodoviária
(Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-364/AC, Trecho: DIV. RO/AC - FRONTEIRA
BRASIL/PERU (BOQUEIRÃO DA ESPERANÇA). Subtrecho 1: Entr. AC-339 - Sena Madureira
- Acesso a Manoel Urbano; Subtrecho 1.1 Entr BR-364/AC - Manoel Urbano; Subtrecho
2: Acesso a Manoel Urbano - Rio Jurupari; Subtrecho 3: Rio Jurupari - Entr. BR- 4 0 9 / AC -
170 (Feijó). No âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO
BRUNO SOARES BALDNER
Chefe do Serviço de Recursos Logísticos, Informática,
Cadastro e Licitação
(SIDEC - 29/05/2024) 390084-39252-2024NE000037
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
RLE Nº 9/2024
Processo nº 50050.001759/2024-78
A Infra S.A torna público que realizará licitação, cujo procedimento é o da
Lei nº 13.303/16, denominado RLE Eletrônico, do tipo Menor Preço, com modo de
disputa FECHADO, visando a Contratação de empresa para elaboração de Estudo de
Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) para a implantação e exploração
de transporte ferroviário de passageiros em seis ligações da malha existente indicadas
pela SNTF/MT, para a implantação e exploração de transporte ferroviário de
passageiros em seis ligações da malha existente indicadas pela SNTF/MT, para a
Superintendência de Projetos Ferroviários - SUFER/DIPLAN da INFRA S.A., conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Entrega das
propostas a partir de 03/06/2024 no site https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.
Abertura das Propostas: 24/06/2024, às 10:00 horas no site: https://www.licitacoes-
e.com.br/aop/index.jsp. O Edital e seus Anexos estão disponíveis para download no
Portal de Compras do Banco do Brasil: https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp e
também no site da Infra S.A. no endereço: https://www.infrasa.gov.br/licitacoes/rle-
edital-no-009-2024/.
ANTHONY CESAR DUARTE ROSIMO
Gerente de Licitações
AV I S O
RLE Nº 10/2023 - UASG 275075
Processo: 50050.007063/2023-74
A Infra S.A., torna público o Resultado de Julgamento de Recursos referente às
Propostas Técnicas do procedimento licitatório do Edital RLE nº 10/2023 - Processo nº
50050.007063/2023-74 para a "Contratação sob demanda, de empresa prestadora de serviços
de comunicação digital, referentes ao desenvolvimento de campanha para a INFRA S. A."
Após a fase recursal, comunica-se que houve alteração de notas das
empresas: L2W3 Digital Ltda. (Moringa Digital), In.Pacto Comunicação Corporativa E
Digital S/S, e In Press Oficina Assessoria de Comunicação LTDA.
As demais notas
permaneceram inalteradas. Íntegra do
Relatório de
Julgamento de Recursos da Subcomissão Técnica está disponível para consulta e
retirada no link: https://www.infrasa.gov.br/licitacoes/lei-no-13-303-2016-edital-no-010-
2023/.
Comunica-se ainda, a reabertura do prazo de recursos do Julgamento das
Propostas Técnicas para o Quesito 3 em razão da ausência de justificativa para o
Quesito 3, no julgamento disponibilizado em 16/04/2024.
O prazo de recursos apenas para o Quesito 3 será de 5 (cinco) dias úteis
a
contar desta
publicação.
Os recursos
deverão
ser
protocolados pelo
e-mail:
cpl@infrasa.gov.br, até às 23h59 do último dia do prazo.
MARIA CECÍLIA MATTESCO CAIXETA
Presidente da Comissão de Licitação - CPL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificação de Licença
A Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. torna público que recebeu do
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA a
retificação da Licença Prévia - LP nº 691/2024, até a data de 23 de dezembro de 2025,
para o projeto de regularização e duplicação da rodovia federal BR?116/MG, divisa BA/MG
- Entroncamento da BR-116/MG com a BR-381/451, em GovernadorVal adares/MG,
compreendendo os municípios de Águas Vermelhas/MG, Cachoeira do Pajeú/ MG,
PedraAzul/MG, Medina/MG, Itaobim/MG, Ponto dos Volantes/MG, Padre Paraíso/MG,
Caraí/MG, Catugí/MG, Teófilo Otoni/MG, Itambacuri/MG, Campanário/MG, Jampruca/MG,
Frei Inocêncio/MG, Mathias Lobato/MG e Governador Valadares/MG.
ANDRÉ LUÍS LUDOLFO DA SILVA
Diretor de Empreendimentos
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO PATRIMONIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PE 181941. Aditivo 50198-3/2022. Objeto: Prorrogação contratual de vigência por 12 (doze)
meses. CNPJ: 02.531.343/0001-08 Contratada: ADSERVI - Administradora de Serviços LTDA.
Publicação do contrato original: DOU de 2.6.2022, seção 3, pág. 196. Valor: R$980.284,20. NE:
1015/2024 e 311/2024. Vigência do Aditivo: de 1º/6/2024 a 31/5/2025. Assinatura: 27.5.2024.
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 211.131. Espécie: 1º Aditivo ao Contrato Bacen/Deinf-50018/2023. Objeto:
Aquisição de subsistemas de armazenamento (storages) e solução de armazenamento de
objetos com garantia por 60 meses, licenças de software, serviço de instalação e treinamento.
Contratada: VS DATA COMÉRCIO & DISTRIBUIÇÃO LTDA. CNPJ: 07.268.152/0004-61. Base
legal: Artigo 65, inciso I, alínea "b" e parágrafo 1º da Lei nº 8.666, de 21/6/1993 e suas
atualizações. Publicação do Contrato Original: DOU de 18/1/2023, Seção 3, Pág. 119. Valor do
Aditivo: R$ 1.558.120,57. Vigência: 24/5/2024 a 13/1/2028. Assinatura: 24/5/2024.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo de Contrato Bacen/ADRJA - 50569/2021-1. Processo: 176467. Objeto:
Prorrogação contratual. Contratada: AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA .
CNPJ nº 06.698.091/0005-90. Valor: - R$ 51.069,60. Vigência: 26.6.2024 a 25.10.2026.
Publicação do Contrato Original: DOU de 25.10.2021. Assinatura: 29.5.2024.
ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE
R ES O LU Ç ÃO
DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO
AV I S O S
PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO
265857 - Cooperativa de Crédito do Centro do Estado de Rondônia - Sicoob
Centro (CNPJ 08.044.854). Assuntos: incorporação da Cooperativa de Crédito Clássica
dos Funcionários e Prestadores de Serviços das Empresas Ligadas ao Grupo Eucatur -
Sicoob Eucred (CNPJ: 21.110.927), mediante versão da totalidade de seu patrimônio
e consequente extinção, sucedendo-lhe a incorporadora em todos os direitos e
obrigações;
cancelamento 
da
autorização 
para
funcionamento 
da
sociedade
incorporada; mudança da denominação social para Cooperativa de Crédito e
Investimento Sicoob Centro - Sicoob Centro (AGE Conjunta de 2.3.2024). Decisão:
Chefe-Adjunto. Data: 22.5.2024.
239174 - Pinbank Brasil Instituição de Pagamento S.A. (CNPJ 17.079.937).
Assuntos: alteração no grupo de controle, com a saída de sócios e a concentração do
controle final nos Srs. Ricardo Barbosa da Silva Granja, Elisabete Pelegrini Soares
Granja, Christiano Arnhold Simões e Anderson Cicotoste; autorização para realizar
operações no mercado de câmbio (Acordo de Acionistas da Pinbank Holding Ltda., de
12.5.2023, e AGE de 16.6.2023). Decisão: Chefe. Data: 24.5.2024.
268759 - Luizacred S.A. Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento
(CNPJ 
02.206.577). 
Assunto: 
alteração 
do
capital 
de 
R$596.000.000,00 
para
R$995.999.632,68
(AGE de
6.5.2024).
Decisão:
Gerente-Técnico da
GTSP2.
Data:
28.5.2024.
CAROLINA PANCOTTO BOHRER
Chefe
ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO
COMUNICADO Nº 41.681, DE 29 DE MAIO DE 2024
Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a
Taxa Referencial (TR) relativos a 28 de maio de 2024.
De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos
que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período
de 28.5.2024 a 28.6.2024 são, respectivamente: 0,8015% (oito mil e quinze décimos de
milésimo por cento), 1,0071 (um inteiro e setenta e um décimos de milésimo) e 0,0909%
(novecentos e nove décimos de milésimo por cento).
ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE
Chefe
COMUNICADO Nº 41.677, DE 28 DE MAIO DE 2024
Divulga as condições de oferta pública para a realização de operações de swap para fins de
rolagem do vencimento de 01/08/2024.
O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto na Resolução CMN nº 2.939, de 26 de março de 2002, e na Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021, torna público
que, das 11:30 às 11:40 horas do dia 29 de maio de 2024, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações
de swap a serem registradas na B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A., nos termos do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações Compromissadas de Um Dia - SCS"
daquela bolsa, com as seguintes características:
. Data de Início
Data de Vencimento
Posição
assumida 
pelo
Banco
Central
Posição 
assumida 
pelas 
inst.
financeiras
Quantidade de contratos
. 01/08/2024
03/02/2025
compradora
vendedora
até 12.000
. 01/08/2024
01/04/2025
compradora
vendedora
até 12.000

                            

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