DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n 01 ao Contrato de Credenciamento n 74/2022 celebrado entre o
STF e a pessoa jurídica IORR SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ 04.671.937/0001-40
(Proc. nº 7531/2022). Objeto: incluir as especialidades odontopediatria, dentística,
ortodontia, prótese e endodontia no contrato vigente. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93.
Assinatura/Vigência: 28/05/2024. Assinam: Pelo Contratante, Sr. Eduardo Silva Toledo -
Diretor-Geral e a Sra. Andreia Silva Rego - Secretária de Gestão de Pessoas; pela
Contratada, Sra. Ana Carolina Marini Gedda Rocha Ramos, Representante Legal.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 72/2024 - UASG 040003
Nº Processo: 04531/2024.
Acordo de Cooperação Técnica n. 072/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça
(CNJ) e o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI). Processo n. 04531/2024. Objeto:
estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível,
fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na
produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Data de
Assinatura: 29/05/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da sua
publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente, até o limite de 5 (cinco) anos,
exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei.
Signatários: pelo
CNJ: Ministro
Luís Roberto
Barroso -
Presidente; pelo
TJPI,
Desembargador Hilo de Almeida Sousa - Presidente.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERACÃO TÉCNICA (ACT) Nº 78/2024 - UASG 040003
Nº Processo: 05331/2024.
Acordo de Cooperação Técnica n.078/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça
(CNJ) e o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1). Processo n. 05331/2024.
Objeto: estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível,
fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na
produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Data de
Assinatura: 28/05/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da sua
publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente, até o limite de 5 (cinco) anos,
exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei.
Signatários: pelo CNJ, Ministro Luís Roberto
Barroso - Presidente; pelo TRT-1,
Desembargador Cesar Marques Carvalho - Presidente.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90038/2024
Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: Formato Projetos e
Desenvolvimento de Sistemas Ltda. - CNPJ: 03.617.079/0001-92.
DANIELLE XIMENES LIMA MOREIRA
Agente de Contratação
(SIDEC - 29/05/2024) 050001-00001-2024NE000107
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90059/2024
Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: Info 16 Comércio e
Serviços de Informática EIRELI-EPP- CNPJ: 24.437.851/0001-64.
JANAÍNA LIMA ARRUDA
Pregoeira
(SIDEC - 29/05/2024) 050001-00001-2024NE000107
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL
EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA - ENAM
O Presidente da Comissão de Exame ratifica a publicação na página da FGV no
dia 28/05/2024 da:
RELAÇÃO DEFINITIVA
DE HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÕES
NAS VAGAS
DESTINADAS ÀS PESSOAS EXAMINANDAS NEGRAS APÓS ANÁLISE DOCUMENTAL com o
indeferimento das
inscrições das
pessoas Examinandas
Negras relacionadas nessa
publicação, nos termos dos subitens 4.5 e 4.5.3 do Edital de Abertura.
Em 28 de maio de 2024.
Min. MAURO CAMPBELL MARQUES
EDITAL
EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA - ENAM
O Presidente da Comissão de Exame ratifica a publicação na página da FGV no
dia 28/05/204 do: RESULTADO DEFINITIVO DE ANÁLISE DE DIPLOMAS com a Relação
definitiva de análise de diplomas, nos termos do subitem 3.10, alínea b, do Edital de
Abertura, na seguinte ordem: número de inscrição, nome em ordem alfabética e status.
As examinandas e os examinandos que constam no comunicado de Reabertura
de prazo para envio de diploma após a anulação de questão terão sua documentação
analisada e publicada em momento oportuno.
Em 28 de maio de 2024.
Min. MAURO CAMPBELL MARQUES
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
S EC R E T A R I A
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo TST nº 6011984/2023-00. Partícipes: Tribunal Superior do Trabalho- TST e
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB. Objeto: Promover o acesso
à consulta ao banco de dados da OAB pelo TST, para que a referida consulta integre
os sistemas informatizados de registro e controle de informações processuais do Poder
Judiciário. Vigência: 60 (sessenta) meses, com eficácia a partir de sua assinatura.
ASSINATURA: 21/5/2024. Pelo TST: Ministro Lelio Bentes Corrêa, Presidente. Pela OAB:
Jose Alberto Ribeiro Simonetti Cabral, Presidente.
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 60001
Nº Processo: 001463/24-00.211. Objeto: Contratação de serviços de sociedade
seguradora para cobertura dos bens móveis e imóveis do Edifício-Sede do Superior Tribunal
Militar.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: P¢
Dos
Tribunais Superiores
-
Ed.sede
Stm, Sala
1301,
Asa
Sul -
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/60001-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ANGELICA CARMO ARAUJO
Pregoeira
(SIASGnet - 29/05/2024) 60001-00001-2024NE000109
AUDITORIA DA 12ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 08/2021, celebrado com a empresa SARAM
SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ:11.056.054/0001-95, visando a prorrogação de sua
vigência até 31/08/2024. OBJETO: Prestação de serviços contínuos de recepção e
copeiragem, por intermédio de empresa terceirizada mediante locação de mão-de-obra
residente, nas dependências da Auditoria da 12ª CJM. VALOR: R$24.835,20 (vinte e quatro
mil trezentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos). FUNDAMENTO LEGAL: art. 57 inciso
II, da Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 28/05/2024. ASSINAM: Exmo. Doutor At a l i b a
Dias Ramos, Juiz Federal da Justiça Militar, pela Contratante, e Lúcia de Fátima do
Nascimento, pela Contratada. PROCESSO nº: 000090/21-12.01.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 03/2022, celebrado com a empresa EMOPS
(EMOPS CONTROLE AMBIENTAL LTDA, CNPJ: 08.014.539/0001-01, visando a prorrogação de
sua vigência até 02/06/2025. OBJETO: Prestação de serviços de dedetização,
desinsetização, desratização, descupinização e controle de pragas em geral, por intermédio
de empresa terceirizada mediante locação de mão-de-obra residente, nas dependências da
Auditoria da 12ª CJM. VALOR: R$5.525,04 (cinco mil quinhentos e vinte e cinco reais e
quatro centavos). FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II, art. 65, caput, ambos da Lei n.º
8.666/93, bem como a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018). DATA
DE ASSINATURA: 28/05/2024. ASSINAM: Exmo. Doutor Ataliba Dias Ramos, Juiz Federal da
Justiça Militar, pela Contratante, e MARIA AUXILIADORA FALCÃO DA SILVA, pela
Contratada. PROCESSO nº: 000097/22-12.125.
AUDITORIA DA 6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2023, celebrado entre a AUDITORIA DA
6ª CJM e a RGM CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA. OBJETO: acréscimo, a supressão e
a prorrogação do Contrato celebrado entre as partes em 30 de dezembro de 2023. VALOR:
Considerando o acréscimo e a supressão, o valor atualizado do Contrato é de R$
219.847,41 (duzentos e dezenove mil, oitocentos e quarenta sete reais e quarenta e um
centavos). VIGÊNCIA: O Contrato fica prorrogado pelo prazo de 150 (cento e cinquenta)
dias, compreendendo o período de 18 de julho a 16 de dezembro de 2024. O Prazo para
execução da obra constante no item 1.3 da Cláusula Oitava do contrato original, fica
prorrogada por mais 30 dias, no período de 4 de maio de 2024 a 2 de junho de 2024. DA S
DEMAIS
CLÁUSULAS: Permanecem
inalteradas.
DATA
DA ASSINATURA:
27/05/2024.
SIGNATÁRIOS: Drª. SUELY PEREIRA FERREIRA, Juíza Federal da Justiça Militar, pela
Contratante; ROGÉRIO LACERDA CIDREIRA, DIRETOR, pela contratada.
DIRETORIA DO FORO DA 1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1/2022-NUAP, celebrado entre a
DIRETORIA DO FORO DA 1ª CJM e a CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVIÇOS
LTDA. Objeto: prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização no Edifício
Sede da 1ªCircunscrição Judiciária Militar (1ªCJM). Valor mensal de R$ 40.019,95 (quarenta
mil e dezenove reais e noventa e cinco centavos) e global de R$ 960.478,80 (novecentos
e sessenta mil quatrocentos e setenta e oito reais e oitenta centavos). Data de assinatura:
29 de maio de 2024. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, c/c o artigo 65, "caput", ambos
da Lei n° 8.666/93, c/c a Lei 13.709/2028e da recomendação nº 73/CNJ. Vigência de
11/06/2024 a 10/06/2026. Assinam: Juiz Federal e Diretor do Foro da 1ºCJM, em exercício
Dr. CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA, pela CONTRATANTE, e a Procuradora
CAMILA DE ARAGÃO PINHEIRO, pela CONTRATADA.
S EC R E T A R I A
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 005717/23-00.082. Espécie: Contrato nº 13/2024 celebrado entre o SUPERIOR
TRIBUNAL MILITAR e a NCT INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de suporte
técnico especializado para licenças de proteção de usuários com acessos privilegiados,
proteção de usuários externos/remoto. VALOR: R$ 168.000,00. PROGRAMA DE TR A BA L H O :
02.061.0033.4225.0001.203847- Seg0 - Segurança da Informação. VIGÊNCIA: 01/06/2024 a
31/05/2029. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 10.520/2002, 8.666/1993, Leis Complementares
nº 123/2006 e nº 198/2023, Decretos nº 7.174/2010, n.o 10.024/2019 e suas alterações
posteriores. DATA DE ASSINATURA: 29/05/2024. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-
Geral, pelo Contratante, e Priscila Kin Yamamoto Joranhezon, Sócia, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 005717/23-00.082. Espécie: Contrato nº 14/2024 celebrado entre o SUPERIOR
TRIBUNAL MILITAR e a NCT INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Treinamento para licenças de
proteção de usuários com acessos privilegiados, proteção de usuários externos/remoto.
VALOR: R$ 50.000,00. PROGRAMA DE TRABALHO: 02.061.0033.4225.0001.203847- Seg0 -
Segurança da Informação. VIGÊNCIA: 01/06/2024 a 31/05/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Leis
nºs 10.520/2002, 8.666/1993, Leis Complementares nº 123/2006 e nº 198/2023, Decretos
nº 7.174/2010, n.o 10.024/2019 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA:
29/05/2024. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Priscila
Kin Yamamoto Joranhezon, Sócia, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 004043/23-00.197. Espécie: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº
58/2023. ORGÃO GERENCIADOR: Superior Tribunal Militar. FORNECEDOR BENEFICIÁRIO:
Treebuy Ltda. OBJETO: Alteração da descrição do objeto, item 10, da Ata de Registro de Preços
nº 58/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, caput, da Lei nº 8.666/1993. VIGÊNCIA: 29/05/2024
a 28/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 29/05/2024. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-
Geral, pelo Órgão Gerenciador, e Gercilei Francisco da Paz, Sócio, pelo Fornecedor
Beneficiário.
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